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Fantástico expõe esquema que levou à prisão do poder político de Turilândia

Por André Luis

O programa Fantástico, exibido neste domingo (4), se aprofundou nas investigações que resultaram na prisão do prefeito de Turilândia, no interior do Maranhão, Paulo Curió, da primeira-dama Eva Curió, da ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima e dos 11 vereadores do município. Ao todo, 21 pessoas foram presas sob suspeita de integrar um esquema de fraudes em licitações, pagamento de propina e desvio de recursos públicos estimados em R$ 56 milhões, segundo o Ministério Público do Maranhão.

A reportagem mostrou que, no primeiro dia útil do ano, a Prefeitura e a Câmara Municipal estavam praticamente vazias. Na sede do Executivo, apenas um vigia permaneceu no local. No Legislativo, funcionários evitaram falar e deixaram o prédio. O cenário refletia os efeitos da operação deflagrada na semana do Natal, que desarticulou simultaneamente os comandos do Executivo e do Legislativo municipais.

De acordo com o Ministério Público, o esquema teria começado em 2021, primeiro ano do mandato de Paulo Curió. As investigações apontam a atuação de empresas de fachada, emissão de notas fiscais frias e direcionamento de licitações. O promotor Fernando Berniz, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), afirmou ao Fantástico que a própria pregoeira do município relatou que cerca de 95% das licitações eram fraudadas.

Áudios interceptados mostram pedidos de vantagens pessoais em troca da manipulação de processos licitatórios. Em uma das mensagens exibidas pelo programa, a pregoeira cobra do prefeito uma “recompensa” após uma fraude e cita, entre os pedidos, uma caneta emagrecedora. Em seguida, informa que uma licitação seria declarada fracassada, conforme combinado.

Segundo o Ministério Público, empresários envolvidos recebiam até 18% do valor dos contratos por serviços não executados. Parte do montante ficaria com o ex-controlador geral do município, Wandson Barros, apontado como operador financeiro, e o restante retornaria ao prefeito. A investigação também identificou pagamentos a vereadores, estimados em R$ 2,3 milhões, para garantir a ausência de fiscalização.

Durante a operação, a polícia apreendeu dinheiro em espécie e apurou a existência de imóveis atribuídos ao casal Curió, incluindo uma residência em São Luís avaliada em R$ 3,7 milhões. Segundo o MP, parte desses bens teria sido adquirida com recursos obtidos por meio de empréstimos feitos por um agiota, também identificado como médico.

A reportagem do Fantástico destacou ainda que a origem do esquema estaria ligada a um posto de combustíveis pertencente à ex-vice-prefeita e ao marido. O estabelecimento firmou 58 contratos com a prefeitura e recebeu mais de R$ 17 milhões desde 2021. As notas fiscais analisadas indicariam volumes incompatíveis com a frota municipal.

Enquanto os recursos públicos eram desviados, dados do IBGE citados na reportagem mostram que três em cada quatro moradores de Turilândia vivem sem acesso a esgotamento sanitário. Durante as gravações, a equipe do Fantástico foi acompanhada por apoiadores do prefeito, com buzinaços e tentativas de intimidação.

Com a prisão de todo o Legislativo, a Justiça determinou que os vereadores cumpram prisão domiciliar, com autorização para despachos apenas em situações urgentes, a fim de evitar a paralisação administrativa do município.

Em nota, a defesa do prefeito e da primeira-dama informou que ambos estão à disposição da Justiça. A defesa do ex-controlador afirmou confiar na análise dos fatos. Os demais citados não se manifestaram.

Outras Notícias

Diaconia: Educação Ambiental e Cidadania mobilizam população e catadores em Tabira/PE

Uma campanha educativa irá sensibilizar, a partir deste mês, a população do município de Tabira, no Sertão do Pajeú (PE), para a destinação ordenada dos resíduos sólidos domiciliares. As ações fazem parte do projeto “Tratamento de Resíduos Sólidos e Economia Solidária”, realizado pela Diaconia com apoio do Programa Itaú Ecomudança e parceria da prefeitura de […]

projeto reciclagem tabira

Uma campanha educativa irá sensibilizar, a partir deste mês, a população do município de Tabira, no Sertão do Pajeú (PE), para a destinação ordenada dos resíduos sólidos domiciliares. As ações fazem parte do projeto “Tratamento de Resíduos Sólidos e Economia Solidária”, realizado pela Diaconia com apoio do Programa Itaú Ecomudança e parceria da prefeitura de Tabira, e incluem a veiculação de anúncios (spots) nas rádios locais, panfletagem e colocação de adesivos (foto) nas portas das casas de moradores que se comprometerem a contribuir para a coleta seletiva, fazendo a separação dos materiais em suas residências.

Além de estimular práticas de educação ambiental, a iniciativa tem o objetivo de contribuir para a dignidade de cerca de 30 famílias catadoras cadastradas, que moram próximas ao lixão da cidade e bairros vizinhos, convivendo com a informalidade do trabalho e a falta de tratamento adequado para os resíduos. Após a separação, os materiais coletados terão dois destinos: a venda direta à indústria de transformação e a comercialização de produtos artesanais, criados a partir da reutilização de materiais como o PET e o alumínio.

O coordenador local da Diaconia, Adilson Viana, afirma que já foram realizadas reuniões de conscientização e mobilização das famílias, além de intercâmbio com a experiência similar da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Serra Talhada: “O projeto busca, em especial, trabalhar com jovens e mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, para que melhorem o seu potencial produtivo para gerar renda, visando sair da informalidade”, destaca Adilson.

O projeto também prevê a construção de um galpão estruturado com maquinário e equipamentos de proteção para prensar os produtos. Intercâmbios com outras cidades e cooperativas de catadores também estão sendo articulados, como a formação com o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep). As famílias também estão sendo assessoradas tecnicamente em questões de cidadania, meio ambiente e acesso a serviços e políticas públicas de proteção social.

Política Nacional de Resíduos Sólidos – O projeto tem como base a adequação do município e dos grupos à Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Esta Política norteia o enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos, inovando com a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, tanto na Logística Reversa quando na Coleta Seletiva. O grande desafio do país é fazer cumprir a Política, mesmo após quase seis anos em vigor. Conforme dados de 2013 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), cerca de 30% dos catadores de lixo do país estavam na região Nordeste, o que corresponde a 116 mil pessoas. Juntos, Bahia, Pernambuco e Ceará concentram 63% desses trabalhadores na região, vivendo com renda média mensal 10% inferior ao salário mínimo na época.

Em Serra, mandato de Juliana Tenório já é visto como “pagina virada”

Posse de Nailson Gomes deve representar também a busca da mudança de percepção do papel dessa legislatura, desgastada nos primeiros meses do ano A volta de Nailson Gomes à Câmara Municipal de Serra Talhada é tida como uma espécie de marcador temporal para, na visão dos legisladores, inaugurar um novo tempo no Legislativo da Capital […]

Posse de Nailson Gomes deve representar também a busca da mudança de percepção do papel dessa legislatura, desgastada nos primeiros meses do ano

A volta de Nailson Gomes à Câmara Municipal de Serra Talhada é tida como uma espécie de marcador temporal para, na visão dos legisladores, inaugurar um novo tempo no Legislativo da Capital do Xaxado.

Depois dos primeiros meses marcados por polêmicas que sangraram a imagem da casa, a ideia agora é imprimir um ritmo que mostre a eficiência do Poder Legislativo.

A avaliação interna na Câmara é a de que erros individuais acabaram manchando a imagem institucional da Casa. E também que a posse de Nailson Gomes, não apenas pelo perfil do empossado, mas pela disposição dos pares, é de gradativamente sepultar a imagem de desgaste junto à opinião pública.

Para isso algumas páginas precisam ser viradas. Uma delas é a da perda de mandato por fraude à cota de gênero da vereadora Juliana Tenório. Em reservas, vereadores avaliam que não há chances de reviravolta no TSE depois da decisão do TRE pela contundência e embasamento da decisão. Também que um vai e vem do mandato só geraria insegurança jurídica e legislativa. A palavra de ordem é seguir em frente.

Ex-secretário de Saúde do Recife e outras dez pessoas se tornam réus por fraudes na pandemia

Denúncia do Ministério Público Federal foi aceita pela Justiça nesta terça-feira (5), três anos após as investigações. Onze pessoas, incluindo ex-servidores da prefeitura do Recife, se tornaram réus num processo que corre na Justiça Federal por fraudes na compra emergencial de materiais hospitalares, como máscaras e aventais, durante a pandemia de Covid-19. Entre os acusados, […]

Denúncia do Ministério Público Federal foi aceita pela Justiça nesta terça-feira (5), três anos após as investigações.

Onze pessoas, incluindo ex-servidores da prefeitura do Recife, se tornaram réus num processo que corre na Justiça Federal por fraudes na compra emergencial de materiais hospitalares, como máscaras e aventais, durante a pandemia de Covid-19. Entre os acusados, está o ex-secretário de Saúde da capital pernambucana, Jailson Correia.

A denúncia contra os réus, oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi aceita nesta terça-feira (5) pela juíza federal Carolina Souza Malta, da 36ª Vara de Pernambuco. Eles foram alvo da Operação Bal Masqué, deflagrada em 2020 pela Polícia Federal, que, na época, levou ao afastamento do então diretor financeiro da secretaria, Felipe Soares Bittencourt (saiba mais abaixo).

Além de Jailson Correia e Felipe Soares Bittencourt, a denúncia inclui outras nove pessoas:

João Maurício de Almeida, ex-gerente geral de Assistência Farmacêutica do Recife;

Eliane Mendes Germano, então diretora executiva da Secretaria de Saúde;

Paulo Henrique Mota Mattoso, então gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Saúde;

Luciana Lima Pinheiro Caúla Reis, secretária executiva de Articulação e Acompanhamento;

Yolanda Batista Moreira, servidora da Secretaria de Saúde;

Renata Deud Salomão Rameh Sarmento, representante da empresa Deltamed Distribuidora de Medicamentos Eireli, fornecedora dos materiais adquiridos pela prefeitura;

Jones Marco de Arruda Moura, representante da Deltamed;

Ronyere Vasconcelos dos Santos, representante da Deltamed;

Rafael Neves Raupp Silva, representante da Deltamed.

Essa é uma das denúncias que servidores da Secretaria da Saúde respondem por irregularidades durante a pandemia. Uma delas, que envolvia a contratação de uma empresa para gerenciar hospitais de campanha, foi rejeitada em maio de 2023 pela Justiça. Outro caso investigado foi o da compra de respiradores que tinham sido testados em porcos.

Na decisão, a juíza Carolina Souza Malta registrou que, “apesar de bastante relevantes”, as argumentações das defesas dos réus não foram suficientes para rejeitar a denúncia e considerou que o caso resultou num prejuízo de mais R$ 13,3 milhões, segundo estimativa do MPF.

“Há, portanto, justificativa para o valor atribuído ao dano, de modo que a análise acerca de sua exatidão deve ser reservada ao mérito, após o sopesamento [análise] de todas as provas produzidas”, afirmou a magistrada.

Procurado, o escritório Rigueira, Amorim, Caribé e Leitão Advocacia Criminal, que representa os réus Jailson Correia, Felipe Soares Bittencourt, Eliane Mendes Germano Lins, Yolanda Batista Moreira, Luciana Lima Pinheiro Caúla Reis e João Maurício de Almeida, disse que não foi informado da decisão, mas afirmou que todos os esclarecimentos serão prestados nos autos do processo e que “reitera a confiança no Poder Judiciário”.

O g1 também não conseguiu localizar as defesas de Rafael Neves Raupp Silva, Ronyere Vasconcelos dos Santos, Renata Deud Salomão Rameh Sarmento, Paulo Henrique Mota Mattoso e Jones Marco de Arruda Moura.

Relembre o caso

A Operação Bal Masqué foi deflagrada em julho de 2020 pela PF, que investigava a compra de materiais hospitalares, como máscaras, toucas e aventais, com dispensa de licitação, pela prefeitura do Recife;

À época, foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão;

Após a ação, o então diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Felipe Bittencourt, foi afastado do cargo;

Segundo a PF, foram encontradas pela Controladoria Geral da União (CGU) irregularidades na execução dos valores contratados, gerando suspeitas de que a empresa contratada, a Deltamed, seria de fachada;

Ainda de acordo com as investigações, a prefeitura pagou, aproximadamente, R$ 7 milhões por itens não entregues. Desse total, R$ 4 milhões seriam de máscaras. As informações são do g1-PE.

Prefeitura de Itapetim realiza festa para crianças usuárias de programas sociais

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou na tarde de ontem (17/10), no auditório da Escola Municipal António Piancó Sobrinho, uma grande festa para as crianças usuárias dos programas sociais do município em comemoração ao Dias das Crianças.“Essa é uma data muito especial. Não poderíamos deixar de realizar essa comemoração e presentear nossas crianças com […]

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A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou na tarde de ontem (17/10), no auditório da Escola Municipal António Piancó Sobrinho, uma grande festa para as crianças usuárias dos programas sociais do município em comemoração ao Dias das Crianças.“Essa é uma data muito especial. Não poderíamos deixar de realizar essa comemoração e presentear nossas crianças com uma tarde de lazer e diversão”, disse a secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, durante o evento, ressaltando o compromisso do prefeito Arquimedes Machado com a manutenção e melhoria dos serviços sociais do município.
Durante a comemoração, animada pela dupla Jackeline e Daniel com o espetáculo e musical Dora Aventureira, a Secretaria de Ação Social realizou o sorteio de bicicletas presenteando dez crianças. Na ocasião, também foram distribuídas várias guloseimas e os pequenos ainda tiveram a disposição uma grande estrutura montada no local com vários brinquedos.O evento contou com a participação do vice-prefeito Junior Moreira, do vereador Ailson Alves e da secretária de Saúde, Edilene Machado, além de todos os funcionários dos programas sociais do município.

Com dois nomes a menos, eleição do Conselho Tutelar de Afogados está confirmada para domingo

A eleição do Conselho do Tutelar de Afogados da Ingazeira está confirmada para este domingo, dia 6. Segundo Leandro Ramos, advogado da Comissão Eleitoral, a decisão saiu e a eleição vai prosseguir. “Ela vai se manter no domingo, data unificada. Analisamos o que seria menos prejudicial, até porque não teríamos prazos para outros recursos”. Os […]

A eleição do Conselho do Tutelar de Afogados da Ingazeira está confirmada para este domingo, dia 6. Segundo Leandro Ramos, advogado da Comissão Eleitoral, a decisão saiu e a eleição vai prosseguir.

“Ela vai se manter no domingo, data unificada. Analisamos o que seria menos prejudicial, até porque não teríamos prazos para outros recursos”. Os candidatos estão autorizados novamente a realizar campanha.

Houve também análise do mérito dos Mandados de Segurança impetrados por dois candidatos. Eles foram anulados. Assim, a lista de candidatos diminuiu. Os candidatos sub júdice não estão mais participando. Saíram da disputa a candidata Simone Maria Xavier Ferreira e  o candidato Silvano da Silva Mariano.

Estão aptos

ROZINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

ANDRE PASCOAL SALETE VIDAL

HAVILA KEDIMA DE OLIVEIRA SILVA

IZABEL MOURA MOREIRA

PEDRO RAFAEL SANTANA

ROSANGELA PATRICIA DE CARVALHO SILVA

ANTONIO CARLOS VAL PACHECO

MIRIAN RENATA T. RODRIGUES FERNANDES

MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA