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Aumento do ICMS em Pernambuco preocupa José Patriota

Por André Luis

Por André Luis

Nesta terça-feira (12), durante reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual José Patriota (PSB) expressou sua preocupação com o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado proposto pelo pacote fiscal do Executivo estadual.

Durante seu pronunciamento, o deputado Patriota destacou a emenda que ele apresentou ao Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado, que trata do aumento do ICMS. O objetivo da emenda é garantir que os municípios, especialmente aqueles de menor porte e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tenham um complemento de arrecadação.

O aumento do ICMS proposto pelo Governo do Estado preocupa o deputado, uma vez que ele elevaria a alíquota de 18% para 20,5%. Esse valor é superior ao praticado nos estados vizinhos e, segundo Patriota, pode provocar uma fuga de investimentos em Pernambuco.

O deputado ressaltou que o aumento do ICMS pode afetar negativamente a competitividade do estado, tornando-o menos atrativo para empresas e investidores. Ele argumentou que as alíquotas mais altas podem gerar um desequilíbrio entre Pernambuco e os estados vizinhos, levando as empresas a buscar oportunidades em locais onde a carga tributária seja menor.

Patriota ressalta ainda a importância de se considerar o impacto desse aumento nas cidades menores e com menor IDH, que dependem da arrecadação de impostos para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Ele reforça a necessidade de garantir um complemento de arrecadação para esses municípios, a fim de evitar um agravamento das desigualdades regionais.

O posicionamento do deputado José Patriota evidencia a preocupação com os possíveis efeitos negativos do aumento do ICMS em Pernambuco. O tema promete gerar debates e discussões tanto na Assembleia Legislativa quanto na sociedade civil, uma vez que a medida pode afetar tanto a economia do estado quanto a vida dos cidadãos.

Outras Notícias

Afogados: prefeitura inaugura pavimentação nesta segunda

A Prefeitura de Afogados vai inaugurar na próxima segunda (27), a pavimentação do primeiro trecho da Rua Cristiane Moraes da Silva, no bairro São Francisco. São mais de meio quilômetro quadrado de pavimentação com piso intertravado, com investimento de R$ 73.224,00. A obra fica próxima à nova ponte que está sendo construída pela Prefeitura sobre […]

A Prefeitura de Afogados vai inaugurar na próxima segunda (27), a pavimentação do primeiro trecho da Rua Cristiane Moraes da Silva, no bairro São Francisco.

São mais de meio quilômetro quadrado de pavimentação com piso intertravado, com investimento de R$ 73.224,00.

A obra fica próxima à nova ponte que está sendo construída pela Prefeitura sobre o Rio Pajeú, e que irá ligar os bairros São Francisco e São Cristóvão.

A inauguração faz parte da 42ª semana da maratona de inaugurações e entregas e seria realizada na última sexta, mas atendendo a um pedido dos vereadores, que não poderiam estar presentes em decorrência de outra agenda, a Prefeitura remarcou para a próxima segunda (27), às 16h.

Flávio Marques teria sido convidado por Sandrinho para arrumar trânsito e guarda

Segundo o blogueiro Júnior Finfa,  o prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, teria convidado o ex-secretário de Administração do Governo de Tabira, Flávio Marques, para fazer parte da equipe da sua gestão. Segundo a fonte, Flávio aceitou o convite e estará a frente da Guarda Municipal, como também fará a organização do trânsito […]

Segundo o blogueiro Júnior Finfa,  o prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, teria convidado o ex-secretário de Administração do Governo de Tabira, Flávio Marques, para fazer parte da equipe da sua gestão.

Segundo a fonte, Flávio aceitou o convite e estará a frente da Guarda Municipal, como também fará a organização do trânsito da cidade. Trânsito e guarda estão entre os principais entraves na gestão José Patriota.

Se confirmado, Sandrinho pode ter feito o que se chama “gol de placa”. Flávio, derrotado por pouco para Nicinha Brandino em Tabira, muito mais pela avaliação negativa de Sebastião Dias do que pelo que poderia entregar à Cidade das Tradições, arrumou e fez da Guarda Municipal de Tabira uma das mais organizadas e modernas do município.

A guarnição passou por treinamento especializado, tem central de monitoramento, a ROMU, Ronda Ostensiva Motorizada e hierarquia organizada. Ele ainda iniciou o processo de organização do trânsito na cidade.

Até então, as duas atribuições – guarda e trânsito – estavam entregues à Secretaria de Administração, comandada por Flaviana Rosa. Subentende-se que uma nova pasta ou Autarquia seria criada para a gestão de Flávio, com Flaviana gerindo  a pauta do empreendedorismo e gestão plena do funcionalismo.

Incêndio devasta tradicional conveniência em Brejinho

Na madrugada da última sexta-feira (19), por volta da meia-noite, um incêndio de grandes proporções deixou em choque os moradores de Brejinho ao atingir o renomado bar Bora Conveniência, localizado na Rua José Gomes de Lira, Bairro Centro. O Corpo de Bombeiros foi prontamente acionado para conter as chamas, desempenhando um papel crucial na preservação […]

Na madrugada da última sexta-feira (19), por volta da meia-noite, um incêndio de grandes proporções deixou em choque os moradores de Brejinho ao atingir o renomado bar Bora Conveniência, localizado na Rua José Gomes de Lira, Bairro Centro. O Corpo de Bombeiros foi prontamente acionado para conter as chamas, desempenhando um papel crucial na preservação do patrimônio e na segurança da comunidade.

O estabelecimento, conhecido por ser um ponto de encontro popular e frequentado, é considerado um ícone na Terra Mãe do Rio Pajeú. O rápido e eficiente trabalho dos bombeiros evitou que o incidente resultasse em feridos, aliviando as preocupações imediatas dos residentes locais.

Um vídeo do circuito interno do estabelecimento revelou que o incêndio teve origem em um curto-circuito em um ventilador, afastando, a princípio, suspeitas de ação criminosa. No entanto, as autoridades ressaltam que será necessário aguardar as conclusões do laudo elaborado pelos Bombeiros para confirmar a causa definitiva do desastre.

O impacto da destruição do Bora Conveniência, um ponto emblemático na vida noturna da cidade, suscita uma onda de nostalgia entre os moradores, que compartilham memórias e momentos vividos no local. As redes sociais foram inundadas por mensagens de apoio e solidariedade, demonstrando a relevância do estabelecimento na comunidade.

Enquanto os escombros ainda estão fumegantes, a reconstrução e os planos para o futuro do Bora Conveniência já começam a ser discutidos entre os proprietários e a comunidade. Pra quem quiser ajudar o Marcelo Araújo no trabalho para reerguer seu Bora Conveniência, em Brejinho o PIX é 87 9-9181-7740 em nome de Marcelo Araújo Nunes.

Julgamento contra chapa Sebastião Dias e Zé Amaral pode ser concluído hoje

por Anchieta Santos Depois de interrompido na semana passada, diante de um pedido de vistas de um dos Desembargadores o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral […]

por Anchieta Santos

Depois de interrompido na semana passada, diante de um pedido de vistas de um dos Desembargadores o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, pode ser retomado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Três desembargadores já votaram contra a cassação da chapa:  Érica Ferraz (relatora),  Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva. Faltam votar os desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho. O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate.

Recentemente,  o advogado Clênio Pires, que defende Sebastião e Zé,  disse que os adversários precisarão dos três votos restantes dos desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho para empatar a disputa.

O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate. Clênio se mostrou otimista em consolidar a vitória neste dia 22 e ratificar no TSE em Brasília.

Pela oposição o advogado Cesar Pessoa admitiu a vantagem dos governistas, mas demonstrou confiança nos quatro votos restantes. Ele admitiu que houve uma inversão de vantagem, mas disse faltar a conclusão do embate no TRE e no TSE, última instância.

Acrescentou que, que pela extensa pauta do TRE hoje,  o processo pode ter sua conclusão adiada para o dia 25 de maio. Caso mantida a tendência, caberá à chapa Nicinha/Genedy recorrer ao TSE.

Kassab vislumbra Raquel disputando presidência da República

Por Débora Albuquerque/Blog Cenário Durante coletiva de imprensa em razão da mudança de Raquel Lyra se filiar ao PSD, o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, disse acreditar que, se reeleita, a governadora pode chegar ao cargo de presidente da república. “Raquel mantendo o crescimento que hoje vivemos, caminha para ter, muito possivelmente, uma recondução […]

Por Débora Albuquerque/Blog Cenário

Durante coletiva de imprensa em razão da mudança de Raquel Lyra se filiar ao PSD, o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, disse acreditar que, se reeleita, a governadora pode chegar ao cargo de presidente da república.

“Raquel mantendo o crescimento que hoje vivemos, caminha para ter, muito possivelmente, uma recondução à frente do Estado de Pernambuco. Eu tenho experiência, quase quarenta anos de vida pública, desde 86 participo de eleições. Estive dois anos atrás coordenando a campanha do Tarcísio de Freitas, em São Paulo, como governador. Raquel se reelegendo governadora, vai trazer muito orgulho para Pernambuco porque no dia seguinte o Brasil vai começar a sonhar com a hipótese de Raquel ser presidente da República.”, compartilha.