Coluna do Domingão

Diário de Pernambuco

Faleceu, na madrugada desta terça (25), aos 105 anos, Elzita Santa Cruz, mãe do desaparecido político Fernando Augusto Santa Cruz e do vereador de Olinda, Marcelo Santa Cruz. Nascida em Água Preta, interior de Pernambuco, era símbolo de luta  pelo movimento democrático no país.

Foi incansável na busca por notícias do filho, que desapareceu no Carnaval de 1974, aos 26 anos de idade, no Rio de Janeiro, a caminho de um encontro com ativistas da Ação Popular Marxista- Leninista. Outros dois  de seus dez filhos, Marcelo e Rosalina, também foram perseguidos pela ditadura.

O velório de dona Elzita será realizado na Câmara Municipal de Olinda, a partir das 15 horas.O corpo será cremado nesta quarta (26), em cerimônia provavelmente restrita à família.

Dona Zita, como era chamada, iniciou sua saga por prisões, quartéis e órgãos de repressão à procura dos filhos. Sempre foi grande defensora delea. Fernando foi o primeiro a ser preso. Três anos depois, foi a vez de Marcelo que chegou a ser expulso da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco por sua atuação política.

O atual vereador chegou a exilar-se em Portugal e passou pela Bélgica como alternativa ao cerco à família. Dois anos depois, a filha mais velha, Rosalina, atuais 70 anos, foi sequestrada por agentes da repressão no Rio de Janeiro em companhia do marido. Rosalina pertencia à organização Vanguarda Armada Revolucionária Palmares.

Dilma Rousseff planeja apresentar ainda neste mês medidas e propostas que ajudem a retomar o crescimento da economia

Do Estadão Conteúdo

Para tentar reverter o pessimismo apontado pelos indicadores econômicos, a presidente Dilma Rousseff planeja apresentar ainda neste mês medidas e propostas que ajudem a retomar o crescimento e animar a economia, mas sem abandonar o ajuste fiscal que desde o início do segundo mandato tenta implementar. O plano já é tratado no Palácio do Planalto como uma espécie de “novo PAC” e tem como prioridade estimular o setor de construção civil.

A expressão refere-se ao Programa de Aceleração do Crescimento, criado em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para estimular a economia e posteriormente usado para ajudar a eleger a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff à Presidência da República.

Para o Planalto, a escolha pela construção civil se deve à capacidade do setor de, uma vez estimulado, reagir mais rapidamente e, com isso, criar empregos. Fora isso, o setor também foi o que mais eliminou postos de trabalho em 2015, com cerca de 500 mil demissões – o pior resultado da história. Dentre as principais demandas das empresas para voltar a crescer estão a retomada de projetos como a terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida e a quitação de obras já executadas.

Há atrasos de até quatro meses no pagamento a empresas contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia que gerencia mais de mil contratos ativos e é dona do maior orçamento liberado pelo governo.

Contemplar esse setor e dar novo fôlego à economia casa com a agenda política de 2016. A presidente enfrentará na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, um processo de impeachment e há a avaliação no governo e no PT de que é preciso agir o mais rápido possível para evitar uma derrota fragorosa nas eleições municipais, em outubro. A resposta seria um plano para tentar conter a alta do desemprego e reduzir a força do discurso oposicionista de que o partido arruinou a economia do País.

Isso explica por que nos últimos dias ministros têm admitido em público erros na condução econômica e, ao mesmo tempo, defendido Dilma do impeachment. Hoje, pelo Twitter e pelo Facebook, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que o governo não apenas reconhece os erros que cometeu na economia como está trabalhando para resolvê-los.

“Temos plena consciência de alguns erros que cometemos e das dificuldades que precisamos vencer na economia, mas impopularidade não é crime. É um defeito, um problema que vamos seguir trabalhando para resolver”, disse.

Nesta terça-feira, 5, Wagner se reúne com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), para discutirem como viabilizar mais recursos para a cidade, maior colégio eleitoral do País e fundamental para as estratégias políticas do partido em 2016 e em 2018.

Conversa

Neste início de ano eleitoral ainda sob impacto da Operação Lava Jato e do processo de impeachment, o Planalto traça estratégias para aumentar sua base de apoio político e social.

Para tanto, tenta atrair partidos, movimentos sociais e empresários para o debate sobre as soluções para a crise econômica. O governo espera que, se obtiver alguma melhora na relação com esses agentes, terá mais condições de conter o ânimo de deputados e senadores favoráveis ao afastamento da presidente em fevereiro, quando voltarem ao Congresso após o recesso parlamentar.

A elaboração, contudo, ainda está embrionária. A presidente tenta de novo passar a imagem de estar disposta ao diálogo com diversos segmentos da sociedade. Para tanto, vai retomar o funcionamento do antigo Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.

Dilma e sua equipe terminaram 2015 convencidos de que o pior da crise política e da tentativa de tirá-la do governo já teria passado. Assim, anunciar as medidas econômicas ainda em janeiro ou início de fevereiro – de preferência antes do carnaval – é a prioridade. Isso traria a imagem de que o governo trabalha pela retomada do crescimento, mesmo sabendo que o primeiro e o segundo trimestre de 2016 serão ainda ruins para a economia.

Fora isso, é uma tentativa de contornar a desconfiança do empresariado. O governo quer anunciar, por exemplo, financiamentos de médio e longo prazo para determinadas atividades econômicas. Assessores da presidente explicam que não se trata de concessão de benefícios ou desonerações pontuais, como feito antes.  As medidas em estudo visam criar um ambiente favorável de negócios, como melhor regulação de um setor ou promovendo investimentos em infraestrutura que possam ajudar aquele segmento.

O ex-prefeito da cidade de Ouricuri, Antônio Cezar Araújo Rodrigues, foi multado no valor de R$ 37.490,00, por descumprir um Termo de Ajuste de Gestão, celebrado com o Tribunal de Contas em novembro de 2015, para corrigir uma série de problemas no funcionamento das escolas públicas do município.

As irregularidades foram identificadas pela equipe técnica do TCE, após auditoria realizada pela Inspetoria Regional de Petrolina. Os auditores encontraram falhas como, danos na estrutura física; ausência ou insuficiência de banheiros, instalações hidrossanitárias, elétricas, telefônicas e de rede de lógica; defeitos nos revestimentos das paredes e pisos; ausência de espaço adequado para a prática de esporte e recreação das crianças; salas de aula com mobiliário insuficiente ou inadequado; e cozinhas sem condições de higiene e de armazenamento de alimentos da merenda.

Diante do exposto, o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do município, decidiu celebrar um Termo de Ajuste de Gestão com o prefeito à época, Antônio Cezar Araújo Rodrigues, recomendando a adoção, no prazo entre 120 e 300 dias, de 27 medidas para melhorar as condições de funcionamento das unidades de ensino e atender aos padrões mínimos de infraestrutura estabelecidos nas diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação, amenizando inclusive o baixo desempenho que a cidade apresenta na área da educação.

RECOMENDAÇÕES – Entre as ações que o ex- prefeito se comprometeu em realizar, ao assinar o TAG, estão, providenciar instalações hidrossanitárias nas cozinhas e sanitários; recuperar a ligação do esgotamento sanitário das cozinhas; recuperar, ou mesmo, substituir, as cisternas das escolas; recuperar e implementar as instalações elétricas; providenciar melhorias na iluminação e ventilação natural das salas de aula; providenciar a construção de sanitários; e proporcionar espaços próprios para a prática de atividades esportivas ou recreativas.

Em outubro de 2016, depois de transcorrido o prazo mais longo estabelecido no TAG, a Inspetoria Regional de Petrolina expediu um relatório de monitoramento que mostra o cumprimento, parcial, de apenas 5, das 27 recomendações feitas pelo TCE, sem apresentação de nenhuma providência efetiva em relação às restantes.

Como a defesa e os documentos apresentados pelo ex-prefeito não foram suficientes para atestar sua adimplência em face do TAG, o conselheiro Marcos Loreto decidiu pelo julgamento irregular do processo (TC nº 1509386-4), com aplicação de multa ao ex-gestor.

O relator determinou ainda ao atual prefeito de Ouricuri, ou quem vier a sucedê-lo, que encaminhe ao Tribunal de Contas, no prazo de 60 dias, informações a respeito do efetivo cumprimento de todas as obrigações assumidas e registradas no Termo de Ajuste de Gestão, sob pena de aplicação de multa. O cumprimento da decisão será verificado também no âmbito do TCE pela Coordenadoria de Controle Externo, por meio de auditorias e inspeções.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, oficializou nesta quarta-feira (7) seu apoio ao deputado estadual Gustavo Gouveia para as eleições de 2026.

Fredson destacou a importância de contar com representantes que “realmente conhecem as necessidades dos municípios e se dedicam a buscar soluções para os desafios locais”.

Gustavo Gouveia, por sua vez, agradeceu o apoio e destacou a importância da parceria “para continuar avançando em projetos que garantam desenvolvimento e qualidade de vida para o povo”.

“É uma honra contar com o apoio do prefeito Fredson, que conhece de perto as necessidades da sua cidade e não mede esforços para garantir melhorias para a população. Juntos, vamos construir um futuro ainda melhor para São José do Egito e para todo Pernambuco”, ressaltou o deputado.

Em análise realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com dados epidemiológicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), 181 municípios pernambucanos registraram pelo menos um caso grave para coronavírus, que é quando o quadro do paciente evolui para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Apenas Manari, no Sertão do Moxotó, Granito e Santa Filomena, no Sertão de Araripina, não possuem registro de SRAG.

Não ter casos de SRAG confirmados não significa não testar, juntos os três municípios possuem 606 testes realizados. De acordo com os boletins epidemiológicos de cada cidade, até ontem (22/07), Granito realizou 149 exames, enquanto Santa Filomena 130. Já Manari, até o dia 10 de julho, realizou 327 testes, segundo a secretaria municipal de Saúde. Os municípios pernambucanos têm seguido todo o protocolo de testagem definido e revisado periodicamente pelo Governo do Estado.

Em junho, a Amupe firmou um convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que gerou até agora 2.936 exames do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a baixo custo para os municípios pernambucanos. Que também conta com parceria do Lacen/PE, que cede às prefeituras todo o material de coleta das amostras para a realização do exame.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, disse que a testagem é um dos pontos primordiais para o controle do vírus. “Os prefeitos pernambucanos estão na luta em defesa da vida. Entre tantas ações importantes que estamos fazendo, somos convocados para testar ainda mais e, assim, mapear a proliferação do vírus nas cidades. Pedimos a compreensão da população para que mantenham os cuidados necessários e agradecemos a todos os profissionais de saúde, os profissionais da linha de frente contra o vírus, pelo empenho”, concluiu.