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STF derruba decisão de Mendonça sobre CPMI do INSS

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação da CPMI do INSS por 60 dias.

O relator votou pela extensão do prazo e foi acompanhado por Luiz Fux. A divergência foi aberta por Flávio Dino, que entendeu ser o tema de competência interna do Congresso Nacional e sem previsão constitucional de prorrogação automática.

A maioria dos ministros, entre eles Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin, acompanhou a divergência e rejeitou a medida.

A ação foi apresentada pelo senador Carlos Viana e pelos deputados Alfredo Gaspar e Marcel van Hattem, que alegaram omissão do Congresso na análise do pedido de prorrogação.

Durante o julgamento, ministros também fizeram críticas a medidas adotadas no âmbito da comissão, como quebras de sigilo sem fundamentação. Com a decisão, caberá ao Congresso deliberar sobre eventual continuidade dos trabalhos da CPMI.

Outras Notícias

Serra Talhada ganha centro de estímulo ao empreendedorismo

Rochelli Dantas – Diário de Pernambuco Ter um núcleo de captação, geração, gestão e disseminação do conhecimento em determinada área. É esta a proposta dos Centros de Referência criados pelo Sebrae em todo o país. Já são três em funcionamento (São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá). Até o final do ano, Pernambuco terá um […]

Pedro Lira – Sebrae

Rochelli Dantas – Diário de Pernambuco

Ter um núcleo de captação, geração, gestão e disseminação do conhecimento em determinada área. É esta a proposta dos Centros de Referência criados pelo Sebrae em todo o país. Já são três em funcionamento (São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá).

Até o final do ano, Pernambuco terá um deles em pleno funcionamento. O projeto está em fase de implantação em Serra Talhada. A proposta é que, entre outras finalidades, o Centro de Referência de Inclusão Produtiva do Semi-árido consiga ampliar parcerias estratégicas e ações de disseminação da cultura empreendedora, bem como divulgar a produção desse conhecimento em congressos, palestras, conferências e seminários.

“A ideia é que possamos trazer o debate de como se utilizar de fatores singulares do semiárido nordestino, especialmente de Pernambuco, que podem ser diferencial competitivo em algum processo de inclusão produtiva daquela região. Por exemplo, quando trabalhamos o rebanho de caprinos, forte na região, temos que considerar esses fatores que impactam nessa questão da produção”, afirma o diretor-superintendente do Sebrae/PE, Oswaldo Ramos.

Entre as áreas que estão sendo estudadas, há projetos no setor de eficiência energética, hídrica, do solo e ainda de estímulo ao empreendedorismo cultural.

De acordo com Pedro Lira, gerente da Unidade do Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica do Sebrae-PE, em um primeiro momento estão sendo identificadas as lideranças da região e formando o comitê de gestão do projeto.

“Em paralelo, estamos capacitando essas pessoas e identificando quem são as instituições parceiras de fomento ao desenvolvimento da região. A busca é principalmente por parceiros que tenham uma tecnologia que aprimore o nosso produto. Se temos um potencial, precisamos ver como agregar valor. Se não temos, precisamos identificar como trazê-lo”, detalha.

Segundo o gestor, reuniões mensais estão sendo realizadas para traçar esta etapa de capacitação e identificação dos parceiros. “Temos que fomentar a indústria para que entre na indústria 4.0. Além disso, temos que estar em contato e articulados com os órgãos públicos para termos políticas públicas de apoio as ações”, diz.

A proposta dos Centros de Referência criados pelo Sebrae está ancorada em três eixos: governança, disseminação e aplicação. De acordo com o diretor-superintendente do Sebrae/PE, Oswaldo Ramos, a ideia é trabalhar em todas essas etapas estimulando a cultura empreendedora.

“Na etapa de governança estamos chamando as pessoas e parceiros para organizar o debate e conseguir articular ações criando uma plataforma para que seja o ambiente digital do centro de referência, onde serão colocadas experiências, literatura, acervo de pesquisa e articulação dessa rede de parceiros, para que participem dessa plataforma”, detalha.

De acordo com Ramos, a proposta é ainda trabalhar produtos específicos, como o artesanato. “Serra Talhada e a região do Sertão passam por uma transformação muito grande e precisam trabalhar as oportunidades. São áreas com uma cultura muito forte. O artesanato é muito promissor, mas que as pessoas precisam trabalhar o lado empreendedor. Neste sentido, estamos fazendo um programa específico para os artesãos”, conta.

Afogados da Ingazeira notifica 72 novos casos de Covid-19 em três dias

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico desta sexta-feira (10), que entre os dias 7/6 e 10/6 foram notificados 72 casos novos para a Covid-19 no município. São 48 pacientes do sexo feminino, com idades entre 9 a 87 anos. Dessas, 24 tomaram duas doses, 22 tomaram três doses e 2 […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico desta sexta-feira (10), que entre os dias 7/6 e 10/6 foram notificados 72 casos novos para a Covid-19 no município.

São 48 pacientes do sexo feminino, com idades entre 9 a 87 anos. Dessas, 24 tomaram duas doses, 22 tomaram três doses e 2 tomaram uma dose. São 24 pacientes do sexo masculino, com idades entre 11 e 61 anos. Desses, 13 tomaram duas doses, 9 tomaram três doses e 2 tomaram uma dose.

Entre todos os diagnosticados, 44 são ligados à rede escolar, ou seja, 61%. Não foram reportados casos graves ou necessidade de internamento em ala respiratória.

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 292 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19.

O boletim também informa que, nesse mesmo período, 30 pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 7.952 (98,23%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 65 casos ativos para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 37.597 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 100% da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID – 19: leves: (7.916 casos), 97,78 %; graves: (179 casos), 2,22 %.

AVISO IMPORTANTE:

A prefeitura de Afogados adotou o uso obrigatório de máscaras em AMBIENTES FECHADOS nas repartições públicas municipais, estaduais e federais dentro do território municipal.

Adolescentes de 12 a 17 anos já podem tomar a dose de reforço ou a 3a. dose;

Todos os profissionais de saúde já podem tomar a 4a. dose ou o segundo reforço na unidade que se encontra lotado. A aplicação se dará após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço;

Toda população acima de 50 anos também poderá tomar a 4a. dose. A aplicação se dará após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço.

Governo fala em retroceder abertura da economia se contágio docoronavírus voltar a acelerar

Diário de Pernambuco Em coletiva no fim da tarde desta segunda-feira (8), o secretário Estadual de Saúde, André Longo, e o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, falaram na possibilidade de retroceder com a abertura gradual da economia caso os número da Covid-19 voltarem a acelerar. Em quase 50 minutos de entrevista, os secretários […]

Diário de Pernambuco

Em coletiva no fim da tarde desta segunda-feira (8), o secretário Estadual de Saúde, André Longo, e o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, falaram na possibilidade de retroceder com a abertura gradual da economia caso os número da Covid-19 voltarem a acelerar.

Em quase 50 minutos de entrevista, os secretários frisaram em vários momentos que, apesar de dados positivos como o achatamento da curva de contágio e a tendência de diminuição nos números do novo coronavírus, o isolamento e os distanciamento social ainda são as medidas mais importantes para se controlar a evolução da epidemia.

“É preciso que as medidas de distanciamento e de higiene pessoal continuem sendo valorizadas e tomadas por todos nós. Só se deve sair de casa se for realmente necessário”, disse André Longo.

Ele também destacou que o uso de máscaras da forma correta e as medidas de higiene são fundamentais para que o controle da doença no Estado continue, sendo possível a abertura gradual.

“Se começarmos a ter a volta de cenas de aglomeração, poderemos ter de dar passos para trás no plano de convivência. Se for preciso, isso ocorrerá”, frisou Longo, ainda no início da coletiva.

Nesta segunda-feira, os shopping centers voltaram a funcionar com o regime de drive-thru. A construção civil também voltou, com uma redução de 50% dos funcionários. O comércio atacadista voltou a funcionar normalmente nesta segunda. O plano de reabertura do governo prevê a volta de salões de beleza, serviços de estética e treinos de futebol para o próximo dia 15 de junho.

Sobre a tendência de contágio, André Longo afirmou que há 114 casos de óbito por SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) em investigação. Jailson Correia destacou os dados do Samu, que é coordenado pela Prefeitura do Recife para 72 municípios pernambucanos.

Segundo ele, houve uma diminuição de 70% de chamadas para emergências respiratórias em relação ao mês de maio. Os dois secretários afirmaram que as análises dos dados são feitas levando em consideração as semanas. A tendência de diminuição nos casos são referentes à última semana de maio e à primeira semana do mês de junho.

O secretário André Longo também destacou que o governo vai conversar com os prefeitos de cada macrorregião pernambucana para flexibilizar ou endurecer as medidas de acordo com a evolução local da epidemia. Para ele, é precipitado que prefeituras tomem medidas próprias de reabertura, diferentes das do Estado.

Segundo André Longo, nenhuma prefeitura é autossuficiente para atender todos os casos de Covid-19, por isso é preciso que se observe a evolução da epidemia com a perspectiva da solidariedade no sistema de saúde de cada cidade, que recebem pacientes de outos municípios e precisam estar em consonância ao adotar medidas de prevenção.

O secretário do Estado atentou que a região do Agreste pode ter um crescimento de casos para os próximos dias e que o governo está atento para este dado. Também citou estudos que indicam a possibilidade da Covid-19 se tornar uma doença endêmica nos países em desenvolvimento, tornando as medidas de higiene e prevenção parte da rotina em países como o Brasil, até que se encontre um remédio ou vacina para o novo coronavírus.

Jailson Correia lembrou que é preciso analisar de forma local, pois no Brasil, como um todo, a tendência da epidemia de Covid-19 é de crescimento. Isso se daria pelas dimensões continentais do território brasileiro e pelo atraso de outras regiões a tomar medidas de isolamento e distanciamento social.

Ainda de acordo com Longo, o número a fila para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) foi zerada, mas a taxa de ocupação dos leitos é de 97%, um número alto.

O secretário do Estado afirmou que nas últimas 24 horas Pernambuco registrou 789 pacientes internados em UTIs. Segundo ele, esse número é elaborado levando-se em consideração que todos os pacientes de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com necessidade UTI estão com leitos garantidos, mesmo que ainda não tenham se deslocado para estes leitos.

O Estado afirma que Pernambuco tem 900 leitos de UTI disponíveis, com a expectativa de abrir 90 novos leitos nesta semana.

O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, esteve presente na manhã desta segunda para a abertura de 18 novos leitos de UTI no Hospital da Mulher. Segundo ele, o Recife conta com 228 leitos de UTI ativos para Covid-19.

Governo do Estado autoriza Concurso Público para UPE: 270 vagas e salários até R$ 2.600,00

Após diversas negociações com Governo do Estado, o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, conseguiu a autorização para realização de concurso público para o preenchimento de 270 vagas para servidores técnicos administrativos. O anúncio aconteceu na última quinta-feira (06/04), durante a inauguração de prédio com 16 salas de aula do campus da […]

Após diversas negociações com Governo do Estado, o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, conseguiu a autorização para realização de concurso público para o preenchimento de 270 vagas para servidores técnicos administrativos. O anúncio aconteceu na última quinta-feira (06/04), durante a inauguração de prédio com 16 salas de aula do campus da UPE em Garanhuns.

A decisão por um novo Concurso Público foi tomada pelo governo com base em três principais fatores, são eles: a interiorização da UPE, que ampliou a quantidade de unidades de ensino e de cursos, gerando a necessidade de mais servidores para atuarem nas atividades de apoio; o preenchimento de vagas geradas por aposentadorias e falecimento de servidores; e por encontrar-se com um número de servidores técnicos administrativos abaixo do preconizado pelo Ministério da Educação (MEC), o que interfere negativamente nos indicadores de educação.

A seleção terá 128 vagas para Analista em Gestão Universitária (nível superior), com salário base no valor de R$ 2.605,45, e 142 para o cargo de Assistente em Gestão (nível médio), com vencimento base no valor de R$ 1.157,98.

O certame fará a seleção para o provimento das seguintes funções: administrador, advogado, analista de sistemas, assistente social, bibliotecário, biomédico, contador, biólogo, engenheiro, fisioterapeuta, pedagogo, psicólogo, secretária executiva, terapeuta ocupacional e tradutor, todos para nível superior.

Já para o nível médio as funções são: assistente administrativo, técnico administrativo, técnico em contabilidade, técnico em arquivo, técnico em informática, técnico em saúde bucal, técnico de laboratório, técnico em secretariado, técnico de enfermagem, técnico em edificações, técnico em radiologia e atendente de clínica odontológica.

O reitor da UPE, informou, ainda, que o edital deverá ser publicado em breve e que essa medida é um reforço para o funcionamento das atividades da Universidade.

Segunda parcela para Placas final 1 e 2 vence nesta 5ª

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, alerta aos condutores de veículos, que optaram por parcelar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, com terminação 1 e 2, registrados no Estado, sobre a importância de realizar o pagamento da 2ª parcela do licenciamento 2018, com vencimento amanhã (08). De acordo com […]

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, alerta aos condutores de veículos, que optaram por parcelar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, com terminação 1 e 2, registrados no Estado, sobre a importância de realizar o pagamento da 2ª parcela do licenciamento 2018, com vencimento amanhã (08).

De acordo com o diretor presidente do Órgão, Charles Ribeiro, a impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV 2018 só acontece após a quitação de todos os valores, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade. Além disso, ele alerta ainda que a circulação sem o porte desse documento poderá acarretar a remoção do veiculo para depósito, pagamento de multa no valor de R$ 293,47, além das taxas para a liberação.

O carnê de pagamento seguiu para o endereço dos proprietários pelos Correios, mas o usuário do Órgão pode optar em acessar o site www.detran.pe.gov.br e imprimir os boletos. Vale lembrar que a entrega do CRLV pode ser realizada de duas formas de recebimento, sendo uma via Correios, para quem optar por pagar a taxa de postagem de R$ 17,34, recebendo em até 30 dias, e a outra por meio de agendamento de atendimento para emissão do CRLV no site www.detran.pe.gov.br, onde é possível escolher o posto de atendimento.

O cidadão que optar por pagar a taxa de postagem poderá ainda rastrear o envio do CRLV 2018, depois de sua devida emissão, através do site do órgão. Para isso, é necessário digitar a placa do veículo na seção “Consultar Placa”, localizada na parte superior esquerda da página principal e depois clicar no botão “Detalhamento de débito” e lá na opção de “Localização de documento do veículo”.