Itapetim inaugura obras no Distrito de São Vicente e anuncia novos investimentos

Por Doriel Barros*

É impressionante as tentativas de mostrar que o governo do PT tem as mesmas práticas do PSDB. A Rede Globo, que foi defensora do golpe militar de 1964, tem atuado, todos os dias, com objetivo de desqualificar e derrubar o Governo do PT. Isso não surpreende já que, na última eleição, ficou claro que o candidato dessa emissora a presidência era o senador Aécio Neves.

Não satisfeita com os resultados das urnas, a Globo vem apresentando uma série de matérias que tem como objetivo induzir a população a se rebelar contra o Partido dos Trabalhadores e a presidenta da República. Um dia após Dilma Rousseff apresentar um plano de infraestrutura e logística para o País, com concessões de várias estradas, ferrovias, portos e aeroportos, a Rede Globo, em edição do Jornal Nacional, organizou as informações com o objetivo de ludibriar a população, fazendo-a acreditar que esse é o mesmo modelo adotado no passado, pelo PSDB de Fernando Henrique Cardoso.

É importante entender que as concessões públicas são completamente diferentes das privatizações praticadas pelo governo do PSDB. Enquanto a concessão estabelece o montante dos investimentos e prazos para a iniciativa privada explorar os serviços, por um determinado período; as privatizações do PSDB representavam a venda do patrimônio do povo para empresas. Um exemplo disso foi a Vale do Rio Doce – uma das maiores instituições do mundo na produção de minérios – que foi vendida pelo governo FHC, e cujo patrimônio jamais voltará para o povo brasileiro.

As privatizações tucanas, como também a venda da CELPE aqui em Pernambuco, realizada por Jarbas Vasconcelos, demostram a maneira lamentável que esses governos tratam os bens públicos. Mas, suas gestões foram avaliadas pelo povo, impondo ao PSDB, em nível nacional, seis derrotas consecutivas entre o primeiro e o segundo turnos, e em Pernambuco uma derrota ao governo de Jarbas Vasconcelos.

As tentativas de mostrar igualdade entre os governos de FHC e do PT objetivam, claramente, gerar dúvidas na cabeça da população e fazer as pessoas esquecerem o grande mal que o PSDB fez para a classe trabalhadora.

Diante dessa conjuntura, as lideranças políticas sérias e as entidades e organizações da sociedade civil têm o dever e a responsabilidade de informar e conscientizar a população.  Não podemos ouvir essas mentiras e ficarmos calados. Essa gente já mostrou quais são seus compromissos. E, uma coisa é certa: o povo não faz parte desses compromissos.

O atual momento requer muita reflexão. Temos várias questões que precisam ser aperfeiçoadas pelo Governo Federal, mas, não tenho dúvidas de que, se a direita estivesse no poder, a classe trabalhadora estaria sofrendo muito mais. Não queremos o retrocesso e temos que lutar contra isso. Já assistimos a esse filme ou a novela que querem nos impor. Temos que ficar atentos e vigilantes para que os que nunca fizeram, não tentem iludir as mentes e os corações para um caminho de volta ao passado.

*Doriel Barros é  presidente da Fetape

Por André Luis

Nesta terça-feira (12), durante reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual José Patriota (PSB) expressou sua preocupação com o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado proposto pelo pacote fiscal do Executivo estadual.

Durante seu pronunciamento, o deputado Patriota destacou a emenda que ele apresentou ao Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado, que trata do aumento do ICMS. O objetivo da emenda é garantir que os municípios, especialmente aqueles de menor porte e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tenham um complemento de arrecadação.

O aumento do ICMS proposto pelo Governo do Estado preocupa o deputado, uma vez que ele elevaria a alíquota de 18% para 20,5%. Esse valor é superior ao praticado nos estados vizinhos e, segundo Patriota, pode provocar uma fuga de investimentos em Pernambuco.

O deputado ressaltou que o aumento do ICMS pode afetar negativamente a competitividade do estado, tornando-o menos atrativo para empresas e investidores. Ele argumentou que as alíquotas mais altas podem gerar um desequilíbrio entre Pernambuco e os estados vizinhos, levando as empresas a buscar oportunidades em locais onde a carga tributária seja menor.

Patriota ressalta ainda a importância de se considerar o impacto desse aumento nas cidades menores e com menor IDH, que dependem da arrecadação de impostos para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Ele reforça a necessidade de garantir um complemento de arrecadação para esses municípios, a fim de evitar um agravamento das desigualdades regionais.

O posicionamento do deputado José Patriota evidencia a preocupação com os possíveis efeitos negativos do aumento do ICMS em Pernambuco. O tema promete gerar debates e discussões tanto na Assembleia Legislativa quanto na sociedade civil, uma vez que a medida pode afetar tanto a economia do estado quanto a vida dos cidadãos.

O jornalista Magno Martins definiu Manoel Santos em sua coluna de hoje:  O deputado Manoel Santos, que partiu, ontem, para a eternidade, vencido pelo câncer, não era uma liderança fabricada pelo vil metal como tantas que se “produzem” hoje.

Foi forjado na incansável luta pela reforma agrária, pelos direitos dos trabalhadores e pelo avanço do campo. Fará, certamente, muita falta ao movimento sindical pela sua postura corajosa de defender as injustiças sociais.

Só as cinzas – Serra Talhada não terá direito a velar o corpo de Manoel Santos, seu filho ilustre, mas suas cinzas, depois da cremação no Recife, serão levadas para sua terra natal. Manoel ganha homenagem na Fetape, instituição que dirigiu, antes de ser velado no plenário da Assembleia Legislativa.

Na reta final do prazo de filiações para pré-candidaturas, o PSDB Pernambuco anunciou mais quatro reforços para suas chapas proporcionais.

Nesta sexta, 01, chegaram ao partido o ex-vereador do Recife, Jayme Asfora, o presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco, Francisco Rodrigues, o ex-deputado Andre Luis Farias (Alf), e o empresário de Olinda Celso Muniz.

Jayme vai disputar, nas eleições deste ano, uma cadeira na Assembleia Legislativa. “Jayme chega para fortalecer o partido, sobretudo na Região Metropolitana (RMR). Identificado com a agenda dos direitos coletivos e individuais, é uma grande liderança da comunidade jurídica e trabalhou muito pela capital pernambucana ao longo de seu mandato de vereador. Sua trajetória respeitável inclui também a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Pernambuco). Com certeza, dará uma contribuição fundamental à construção deste novo momento que queremos para o nosso estado”, destacou o ex-senador Armando Monteiro, que abonou a ficha de filiação do ex-vereador.

“O PSDB dá as boas vindas aos novos filiados que fortalecem o nosso partido. Estamos priorizando a montagem das nossas chapas proporcionais que vão representar os pernambucanos e pernambucanas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal”, complementou a presidente do PSDB Pernambuco, Raquel Lyra.

O Parecer Prévio do TCE-PE, referente ao exercício financeiro de 2019, afirma que a gestora aplicou as receitas observando a legislação, porém aponta falhas no processo orçamentário e no regime de previdência social.

Por Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas referentes ao exercício financeiro de 2019 da prefeita Josimara Cavalcanti (PSB), da cidade de Dormentes, no Sertão do São Francisco.

No Parecer Prévio, o TCE-PE justifica que a prefeita aplicou 26,08% das receitas com o desenvolvimento do ensino, 65,56% dos recursos do FUNDEB com remuneração dos profissionais do magistério e 28,06% em serviços de saúde, além de manter a despesa total de pessoal dentro do limite preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e a dívida consolidada líquida no percentual de 35,63% da Receita Corrente Líquida, obedecendo a Resolução nº 40/2001, do Senado Federal.

O parecer afirma ainda que a gestão agiu ao encontro da legislação no que tange ao recolhimento das contribuições previdenciárias, além de apontar falhas remanescentes do processamento orçamentário na Contabilidade Pública, na Execução do FUNDEB, distorções na LOA e desequilíbrio atuarial do Regime de Previdência Social, com déficit de R$ 2.718.080,95. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.