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Aumento do ICMS em Pernambuco preocupa José Patriota

Por André Luis

Por André Luis

Nesta terça-feira (12), durante reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual José Patriota (PSB) expressou sua preocupação com o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado proposto pelo pacote fiscal do Executivo estadual.

Durante seu pronunciamento, o deputado Patriota destacou a emenda que ele apresentou ao Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado, que trata do aumento do ICMS. O objetivo da emenda é garantir que os municípios, especialmente aqueles de menor porte e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tenham um complemento de arrecadação.

O aumento do ICMS proposto pelo Governo do Estado preocupa o deputado, uma vez que ele elevaria a alíquota de 18% para 20,5%. Esse valor é superior ao praticado nos estados vizinhos e, segundo Patriota, pode provocar uma fuga de investimentos em Pernambuco.

O deputado ressaltou que o aumento do ICMS pode afetar negativamente a competitividade do estado, tornando-o menos atrativo para empresas e investidores. Ele argumentou que as alíquotas mais altas podem gerar um desequilíbrio entre Pernambuco e os estados vizinhos, levando as empresas a buscar oportunidades em locais onde a carga tributária seja menor.

Patriota ressalta ainda a importância de se considerar o impacto desse aumento nas cidades menores e com menor IDH, que dependem da arrecadação de impostos para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Ele reforça a necessidade de garantir um complemento de arrecadação para esses municípios, a fim de evitar um agravamento das desigualdades regionais.

O posicionamento do deputado José Patriota evidencia a preocupação com os possíveis efeitos negativos do aumento do ICMS em Pernambuco. O tema promete gerar debates e discussões tanto na Assembleia Legislativa quanto na sociedade civil, uma vez que a medida pode afetar tanto a economia do estado quanto a vida dos cidadãos.

Outras Notícias

Humberto: Brasileiros andavam mais de avião nos governos de Lula e Dilma

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou, na semana passada, que o número de passageiros transportados pelas empresas aéreas teve sua primeira queda nos últimos 10 anos. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, lamentou os dados. “É impossível comparar o governo desse golpista com os governos do PT. Só depois da gestão […]

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou, na semana passada, que o número de passageiros transportados pelas empresas aéreas teve sua primeira queda nos últimos 10 anos. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, lamentou os dados.

“É impossível comparar o governo desse golpista com os governos do PT. Só depois da gestão do ex-presidente Lula é que os mais pobres tiveram oportunidade de viajar de avião”, lembrou.

Segundo informações da Anac, houve uma diminuição de 7,8% no número de pessoas que utilizaram o serviço aéreo na comparação entre o ano passado e 2015. Em 2016 as companhias aéreas registraram 88,7 milhões de passageiros, frente aos 96,2 milhões em igual período do ano anterior.

“Infelizmente, não temos perspectivas de melhoras com esse governo que aí está. As coisas tendem a piorar com o arrocho que Temer está propondo em todos os setores. Vamos ter muitos problemas daqui para a frente. O povo pobre não vai ter nem como comprar comida, quanto mais andar de avião”, avaliou o senador petista.

“Nós fizemos a inversão de prioridades, trabalhamos com foco no povo que mais necessitava de ajuda. Investimos muito nas políticas sociais e demos dignidade para aqueles que viviam à margem da sociedade. Temer hoje atua para beneficiar os amigos dele, os mais ricos”, concluiu Humberto.

Carlos Veras e Augusto Coutinho são reconduzidos à coordenação da bancada de Pernambuco no Congresso

O deputado federal Carlos Veras (PT) anunciou, em suas redes sociais, que foi reconduzido à coordenação da bancada de Pernambuco no Congresso Nacional, ao lado do deputado Augusto Coutinho (Republicanos). A decisão foi tomada de forma consensual pelos parlamentares pernambucanos. Segundo Veras, a recondução representa o reconhecimento do trabalho conjunto desenvolvido pela bancada na defesa […]

O deputado federal Carlos Veras (PT) anunciou, em suas redes sociais, que foi reconduzido à coordenação da bancada de Pernambuco no Congresso Nacional, ao lado do deputado Augusto Coutinho (Republicanos). A decisão foi tomada de forma consensual pelos parlamentares pernambucanos.

Segundo Veras, a recondução representa o reconhecimento do trabalho conjunto desenvolvido pela bancada na defesa dos interesses do Estado.

“Nosso agradecimento à bancada de Pernambuco pela confiança e pelo apoio à nossa recondução à coordenação da bancada no Congresso Nacional. É uma honra seguir representando o nosso estado e coordenando a ação dessa bancada que atua unida em defesa dos interesses das pernambucanas e dos pernambucanos”, afirmou o deputado.

O parlamentar destacou ainda que o trabalho da coordenação continuará pautado pelo diálogo, pela unidade e pelo compromisso com o desenvolvimento de Pernambuco, reforçando a importância da atuação coletiva para fortalecer a representação do Estado em Brasília.

Prefeito Patriota fará dobradinha com João Campos, diz blog

Blog do Magno Um passarinho de bico afiado, que canta para alegrar os jardins do Palácio das Princesas, serviu de pombo correio, ontem, para informar que o prefeito de Afogados da Ingazeira,  José Patriota (PSB), sai candidato a deputado estadual em dobradinha com João Campos, herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos. Os currais eleitorais do […]

Blog do Magno

Um passarinho de bico afiado, que canta para alegrar os jardins do Palácio das Princesas, serviu de pombo correio, ontem, para informar que o prefeito de Afogados da Ingazeira,  José Patriota (PSB), sai candidato a deputado estadual em dobradinha com João Campos, herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos.

Os currais eleitorais do Pajeú estão, a princípio, fechados para Patriota, mas como ele teria um papel acima da coordenação da campanha de João, outros redutos floridos seriam abertos para ele  entre o Agreste e os demais sertões pela força do candidato a federal.

A dobradinha tem o dedo da viúva Renata Campos. A informação é do Blog do Magno.

Sebastião Oliveira “lança” música com Marquinhos Maraial. Ouça:

Já está circulando um “lançamento” do Deputado Federal licenciado e Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira. Em parceria com o cantor Marquinhos Maraial e Binho Aguiar, Oliveira gravou em estúdio sua versão da música “Amigo Cantor”. A letra é bem ao estilo do gosto musical já conhecido do Deputado. “A banda atrasou faz mais de meia […]

Já está circulando um “lançamento” do Deputado Federal licenciado e Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira. Em parceria com o cantor Marquinhos Maraial e Binho Aguiar, Oliveira gravou em estúdio sua versão da música “Amigo Cantor”.

A letra é bem ao estilo do gosto musical já conhecido do Deputado. “A banda atrasou faz mais de meia hora/ a galera louca pra cair na farra/já rola um estresse do lado de fora/a fila tá grande pra entrar na balada/Garçon por favor vê pra mim uma mesa/Meu amigo cantor puxa aí um modão/daquele que a gente cai na bebedeira”…

Não é de hoje que Sebastião Oliveira aparece cantando. A novidade é a gravação do estúdio, mostrando que o hobby é encarado pelo Secretário como algo pra valer. Antes, era comum vê-lo participando de shows de Vicente Nery, principalmente no Sertão. Basta clicar por aqui e ver Sebastião no palco com Vicente Nery e Edgar Júnior cantando “Pequenininha”.

O que se pergunta é se Sebá gravou na raça, ou usou elementos eletrônicos, hoje fartos, para maquiar eventuais falhas. De um jeito ou de outro, no Top Hits Azul, cor identificada com seu bloco político em Serra Talhada, já deve estar no topo das paradas.

É mais uma das faces de Sebastião Oliveira, que é endocrinologista por formação e, antes de entrar na política podia ser visto atendendo em seu consultório no Derby, Recife. Depois, estimulado por correligionários, ingressou na política e é a principal liderança da oposição serra-talhadense.

Em 2014, apoiado por Inocêncio Oliveira, obteve 115.926 votos, ou 2.59%, sendo o nono mais votado. Recifense, tem 49 anos.

Ouça a gravação e tire suas conclusões: foi na raça ou na eletrônica, Sebá?

Sou um sobrevivente, diz Fachin em sabatina no Senado

Do Uol O advogado Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para uma vaga de ministro no STF (Supremo Tribunal Federal), iniciou sua participação na sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta terça-feira (12) dizendo ser um “sobrevivente”. “Sou um sobrevivente. Não me recuso aos desafios”, afirmou. Fachin falou […]

fachinDo Uol

O advogado Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para uma vaga de ministro no STF (Supremo Tribunal Federal), iniciou sua participação na sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta terça-feira (12) dizendo ser um “sobrevivente”. “Sou um sobrevivente. Não me recuso aos desafios”, afirmou.

Fachin falou sobre suas origens humildes ao se apresentar aos senadores presentes à sabatina e chegou a se emocionar. “Não me envergonho, ao contrário, me orgulho de ter vendido laranjas na carroça de meu avô pelas ruas onde morávamos. Me orgulho de ter começado como pacoteiro de uma loja de tecidos. Me orgulho de ter vendido passagens em uma estação rodoviária”, diz.

A sabatina de Fachin começou com mais de uma hora e meia de atraso após desentendimentos entre parlamentares governistas e de oposição sobre a forma como as perguntas ao advogado seriam feitas. O presidente em exercício da CCJ, José Pimentel (PT-CE), havia determinado que as perguntas seriam feitas em bloco, mas a oposição conseguiu reverter a decisão e conseguiu que as perguntas fossem feitas de forma individual.

CCJ analisa nesta terça a indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
CCJ analisa nesta terça a indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)

Fachin vem sendo questionado por suas posições sobre movimentos sociais, poligamia, o apoio político a Dilma Rousseff nas eleições de 2010 e o suposto exercício irregular da advocacia enquanto era procurador do Estado do Paraná.

Ele foi indicado por Dilma para preencher a vaga do ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano passado.

Após a sabatina, a indicação do nome do advogado será submetida à deliberação dos 27 senadores que integram a CCJ, em votação secreta. O resultado será então enviado ao plenário, que o ratificará ou não. Ainda não há data para que isso ocorra.

Advogado e professor de direito civil, Luiz Fachin é gaúcho, mas estudou e fez carreira profissional no Paraná, tendo se destacado como jurista e acadêmico com atuação no Brasil e no exterior.