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Aumento do ICMS em Pernambuco preocupa José Patriota

Por André Luis

Por André Luis

Nesta terça-feira (12), durante reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual José Patriota (PSB) expressou sua preocupação com o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado proposto pelo pacote fiscal do Executivo estadual.

Durante seu pronunciamento, o deputado Patriota destacou a emenda que ele apresentou ao Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado, que trata do aumento do ICMS. O objetivo da emenda é garantir que os municípios, especialmente aqueles de menor porte e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tenham um complemento de arrecadação.

O aumento do ICMS proposto pelo Governo do Estado preocupa o deputado, uma vez que ele elevaria a alíquota de 18% para 20,5%. Esse valor é superior ao praticado nos estados vizinhos e, segundo Patriota, pode provocar uma fuga de investimentos em Pernambuco.

O deputado ressaltou que o aumento do ICMS pode afetar negativamente a competitividade do estado, tornando-o menos atrativo para empresas e investidores. Ele argumentou que as alíquotas mais altas podem gerar um desequilíbrio entre Pernambuco e os estados vizinhos, levando as empresas a buscar oportunidades em locais onde a carga tributária seja menor.

Patriota ressalta ainda a importância de se considerar o impacto desse aumento nas cidades menores e com menor IDH, que dependem da arrecadação de impostos para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Ele reforça a necessidade de garantir um complemento de arrecadação para esses municípios, a fim de evitar um agravamento das desigualdades regionais.

O posicionamento do deputado José Patriota evidencia a preocupação com os possíveis efeitos negativos do aumento do ICMS em Pernambuco. O tema promete gerar debates e discussões tanto na Assembleia Legislativa quanto na sociedade civil, uma vez que a medida pode afetar tanto a economia do estado quanto a vida dos cidadãos.

Outras Notícias

Fiocruz Pernambuco desenvolve metodologia para detecção de variantes da Covid-19

Foto: Fiocruz Pernambuco/Divulgação Acaba de ser desenvolvida na Fiocruz Pernambuco uma metodologia que visa tornar mais simples e ágil, além de mais barato, o monitoramento das variantes do novo coronavírus. É baseada em uma técnica que já é largamente utilizada e disponível no Brasil e no mundo, o sequenciamento de Sanger – também denominado sequenciamento […]

Foto: Fiocruz Pernambuco/Divulgação

Acaba de ser desenvolvida na Fiocruz Pernambuco uma metodologia que visa tornar mais simples e ágil, além de mais barato, o monitoramento das variantes do novo coronavírus. É baseada em uma técnica que já é largamente utilizada e disponível no Brasil e no mundo, o sequenciamento de Sanger – também denominado sequenciamento por eletroforese capilar. O artigo com esse achado acaba de ser disponibilizado online como preprint na plataforma MedRxiv.

O teste foi elaborado pela equipe da Fiocruz Pernambuco que realiza o monitoramento de novas variantes do Sars-CoV-2 no estado, utilizando infraestrutura e tecnologia de ponta disponíveis no Laboratório de Nível de Biossegurança 3 (NB3) e no Núcleo de Plataformas Tecnológicas (NPT) da instituição. 

O trabalho é realizado a partir de amostras fornecidas pelo Lacen/PE, sob encomenda da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES/PE). O grupo integra também a Rede de Monitoramento Genômico da Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz.

Este trabalho assume uma maior relevância quando se observa o surgimento e espalhamento das novas variantes e o recrudescimento da pandemia no Brasil e no mundo. 

A explosão de casos de Covid-19 observada em todo o Brasil no mês de março, por exemplo, está relacionada à variante P.1, identificada inicialmente no estado do Amazonas, que vem se espalhando rapidamente pelo país.

“É muito importante que a P.1, assim como todas as outras variantes do novo coronavírus, sejam continuamente monitoradas. Esses dados são fundamentais para o combate à doença, tanto do ponto de vista epidemiológico, quanto na adaptação das novas vacinas e de testes diagnósticos”, ressalta o técnico em Saúde Pública da Fiocruz Pernambuco, Matheus Figueira Bezerra, autor principal do artigo. 

A publicação tem como coautores outros profissionais e uma aluna da pós-graduação em Biociências e Biotecnologia em Saúde, todos da instituição: os pesquisadores Gabriel Wallau (Entomologia e Bioinformática), Marcelo Paiva (Entomologia), Cássia Docena (NPT), Sinval Brandão Filho (Imunologia), Constância Ayres (Entomologia), a técnica  Viviane Carvalho (NPT) e a doutoranda em BBS Laís Ceschini Machado. 

O estudo aponta que o sequenciamento completo do genoma viral, considerado hoje o padrão ouro para identificação dessas variantes, tem uma execução complexa, apresentando algumas dificuldades ao ser aplicado na vigilância epidemiológica da pandemia. 

O custo por amostra é elevado, principalmente em um momento em que a moeda brasileira está desvalorizada. A quantidade de laboratórios no Brasil (e no mundo) que tem um sequenciador de nova geração não é suficiente para atender à demanda atual. 

O procedimento para realizar o sequenciamento completo do genoma viral é demorado e a interpretação dos resultados é complexa, sendo necessário o trabalho de profissionais especializados em Bioinformática e o uso de computadores com alta capacidade de processamento de dados, fazendo com que os resultados demorem até semanas para ficar prontos. 

Além de tudo isso, alguns itens necessários para o sequenciamento estão em falta nos fornecedores pela alta demanda, o que dificulta o trabalho dos pesquisadores.

Matheus explica que, para contornar essas dificuldades, foi escolhido um trecho pequeno do genoma do vírus para ser sequenciado, que contém informações suficientes para diferenciar as variantes entre si, sem precisar sequenciar as 29 mil bases que compõe o genoma completo do Sars-CoV-2. 

Muitas das mutações-chave encontradas nessas variantes mais transmissíveis do vírus acontecem em uma região específica do gene S. 

“Após definirmos qual trecho analisaríamos, aplicamos o método em amostras das linhagens P.1, P.2 e B1.1 (esta última utilizada como controle, ou seja, não apresenta as mutações mais importantes atualmente detectadas nas linhagens de preocupação) e comparamos os resultados obtidos com o protocolo de sequenciamento genômico, e observamos que houve 100% de concordância  entre eles”.

A grande vantagem dessa técnica é que ela pode ser executada com um aparato tecnológico mais simples, o sequenciamento por eletroforese capilar (ou sequenciamento de Sanger). Além de ser mais rápida, simples e barata, a disponibilidade desses equipamentos é bem maior que dos sequenciadores de nova geração. 

O cientista ressalta que a ideia não é substituir o sequenciamento completo do genoma, pois à medida que o vírus vai evoluindo, outras variantes vão surgir e será necessária a cobertura completa desses genomas. 

“O objetivo do nosso método é na verdade possibilitar que o monitoramento das variantes seja realizado em uma escala bem maior de amostras, com redução significativa no tempo e custo de processamento”, resume.

A divulgação desse teste visa permitir que sua metodologia possa ser amplamente conhecida e adotada pelo maior número de laboratórios. Isso pode agilizar os resultados desse tipo de análise e fornecer aos gestores da Saúde informações de forma mais rápida sobre a ocorrência dessas variantes, para embasar a tomada de decisões e a adoção das medidas sanitárias pelos governos municipais, estaduais e federal.

Com informações da Fiocruz Pernambuco

Avião que partiu de Serra Talhada faz pouso de emergência em João Pessoa

O avião transportava dois tripulantes e quatro passageiros. Ninguém se feriu e os passageiros foram reacomodados em outros voos da companhia aérea. O avião seguia para o Recife.  Uma aeronave modelo Caravan, da Azul Conecta, que partiu do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, com destino ao Recife, precisou fazer um pouso de emergência no Aeroporto Presidente […]

O avião transportava dois tripulantes e quatro passageiros. Ninguém se feriu e os passageiros foram reacomodados em outros voos da companhia aérea. O avião seguia para o Recife. 

Uma aeronave modelo Caravan, da Azul Conecta, que partiu do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, com destino ao Recife, precisou fazer um pouso de emergência no Aeroporto Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, após apresentar problemas técnicos.

Segundo informações apuradas pelo site Turismo em Foco, o piloto declarou emergência à torre de controle do aeroporto no começo da tarde e a Aena Brasil, que administra o equipamento, deu início ao plano de emergência. Todo o procedimento foi normal. O avião transportava dois tripulantes e quatro passageiros.

A aeronave foi estacionada em área reservada até a chegada da equipe de manutenção da companhia aérea. Há informação, não confirmada pela Azul, de que o problema teria sido no disparo da hélice, que não conseguia reduzir a potência do motor para o pouso. Para pousar, o piloto teria conseguido reduzir a potência cortando o motor no ar e pousando no estilo planador.

Sobre o pouso de emergência em João Pessoa e não em Recife, a opção teria sido dos pilotos em decorrência do horário. O aeroporto da capital pernambucana estava apresentando movimentação intensa, enquanto na Paraíba o movimento permitiria um pouso sem muitos problemas.

Em nota, a Azul Conecta confirmou o incidente e disse que tomou todas as medidas necessárias para o bem-estar de passageiros e da tripulação. Os passageiros foram colocados em outros voos da companhia aérea para os seus respectivos destinos.

Leia a nota abaixo:

“A Azul Conecta esclarece que, por problemas técnicos, a aeronave que cumpria o voo (Serra Talhada – Recife) nesta segunda-feira (6) precisou alternar para o aeroporto de João Pessoa. A companhia ressalta que o pouso e o desembarque ocorreram em segurança. Os clientes foram reacomodados em outros voos da própria companhia. A Azul Conecta lamenta eventuais aborrecimentos causados, destaca que presta toda a assistência necessária conforme previsto na resolução 400 da ANAC e reforça que ações como essa são necessárias para garantir a segurança de suas operações”.

Prazo para pagamento do boleto de inscrição do concurso da Prefeitura de Abreu e Lima termina hoje

Termina nesta segunda-feira (10.02), o prazo para pagamento do boleto bancário das inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima para provimento de 144 vagas com profissionais de nível médio no cargo de Agente Comunitário de Saúde. Os candidatos inscritos devem realizar o pagamento da taxa no valor de R$ 47,50, preferencialmente em casas lotéricas. A seleção […]

Termina nesta segunda-feira (10.02), o prazo para pagamento do boleto bancário das inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima para provimento de 144 vagas com profissionais de nível médio no cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Os candidatos inscritos devem realizar o pagamento da taxa no valor de R$ 47,50, preferencialmente em casas lotéricas.

A seleção será realizada em duas etapas. Sendo a primeira constituída de provas objetivas de conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação curricular, sob responsabilidade do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe).

Já a segunda etapa é constituída de curso introdutório, com 40 horas, ministrado pelo município de Abreu e Lima.

As provas escritas serão aplicadas no dia 08 de março de 2020. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 13 de abril de 2020. O certame terá a validade de dois anos, prorrogáveis por igual período.

Os nomeados terão remuneração mensal no valor de R$ 1.250,00, acrescidos de 20% a título de insalubridade. 

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br), através do e-mail: [email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397.

 

População reclama contra prefeito que autorizou festa particular em via pública de Tabira

Por Anchieta Santos Mesmo com a Rua Waldemir Leite Soares sendo espaço de grandes eventos a Superfesta programada para amanhã parece ter provocado muita insatisfação na Cidade das Tradições. A festa é particular, do empresário conhecido como Wilton Confecções e já aconteceu em anos anteriores no chamado pátio da rodoviária. Este ano o Prefeito Sebastião […]

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Por Anchieta Santos

Mesmo com a Rua Waldemir Leite Soares sendo espaço de grandes eventos a Superfesta programada para amanhã parece ter provocado muita insatisfação na Cidade das Tradições.

A festa é particular, do empresário conhecido como Wilton Confecções e já aconteceu em anos anteriores no chamado pátio da rodoviária. Este ano o Prefeito Sebastião Dias enviou comunicado verbal ao empresário dizendo que ele poderia fazer a festa em qualquer outro lugar, menos no antigo local.

Os Secretários de Obras Edgley Freitas e de Administração, responsável pela Guarda Municipal que cuida do transito, Flávio Marques, só ficaram sabendo da armação da estrutura da festa na Rua Waldemir Leite Soares quando o palco começou a ser instalado.

Com isso desde terça para uma festa que somente acontece amanhã, o transito sofreu modificações e ontem mesmo todo entorno da Praça Gonçalo Gomes foi interditado.

Comerciantes, motoristas, moto taxistas, e populares estão revoltados com a decisão do Prefeito Sebastião Dias e demonstraram insatisfação através da Programação da Rádio Cidade e das redes sociais.

TCE-PE arquiva processo de medida cautelar envolvendo licitação para construção de escola em Triunfo

Do Causos & Causas O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) arquivou, nesta segunda-feira (16), um processo de medida cautelar solicitado pela empresa EWG Serviços Ltda. O caso, envolvendo a licitação para a retomada da construção de uma escola com 12 salas de aula no município de Triunfo, foi analisado pelo conselheiro relator […]

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) arquivou, nesta segunda-feira (16), um processo de medida cautelar solicitado pela empresa EWG Serviços Ltda. O caso, envolvendo a licitação para a retomada da construção de uma escola com 12 salas de aula no município de Triunfo, foi analisado pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes.

De acordo com o processo nº 24101284-3, a Prefeitura de Triunfo havia lançado o certame de concorrência pública nº 04/2024, com valor estimado em R$ 7.190.595,95, para contratar uma empresa especializada em serviços de engenharia. No entanto, a EWG Serviços Ltda., representada por seu sócio Luiz Wanderley Gomes da Silva, foi desclassificada na fase inicial da licitação pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município.

Em resposta, a empresa apresentou uma representação ao TCE-PE questionando a decisão da CPL e buscando a anulação da sua desclassificação. Durante o trâmite do processo, irregularidades apontadas pela CPL foram revisadas e sanadas através de recurso administrativo interposto pela própria EWG Serviços Ltda., que teve sua proposta reconsiderada e declarada procedente.

Diante disso, o conselheiro relator Rodrigo Novaes reconheceu que, com o provimento do recurso administrativo e a reversão da desclassificação da empresa, não havia mais objeto a ser analisado pela medida cautelar. Com base no art. 8º, III, da Resolução TC nº 155/21, decidiu monocraticamente pela inadmissão da medida cautelar e determinou o arquivamento do processo.

A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PE, com a devida comunicação ao prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, e à Comissão Permanente de Licitação do município.

A construção da escola, que segue o padrão FNDE, é um projeto importante para o município e deverá prosseguir conforme o andamento da licitação pública.