Adepe realiza 8ª Reunião da Câmara Setorial de Apicultura 

do JC Online

Metade dos municípios pernambucanos devem terminar 2014 com problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Segundo levantamento do próprio TCE, 90 das 184 cidades estão acima do limite máximo de comprometimento da receita com despesas de pessoal, que é de 54%. Para evitar punições, alguns prefeitos precisaram “cortar na carne”, demitindo funcionários comissionados e contratados em massa. No entanto, o clima de crise deve permanecer sem solução em 2015.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites de comprometimento com despesa de pessoal e o TCE é responsável por alertar os prefeitos. Quando a prefeitura extrapola o limite máximo, de 54%, o gestor fica impedido de contrair novas despesas e ainda pode ser punido. Só em 2014, 151 municípios receberam os três tipos de alertar emitidos pelo TCE.

No topo da extensa lista de cidades acima dos 54%, o município de Cupira, no Agreste, chega a comprometer 77,95% da sua receita anual com despesas de pessoal. De um orçamento de R$ 34 milhões, a prefeitura emprega R$ 26 milhões para a folha de pagamento. Com os R$ 8 milhões restantes, o prefeito tem que fazer a manutenção da máquina administrativa e dos serviços oferecidos nas áreas de educação, saúde, assistência social e limpeza urbana, por exemplo. Outro caso é Nazaré da Mata, com orçamento anual de R$ 40 milhões, dos quais utiliza R$ 30 milhões (76,31%) para remunerar o quadro funcional. Grandes cidades como Paulista (55,17%), Igarassu (66,62%), Carpina (63,52%), Goiana (63,40%) e Gravatá (67,03%) também entraram na lista.

Para se adequar à lei, os municípios têm recorrido a corte nas gratificações, como fez o Cabo de Agostinho e Moreno, no Grande Recife, e Água Preta, na Mata Sul. Para outros, o jeito foi demitir cargos comissionados. Carpina, na Mata Norte, demitiu cerca de 400 comissionados, enquanto Itapissuma, no Grande Recife, colocou na rua 160 pessoas que ocupavam cargos de comissão. “No final do ano ficou mais claro, a crise agravou-se. Demissão é uma coisa terrível, é a última medida que qualquer gestor toma”, afirma o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Segundo Patriota, dificilmente as prefeituras que extrapolaram os 54% irão honrar os compromissos trabalhistas dos funcionários demitidos, como pagamento de décimo terceiro e férias. “Acho que a maioria (das prefeituras) não vai cumprir. A gente nunca viveu uma crise tão grave, é difícil cumprir a missão com receita estagnada”, confessa Patriota.

A diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é vista como principal fator de redução das receitas municipais. “Os funcionários de programas federais e estaduais, como o Saúde da Família, são registrados na folha do município. Se a União e o Estado assumissem os gastos dos seus programas, nossa situação estaria melhor”, definiu. Entre as soluções, Patriota apontou o aprimoramento do pacto federativo e a redistribuição de atribuições de União, Estados e Municípios.

De acordo com a coordenadora de controle externo do TCE, Bethânia Melo, o ideal é que as prefeituras fiquem perto do limite que a lei impõe. O exercício de 2014 se encerra no dia 31 de dezembro, mas os prefeitos terão até o dia 30 de janeiro de 2015 para apresentar um percentual de acordo com a LRF. “Caso o prefeito ultrapasse a despesa com pessoal (54%), a LRF concede um prazo de 2 quadrimestres para retorno ao limite”, explica Bethânia. Essa recondução ao limite será acompanhada pelo TCE e, caso o gestor não cumpra os prazos, ele pode ter as contas rejeitadas.

A queixa partiu de um aliado de primeira hora do Governo Sebastião Dias. O empresário Paulo Manú mostrou-se ontem, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM bastante indignado com a falta de ação da administração municipal.

Inicialmente reclamou contra a mão dupla da rua Desembargador João Paes, conhecida como a Rua de Zé Maria da Tabira Auto Peças. Paulo justificou que a rua é estreita demais e que o ideal seria a utilização com mão única.

Questionado se não seria melhor esperar pelo disciplinamento do trânsito numa parceria da Prefeitura com o Detran, o empresário não demonstrou confiança.

“Prefeito promete, secretário promete e nada acontece. Este governo tem mesmo é muito blá, blá, blá”.

Outra reclamação foi contra a mudança do local da feira de troca, colocada numa rua praticamente sem saída, o que enfraqueceu muito o movimento, segundo Paulo Manú.

“Ele foi praticamente obrigado a sair do PT”, afirmou a presidente do partido em Serra Talhada. 

A presidente do Partido dos Trabalhadores de Serra Talhada, Cleonice Maria, lamentou a saída do ex-prefeito Luciano Duque do partido, confirmada há pouco por ele através de nota à imprensa.

“Eu avalio a saída do companheiro Luciano como uma perca muito grande para o PT de Pernambuco, porque Luciano sempre foi um companheiro muito valoroso para as nossas lutas”, lamentou Cleonice à Rádio Vilabela FM. 

Para Cleonice, Duque foi praticamente obrigado a sair do PT diante da má condução do processo que vem sendo realizada pela executiva estadual, liderada pelo grupo do senador Humberto Costa. 

“Eu responsabilizo a má condução da executiva estadual do meu partido, do PT, esse formato que eles deram de conduzir as discussões políticas, as discussões sobre as eleições, essa conjuntura das coligações, sem escutar as bases, sem escutar os diretórios, é o que tá causando essas perdas”, disparou. 

Quanto à prefeita Márcia Conrado, Cleonice garantiu que ela permanece filiada ao PT. Márcia deverá seguir as orientações do partido e apoiar Danilo Cabral do PSB para governador. Já Duque, com a saída do PT oficializada, deve disputar uma vaga na Alepe pelo Solidariedade de Marília Arraes.