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Projeto de interligação Tocantins-São Francisco é aprovado por unanimidade na CCJ e segue para o Senado

Por Nill Júnior

Foi aprovada nesta quarta-feira (20), por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 6569/13, que trata sobre a interligação entre os rios Tocantins e São Francisco. De autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e com parecer favorável do relator Tadeu Alencar, a proposta segue para ao Senado.

“Esperamos que seja aprovado no Senado em, no máximo, 30 dias – devido à sua importância. É um projeto que demorou 27 anos para ser aprovado; ano passado foi aprovado na Comissão de Transportes e agora, na de Justiça, fechando o debate na Câmara”, comentou o autor do texto.

O PL visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia. “O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade da construção desses canais e elevatórias, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia”, esclareceu o deputado. As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo um ano e meio e podem custar entre R$ 3 e 5 bilhões.

O projeto já conta com R$ 600 milhões já disponíveis no orçamento da União e deste valor, R$ 150 milhões precisam ser usados este ano. “Precisamos contratar a obra e iniciar o projeto, traçar os caminhos da interligação. Só com esse projeto pronto que o Governo Federal irá saber quanto investir e como faremos para contornar quaisquer questões ambientais. O que eu desejo é que a obra seja feita pelo Exército – evitando qualquer desvio, como acontece em muitos contratos no Brasil”, explicou Gonzaga.

Outras Notícias

João Campos anuncia seleção pública para compor gabinete

O Deputado Federal João Campos, anunciou nas redes sociais que vai abrir nesta segunda-feira seleção pública pra compor o seu gabinete na Câmara dos Deputados. A seleção é pioneira no Nordeste. “Seremos os primeiros a realizar esse processo entre os deputados federais da região”, disse. O gabinete terá mais de 30% dos seus quadros oriundos […]

O Deputado Federal João Campos, anunciou nas redes sociais que vai abrir nesta segunda-feira seleção pública pra compor o seu gabinete na Câmara dos Deputados.

A seleção é pioneira no Nordeste. “Seremos os primeiros a realizar esse processo entre os deputados federais da região”, disse.

O gabinete terá mais de 30% dos seus quadros oriundos da seleção pública, sendo duas vagas em Brasília (assessor parlamentar e assistente de comunicação) e duas vagas no Recife (assistente de conteúdo e analista de mídias digitais).

“Vamos estar fazendo uma live pelo Instagram e Facebook pra passar informações da seleção”. Será às 12h30 do Recife.

Itapetim: Prefeita Aline Karina recebe Prêmio Referência 2024

Na noite deste sábado, 25 de janeiro, a prefeita Aline Karina (PSB) foi agraciada com o Prêmio Referência 2024, em reconhecimento à sua liderança nas eleições municipais do ano passado. Eleita a primeira mulher prefeita da história de Itapetim, Aline venceu o pleito com expressivos 6.111 votos, que corresponde a 62,12% dos votos válidos. A […]

Na noite deste sábado, 25 de janeiro, a prefeita Aline Karina (PSB) foi agraciada com o Prêmio Referência 2024, em reconhecimento à sua liderança nas eleições municipais do ano passado.

Eleita a primeira mulher prefeita da história de Itapetim, Aline venceu o pleito com expressivos 6.111 votos, que corresponde a 62,12% dos votos válidos. A diferença foi de 2.385 votos frente ao seu adversário, Aderson Lopes (PSDB).

A cerimônia de premiação aconteceu no Ginásio da Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, em São José do Egito, e contou com a presença do vice-prefeito Chico de Laura e do ex-prefeito Adelmo Moura, que também foram premiados.

Aline tem 36 anos, foi tesoureira da Câmara de Vereadores, chefe de Licitação da Prefeitura, secretária de Administração e Finanças. O último cargo exercido antes da disputa para o executivo municipal foi de secretária de Saúde.

O Prêmio Referência, promovido pelo Portal de Notícias Cariri em Ação, é uma das homenagens mais prestigiadas da região e destaca personalidades, empresas e projetos que aumentam significativamente o crescimento e desenvolvimento do Pajeú.

A premiação contempla figuras e iniciativas que impactaram positivamente não apenas o Pajeú, mas também o Moxotó Pernambucano e o Cariri Paraibano.

Lula: “se eu estivesse em PE já estaria fazendo campanha para Marília”

  O ex-presidente do PT, Ruy Falcão e o líder do MST, João Pedro Stédile, disseram a jornalistas após visita ao ex-presidente Lula em Curitiba que o petista deu uma declaração de estímulo à pré candidatura de Marília Arraes em Pernambuco. A declaração está sendo compartilhada sem moderação pelo bloco que defende a candidatura própria […]

 

O ex-presidente do PT, Ruy Falcão e o líder do MST, João Pedro Stédile, disseram a jornalistas após visita ao ex-presidente Lula em Curitiba que o petista deu uma declaração de estímulo à pré candidatura de Marília Arraes em Pernambuco.

A declaração está sendo compartilhada sem moderação pelo bloco que defende a candidatura própria da petista no estado e enfraquece a tese do Senador Humberto Costa, que na defesa da aliança com o PSB, argumentava que era um dos caminhos na defesa do ex-presidente.

Disseram Stédile e Falcão: “Lula deu um recado aos militantes do PT de Pernambuco. Se eu estivesse em Pernambuco eu já estaria fazendo campanha pela Marília Arraes”. Stédile foi mais direto ao dizer: ” não é no sentido de disputa interna mas para o PT criar vergonha e disputar com as suas ideias”.

Justiça nega ação de Débora Almeida contra filiação de Diogo ao PSDB e CPI na Alepe

Do Blog Cenário O juiz de direito Fernando Jorge Ribeiro Raposo negou o mandado de segurança pedido pela deputada Débora Almeida (PSDB), contra a filiação do ex-socialista Diogo Moraes ao PSDB. A parlamentar explicou que houve irregularidade na forma como Diogo ingressou na legenda e, principalmente, como aconteceu a mudança de liderança do partido, que […]

Do Blog Cenário

O juiz de direito Fernando Jorge Ribeiro Raposo negou o mandado de segurança pedido pela deputada Débora Almeida (PSDB), contra a filiação do ex-socialista Diogo Moraes ao PSDB. A parlamentar explicou que houve irregularidade na forma como Diogo ingressou na legenda e, principalmente, como aconteceu a mudança de liderança do partido, que culminou com a participação dele na CPI. Segundo o magistrado, a decisão do presidente do partido, deputado Álvaro Porto, não é cabível de questionamento jurídico nesta instância.

“O presidente de comissão interventora estadual de partido político, ao praticar atos de natureza interna corporis, não atua como autoridade pública, mas sim como gestor de pessoa jurídica de direito privado. Portanto, em princípio, não é cabível mandado de segurança para questionar seus atos, devendo a parte interessada recorrer aos mecanismos internos do partido ou à via judicial cível/eleitoral, conforme o caso”, escreveu.

O indeferimento foi emitido às 13h34. O juiz, no entanto, deu um prazo de cinco dias para que Débora apresente nova manifestação que ele possa analisar após este período.

“Em esforço sintético, somente caberia mandado de segurança se houvesse ato de dirigente partidário praticado no exercício de função delegada pelo Poder público (ex.: uso de recursos do fundo partidário, prestação de contas perante a Justiça Eleitoral), com impacto ou repercussão no processo eleitoral. No entanto, objetivando evitar decisões surpresas, nos termos do art. 10 do CPC, oportunizo a impetrante o prazo de 05 (cinco) dias para prévia manifestação do ora enunciado, devendo os autos, em seguida, me retornarem conclusos para apreciação, com ou sem resposta”, completou o juiz.

São José do Egito: Fredson Brito faz balanço das agendas da semana 

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos), usou suas redes sociais nesta sexta-feira (18) para compartilhar um balanço das agendas cumpridas durante a semana e adiantar que os nomes de sua equipe de governo serão anunciados diretamente em suas plataformas digitais. Segundo Fredson, sua gestão será marcada pela transparência, e as […]

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos), usou suas redes sociais nesta sexta-feira (18) para compartilhar um balanço das agendas cumpridas durante a semana e adiantar que os nomes de sua equipe de governo serão anunciados diretamente em suas plataformas digitais. Segundo Fredson, sua gestão será marcada pela transparência, e as redes sociais serão o principal canal de comunicação com a população.

De acordo com o prefeito eleito, as ações já estão em andamento, mesmo antes de sua posse oficial. “Nosso trabalho já começou. Não vamos esperar janeiro chegar para buscar o melhor para nossa cidade. São José do Egito precisa de atenção em todas as áreas”, afirmou. Fredson destacou que esteve na Casa Civil, junto com o aliado Tulio Vilaça, onde discutiu a realização da tradicional Festa de Reis e soluções para a questão de abastecimento de água nas comunidades do Muquém e Papagaio.

Além disso, o futuro gestor também se reuniu com o senador Humberto Costa (PT) para discutir a destinação de recursos para os canais do Borja e Ipiranga, bem como para obter apoio na construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município. “Estamos buscando apoio em diversas frentes para garantir que nossa cidade avance em saúde e infraestrutura”, disse Fredson.

O prefeito eleito aproveitou a publicação para reforçar que os nomes da equipe de governo serão divulgados em breve e que os cidadãos devem acompanhar as atualizações por meio de suas redes sociais. “Vamos formar uma equipe de governo forte, e por aqui vamos anunciar. Portanto, acompanhe nossas redes sociais, que serão as fontes verdadeiras de informações”, concluiu.