MP arquiva denúncia contra Prefeitura de Afogados por projeto Arraial do Meu Bairro

Apesar da crise financeira que os municípios vem enfrentando, com muitos anunciando contenção de gastos e até alteração no cronograma de pagamento do funcionalismo e demissões de contratados,  em Carnaíba a prefeitura anunciou o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de novembro e a segunda parcela do 13º salário.

Nesta 5ª feira (29) os servidores da educação recebem os salários e a segunda parcela do abono natalino. A primeira parcela já havia sido paga no meio do ano. Na sexta (30) recebem os servidores das demais secretarias.

O pagamento representa a injeção de R$ 1 milhão e 600 mil na economia local e o 23º mês pagando em dia nesta gestão. “É preciso um planejamento enorme para honrar os compromissos com os funcionários públicos, uma vez que o FPM teve queda brusca neste segundo semestre e o serviços oferecidos a população não podem ser suspensos”, disse o Prefeito Anchieta Patriota.

“Vale ressaltar que quando governou Carnaíba ente 2005 e 2013, Anchieta pagou aos servidores em dia durante os oito anos”, conclui a prefeitura em nota.

O presidente do Tribunal de Contas, Carlos Porto, vai anunciar na próxima quarta-feira (17) a posição oficial do órgão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada na última quarta-feira (10/08), de que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e de gestão dos prefeitos, cabendo apenas aos TC’s a emissão de parecer prévio pela aprovação ou rejeição.

O presidente reuniu nesta segunda-feira (15) os conselheiros, auditores substitutos e procuradores de contas para ouvir a opinião deles sobre as consequências da decisão do STF, tomada por seis votos contra cinco.

De acordo com a maioria dos ministros, o parecer emitido pelo Tribunal de Contas não gera a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/1990.

Este dispositivo, que teve sua redação dada pela Lei da Ficha Limpa, define como inelegíveis aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal”.

A caminho do Avante, o deputado Sebastião Oliveira anunciou, ontem, que o candidato do seu grupo a prefeito de Triunfo será o ex-prefeito Luciano Bonfim, que deixou o PR e ingressou na nova legenda. A informação foi repassada pela coluna de hoje do jornalista Magno Martins.

Também presente ao ato, o prefeito João Batista, com filiação marcada para o PSB, disse, entretanto, que a candidatura de Bonfim não é certa e só será colocada em discussão em março.

Curioso é que até agora, nem Bonfim, muito menos João Batista admitiam disputar a prefeitura. A possível candidatura de Luciano mexe no jogo da sucessão.

Até então, apenas nomes como o ex-prefeito da cidade, Eduardo Melo (sem partido), haviam se mexido. Em agosto, ele colocou seu nome na disputa da prefeitura em 2020. Seu filho, o medico Toninho Melo, também chegou a ser cotado.

A Prefeitura de Arcoverde, através do seu Comitê Gestor de Eventos – CGE, realizou coletiva de imprensa na noite desta quarta-feira, 26 de abril, para o lançamento oficial da programação do São João 2023 na cidade.

Após a apresentação do forrozeiro Ciro Santos, aquecendo o público presente na Praça Winston Siqueira, o Prefeito Wellington Maciel, ao lado da primeira-dama e presidente do CGE, Rejane Maciel, além dos secretários municipais Pedro Brandão (Turismo e Eventos) e Juliana Aguiar (Cultura), representantes de segmentos culturais e autoridades locais, iniciou o anúncio das novidades do evento para este ano, assim como a grade de apresentações e shows que farão a alegria de quem estiver no município durante a temporada.

“Em 2022 tivemos um grande São João e em 2023, temos uma perspectiva muito maior, contando com os Carraspaneiros do município, que são mais de 60 produtores e a gente fica muito feliz em estar junto com vocês”, afirmou o gestor municipal, fazendo menção ao tema do ciclo para este ano: ‘Na melhor festa de São João, a Carraspana é patrimônio cultural do Portal do Sertão’. Os anúncios do lançamento foram encerrados com as apresentações de Nanara Bello e do Coco Raízes de Arcoverde.

Os festejos terão início com a tradicional homenagem a Santo Antônio, no Povoado de Ipojuca, onde entre os dias 03 e 13 de junho estarão se apresentando atrações locais e regionais.

Já entre os dias 16 e 28 de junho, acontece na sede do município a programação prestando uma justa homenagem aos Carraspaneiros de Arcoverde e as suas Carraspanas que, mais que apenas um produto artesanal típico do município, também se constitui em um grande atrativo turístico local, especialmente para apreciadores.

A tradição do ciclo junino só terá encerramento no final do mês de julho, nos dias 28 e 29, com a Festa do Agricultor de Caraíbas, que rende homenagens à Sant’Ana, mãe de Maria, avó de Jesus e madrinha da Agricultura.

De acordo com a organização dos festejos, a expectativa para este ano é repetir o sucesso do grande público que comparece à cidade e fortalece a economia local, onde 100% dos mais de 1.300 leitos da rede hoteleira, distribuídos em 17 hotéis e pousadas, ficam lotados por visitantes, turistas e excursionistas, assim como os imóveis cadastrados pelo município para aluguéis temporários também são totalmente ocupados.

O período de festa gera aproximadamente 5 mil empregos diretos e indiretos durante o mês de junho e aproximadamente 60 milhões de reais circulam na cidade, através do alto volume de movimentação no comércio de bens, serviços e infraestrutura de apoio ao turismo.

Durante o evento, mais de 800 mil pessoas, entre nativos, turistas, excursionistas e visitantes, circulam pelos mais de 10 polos e pontos de animação estrategicamente espalhados pela cidade, durante os 13 dias da festa, que disponibiliza uma infraestrutura de palcos, sons, imagens e efeitos especiais, moderna e de um belo visual, inclusive, com espaço de acessibilidade garantido.

Outra novidade do ciclo neste ano será o Aplicativo Visite Arcoverde, que evidenciará os atrativos de Hotelaria, Gastronomia, Restaurantes, Bares, Serviço de Apoio, entre outras utilidades turísticas, que integram uma das prioridades do Plano de Governo da Gestão do Prefeito Wellington. O aplicativo ficará disponível no Instagram Oficial do São João 2023 de Arcoverde (@saojoaodearcoverdepe).

Confira aqui a programação completa.

Em contato com o blog, o advogado Clóvis Lira (PMDB), surpreendeu a dizer que “não estava sabendo de nada” sobre o anúncio da chapa José Francisco Filho e Luiz Alberto como pré-candidatos da oposição a prefeito e vice de Carnaíba, anunciada esta semana.

“Se houve decisão foi deles pra lá. Não fui comunicado nem outros companheiros”, disse. O  peemedebista afirmou que uma reunião esta manhã vai tratar da posição que irão tomar PMDB, PT e PCdoB. Participarão da reunião nomes como Luiz de Joel, Aldinho Bezerra, Nildo da Itã e Anchieta Alves, além do próprio Clóvis.

“Vamos avaliar esse anúncio e que posição esse bloco vai tomar. Depois, levaremos a decisão para o bloco que tomou essa decisão”, afirmou. A nota que confirmou a candidatura detalhou que PTB, PT do B, PSOL, PR, PTC, PV e PRP, aprovaram na noite desta terça feira 21, o nome de José Francisco Filho, o Didi  (PTB), para voltar a disputar a Prefeitura de Carnaíba.

Mas acrescentou que a decisão pela pré candidatura do petebista aconteceu após uma consulta popular realizada pelos partidos incluindo ainda o PMDB, de  Clóvis Lira, o PT, com Anchieta Alves e o PSL de Elzir Ferreira.