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Guedes apoia redução de vereadores e fim de piso para saúde e educação

Por André Luis

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu aval nesta quarta-feira (11) à chamada desvinculação dos gastos com saúde e educação. Guedes declarou apoio integral às mudanças feitas pelo relator na chamada PEC do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Na prática, se a medida for aprovada, governadores e prefeitos ficarão desobrigados de gastar um percentual mínimo do orçamento nessas duas áreas. Hoje estados e municípios têm de gastar, no mínimo, 12% da receita com saúde e 25% com a educação.

Guedes se reuniu pela manhã com Bittar e o relator da PEC da Emergência Fiscal, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). As duas propostas, junto com a PEC do Fundos, fazem parte do pacote Mais Brasil, uma das prioridades da equipe econômica para fazer o ajuste fiscal. “A desvinculação é dos gastos, não vai tirar receita da saúde nem da educação”, afirma Bittar, que também é vice-líder do governo no Congresso.

Vereadores

Além da eliminação do piso de gastos com saúde e educação, outra mudança substantiva proposta pelo senador é o corte no número de vereadores e nas despesas das prefeituras com as câmaras municipais. Estima-se que o país gasta R$ 4 bilhões apenas com a manutenção das câmaras de municípios com até 5 mil habitantes.

Bittar estima que suas alterações elevem em R$ 30 bilhões a economia prevista no texto original. O ministro da Economia estima que estados e municípios deverão arrecadar mais de R$ 400 bilhões, pelos próximos 15 anos, apenas com a revisão do pacto federativo.

Paulo Guedes disse que vai levar as sugestões dos relatores ao presidente Jair Bolsonaro, que deve dar a palavra final sobre a proposta de Bittar. A versão original da PEC previa que estados e prefeituras pudessem deduzir da fatia da educação o que ultrapassasse o mínimo do gasto com saúde. A ideia era que estados pudessem decidir como gastar 37% da receita nas duas áreas. No caso dos municípios, esse percentual seria de 40%.

Márcio Bittar adiantou ao Congresso em Foco os principais pontos de seu relatório. Veja os principais pontos:

– Fim do piso de gastos com saúde e educação.

– Revisão de despesas e número de vereadores em todo o país com a criação de novas faixas populacionais para definição das vagas em cada parlamento.

– Realização de plebiscito, em 2024, sobre a extinção de municípios com até 5 mil habitantes que não tenham 10% da arrecadação com recursos próprios.

– Autoriza a concessão da estrutura da prefeitura para realização de licitações da câmara municipal.

– Criação de instrumento de análise e avaliação de efetivação de políticas públicas, conforme manual de boas práticas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Obriga governadores e prefeitos a fazerem relatório sobre seus dados fiscais, sob pena de cometer crime de responsabilidade.

Outras Notícias

Flores: Gilberto Ribeiro anuncia parceria com o Governo do Estado para Investimentos em 2025

O prefeito eleito de Flores, Gilberto Ribeiro, divulgou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (6), os avanços obtidos em reunião com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, contou com a presença do atual prefeito de Flores, Marconi Santana, e do deputado estadual Joaquim Lira. Na publicação, […]

O prefeito eleito de Flores, Gilberto Ribeiro, divulgou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (6), os avanços obtidos em reunião com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, contou com a presença do atual prefeito de Flores, Marconi Santana, e do deputado estadual Joaquim Lira.

Na publicação, Ribeiro destacou as conversas sobre a captação de recursos e novos investimentos para o município, que já fazem parte dos planos para sua futura gestão, com foco em 2025. “Embora estejamos em período de transição de governos, a caminhada em busca de recursos e novos investimentos já é uma realidade da minha gestão que se inicia em breve”, afirmou o prefeito eleito, demonstrando otimismo com as articulações feitas com apoio de Marconi Santana e Joaquim Lira.

Gilberto Ribeiro ressaltou que a continuidade do progresso em Flores depende da parceria com o governo estadual. “O apoio dos amigos Marconi e Joaquim tem sido fundamental para que Flores continue no cenário do progresso, mantendo o olhar do governo do Estado para nosso município”, destacou.

O prefeito eleito também compartilhou sua animação com os próximos passos da gestão e agradeceu o apoio que vem recebendo. “Estou alegre e entusiasmado para que possamos trabalhar, colocando em prática nossas intenções e vendo Flores melhorar cada vez mais. Agradeço o apoio e carinho dos amigos que continuarão contribuindo para nossa evolução.”

Cidade que foi amplamente vacinada no Brasil teve 95% menos mortes e 86% menos hospitalizações

Nos últimos quatro meses, pesquisadores do Instituto Butantan mediram os efeitos da imunização em larga escala na cidade de Serrana, no interior de São Paulo. A cidade, de 45 mil habitantes, foi escolhida para a vacinação em massa porque tinha um alto índice de contágio. A imunização seguiu critérios científicos. A cidade foi dividida em 25 áreas que formaram quatro […]

Nos últimos quatro meses, pesquisadores do Instituto Butantan mediram os efeitos da imunização em larga escala na cidade de Serrana, no interior de São Paulo.

A cidade, de 45 mil habitantes, foi escolhida para a vacinação em massa porque tinha um alto índice de contágio. A imunização seguiu critérios científicos. A cidade foi dividida em 25 áreas que formaram quatro grupos. Os grupos foram vacinados, um por vez, com uma semana de diferença.

A vacinação ainda não tinha terminado quando serrana enfrentou um aumento no número de casos. O cenário mudou entre o fim de março e o começo de abril. Segundo os cientistas, o jogo começou a virar quando dois dos quatro grupos ficaram imunizados com a segunda dose.

Em abril, Serrana já observava uma queda expressiva na incidência da Covid-19. De 699 casos em março, esse número caiu para 251. E as mortes passaram de 20 para 6, nesse mesmo período.

Os dados da vacinação e da incidência da Covid em Serrana foram analisados pelos cientistas, e esta semana, o Fantástico da TV Globo conseguiu – com exclusividade – resultados da pesquisa.

Os números começaram a cair depois que todos os grupos tomaram a primeira dose.

Mas para os cientistas, o controle da pandemia se deu depois que 3 dos 4 grupos receberam a segunda dose. Ou seja, cerca de 75% da população. De acordo com o Instituto Butantan, logo depois do fim da vacinação, o número de mortes caiu 95% em Serrana.

O número de casos sintomáticos de Covid-19 teve uma redução de 80%. E a quantidade de hospitalizações teve uma queda de cerca de 86%. Serrana parece ser um oásis na região. A pesquisa do Instituto Butantan também revela que, enquanto 15 cidades vizinhas apresentavam aumento no número de casos, acontecia exatamente o contrário em Serrana.

Quase toda a população adulta de Serrana, que tem 45 mil habitantes, recebeu duas doses de CoronaVac.

Ex-vereador justifica apoio ao prefeito de Tabira afirmando que os políticos e os partidos são farinha do mesmo saco

Por Anchieta Santos Os ex-vereadores Paulino e Maria do Carmo falaram ontem pela 1ª vez a imprensa sobre a adesão ao Prefeito Sebastião Dias, em entrevista a Rádio Cidade FM. Os dois políticos são integrantes da família da 1ª dama Ieda Melo. Ao longo do tempo Paulino e Maria do Carmo, militaram em campos opostos […]

l6Por Anchieta Santos

Os ex-vereadores Paulino e Maria do Carmo falaram ontem pela 1ª vez a imprensa sobre a adesão ao Prefeito Sebastião Dias, em entrevista a Rádio Cidade FM. Os dois políticos são integrantes da família da 1ª dama Ieda Melo. Ao longo do tempo Paulino e Maria do Carmo, militaram em campos opostos do gestor.

Maria do Carmo se colocou como pivô da conciliação, admitindo que estava na hora da família se unir. Já Paulino lembrou o senador Mão Santa, para dizer que políticos inteligentes divergem, mais se unem. Lembrou ter um compromisso com o empresário Téa da Damol, mas foi liberado por ele.

Durante a entrevista o comunicador lembrou que Paulino afirmava ser Sebastião pior político do que Dinca. E que Sebastião deixou a Secretaria de Cultura do governo Dinca, justificando que onde Paulino e Gracinha entrassem ele sairia, tanto que pediu demissão no mesmo dia, e arrematou: O que mudou? O coração de Paulino? Ou Sebastião ficou bom? – sem pestanejar, o ex-vereador disse que seu coração melhorou.

Paulino não quis responder a um ouvinte que o acusou de ter recebido uma bolada para votar em Tadeu Alencar de quem nunca falou, e quanto teria recebido de Sebastião a quem sempre atacou. Ainda filiado ao PSB, ele confirmou que sua esposa Gracinha está mesmo assumindo a Secretaria de Cultura e que nos próximos dias deixará o partido socialista para se filiar a uma legenda ligada ao governo do estado e completou: isso não tem importância, político e partido é tudo igual, é tudo farinha do mesmo saco.

Deixando claro a conveniência, Paulino disse ser contra o governo Paulo Câmara somente em Tabira. Já Maria do Carmo negou que vá ocupar qualquer cargo na administração do poeta. A ex-vereadora disse ter tudo contra o ex-prefeito Dinca a quem sempre defendeu na câmara e não teve da parte dele nenhum reconhecimento. Ela também disse estar certo o Prefeito Sebastião Dias ao cobrar fidelidade a equipe.

Analisando a administração do poeta, Maria do Carmo disse vê o governo igual ao de Dinca quando era favorito e perdeu a eleição. Já Paulino disse ter escutado Dinca dizer que a administração de Sebastião é melhor do que foi a de Josete. Nem Paulino nem Maria do Carmo disputarão mandato em 2016. Eles disseram que o candidato a vereador representando a família será Cleber, filho de Paulino.

Arcoverde entrega kits sócio educativos para crianças atendidas pelo SCFV

Entre os dias 29 e 31 de julho, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde está distribuindo os kits sócio educativos para crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas zonas urbana e rural do município. A iniciativa atende a mais de 200 crianças referenciadas pelos CRAS da Cidade […]

Entre os dias 29 e 31 de julho, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde está distribuindo os kits sócio educativos para crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas zonas urbana e rural do município.

A iniciativa atende a mais de 200 crianças referenciadas pelos CRAS da Cidade Jardim, São Cristóvão e São Geraldo, e atendidas nos núcleos da Pintada, Caraíbas, Sucupira, 3º BPM, São Cristóvão, Cidade Jardim e Vila São Francisco.

Os kits, que são entregues aos pais ou responsáveis no próprio equipamento e em alguns casos, na residência do usuário, são compostos por lápis de cor, giz de cera, tinta guache, caneta hidrocor, borracha, pincel, cola glitter, entre outros materiais, incluindo atividades que deverão ser realizadas no mês de agosto.

“Em razão da suspensão das atividades presenciais do SCFV, as equipes da Assistência vêm buscando novas estratégias, a exemplo da Casa 60+, que atende idosos e idosas do nosso município e tem tido êxito no acompanhamento dos nossos usuários,” explicou Patrícia Cursino Padilha, secretária municipal da pasta.

Coluna do Domingão

90 anos de salário mínimo: a mão que protege contra a elite que explora Por André Luis – Editor executivo do blog O calendário não mente, mas a memória curta de alguns setores da sociedade brasileira tenta apagar o óbvio: se o trabalhador brasileiro hoje tem o direito de colocar comida na mesa e descansar […]

90 anos de salário mínimo: a mão que protege contra a elite que explora

Por André Luis – Editor executivo do blog

O calendário não mente, mas a memória curta de alguns setores da sociedade brasileira tenta apagar o óbvio: se o trabalhador brasileiro hoje tem o direito de colocar comida na mesa e descansar no Natal, ele não deve isso à “bondade” do mercado, mas sim à luta histórica da esquerda e dos movimentos sindicais. Na semana que passou, o salário mínimo completou 90 anos de sua primeira semente legal. É um marco de sobrevivência em um país que ainda respira os ares do escravismo em suas elites financeiras.

A história é clara. O 13º salário, por exemplo, foi chamado de “desastre” pela direita da época. Em 1962, o então deputado federal João Goulart, que depois viria a sofrer um golpe apoiado por esses mesmos setores, sancionou a gratificação de Natal sob gritos de que “as empresas iriam quebrar”. Não quebraram. Pelo contrário, o comércio floresceu. “O trabalhador também precisava passar o Natal melhor”, já diziam as vozes da época que entendiam que economia se faz com consumo e dignidade, não com miséria.

Enquanto os governos de esquerda, especialmente na era Lula e Dilma, institucionalizaram a Política de Valorização do Salário Mínimo, garantindo ganhos reais acima da inflação que retiraram milhões da linha da pobreza, a direita, quando teve o poder, agiu para desmontar. Não esqueçamos que, sob o comando de Jair Bolsonaro, o salário mínimo ficou anos sem aumento real, sendo apenas “corrigido” para não sumir de vez, enquanto a reforma trabalhista de Michel Temer prometia empregos e entregou apenas precarização e a figura do “trabalhador de aplicativo” sem direito a nada.

Até mesmo o FGTS, frequentemente citado como um “benefício” da ditadura, foi uma moeda de troca cruel: os militares deram o fundo para retirar a estabilidade no emprego que o trabalhador conquistava após dez anos de casa. A direita só entrega o anel para não perder os dedos.

Onde houve avanço social real, houve a digital de um governo progressista. O Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do mundo, unificou e ampliou benefícios para dar cidadania aos invisíveis. A PEC das Domésticas, que finalmente estendeu direitos básicos a uma categoria historicamente humilhada, veio de uma caneta progressista, sob os olhares tortos de uma classe média que se sentia “prejudicada” por ter que pagar o justo a quem limpa seu chão.

Celebrar os 90 anos do salário mínimo é celebrar a resistência. É a prova de que a democracia brasileira só respira quando o Estado intervém para equilibrar o jogo contra a ganância. Fora da esquerda e do trabalhismo, o que resta ao povo é a “liberdade” de morrer de fome com uma carteira de trabalho vazia nas mãos.

O “Terrorismo” do PIM

Em 1962, a direita dizia que o 13º salário causaria inflação galopante e falência em massa. Sessenta anos depois, o benefício é o que sustenta o comércio brasileiro no fim do ano. O medo é a arma de quem não quer dividir o bolo.

Domésticas: o fim da senzala

Foi apenas em 2013, com Dilma Rousseff, que as trabalhadoras domésticas conquistaram direitos básicos como FGTS e hora extra. A elite brasileira chiou. Para o progressismo, dignidade não é privilégio, é dever constitucional.

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A farsa da flexibilização

A Reforma Trabalhista de 2017 prometeu o “pleno emprego” em troca da retirada de direitos. O resultado? Recordes de precarização, uberização e o retorno da fome. Sem Estado para proteger, o trabalhador é apenas uma engrenagem descartável.

Mínimo vital 

O salário mínimo não é um “custo”, é o maior instrumento de distribuição de renda do Brasil. Quando o governo de esquerda valoriza o mínimo, a economia gira da base para o topo. A direita prefere o contrário: o lucro no topo e a migalha na base.

Bolsa Família na história

O programa não é “esmola”, como dizem os detratores. É política de Estado que tirou o Brasil do Mapa da Fome da ONU em 2014. Dar dinheiro aos pobres movimenta a padaria, o mercado e a feira da esquina. É justiça social na veia da economia.

Memória curta e ambição larga

A manobra de João Campos para barrar Humberto Costa em 2022 é apenas mais um capítulo do pragmatismo frio do PSB de Pernambuco. É preciso refrescar a memória: essa é a mesma legenda que, sob a batuta da família Campos-Arraes, abandonou o projeto popular para apoiar Aécio Neves em 2014 e, dois anos depois, entregou votos decisivos para o golpe contra Dilma Rousseff. O “sacrifício” de Humberto para viabilizar Alckmin na vice de Lula não foi um gesto de união, mas uma imposição de quem prioriza o trono regional e o projeto pessoal de 2030 acima da coerência ideológica. No Recife, o PSB senta no sofá da esquerda, mas historicamente não hesita em dar a mão à direita quando o assunto é poder.

Vandalismo Institucional em Serra Talhada

O que deveria ser um dia de celebração pela casa própria no Residencial Vanete Almeida transformou-se em um espetáculo deprimente de falta de educação política. Segundo informações do blog do Júnior Campos, um grupo ligado à prefeita Márcia Conrado montou um cerco de vaias e tumulto para tentar silenciar a governadora Raquel Lyra. É inaceitável que o palanque institucional, pago com dinheiro público, seja sequestrado por “claque” política para constranger autoridades. A política pequena, que prefere o grito ao diálogo, é um câncer que corrói a democracia. No fim, a vergonha ficou com quem trocou a compostura pelo populismo rasteiro.

Nota 1.000

Enquanto o esgoto das redes sociais, alimentado por uma elite ignorante do Sul e Sudeste, insiste no mito criminoso de que o nordestino é “atrasado” ou “burro”, a realidade dos fatos dá uma bofetada no preconceito. Nesta semana, os recifenses Wellington Ribeiro e Caio Silva Braga calaram os xenofóbicos ao atingirem a nota 1.000 na redação do ENEM. Não é sorte, é resistência e intelecto. Em um país que historicamente concentra recursos no Sudeste, Pernambuco segue exportando mentes brilhantes que dominam a norma culta e o pensamento crítico. A “burrice”, na verdade, pertence a quem, em pleno 2026, ainda não entendeu que o Nordeste é o farol intelectual do Brasil. Respeitem o nosso sotaque e, acima de tudo, a nossa caneta.

Não será desta vez

Mais uma vez, o vereador Raimundo Lima deve assistir de fora à disputa pela presidência da Câmara de Afogados da Ingazeira. O parlamentar, que já disse publicamente que “é mais difícil ser presidente da Câmara de Vereadores do que prefeito”, parece acumular evidências para sustentar a própria tese.

Raimundo insiste na existência de um acordo com o atual presidente, Vicentinho Zuza, que lhe garantiria o comando da Casa no segundo biênio. O problema, como já ficou claro nos bastidores e nas entrevistas, é que o entendimento não passou pelo plenário. Faltou combinar com os vereadores.

Colegas de Câmara têm repetido que não houve pacto coletivo e que a presidência não se resolve por “palavra de honra”, mas por maioria de votos. O próprio Vicentinho já afirmou que o nome precisa ser o da maioria, não o de um acordo restrito.

Enquanto Raimundo segue levantando a bandeira da “palavra”, o jogo real continua sendo jogado no campo dos votos. E, ao que tudo indica, não será desta vez que o vereador sentará na cadeira principal da Casa.

Frase da semana

“Se a gente não for esperto, a mentira vencerá a verdade”.

Do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em discurso nesta sexta-feira (16) em evento sobre os 90 anos do salário mínimo na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro.