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Guedes apoia redução de vereadores e fim de piso para saúde e educação

Por André Luis

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu aval nesta quarta-feira (11) à chamada desvinculação dos gastos com saúde e educação. Guedes declarou apoio integral às mudanças feitas pelo relator na chamada PEC do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Na prática, se a medida for aprovada, governadores e prefeitos ficarão desobrigados de gastar um percentual mínimo do orçamento nessas duas áreas. Hoje estados e municípios têm de gastar, no mínimo, 12% da receita com saúde e 25% com a educação.

Guedes se reuniu pela manhã com Bittar e o relator da PEC da Emergência Fiscal, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). As duas propostas, junto com a PEC do Fundos, fazem parte do pacote Mais Brasil, uma das prioridades da equipe econômica para fazer o ajuste fiscal. “A desvinculação é dos gastos, não vai tirar receita da saúde nem da educação”, afirma Bittar, que também é vice-líder do governo no Congresso.

Vereadores

Além da eliminação do piso de gastos com saúde e educação, outra mudança substantiva proposta pelo senador é o corte no número de vereadores e nas despesas das prefeituras com as câmaras municipais. Estima-se que o país gasta R$ 4 bilhões apenas com a manutenção das câmaras de municípios com até 5 mil habitantes.

Bittar estima que suas alterações elevem em R$ 30 bilhões a economia prevista no texto original. O ministro da Economia estima que estados e municípios deverão arrecadar mais de R$ 400 bilhões, pelos próximos 15 anos, apenas com a revisão do pacto federativo.

Paulo Guedes disse que vai levar as sugestões dos relatores ao presidente Jair Bolsonaro, que deve dar a palavra final sobre a proposta de Bittar. A versão original da PEC previa que estados e prefeituras pudessem deduzir da fatia da educação o que ultrapassasse o mínimo do gasto com saúde. A ideia era que estados pudessem decidir como gastar 37% da receita nas duas áreas. No caso dos municípios, esse percentual seria de 40%.

Márcio Bittar adiantou ao Congresso em Foco os principais pontos de seu relatório. Veja os principais pontos:

– Fim do piso de gastos com saúde e educação.

– Revisão de despesas e número de vereadores em todo o país com a criação de novas faixas populacionais para definição das vagas em cada parlamento.

– Realização de plebiscito, em 2024, sobre a extinção de municípios com até 5 mil habitantes que não tenham 10% da arrecadação com recursos próprios.

– Autoriza a concessão da estrutura da prefeitura para realização de licitações da câmara municipal.

– Criação de instrumento de análise e avaliação de efetivação de políticas públicas, conforme manual de boas práticas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Obriga governadores e prefeitos a fazerem relatório sobre seus dados fiscais, sob pena de cometer crime de responsabilidade.

Outras Notícias

Opinião: de vítima a algoz. Campanha de Marília perdeu para si mesma

Por André Luis A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), desde que entrou na disputa do pleito, após trocar o PT pelo Solidariedade, sempre esteve a frente das pesquisas eleitorais. Desidratou no final do primeiro turno e ganhou da segunda colocada, Raquel Lyra (PSDB) por uma diferença de pouco mais de 166 mil […]

Por André Luis

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), desde que entrou na disputa do pleito, após trocar o PT pelo Solidariedade, sempre esteve a frente das pesquisas eleitorais. Desidratou no final do primeiro turno e ganhou da segunda colocada, Raquel Lyra (PSDB) por uma diferença de pouco mais de 166 mil votos.

Mas ao final do segundo Raquel, que liderou todas as pesquisas no segundo turno, venceu a eleição com 58,70%, ou 3.113.415 dos votos. Marília, ficou com 41,30%, ou 2.190.264 dos votos válidos. Uma diferença de 923.151 votos.

Alguns especialistas dizem que a morte do empresário Fernando Lucena, marido da adversária de Raquel Lyra (PSDB), no dia da votação do primeiro turno, pode ter ajudado na desidratação de Marília pelo fator comoção.

Outros, somam o fato de Marília não ter participado de debates no primeiro turno ter dado um ar de arrogância a sua campanha.

Mas, acredito que o fator principal para essa desidratação ter aumentado a ponto de deixar Marília atrás de Raquel em todas as pesquisas divulgadas, e perder o pleito para a adversária do PSDB, foi outro.

Marília tinha algumas vantagens em relação a seus adversários. É fato que o nome dela se identificou mais com o de Lula do que Danilo Cabral, o candidato da de Lula na aliança do primeiro turno. Prova disso foi o apoio de boa parte dos petistas que ignoraram a orientação do partido abrindo dissidência.

Mas a principal vantagem de Marília que poderia ter revertido o quadro da comoção diante da morte do marido de Raquel para o segundo turno, era justamente a comoção e o sentimento de injustiça que muitos tinham com relação ao que foi feito com ela em 2018, quando foi rifada pelo PT em prol de uma aliança com o PSB e em 2020 quando, após muitas discussões o Diretório Nacional do PT avalizou a sua candidatura a Prefeitura do Recife, mas o PT de Pernambuco não comprou a briga, deixando Marília a merce de ataques covardes da campanha do primo João Campos (PSB).

E aí, está o ponto-chave. A campanha de Marília tomou um caminho perigoso no segundo turno. Usou os mesmos artifícios que o primo, João, em 2020. Preferiu partir pro ataque a adversária, que estava fragilizada pela perda.

O povo não gostou do nível da campanha da neta de Arraes, que já no primeiro debate do segundo turno abriu a artilharia contra Raquel. É claro que houve ataques do outro lado também, mas o eleitorado esperava uma campanha de maior nível por parte de Marília. Justamente por ter sentido na pele como é ser alvo de uma campanha mais pesada.

As tentativas de linkar Raquel a Bolsonaro pelo fato dela ter decidido ficar neutra com relação a apoiar um dos candidatos a Presidência, falhou. A campanha não nacionalizou. O uso do caso Funase, também não pegou bem. E, pra piorar, o abraço no primo João Campos o perdoando dos ataques sofridos em 2020, deu a entender que ganhando Marília, o PSB continuaria a ter voz dentro da gestão do Estado, o que o povo pernambucano deixou claro nas urnas do primeiro turno que não queriam.

Soma-se a isso os acertos do marketing da campanha de Raquel e o fato de ter unido bolsonaristas e Lulistas sob o mesmo palanque. A presença de Priscila Krause na chapa como vice-governadora, também ajudou muito na percepção do eleitorado que estava sendento por mudanças. Priscila sempre teve uma atuação muito combativa com relação ao governo de Paulo Câmara.

Mas o maior erro veio mesmo de Marília, que perdeu para si mesma, num erro crasso da sua coordenação de campanha, que a transformou de vítima a algoz.

Cena política regional prestigia lançamento de “Histórias de Repórter” em Triunfo

Fotos de Wellington Júnior, especial para o Blog O jornalista Magno Martins lançou esta noite na Câmara de Vereadores de Triunfo o seu livro “Histórias de Repórter”, contando  passagens  dos seus 35 anos a serviço do jornalismo. Foi um evento prestigiado por nomes da política regional, que ainda teve um segundo encontro no charmoso restaurante […]

Fotos de Wellington Júnior, especial para o Blog

O jornalista Magno Martins lançou esta noite na Câmara de Vereadores de Triunfo o seu livro “Histórias de Repórter”, contando  passagens  dos seus 35 anos a serviço do jornalismo. Foi um evento prestigiado por nomes da política regional, que ainda teve um segundo encontro no charmoso restaurante Sabor da Roça.

O jornalista falou um pouco dessas histórias vividas na sua fala. Antes ouviu o anfitrião e prefeito de Triunfo, João Batista, que destacou a importância do jornalista para o sertão do Pajeú, sua terra. A jornalista Mônica Moraes que apresenta com ele o programa Frente a Frente, também participou do evento.

Outros nomes, como o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, o de Iguaracy, Zeinha Torres, Manuca de Zé do Povo (PSD), de Custódia, Ana Célia (PSB), de Surubim, Betânia, Mário Flor e o vice de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, Adilson Gomes, Zé Raimundo, Júnior Finfa, o radialista Edenevaldo Alves, da Petrolina FM, em Petrolina, e o blogueiro Júnior Finfa, Rogério Mota, Edenevaldo Alves, dentre outros nomes também acompanharam. Foi o sexto lançamento do livro.

“Políticos podem até reclamar da pena implacável de Magno, mas nunca da sua devoção às causas da região sertaneja. Nunca vimos Magno falar mal de uma cidade do Sertão, que ele ama tanto”, disse o prefeito João Batista.

Já Sandrinho, que representou o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), preferiu enfocar a veia poética do blogueiro, ressaltando não ter dúvidas de que a minha inspiração permanente são as águas poéticas e abençoadas que correm no leito do Rio Pajeú.

Com quase 300 páginas, o livro, que tem o prefácio do acadêmico e jurista José Paulo Cavalcante Filho e é editado pelo Bagaço, relata a história política recente do Brasil, desde a redemocratização, com a campanha das Diretas Já até a chegada do PT ao poder, com o ex-presidente Lula.

“Histórias de Repórter traz um novo olhar sobre os bastidores da política em forma de histórias, em seus múltiplos e curiosos aspectos. Resgata fatos que chegaram ao conhecimento do público superficialmente. A minha intenção, ao trazer esses ricos bastidores que vivi, é dar uma modesta contribuição às futuras gerações, que leem pouco e pouco sabem sobre o País”, diz Magno.

O jornalista também é autor de  O Nordeste que deu certo, O Lixo do Poder, A derrota não anunciada, Reféns da Seca e Perto do Coração.

Militantes são separados pela polícia na Ingazeira

Um Internauta Repórter de Ingazeira registrou o trabalho da PM de dividir militantes de Lino Morais e Mário Viana, evitando confronto e maiores problemas. Os grupos estavam se provocando e houve receio de que mais alterados iniciassem uma briga generalizada. Ingazeira tem uma das eleições mais acirradas no Pajeú. A imagem é do professor Henrique.

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Um Internauta Repórter de Ingazeira registrou o trabalho da PM de dividir militantes de Lino Morais e Mário Viana, evitando confronto e maiores problemas.

Os grupos estavam se provocando e houve receio de que mais alterados iniciassem uma briga generalizada. Ingazeira tem uma das eleições mais acirradas no Pajeú. A imagem é do professor Henrique.

Acidentes causam mortes em Itapetim

Acidentes tiraram vidas em Itapetim. Na madrugada deste domingo (06), o choque de duas motos na PE-263, na Vila das Crianças, tirou a vida de Dêra do Bar. Ele era  morador da vila e proprietário de um bar na mesma localidade. Outra vítima identificada  como Alex e conhecida popularmente como “Colorau” ficou gravemente ferida. Segundo […]

Acidentes tiraram vidas em Itapetim. Na madrugada deste domingo (06), o choque de duas motos na PE-263, na Vila das Crianças, tirou a vida de Dêra do Bar. Ele era  morador da vila e proprietário de um bar na mesma localidade.

Outra vítima identificada  como Alex e conhecida popularmente como “Colorau” ficou gravemente ferida. Segundo o Blog Repórter do Sertão, ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.

Um adolescente de quinze anos,  Natan de Sousa Santos, de 15 anos, residente no Bairro Paulo VI em Itapetim, não resistiu aos ferimentos causados por um choque elétrico na manhã deste domingo (06). A informação foi confirmada por parentes do garoto.

O jovem estava molhando uma laje em construção, quando acidentalmente tocou na fiação elétrica. Com a descarga ele foi jogado do primeiro andar do prédio. Após ser socorrido por uma equipe de bombeiros civis para o hospital local, a vítima foi transferida para Afogados da Ingazeira onde morreu.

O acidente ocorreu na Rua João Paulo II, no Bairro Paulo VI. Segundo informações, Natan é filho de Adriano de Zezão e de Roberta conhecida como Beta. O corpo foi levado para o IML de Caruaru.

Serra: Prefeitura inicia programa de internet gratuita nas Praças Públicas

Desde a última sexta-feira (18), está sendo instalada a internet pública da Prefeitura Municipal na Praça da Academia das Cidades, no IPSEP. O serviço encontra-se em fase de testes e, em breve, será lançado o programa municipal. O nome provisório da rede Wi-Fi é “Prefeitura de Serra Talhada”. O programa Cidade Conectada prevê a implantação de internet nas principais praças da […]

Prefeitura diz que serviço deve ir a todas as praças e está em fase de testes
Prefeitura diz que serviço deve ir a todas as praças e está em fase de testes

Desde a última sexta-feira (18), está sendo instalada a internet pública da Prefeitura Municipal na Praça da Academia das Cidades, no IPSEP. O serviço encontra-se em fase de testes e, em breve, será lançado o programa municipal. O nome provisório da rede Wi-Fi é “Prefeitura de Serra Talhada”.

O programa Cidade Conectada prevê a implantação de internet nas principais praças da cidade. As próximas praças contempladas com o programa serão a Sérgio Magalhães, no centro, e a Praça do Bom Jesus. Outros espaços públicos, gradativamente, serão beneficiados.

O prefeito Luciano Duque registra que “o projeto tem como intuito a acessibilidade digital e à informação”. O gestor pontua ainda “da importância de colocar a disposição uma ferramenta de conectar o cidadão ao mundo”. O projeto leva a assinatura da secretaria de Governo e do Núcleo de Tecnologia da Informação.