ASSERPE representada em última reunião do ano da ABERT

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que neste domingo, 19 de abril de 2020, foram descartados dois casos suspeitos de Covid 19 e entraram em investigação mais dois, sendo estes últimos, duas mulheres com 79 e 93 anos. O boletim diário, portanto, fica com 03 (três) suspeitos, 14 (quatorze) descartados, 10 (dez) confirmados e 02 (dois) óbitos.

A forma de se evitar o colapso na rede de saúde é manter a reclusão social. Quem puder ficar em casa, fique. Mantenha a higienização das mãos, evite aglomerações, use máscaras e faça sua parte. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Serra Talhada sediou nesta quarta-feira (15) o I Fórum Regional de Cidades Sustentáveis – Rumo aos Objetivos da Agenda 2030.

Realizado na Câmara de Vereadores, o evento foi promovido pela Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, em parceria com o Programa Cidades Sustentáveis e com o apoio da Associação Brasileira de Municípios – ABM.

O Fórum contou com uma palestra da coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart, que destacou o papel dos governos locais na implementação das agendas globais, bem como apresentou o Índice de Desenvolvimento Sustentável das cidades envolvidas. Na ocasião, a prefeita Márcia Conrado destacou a adesão de Serra Talhada ao Programa Cidades Sustentáveis e reafirmou o compromisso do Município com os objetivos dos ODS.

“No último mês de agosto nós estivemos no escritório do Programa Cidades Sustentáveis, onde assinamos a nossa carta de comprometimento, reforçando o compromisso de Serra Talhada com a construção de uma cidade com desenvolvimento econômico sustentável, preservação do meio ambiente e bem-estar social. E hoje neste primeiro fórum temos a oportunidade de apresentar o programa aos demais Municípios da nossa região para que juntos possamos discutir estratégias e construir alternativas coletivas em busca de um futuro melhor e mais justo para todos”, afirmou.

O Programa Cidades Sustentáveis (PCS) é uma agenda de sustentabilidade urbana que incorpora as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural no planejamento municipal. 

Desde 2012, o PCS atua na sensibilização e mobilização de governos locais para a implementação de políticas públicas estruturantes, que contribuam para o enfrentamento da desigualdade social e para a construção de cidades mais justas e sustentáveis. 

Estruturado em 12 eixos temáticos, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas, o programa oferece ferramentas e metodologias de apoio à gestão pública e ao planejamento urbano integrado, além de mecanismos de controle social e estímulo à participação cidadã.

Estiveram presentes no evento a prefeita Márcia Conrado; a coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart; a representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Miriam Barreto; o diretor da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Gilmar Dominici; a representante do CIMPAJEÚ, Hilana Santana; vereadores, secretários de governo e representantes de municípios da região.

Como forma de estimular a produção dos artesãos locais e o desenvolvimento da economia criativa no Estado, o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) vai levar a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) para cidades polos no interior de Pernambuco. A ideia é promover edições regionais da Fenearte, de forma a ampliar os espaços para comercialização dos produtos e fortalecer os artistas.

A proposta foi apresentada a um grupo de artesãos de Pernambuco, em Olinda, durante encontro de Armando e o candidato ao Senado, João Paulo (PT), com produtores pernambucanos, e também durante visita à Fenearte, na noite desta quinta-feira (10).

“Nossa proposta é estimular eventos como a Fenearte em todas as regiões de Pernambuco. Levar esses espaços para mais perto dos artesãos em cidades do interior. As feiras regionais serão mais amplas. É uma forma de fazer uma ação de promoção e divulgação para estimular os artistas locais”, argumentou Armando, destacando que a iniciativa será conectada com estratégias de promoção do turismo cultural. “O artesanato manifesta a expressão mais genuína de nossa cultura pernambucana e representa as nossas tradições”, acrescentou.

Na reunião, Armando e João Paulo ouviram as demandas da categoria e vão incluir os pedidos no programa de governo. Para a presidente da Federação das Associações, Cooperativas e Grupos de Produtores dos Artesões de Pernambuco (Facarpe), Isabel Gonçalves, a atual política é insuficiente para atender as necessidades do segmento, que possui mais de 80 mil trabalhadores no Estado. A instituição representa 24 entidades em Pernambuco.

“O governo abandonou os artesãos. Construíram a Central do Artesanato, mas o espaço não contempla os produtores do interior. Não há transparência no gerenciamento dos recursos da Fenearte. Precisamos é que o Estado reestruture a Fenearte e inove a relação com as entidades produtoras de artesanato, de modo a fortalecer esses grupos”, sugeriu Isabel.

Armando lembrou que, dos mais de mil artesãos inscritos para participar da Fenearte, apenas pouco mais de 200 conseguiram estandes. “Então, a realização destas feiras no interior pode dar mais visibilidade aos artesãos que não têm espaço na Fenearte”, disse Armando, em conversa com a imprensa.

Acompanhado de João Paulo (PT), candidato ao Senado, do senador petista Humberto Costa, e dos deputados Pedro Eugênio (PT) e Silvio Costa Filho (PTB), no estande de Thiago Amorim, um dos mais importantes artistas pernambucanos, Armando ouviu uma demanda: mais autonomia para os artesãos. “Se tivéssemos mais espaço, poderíamos ter mais destaque”, afirmou Amorim.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta segunda-feira (9), de acordo com senadores, que irá manter o cronograma do processo de impeachment no Senado por considerar que a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação do caso na Câmara foi “ilegal”.

“Tudo indica que a decisão de Renan será pela leitura do relatório [nesta segunda]. O presidente está convencido que a decisão do presidente da Câmara foi ilegal e intempestiva”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Logo que soube da deliberação de Maranhão, Renan convocou uma reunião com os líderes partidários em sua residência oficial para ouvi-los antes de tomar uma decisão.

Ao deixar a reunião, o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), afirmou que, pela conversa que os parlamentares tiveram com Renan, ele está “do lado da lógica”.

Renan deverá ler em plenário ainda nesta segunda o resultado da votação realizada na semana passada pela comissão especial do impeachment que aprovou a abertura do processo contra a presidente Dilma Rousseff. Inicialmente, a leitura estava marcada para acontecer às 16h mas o peemedebista atrasará.

Senadores governistas, no entanto, prometem apresentar diversas questões de ordem ao longo da sessão desta segunda para impedir que Renan consiga realizar a leitura do documento. “Nossa opinião é que ele não deveria ler no plenário. Sinto que não há uma decisão tomada”, disse Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Se esta etapa for adiada, a presidente Dilma Rousseff pode ganhar, pelo menos, uma semana de sobrevida já que a votação em plenário do seu afastamento pode, pelas regras regimentais e prazos a serem cumpridos, ficar para a semana que vem.

Até o momento, a votação está prevista para acontecer na quarta (11). Se a Casa referendar a decisão, por maioria simples, Dilma Rousseff será afastada por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do país neste período. Enquanto isso, a comissão especial procederá com a investigação que poderá levar à saída definitiva da petista da função.

O advogado Roberto Moraes informou ao blog que o Juiz Eleitoral de Tabira, João Paulo dos Santos Lima, emitiu sentença no processo de Representação Especial movido pela Federação PSDB/Cidadania contra Luciano Torres e Djalma Nunes Lucena, que os acusava de abuso de poder político e econômico por realização de showmício com verba pública.

“A decisão reconheceu a prática de abuso de poder político e econômico em razão da conduta vedada ocorrida, os condenando ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil”.

O caso envolve denúncias de uso promocional de um evento público — a Festa de Agosto de Santa Rosa, em Ingazeira — para impulsionar a candidatura de Luciano Torres à reeleição como prefeito. De acordo com a sentença, foram comprovados abusos como a veiculação de jingles de campanha durante o evento, a utilização de estrutura pública para fins eleitorais e postagens nas redes sociais que promoviam a candidatura, configurando evidente infração ao artigo 73 da Lei 9.504/1997.

“O juiz João Paulo dos Santos Lima destacou na decisão que as práticas violaram a igualdade de oportunidades no pleito e comprometeram a lisura eleitoral”, acrescenta.

Entenda o que houve: o problema nasce do show do artista Vaqueiro Karkará na Festa de Santa Rosa,  cantando música de apoio a Luciano Torres num evento público,  segundo a decisão.

“Tem que respeitar, quem vai ganhar é o meu prefeito, tá na boca do povo..” “Ele tá na boca do povo, vai estourar de novo” “Do lado de lá, os peru ficando louco louco” “O homem é quem manda” “Tá na boca do povo, estourou e não tem jeito. Tem que respeitar, quem vai ganhar é meu prefeito”, canta o artista.

A Coligação Frente Popular chega a alegar que o artista fez uso das palavras de apoio por conta própria,  mas o juiz não acatou a argumentação.

Outra questão invocada é a presença de um camarote no local onde o prefeito candidato recebeu aliados. Da sentença,  cabe recurso.  Clique aqui e veja a decisão. (4)

Paralelamente a essa condenação, ainda está em andamento uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que investiga denúncias de fraude na cota de gênero durante o registro de candidaturas, incluindo a suposta utilização de candidaturas fictícias para atender ao percentual mínimo exigido por lei.

Sobre esse tema, a Coligação Frente Popular da Ingazeira (PSB, Federação Brasil da Esperança) se manifestou em setembro,  afirmando que a ação não deverá prosperar.

“Ela tentou a todo custo cassar o registro de candidatura da vereadora PEPI numa nítida demonstração de preconceito com as pessoas LGBTQIAPN+, todavia conseguimos nos autos do processo, ser vitoriosos e com a chancela da Justiça Eleitoral garantir a única candidatura feminina legítima de pessoa transexual nestas eleições municipais de Ingazeira”, disse à época .