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STF derruba decisão de Mendonça sobre CPMI do INSS

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação da CPMI do INSS por 60 dias.

O relator votou pela extensão do prazo e foi acompanhado por Luiz Fux. A divergência foi aberta por Flávio Dino, que entendeu ser o tema de competência interna do Congresso Nacional e sem previsão constitucional de prorrogação automática.

A maioria dos ministros, entre eles Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin, acompanhou a divergência e rejeitou a medida.

A ação foi apresentada pelo senador Carlos Viana e pelos deputados Alfredo Gaspar e Marcel van Hattem, que alegaram omissão do Congresso na análise do pedido de prorrogação.

Durante o julgamento, ministros também fizeram críticas a medidas adotadas no âmbito da comissão, como quebras de sigilo sem fundamentação. Com a decisão, caberá ao Congresso deliberar sobre eventual continuidade dos trabalhos da CPMI.

Outras Notícias

Com cinco nomes cotados para Presidência da Câmara, Luciano Duque busca evitar racha na base

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, está tentando evitar rupturas na base e buscando unificar a bancada para escolha da nova Mesa Diretora da casa. Assim, evita problemas para a gestão Márcia Conrado em 2021 e consolida sua liderança pensando em 2022, quando deve disputar mandato estadual pelo PT. Pelo menos é o que […]

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, está tentando evitar rupturas na base e buscando unificar a bancada para escolha da nova Mesa Diretora da casa.

Assim, evita problemas para a gestão Márcia Conrado em 2021 e consolida sua liderança pensando em 2022, quando deve disputar mandato estadual pelo PT.

Pelo menos é o que ficou claro na participação de vereadores do PP no programa Revista da Cultura neste sábado, na Cultura FM. O programa reuniu vereadores de primeiro mandato.

Dentre os cotados, até o momento, disputam a Presidência da Casa Zé Raimundo, André Maio, Agenor Melo, Manoel Enfermeiro e Ronaldo de Dja.

Segundo Zé Dida Gaya, do PP, o prefeito Luciano Duque já procurou pedindo que não se declarasse agora. “Vou esperar pra conversar com o prefeito”. Já Antonio da Melancia colocou como condição para definição “ouvir o líder Luciano Duque”.

Segundo o vereador da oposição, André Terto, do Avante, o ideal era uma chapa feita só com os novatos. “O povo deu um recado de renovação. Deveríamos  nos unir agora”, disse. O programa recebeu ainda China Menezes, o mais votado com 2020 votos e Gin Oliveira.

Chuvas em PE: Governo do Estado vai estender Auxílio Pernambuco para cidades da Mata Sul e Agreste 

Vinte e quatro municípios do interior tiveram alagamentos e danos materiais com as precipitações do fim de semana. Gabinete de Crise está mobilizado para prestar assistência à população O governador Paulo Câmara anunciou, após reunião com o Gabinete de Crise, neste domingo (03.07), que vai estender o Auxílio Pernambuco aos municípios da Mata Sul e […]

Vinte e quatro municípios do interior tiveram alagamentos e danos materiais com as precipitações do fim de semana. Gabinete de Crise está mobilizado para prestar assistência à população

O governador Paulo Câmara anunciou, após reunião com o Gabinete de Crise, neste domingo (03.07), que vai estender o Auxílio Pernambuco aos municípios da Mata Sul e Agreste atingidos pelas últimas chuvas. Ao todo, 24 cidades do interior tiveram alagamentos e danos materiais provocados pelas precipitações do fim de semana.

Nesta manhã, o governador esteve em São Benedito do Sul, cidade mais atingida no Estado, e acompanhou o trabalho do prefeito Júnior Amorim e da sua equipe. “A previsão da Apac é que a intensidade das chuvas diminua nas próximas horas, facilitando os serviços de manutenção e recuperação”, ressaltou Paulo Câmara.

De acordo com a Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado, entre os dias 1º e 2 de julho, além de São Benedito do Sul os municípios mais atingidos foram Água Preta, Águas Belas, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Canhotinho, Correntes, Cortês, Escada, Garanhuns, Itaíba, Jaqueira, Jupi, Lagoa do Ouro, Maraial, Palmares, Palmerina, Quipapá, Rio Formoso, Saloá e Tamandaré.

Informações repassadas à Central de Operações da Codecipe dão conta de que 3.835 pessoas estão desalojadas e 358 ficaram desabrigadas nas cidades de Água Preta, Belém de Maria, Bom Conselho, Canhotinho, Correntes, Escada, Garanhuns, Itaíba, Jaqueira, Lagoa do Ouro, Maraial, Palmares, Quipapá, Rio Formoso, Saloá e São Benedito do Sul.

Equipes da Defesa Civil do Estado estiveram, no sábado (02.07), em sete municípios das áreas com maiores danos para monitorar e repassar orientações às defesas civis municipais. O Grupamento Tático Aéreo realizou resgates na Mata Sul e Agreste, inclusive de uma mãe com um bebê recém-nascido em Canhotinho. Os trabalhos da Codecipe e do Gabinete de Crise vão continuar em todos os municípios afetados.

No Pajeú, Eriberto Medeiros anuncia apoio a Dessoles e Romério Guimarães

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros (PP), aproveitou este sábado (04) para cumprir agenda no sertão do Pajeú ao lado de aliados. Em um dos compromissos, Eriberto esteve no município de Iguaracy, onde realizou uma visita ao ex-prefeito Francisco Dessoles (PTB) e seu grupo político. Dessa reunião, surgiu o entendimento de […]

por Wellington Ribeiro e ponto de Vista

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros (PP), aproveitou este sábado (04) para cumprir agenda no sertão do Pajeú ao lado de aliados.

Em um dos compromissos, Eriberto esteve no município de Iguaracy, onde realizou uma visita ao ex-prefeito Francisco Dessoles (PTB) e seu grupo político. Dessa reunião, surgiu o entendimento de que Medeiros caminhará junto com Dessoles em 2020.

Já no município de São José do Egito, o deputado foi recebido pelo ex-prefeito Romério Guimarães (PT). Na sua passagem pela Terra dos Poetas, Eriberto concedeu entrevista na rádio Gazeta FM, momento em que reafirmou o seu compromisso com o município e reforçou o seu apoio à pré-candidatura de Romério à prefeitura.

“Estamos muito felizes de começar o ano ao lado de dr. Romério, nessa cidade tão querida do nosso Pajeú. Nosso mandato está à disposição do povo egipciense para promover mudanças”, afirmou Medeiros.

O deputado ainda cumpriu agenda em uma confraternização preparada pelo ex-prefeito e seu grupo político e acompanhou as o evento da tradicional Festa de Reis.

Prefeita Regina comemora aprovação em comissão da PEC que garante mais 1% no FPM

Presente no grupo de prefeitos que foram a Brasília para mobilização em defesa da Proposta de Emenda à Constituição 391/2017 que prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), comemorou a aprovação da matéria pela Comissão Especial da Câmara […]

Presente no grupo de prefeitos que foram a Brasília para mobilização em defesa da Proposta de Emenda à Constituição 391/2017 que prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), comemorou a aprovação da matéria pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a mudança.

“Nos últimos anos os encargos dos municípios cresceram muito com as obrigações na saúde, educação e diversos serviços públicos que vem deixando muitas prefeituras sem recursos para investimento. Com a aprovação da PEC pelo plenário da Câmara vamos poder melhorar as finanças municipais e assim poder atender melhor a população. Os prefeitos não podem ficar refém de Brasília”, afirmou Regina.

O texto passou sem emendas, como veio do Senado, para que a proposta possa ser promulgada ainda neste ano, com efeitos financeiros a partir de 2020. A urgência é explicada pela crise econômica que repercute sobre a arrecadação e afeta especialmente as prefeituras do Nordeste.

Com a aprovação na comissão especial, a PEC segue para apreciação, em dois turnos, no Plenário da Casa. Como já foi aprovado no Senado Federal, o texto só terá nova deliberação pelos senadores se houver modificações na redação. Caso contrário, seguirá para promulgação.

Além de participar das reuniões na CNM sobre o FPM, a prefeita Regina Cunha aproveitou sua passagem por Brasília para buscar novos projetos e liberação de emendas parlamentares para mais obras em Itaíba. Segundo Regina, em breve a população do município terá boas novas.

Governo anuncia unidade do Corpo de Bombeiros para Custódia

O governador Paulo Câmara firmou, nesta segunda-feira (21.08), um convênio para que o município de Custódia, localizado no Sertão do Moxotó, receba a primeira unidade da corporação. O novo prédio, que conta com uma área de 17.184 metros quadrados (m²), será instalado onde funcionava o Terminal Rodoviário da cidade. A partir do investimento de R$ 1,2 […]

O governador Paulo Câmara firmou, nesta segunda-feira (21.08), um convênio para que o município de Custódia, localizado no Sertão do Moxotó, receba a primeira unidade da corporação. O novo prédio, que conta com uma área de 17.184 metros quadrados (m²), será instalado onde funcionava o Terminal Rodoviário da cidade.

A partir do investimento de R$ 1,2 milhão do Governo do Estado, serão providenciados viaturas de combate a incêndios, viatura Auto resgate, viatura de vistoria e viatura de comando operacional, além de vários equipamentos de salvamento e resgate.

“A cessão desse imóvel e a possibilidade de a estrutura do Corpo de Bombeiros funcionar em Custódia é um grande avanço, pois é uma cidade central que dialoga com outros municípios e tem condições de dar respostas rápidas”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O Termo de Cessão de uso de bem imóvel faz parte do convênio firmado entre a Secretaria de Defesa Social (SDS), através do CBMPE, e a Secretaria das Cidades, por meio da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI.

A nova unidade contará com um efetivo de serviço diário de dez homens e mulheres que atuarão nas emergências e acidentes de incêndio, resgate, salvamento e serviço técnico. A nova estrutura terá atuação regional, atendendo cerca de dez municípios.

O prefeito de Custódia, Manuca de Zé do Povo, pontuou que o Governo de Pernambuco está atendendo a uma demanda muito aguardada pelos moradores do município, uma vez que o prédio do Terminal Rodoviário era praticamente inutilizado.

“Somos muito gratos por podermos contar com o governador Paulo Câmara e espero que essa parceria se estenda por muito mais tempo. Certamente, diante da crise, a condição em que Pernambuco está se sobressaindo ao País está vivendo”, afirmou.

O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, aponta a nova unidade como um marco do Governo de Pernambuco, oferecendo uma finalidade a um prédio público até então inutilizado. O comandante do CBMPE em exercício, coronel Marcílio Rossini, assegurou que o tempo de chegada do Corpo de Bombeiros a cidades como Arcoverde e Serra Talhada será reduzido à metade.

“É um avanço, pois reduzimos a distância no atendimento à BR-232, podendo chegar muito mais rápido a uma ocorrência não só à cidade de Custodia, mas aos municípios do entorno do Moxotó”, avaliou.

Também participaram da solenidade os secretários Antônio de Pádua (Defesa Social); o secretário em exercício da Casa Civil, André Campos; o deputado federal André de Paula; e a diretora-presidente da EPTI, Thaíse Ferreira.