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STF derruba decisão de Mendonça sobre CPMI do INSS

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação da CPMI do INSS por 60 dias.

O relator votou pela extensão do prazo e foi acompanhado por Luiz Fux. A divergência foi aberta por Flávio Dino, que entendeu ser o tema de competência interna do Congresso Nacional e sem previsão constitucional de prorrogação automática.

A maioria dos ministros, entre eles Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin, acompanhou a divergência e rejeitou a medida.

A ação foi apresentada pelo senador Carlos Viana e pelos deputados Alfredo Gaspar e Marcel van Hattem, que alegaram omissão do Congresso na análise do pedido de prorrogação.

Durante o julgamento, ministros também fizeram críticas a medidas adotadas no âmbito da comissão, como quebras de sigilo sem fundamentação. Com a decisão, caberá ao Congresso deliberar sobre eventual continuidade dos trabalhos da CPMI.

Outras Notícias

Sinézio Rodrigues lamenta morte de colega

O Vereador Sinézio Rodrigues, do Partido dos trabalhadores, se manifestou agora a pouco pelo Facebook sobre a morte do Vereador Cícero Fernandes (PRP), o  “Cição”, após atentado nesta quinta (12), em Serra Talhada: “Lamento profundamente a repentina perda do colega de parlamento, o vereador Cícero Fernandes – “Cição” -, ocorrido na tarde desta quinta-feira. Aos familiares, […]

cicao-44123O Vereador Sinézio Rodrigues, do Partido dos trabalhadores, se manifestou agora a pouco pelo Facebook sobre a morte do Vereador Cícero Fernandes (PRP), o  “Cição”, após atentado nesta quinta (12), em Serra Talhada:

“Lamento profundamente a repentina perda do colega de parlamento, o vereador Cícero Fernandes – “Cição” -, ocorrido na tarde desta quinta-feira.

Aos familiares, amigos e amigas, companheiros de trabalho e demais vereadores que conviviam com Cícero, o meu pesar e a minha solidariedade neste momento difícil para todos nós”, completou.

Arcoverde e Serra Talhada investem em iluminação natalina e geram renda

A abertura do Natal Luzes da Esperança 2023 acontece na próxima sexta-feira (15), a partir das 19h, na Praça Winston Siqueira (antiga Virgínia Guerra), no centro da cidade!Na ocasião, a iluminação natalina também terá o seu ato de acendimento pelo Prefeito Wellington Maciel, dando início à programação do ciclo. O Coral Vozes do Muirá-ubi fará […]

A abertura do Natal Luzes da Esperança 2023 acontece na próxima sexta-feira (15), a partir das 19h, na Praça Winston Siqueira (antiga Virgínia Guerra), no centro da cidade!Na ocasião, a iluminação natalina também terá o seu ato de acendimento pelo Prefeito Wellington Maciel, dando início à programação do ciclo.

O Coral Vozes do Muirá-ubi fará participação especial na Missa, que será celebrada pelo Pe. Adeildo Ferreira. Não deixe de prestigiar!O evento é uma realização da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde – ACA, contando com apoio da Prefeitura de Arcoverde, através das Secretarias de Turismo e Eventos e de Cultura, além do Sesc Arcoverde, Coletivo Cultural de Arcoverde – COCAR, e Coca-Cola.

Em Serra Talhada, uma noite de muitos encantos marcou a abertura do “Natal em Família”, neste domingo, em Serra Talhada. Mais uma vez, a gestão municipal preparou uma grande ornamentação para os dias que antecedem o período natalino, reunindo crianças e famílias para celebrar este momento. A inauguração do “Natal em Família” foi realizada na Praça Sérgio Magalhães, com a presença da prefeita Márcia Conrado (PT).

O lançamento foi realizado após a missa dominical da concatedral de Nossa Senhora da Penha, e contou com a peça teatral “Valentina em busca do Natal”, que encantou a todos presentes. Foram acesas a árvore natalina erguida na praça e também as luzes que vão decorar a cidade durante o período.

Além da Praça Sérgio Magalhães, a Barão do Pajeú e a Avenida Afonso também contarão com ornamentação especial natalina. De 14 a 23 de dezembro, diversas atividades culturais serão realizadas para população. “Que lindo ver a alegria nos olhos das pessoas, essa é a magia do Natal, a magia que nos encanta e nos faz transbordar de felicidade. Já é o terceiro ano que fazemos essa programação, sempre com uma boa receptividade do público, atraindo também turistas para nossa Serra Talhada. Só tenho o que agradecer e parabenizar a todos os envolvidos no Natal em Família. Convido a todos que ainda não foram, que possam prestigiar esse lindo momento”, afirmou a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Vale destacar que, além das apresentações culturais, haverá presença de Papai Noel para alegrar a criança nos dias 15, 16, 17, 22, 23, 24 e 25 de dezembro na Praça Sérgio Magalhães, sempre das 19h às 22h.

Justiça determina execução e penhora em ações contra ex-prefeito e ex-secretários de São José do Egito

Exclusivo Quatro novas ações de execução fiscal foram protocoladas nesta semana contra o ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e ex-integrantes de sua gestão. As ações, que tramitam na Comarca do município, buscam o ressarcimento de valores aos cofres públicos referentes a débitos apurados entre os anos de 2021 e 2024. Além de […]

Exclusivo

Quatro novas ações de execução fiscal foram protocoladas nesta semana contra o ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e ex-integrantes de sua gestão. As ações, que tramitam na Comarca do município, buscam o ressarcimento de valores aos cofres públicos referentes a débitos apurados entre os anos de 2021 e 2024.

Além de Evandro Valadares, também são alvos das ações a ex-secretária de Ação Social Isabele Valadares (filha do ex-gestor), o ex-secretário de Saúde Paulo Jucá (genro) e a ex-secretária de Administração Luísa Baixinha (prima).

De acordo com as informações obtidas  pelo blog do Nill Júnior com exclusividade, a juíza responsável pelos casos já expediu mandados de execução e penhora, que poderão ser efetivados caso os valores cobrados não sejam quitados dentro do prazo legal.

Os processos têm como base relatórios técnicos, documentos administrativos e pareceres jurídicos que apontam prejuízos ao erário durante a última gestão municipal. As ações são públicas e podem ser consultadas no sistema do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Compre do Pequeno Negócio promove atividades para empreendedores

Incentivar o cliente a fazer compras perto de casa, fortalecer a economia do seu bairro e estimular o crescimento de pequenos negócios em sua região. Esses são alguns dos objetivos do Movimento Compre do Pequeno Negócio, promovido pelo Sebrae. A ação, que tem como marco o dia 5 de outubro, Dia da Micro e Pequena […]

2015-10-05_noticia_face_compre-do-pequenoIncentivar o cliente a fazer compras perto de casa, fortalecer a economia do seu bairro e estimular o crescimento de pequenos negócios em sua região. Esses são alguns dos objetivos do Movimento Compre do Pequeno Negócio, promovido pelo Sebrae.

A ação, que tem como marco o dia 5 de outubro, Dia da Micro e Pequena Empresa, acontecerá em 14 municípios pernambucanos e contará com palestras e capacitações que visam à preparação dos empresários para esta data. Os encontros já acontecem a partir do dia 15 de setembro.

Criado em 2015, o Movimento surgiu com o objetivo de estimular os consumidores a comprarem de pequenos negócios, fortalecendo assim a economia e o crescimento desses estabelecimentos, que representam 98% do total de empresas no estado e geram 48% dos empregos formais.

Em um ano, 22.486 novas empresas – pequenos negócios que faturam no máximo R$ 3,6 milhões anualmente – foram formalizadas em Pernambuco. A intenção do Sebrae é transformar o simbólico dia da pequena empresa em um movimento de cidadania com o engajamento da sociedade, ao conscientizar o consumidor de que o ato de comprar do pequeno negócio fortalece o comércio local e resulta em ganhos para toda comunidade.

“Trata-se de uma política pública que tem como proposta criar mais uma data comemorativa do varejo, associada ao consumo cidadão que promove ganhos para a sociedade e, consequentemente, a melhoria de vida das pessoas”, esclarece o superintendente do Sebrae Pernambuco Oswaldo Ramos.

O Movimento acontece em todas as regiões do estado. No Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, que possui cerca de 24 mil pequenos negócios, as ações acontecem em Petrolândia e São José do Egito. Para o gerente da unidade do Sebrae na região, Pedro Lira, a ação será importante para capacitar os empreendedores e divulgar para o cidadão a importância e o potencial dos pequenos negócios.

O Sebrae espera inserir o Dia da Pequena Empresa no calendário do varejo, como referência para tornar os pequenos negócios lembrados pelo consumidor sempre, mas de forma especial no dia 5 de outubro.

Para os empresários, o Sebrae e instituições parceiras vão realizar capacitações, de 15 de setembro a 7 de outubro, com palestras, consultorias e orientações sobre controle de custos e atendimento ao cliente, por exemplo, para preparar as empresas para receber os consumidores no dia do Movimento.

Programação Compre do Pequeno – Petrolândia

Data Descrição Local
20/09 Palestra Magna: A arte de sair do lugar (Palestra com Mágica)

Instrutor: Marcos Zanqueta

R$ 30,00

19h30 às 21h30

Centro Cultural Hildebrando Menezes
21/09 Sala Empreendedorismo 1: Divulgue sua empresa nas Redes Sociais

Instrutor: Camilo Melo

19h às 21h

 

Sala Empreendedorismo 2: Como vender em tempos de crise

Instrutor: Darlando Barros

19h às 21h

 

Sala Agronegócios: Compras públicas e a agricultura familiar

19h às 21h

 

 

 

 

 

 

Auditório Sebrae / Centro Cultural Hildebrando Menezes

22/09 Sala Empreendedorismo 1: Palestra Vitrine: O diferencial para atrair clientes

19h às 21h

 

Sala Empreendedorismo 2: Palestra Lidando com a inadimplência

19h às 21h

 

Sala Agronegócios: Empreender No Campo

19h às 22h

 

 

 

 

 

Auditório Sebrae / Centro Cultural Hildebrando Menezes

23/09 Seminário de Economia Criativa

 

Palestra: Sertão Criativo

19h às 20h15

 

Palestra: Música e Negócio

20h15 às 21h30

 

 

Trupé Cultura

Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 178 – Q (Orla)

 

Programação São José do Egito

Data Descrição Local
20/09 Palestra magna “oportunidade e inovação em tempos de crise”

Horário 19h

ADESJE (Agência de Desenvolvimento de São José do Egito
21/09 Curso: Atendimento ao cliente

 

 ADESJE (Agência de Desenvolvimento de São José do Egito

 

22/09 Feira Economia Criativa ADESJE (Agência de Desenvolvimento de São José do Egito
Após votar em SP, Temer diz que transição para novo governo está ‘praticamente organizada’

Presidente da República votou na zona oeste de São Paulo tão logo foram abertas as urnas. Segundo ele, ‘paz e harmonia’ começam a partir deste domingo (28). Do G1 O presidente Michel Temer (MDB) votou neste domingo (28), às 8h07, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. O emedebista estava acompanhado do ministro da […]

Foto: Carolina Dantas, G1

Presidente da República votou na zona oeste de São Paulo tão logo foram abertas as urnas. Segundo ele, ‘paz e harmonia’ começam a partir deste domingo (28).

Do G1

O presidente Michel Temer (MDB) votou neste domingo (28), às 8h07, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. O emedebista estava acompanhado do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

Após votar, Temer conversou com jornalistas. Segundo ele, a transição para o novo governo começa já nesta segunda-feira (29).

“Vamos começar a transição logo, prontamente amanhã, e faremos uma transição muito tranquila, muito sossegada. Já está praticamente organizada em relação a todos os setores do governo, os tópicos da transição. De modo que a equipe do eleito, quando contatar já praticamente recebe todos os dados do atual governo, daquilo que foi feito e daquilo que ainda precisa ser feito”, explicou o presidente da República.

Temer afirmou, ainda, que a votação será tranquila neste domingo. Na visão do presidente, “a paz e a harmonia absoluta” começam a partir de hoje.

“Votação tranquila hoje. Seguramente nós vamos ter, vou dizer o óbvio, mais um exercício democrático. Muitos dizem, a partir de amanhã, paz e harmonia absoluta. Eu digo, a partir de hoje com eleições tranquilas, seja quem for o eleito”, enfatizou.

“Nós temos certeza de que o Brasil e o povo brasileiro, que é um povo muito ligado à solidariedade, à amizade, à fraternidade, vai se irmanar a partir do dia de hoje e vamos em frente”, complemento.

Questionado por repórteres sobre um possível apoio do MDB ao eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), Temer disse que o partido vai decidir o que pode fazer, mas que, no momento, “não há nenhuma decisão.”