Pró-reitor da UPE tem reunião com prefeito de Tabira

O Tribunal de Contas de Pernambuco decidiu determinar às prefeituras, que ainda não substituíram os “lixões” por aterros sanitários, que no prazo de 90 dias apresentem ao órgão de controle um plano de ação explicando como pretendem enfrentar o problema após esse período.

Levantamento divulgado pelo TCE em março deste ano mostra que houve uma evolução no número de municípios que depositam seus resíduos sólidos em locais adequados, seguindo o que preceitua a Lei 12.305/2010. Mas, de acordo com o estudo do Núcleo de Engenharia do TCE, 105 dos 184 municípios pernambucanos ainda fazem uso de “lixões” ou de aterros que não atendem às exigências legais e ambientais.

Em razão disto, estabeleceu-se no TCE uma discussão sobre se os gestores públicos de primeiro mandato (que tomaram posse em 2017) deveriam ou não ser penalizados pela questão dos “lixões”.

Como os votos nem sempre eram uniformes, o Tribunal decidiu unificar o entendimento. Ou seja, essas auditorias especiais não mais serão julgadas regular ou irregular. Elas foram transformadas em “determinações” para que no prazo de 90 dias as prefeituras informem ao TCE em que situação se encontram e como pretendem regularizar a situação da destinação dos resíduos sólidos.

Pernambuco conta atualmente com apenas 17 aterros sanitários licenciados (cinco privados e 12 públicos). Segundo indicação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, realizado em 2012 pelo Governo do Estado, seriam necessários 54 para atender toda a demanda da população. Em 2018, foram instaurados 112 processos de Auditoria Especial para apurar o descumprimento pelos municípios da Lei de Resíduos Sólidos.

Lixão Zero 

O TCE, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público de Pernambuco deram início em maio deste ano a uma parceria visando à implantação do projeto Lixão Zero, cuja meta é estabelecer um conjunto de ações para acabar com a situação irregular existente em 105 municípios do Estado, em cumprimento da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (nº 12.305/2010).

Foram publicadas no diário oficial duas indicações que solicitam ao Governo do Estado a disponibilização de equipamentos tecnológicos e de informática, como notebooks e tablets, e o auxílio na contratação de internet para professores da rede enquanto perdurar o trabalho remoto. A autoria das indicações é do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), vice-presidente da comissão de educação e cultura da ALEPE.

Destinadas ao governador Paulo Câmara, ao secretário de educação e esportes, Fred Amâncio, e à secretária de administração, Marília Lins, as indicações nº 4140/2020 e nº 4144/2020 têm como base de justificativa a portaria nº 1014, de 19 de março de 2020, da Secretaria de Educação e Esportes, e a Resolução nº 003, de 19 de março de 2020, do Conselho Estadual de Educação, que orientam as unidades escolares a manter “atividades de oferta de conteúdos programáticos, de disciplinas, de matérias, de componentes curriculares, fora da sede acreditada, de forma a integralizar a matriz curricular, mediadas por tecnologias não presenciais, em tempo real ou não”.

De acordo com o deputado Professor Paulo Dutra, o Programa Professor Conectado, de 2008, pode ser reeditado para que a solicitação seja atendida.

“Em meados de 2008, o Governo de Pernambuco criou o Programa Professor Conectado, que forneceu gratuitamente notebooks aos professores do ensino básico. O objetivo do programa foi justamente era instrumentalizar o professor com equipamentos tecnológicos para serem utilizados em sala de aula, como uma maneira de incluir as tecnologias no Sistema Educacional do Estado. Acreditamos que neste momento delicado, a retomada deste programa é muito importante”, explicou o parlamentar.

Dutra falou ainda sobre a importância do apoio tecnológico aos professores na retomada das aulas presenciais em Pernambuco: “Precisamos parabenizar o Governo do Estado por toda a condução de Pernambuco durante a crise do novo Coronavírus. E parabenizar mais ainda pelo protocolo que está sendo construído, em separado, para o retorno das atividades presenciais nas escolas pernambucanas. Mas observamos a necessidade de apoiar os professores com recursos tecnológicos em um momento em que nossos profissionais de educação tiveram de se adaptar a um cenário completamente diferente, da noite para o dia. Isso ampliará a qualidade do trabalho remoto e dará uma maior segurança no retorno das atividades presenciais que devem acontecer em conjunto com o EAD”, disse.

As aulas do ano letivo da rede estadual retornaram no último dia primeiro de junho apenas com atividades remotas e, por meio de um decreto, as escolas estão fechadas até o final de junho. Um protocolo específico para o retorno de atividades presenciais na educação deve ser divulgado nos próximos dias pelo Governo do Estado e pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes.

Em um discurso, o ex-deputado federal Danilo Cabral defendeu a retomada do projeto original da ferrovia Transnordestina.

A fala ocorreu durante o Seminário Conexões Transnordestina, realizado em Petrolina, nesta quarta-feira (13), onde ele destacou o potencial econômico da obra para o Nordeste e a injustiça com Pernambuco, que perdeu seu ramal ferroviário a partir da revisão do projeto.

Para Danilo Cabral, a conclusão da ferrovia, ligando o Piauí aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE), pode influenciar em até 40% do PIB regional, alcançando mais de mil municípios.

“Não é justo, com Pernambuco, nem com o resto do Nordeste, que tenhamos um crescimento desequilibrado”, declarou o ex-deputado, ressaltando a importância de um desenvolvimento regional mais equitativo.

O político lembrou sua atuação como superintendente da Sudene, onde articulou a liberação de recursos para o trecho do Ceará e lutou pela retomada do ramal de Pernambuco.

Ele criticou a decisão do governo anterior, que penalizou o estado ao retirar o trecho pernambucano “no apagar das luzes” do projeto. Agora, Danilo Cabral convoca líderes políticos e empresariais e a sociedade civil a se unirem, assim como ocorreu no projeto da Refinaria, para garantir a obra.

Como parte de sua gestão na Sudene, Danilo Cabral também formalizou uma parceria com a UFPE para um estudo de viabilidade de um ramal ferroviário entre Petrolina e Salgueiro, visando fortalecer a logística do Vale do São Francisco, um dos principais polos de fruticultura do país. A previsão é que o estudo seja concluído no primeiro semestre de 2026.

A Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy, aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de Lei que autoriza o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores. Influenciou bastante na aprovação do projeto, a luta dos professores, que dialogaram com os vereadores e por vários momentos lotaram a Casa Legislativa.

Mas, segue o impasse entre o poder executivo, legislativo e a Associação de Profissionais Municipais da Educação de Iguaracy (APMEI). Isso porque, há um entendimento por parte do gestor municipal de que todo o valor referente aos juros e rendimentos de mora pertence ao ente federativo porque o STF desvinculou do valor nominal.

Mas, a categoria está lutando para provar que, o que deve prevalecer é a lei do Fundef, onde diz que, as verbas repassadas pela união seguem a premissa de 60% para pagamento de professores e 40% para a gestão pública. E isso, inclui todo e qualquer rendimento. Foi pedido a aprovação do projeto por causa de ameaças de bloqueio do valor nominal. Mas, será pedido o ajuizamento do valor dos rendimentos que devem ser pagos a quem é de direito. As informações são do PE Notícias.

Médico afogadense que atua no Recife confirmou que a internação em estado grave de pessoas jovens tem se tornado uma realidade constante. 

Por André Luis

Nesta quarta-feira (24), o médico afogadense, Matheus Quidute, voltou a falar ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre a situação da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Hoje, o jovem médico, atende nos hospitais Santa Joana, Esperança e Português. Todos na capital pernambucana. Concluiu a residência em Clínica Médica e a sua atuação na linha de frente desde o início da pandemia, lhe despertou interesse na área de Pneumologia, especialidade que está fazendo residência no Hospital das Clínicas (HC).

Matheus disse parecer que estamos vivendo um “péssimo Déjà vu, onde está vindo tudo à tona novamente e de uma forma mais grave mais caótica e mais triste. Pensamos que com o início da vacinação estaríamos nos libertando disso, normalizando nossa rotina, devolvendo esperança as pessoas…”, afirmou. 

Para o médico, o problema se torna ainda mais grave pelo fato de ser sistêmico, afetando não somente a saúde, mas diversas outras áreas. “As medidas restritivas acabam interferindo em vários setores da sociedade. E paralelo a isso temos que criar forças para tolerar, erguer a cabeça diante de tantas perdas, de tantos traumas que ficaram e se reinventar no dia a dia nas UTIS para dar uma qualidade de assistência às pessoas e dar um pouco de esperança diante de tanta gravidade”, desabafou.

Matheus relatou que durante o plantão do último final de semana recebeu dez leitos para atender. “Os dez estavam intubados. De todas as idades. Do jovem ao idoso. É muito triste estar vivendo isso novamente”, relatou. 

O médico confirmou que o número de jovens internados em estado grave tem aumentado cada vez mais. Para ele a vacinação em grupos prioritários, como os idosos, pode explicar este fenômeno.

Falando sobre as medidas restritivas mais duras tomadas por doze municípios do Pajeú mais Sertânia no Moxotó, Matheus disse ser uma decisão delicada e que mexe com vários interesses, mas que para o momento é uma decisão necessária. “É o ideal? Não é! Mas é o que pode controlar e evitar que um familiar seu se contamine, precise do sistema de saúde e não tenha acesso”, afirmou.

O colapso no sistema de saúde, é, inclusive, o maior medo do jovem médico. “ O maior medo hoje, é ter um paciente na minha frente e não ter oxigênio para ofertar, tubo e medicação para sedar e intubar e não ter o cateter central para fazer o acesso da medicação. Eu acho que deveria ser o medo de todo mundo. Se colocar no lugar do outro e ver que tem pessoas já passando por isso no país, tem sete estados brasileiros com início de falta de oxigênio. As pessoas estão morrendo desta forma que eu estou falando. Não é talvez vá acontecer, já está acontecendo”, alertou.

Matheus criticou o protesto realizado por setores do comércio nesta terça-feira (23), em Afogados, contra o fechamento. Ele disse entender, mas achou o momento inoportuno. “Porque não protestaram antes, cobrando as vacinas. Acho que o momento não foi oportuno. O momento tinha que ter sido lá atrás e não para cobrar que não feche, mas sim para cobrar vacinas”, destacou.

Matheus relatou que já atendeu vários pacientes que no momento que ficam sabendo que irão ser intubados se arrependem de não ter tomado os devidos cuidados.

Ele ainda aproveitou para prestar homenagens às vítimas da Covid-19 no município. “Para estas pessoas que ainda estão contestando essas medidas restritivas, necessárias neste momento. Em nome de dona Ilda (a professora aposentada Josailda Rodrigues de Siqueira, de 73 anos, mãe do fisioterapeuta e odontólogo Henrique Ézio e do empresário Danilo Siqueira, o Danilo da Gráfica Asa Branca) e das outras 37 vidas perdidas em Afogados da Ingazeira. Não há nada mais essencial do que a vida”, pontuou.