PT definirá alinhamento com João Campos. Mas, como ficarão os “raquelistas” ?

Agora, análise será do TRE. Para Procurador, vice já era inelegível quando decidiu disputar e episódio afeta toda a chapa. Se entendimento prevalecer na votação final, Nicinha Brandino assumirá

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer opinando pela procedência do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice.

Como principal motivo, a alegação de inelegibilidade do vice, José Amaral por condenação vinculada à uma ação de improbidade administrativa. Dente as alegações da defesa de Sebastião e José Amaral através de seus advogados, a de que não ocorreu o trânsito em julgado da condenação, e não houve configuração de inelegibilidade porque o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba data de 17/05/2016, antes do registro da candidatura. Também alegam que, caso venha a ser essa a interpretação, a cassação do vice não atinge o titular, sendo “personalíssima”.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho. “Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Diz o procurador Antonio Carlos Campelo no seu parecer que a alegação inicial deve ser afastada, alegando que Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação. “Por outro lado, verifica-se que houve a condenação na suspensão dos direitos políticos do vice-prefeito eleito, o qual não recorreu à decisão do TJPB”.

E segue em determinado trecho: “Assim, diante do trânsito em julgado, é decisão plenamente exequível (executável, realizável) ao requerido,  inclusive a suspensão dos direitos políticos. O recorrido não satisfaz todas as condições de elegibilidade, motivo pelo qual é cabível a cassação do seu diploma”.

O Procurador explica porque a decisão afeta a chapa inteira e não apenas o candidato a vice. “Se um dos integrantes da chapa majoritária, à data da eleição, encontrava-se impedido de concorrer, aplica-se o princípio da indivisibilidade. Verifica-se que o trânsito em julgado da condenação na suspensão dos direitos políticos ocorreu em 26/08/2016, data a partir da qual o candidato a vice deixou de preencher o requisito legal da elegibilidade. Isso significa que o referido candidato não poderia ter concorrido ao cargo público, não estando a chapa (inteira) apta a receber votos”.

Ele ainda acrescenta que, como a chapa vencedora e na opinião dele, apta a nulidade, não atingiu 50% dos votos, assume a segunda colocada, Maria Claudenice  Brandino, a Nicinha de Dinca. Não haverá, caso a sua leitura prevaleça no Tribunal, nova eleição.

E conclui: “Pelo exposto, opina o MPE pela procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), para que sejam cassados os diplomas dos Srs. Sebastião Dias Filho e José Amaral Alves Morato.

Ainda faltam importantes capítulos: registre-se, o parecer do MPE é opinativo. A palavra final será dos Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral, restando ainda o voto do relator, a análise da defesa e a discussão em plenário. Trata-se de derrota importante, mas não definitiva, pois ainda há muita água a rolar no debate jurídico do tema, inclusive com fases recursais no TSE, caso necessário.

VEJA PARECER DO MPE, A QUE O BLOG TEVE ACESSO

É com imenso pesar que recebemos a notícia do falecimento do senhor Manoel Alves Pereira, carinhosamente conhecido por “Manoelzinho Sanfoneiro”, que foi professor da Escola de Música Maestro Israel Gomes durante muitos anos, contribuindo com a formação de tantos bons sanfoneiros que honram a nossa terra da música.

Manoelzinho tinha 74 anos, e deixa um legado indiscutível na música carnaibana. Foi ganhador de uma das edições do Festival Nacional da Sanfona (Fersan), e participou do Grupo Chorões do Pajeú.

Quando alunos e professores da Escola de Música MaestroIsrael Gomes participaram de gravação de dvd no Teatro Santa Isabel, no Recife, lá estava ele, abrilhantando a todos com sua genialidade. Era um dos mais brilhantes músicos que representava a Cultura Popular.

Neste momento doloroso, externamos nossos mais profundos e sinceros votos de pesar e rogamos a Deus que dê força e consolo para todos os familiares e amigos.

Em tempo, informamos que o velório será realizado no prédio do Conservatório de Música de Carnaíba, e o sepultamento acontecerá em data a ser divulgada pela família.

Ante o exposto, movido pelo sentimento de pesar, a Administração Municipal decreta luto oficial por três dias, e se coloca à disposição da família para o que for necessário.

Carnaíba, 8 de março de 2020.

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) recebeu nesta sexta-feira (12) novas ambulâncias do SAMU 192, renovadas pelo Ministério da Saúde por meio do Governo Federal.

A cerimônia de entrega das ambulâncias ocorreu na central de regulação de Serra Talhada.

Os municípios beneficiados com as novas ambulâncias são Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Serra Talhada, e Sertania.

A renovação da frota é vista como um passo importante para a melhoria dos serviços de emergência na região.

Afogados esteve representada pelos secretários Artur Amorim (Saúde) e Odílio Lopes (Governo), e do motorista-socorrista do SAMU, Leandro Galdino.

A solenidade contou ainda com as presenças do prefeitos Anchieta Patriota (Carnaíba) e Ângelo Ferreira (Sertânia), de Ilana Santana, coordenadora geral do CIMPAJEÚ, Karla Milene, coordenadora da 3ª macrorregional de saúde, além de diversas secretárias municipais de saúde, enfermeiros e motoristas-socorristas. A prefeita Márcia Conrado e o prefeito Sandrinho Palmeira não participaram por limitações da Lei Eleitoral,  já que são pré-candidatos à reeleição.

As coisas estão se tornando ainda mais difíceis para quem precisa de atendimento médico em Ouricuri (PE), Sertão do Araripe.

O motivo é que o Hospital Fernando Bezerra está priorizando, desde a noite de ontem (14), os atendimentos. Apenas os de urgência – classificados com as cores vermelho e laranja – estão sendo realizados.

Segundo médicos da unidade, o motivo de estarem cruzando os braços e protestando dessa maneira é a falta de pagamento aos profissionais, desde outubro de 2018. Os pacientes que não se enquadram em casos de urgência são informados que os médicos ali presentes não os atenderão. As informações são do site Araripina.com.br.

Na próxima 5ª feira, dia 13 de agosto será celebrada missa de um ano do falecimento do ex-governador Eduardo Campos, morto naquele trágico acidente aéreo.  Será na escola Professor Paulo Freire, em Carnaíba.

A missa será celebrada a partir das 11 horas da manhã com a participação de alunos das redes municipal e estadual como João Gomes dos Reis, Paulo Freire e Joaquim Mendes, estas últimas construídas na gestão Eduardo.

Após a celebração, os alunos darão um abraço na Escola Técnica Estadual, Professor Paulo Freire como forma de homenagear Campos. O ex-prefeito de Carnaíba e Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota participa do evento.