Ex-Xepeiros se encontram em Triunfo

O Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim e seu governo estão sendo acusados de contribuir com o fim gradativo do casario histórico da cidade, um dos principais atrativos turísticos da cidade. Pelo contrário, deveria estimular a construção de novos imóveis em estilo similar aos históricos. Não é o que acontece: a cidade cresce desordenadamente e o entorno da área histórica ajuda ao contrário a afastar turistas.

Não bastasse isso, o vereador Djaci Marques (PSD), denunciou ao Farol de Notícias que o Patrimônio Histórico tombado pelo Município e pelo Estado tem sido desrespeitado pela própria Prefeitura. Um dos prédios mais antigos do Núcleo Histórico de Triunfo, localizado na Praça 15 de Novembro foi destruído pelo próprio executivo.

“Os cidadãos Triunfenses estão revoltados e indignados com este fato, e com o descaso do Poder Público”. Ele entrou com ação no Ministério Público e acionou a FUNDARPE, que determinou o embargo da obra.

O vereador espera que a Câmara – cuja maioria é ligada ao Prefeito – aprove cobrança de explicações dos Secretários de Finanças, Obras, Cultura e Turismo e o Presidente do Conselho do Plano Diretor.

Em nota, a Prefeitura afirmou que de acordo com o Plano Diretor Participativo do Município, o imóvel em questão não está inserido naqueles elencados no art. 83 e no anexo IV, instituídos pela Lei Municipal nº 1.098/2007. “Ou seja, não é Imóvel Especial de Preservação nem tampouco é Tombado”. Então derruba, prefeito…

Arcoverde celebrou na última segunda-feira (27), a inauguração da Clínica Escola, que passa a beneficiar tanto práticas educacionais para estudantes de medicina, como também uma série de atendimentos na rede municipal de saúde.

A iniciativa foi efetivada através de parceria público-privada entre a Prefeitura de Arcoverde, Secretaria de Saúde, Faculdade de Medicina do Sertão e o Hospital São Leopoldo Mandic, já atuante na sede da referida instituição de ensino superior.

A Prefeitura de Arcoverde contribuiu à titulo de contrapartida com o percentual de 50% do valor total do investimento na referida Clínica Escola, que já iniciou o atendimento ao público, por meio da Central de Regulação existente no município.

“Além de atendimentos à população, que vão envolver inicialmente as especialidades em cardiologia e pediatria, outras áreas de saúde também passarão a integrar já neste ano as funcionalidades da Clínica Escola, gerando melhorias em diversas demandas que existem atualmente em Arcoverde, para que possamos avançar ainda mais em serviços oferecidos pela rede municipal de saúde”, enfatizou o Prefeito Wellington Maciel.

Por André Luis

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, inaugura nesta sexta-feira (10), às 19h, a Sala do Empreendedor. O novo serviço oferecerá suporte aos micro e pequenos negócios do município, com orientação, capacitação e acesso a crédito.

A Sala do Empreendedor funcionará no Polo Badu Medeiros, de segunda à sexta-feira, das 07h às 13h. Os serviços oferecidos serão: Orientação ao MEI; Consulta prévia municipal; Legalização do MEI no Portal; Emissão de carnê e pagamentos; Alteração de dados cadastrais do MEI; Declaração anual; Orientação para acesso a Microcrédito; Envio de publicações do Sebrae por e-mail ou WhatsApp; Cursos, palestras, oficinas e consultorias.

O prefeito Anchieta Patriota destacou a importância da Sala do Empreendedor para o desenvolvimento econômico do município. “Esse é um serviço fundamental para apoiar os micro e pequenos negócios, que são a base da economia de Carnaíba”, disse.

O consultor do Sebrae Gleyson Vitorino, que está no município fazendo a capacitação para instalação da Sala do Empreendedor, também falou sobre a importância do serviço. “A Sala do Empreendedor é uma porta de entrada para os micro e pequenos negócios. É um espaço onde os empreendedores podem encontrar orientação, capacitação e acesso a crédito”, afirmou.

“Vamos manter a transferência de recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os Municípios, mesmo com a alta queda na nossa arrecadação”.

A garantia foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. Por videoconferência, na manhã deste domingo, 29 de março, Aroldi – acompanhado dos presidentes das entidades estaduais – apresentou a pauta prioritária dos gestores locais neste momento de enfrentamento de crise, causada pelo novo coronavírus (Covid-19), ao ministro da Economia.

Na reunião, que durou cerca de duas horas, Paulo Guedes pediu apoio e parceria dos Municípios para enfrentar a crise. ‘“Quem entrega saúde, saneamento e educação são os prefeitos e agora essas medidas e esse dinheiro têm que chegar lá na ponta”, sinalizou o ministro. Guedes ressaltou e explicou as medidas que já vem sendo tomadas pelo governo, em especial na Economia, como a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – nos mesmos patamares de 2019.

Aroldi iniciou a reunião agradecendo os pleitos da CNM que já foram atendidos pelo governo. “Ministro queremos parabenizar o senhor e equipe pelo anúncio da liberação de R$ 8 bilhões como incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde. Até o momento, ministro, foram liberados por meio de duas portarias o valor de R$ 1 bilhão e os prefeitos estão ansiosos e preocupados sobre de que forma os outros 7 bilhões serão entregues aos Municípios e em que período”, explicou o presidente da CNM, falando das expectativas dos prefeitos.

O presidente da CNM também agradeceu ao ministro o apoio financeiro no FPM para garantir o mesmo patamar de 2019 no montante de R$ 16 bilhões em quatro vezes. “O que precisamos saber agora é de que forma o recurso chegará aos Municípios e a partir de quando. Esse valor será fundamental para os caixas municipais que já sofrem com a queda de receita”, questionou e explicou o presidente.

Assistência Social: a liberação de R$ 2 bilhões para Assistência Social também foi lembrada pelo presidente Aroldi. Mas ele frisou que os Municípios esperam a liberação de recursos atrasados. “Ministro existem atrasos nos repasses dos anos de 2017 a 2019, bem como um corte significativo no orçamento 2020. Esse recurso é muito importante para os Municípios, assim precisamos da recomposição total do orçamento 2020, com a possibilidade de flexibilização do uso do recurso, bem como auxílio financeiro para o custeio de benefícios eventuais, como cestas básicas, auxílio natalidade e funeral”, alertou.

A antecipação do pagamento das emendas parlamentares e o atendimento da reivindicação do movimento municipalista que foi de zerar a fila de espera do Bolsa Família, também foi lembrada pelo presidente da CNM. “São mais de 1 milhão de famílias beneficiadas. A liberação dos R$ 3,2 bilhões impacta positivamente em todas as cidades brasileiras”, destacou o presidente, agradecendo também os R$ 600,00/mês que cada trabalhador informal deve receber enquanto durar a crise.

Sobre as pautas que vão desafogar os Municípios neste ano, Aroldi destacou que diferimento, por 4 meses, do recolhimento da dívida previdenciária e da contribuição patronal com os Regimes Gerais de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) sem encargo e com possibilidade de parcelamento dos Municípios com a União é urgente “É necessário ministro uma MP possibilitando esse diferimento no RGPS semelhante ao diferimento que concederam no FGTS por meio da MP 927/2020 e uma Portaria para autorizar no RPPS”, sugeriu.

Precatórios: o líder do movimento municipalista pediu ainda a liberação de uma linha de financiamento para pagamento de precatórios por parte dos Municípios brasileiros. “Existe um passivo deprecatórios a serem pagos pelos Municípios brasileiros de mais de R$ 40 bilhões. A Emenda Constitucional (EC) 99/2017 estabeleceu que a União deverá oferecer linha de crédito para a equalização do pagamento, num prazo de seis meses da instituição do regime especial trazido pela Emenda”, justificou. “Por essa razão, entendemos que abertura de linha de crédito no montante de R$ 15 bilhões injeta importante recurso na economia e para o investimento de mais esforços dos Municípios no enfrentamento de combate a pandemia”, completou.

Por fim, Aroldi pediu ainda a “suspensão temporária da negativação dos Municípios e dos Consórcios de Municípios nos itens espelhados no Cauc [Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias] e do bloqueio das transferências constitucionais e voluntárias em decorrência da não homologação do Siops e do Siope e ou por irregularidades na Receita Federal”.

Parceria com Municípios: em suas fala, Guedes reiterou a importância da parceria com os Municípios e destacou a necessidade de ações coordenadas entre União, Estados e Municípios para que o Brasil consiga sobreviver a essa crise.

Para isso, destacou que estão empenhados em garantir a liberação de recursos para a execução de ações onde os gestores municipais e suas equipes entenderem ser mais preciso, “vamos descarimbar recursos para que possam ser utilizados conforme decisão dos Municípios de acordo com cada complexidade local”, afirmou o Ministro e ainda disse que ele e equipe estão abertos para receber sugestões de como a Economia pode injetar mais recursos. Guedes falou ainda da necessidade de os Entes locais apoiarem o governo nas ações que garantem recursos para os trabalhadores informais – proposta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em reunião anterior a da CNM – compartilhando cadastros de informais para um mapeamento rápido por parte do governo.

O ministro, apoiado pela subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da pasta, Pricilla Maria Santana, após questionado pelo presidente da CNM sobre como se daria o crédito do FPM anunciado, informou detalhes do repasse “Esse será no mesmo patamar de 2019”. A subsecretária ainda destacou “a queda apurada de um mês será repassada no 1º decêndio do mês seguinte. As diferenças apuradas de março já serão repassadas no 1º decêndio de maio e assim sucessivamente. A reserva estimada para o FPM é de R$ 8,3 bilhões. Se o valor de compensação for acima desse será feito um MP complementando os R$ 16 bi de tal forma a garantir o FPM nos mesmos níveis nominais de 2019 pelos 4 meses a partir de março.”

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou da reunião e pediu ao ministro que mantenha os programas já previstos para a região Nordeste, como o programa de integração de bacias, a Transposição do Rio São Francisco, a ferrovia Transnordestina, a agricultura familiar e que os órgãos federais no Nordeste como a Codevasf, o Banco do Nordeste e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), continuem sendo fortalecidos, na realização de seus investimentos, já visando a recuperação da economia brasileira.

Para Patriota, “outra medida importante é a liberação dos R$600 para os trabalhadores informais. Aqui no Nordeste nós temos uma quantidade enorme de pessoas que vivem de pequenos serviços e nessas alturas não tem como se manter. A dúvida de nós prefeitos é quanto à regulamentação. Assim que chegar as ordens iremos começar a trabalhar em cima disso”, indagou o presidente da Amupe acerca do que os municípios podem fazer para acelerar o saque do auxílio pelo trabalhador.

Segundo o ministro Paulo Guedes, “não existe cota para os municípios. Cada cidadão brasileiro informal pode ir sacar os seus R$600 por mês. Nós vamos partir do Cadastro Único, que está lá no INSS, mas nós sabemos que esse cadastro cobre somente entre 15% e 20% dos informais brasileiros. E o Brasil tem que ajudar a todos.”, enfatizou Guedes.

O ministro pediu ainda ajuda dos prefeitos para aprovar projetos que possam beneficiar os Municípios e defendeu que as reformas se tornam ainda mais necessárias neste momento de crise. Guedes defendeu também a aprovação de pautas que promovem o pacto federativo para que cada Município possa decidir a destinação dos recursos. “O dinheiro tem que estar livre para que o prefeito decida. Não há substituto para o gestor local”, declarou.

“Daqui a cinco meses estamos crescendo de novo. Nós vamos surpreender. Vamos sair dessa crise antes dos outros países, vamos fazer dinheiro chegar nas prefeituras”, disse o ministro ao encerrar a sua participação na reunião.

A segunda-feira de carnaval em Afogados da Ingazeira foi dia de dois grandes blocos desfilarem. À tarde, o mela-mela arrastou uma multidão pelas ruas do bairro São Francisco. Ao som de Luka Bass, em cima do trio elétrico, e com a tradicional brincadeira do mela-mela, as ruas do bairro ficaram lotadas de foliões.

À noite, na avenida Rio Branco, quem comandou a festa foi o bloco Tô na folia, celebrando seus 25 anos de fundação. Puxado pelo ex-prefeito Totonho Valadares, em seu Jeep, o bloco também arrastou uma multidão, ao som de Cezinha Atrevido, Mateus Max e DJ Wrocha, em cima do trio elétrico. O desfile contou com as presenças do Prefeito Sandrinho Palmeira, do vice-prefeito Daniel Valadares e do Deputado Federal, Carlos Veras.

Concurso de fantasias infantis – No polo do frevo a garotada fez a festa no tradicional desfile de fantasias infantis. Os vencedores da noite foram:
Categoria de 0 a 6 anos –
3° Lugar – Beatriz Abel, com “A velha embaixo da cama” (R$ 600,00)
2° Lugar – Benício e Bernardo, com “Caboclo de lança” (R$ 800,00)
1° Lugar  – Alice Brito, com “Mini-Robô” (Mil reais)

Na categoria de 7 a 12 anos –
3° – João Miguel, com “Tabaqueiro Afogadense” (R$ 600,00);
2° – Arthur, com “Lleão do Norte (R$ 800,00)
1° – Maria Helena, com “Cangaço de Pernambuco”, (Mil Reais)

“Afogados da Ingazeira faz um carnaval popular, com blocos e pólos de animação em todos os lugares, numa festa verdadeiramente do povo. Esse ano foram 32 blocos, cinco pólos de animação, seis puxadas de trio elétrico e mais de 40 shows durante os dias de festa,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.