Atrações do Estado: Sandrinho anuncia Alcymar Monteiro e Wallas Arrais dia 4 na Expoagro

Mais do que um teto, a segurança jurídica da própria casa. Nesta quarta-feira (27), a partir das 15h, o Esporte Clube Arcoverde será o cenário de uma transformação social aguardada há anos por moradores da Cohab I (antigo Loteamento Santa Terezinha).

Através do programa Moradia Legal e integrando as ações da Semana Solo Seguro, a Prefeitura de Arcoverde e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizam a entrega oficial de 140 títulos de propriedade.

A solenidade será liderada pelo prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos), contando com a presença de representantes do TJPE, do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF), além de secretários municipais, vereadores e as famílias beneficiadas.

O programa Solo Seguro, chancelado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atua como uma ferramenta permanente de inclusão e ordenamento urbano.

Segundo a Secretaria de Planejamento e Projetos de Arcoverde, a iniciativa é estratégica: transforma ocupantes históricos em proprietários legais por meio da entrega gratuita e simplificada dos registros.

“A regularização fundiária não é apenas um papel; é o passaporte para o mercado formal, permitindo que essas famílias tenham acesso a linhas de crédito, valorização imobiliária e, acima de tudo, a dignidade de dizer ‘isto é meu'”, pontua o prefeito.

A força-tarefa por trás do evento envolve uma articulação robusta entre diferentes esferas públicas e privadas.

Além do Governo Municipal e do TJPE, participam do projeto o programa Registro para Todos, a Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE) e o Moradia Legal Pernambuco.

O Governo do prefeito Zeca Cavalcanti projeta que, até o encerramento deste ano, outras 400 famílias sejam contempladas com escrituras definitivas, desta vez por meio do programa Morar Bem, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco.

Informações: A Folha das Cidades.

A Comissão de Finanças da Alepe aprovou, na reunião desta terça (6), um parecer favorável ao pedido de empréstimo de até R$ 1,51 bilhão do Governo do Estado. O colegiado fez, porém, uma mudança, para repassar metade desse valor aos municípios pernambucanos. A proposta distribui R$ 756 milhões em partes iguais para as 184 prefeituras, destinando R$ 4,1 milhões para cada uma delas mediante a assinatura de convênios com o Executivo estadual.  

Para conseguir fazer operações de crédito com garantia da União (o que permite juros mais baixos), o Poder Executivo precisa pedir autorização ao Legislativo. Esse pedido foi apresentado no Projeto de Lei (PL) nº 2692/2025, que solicita o financiamento bilionário para aquisição de bens e equipamentos, execução de obras e contratação de serviços de infraestrutura, abrangendo os setores hídrico, urbano e rural. 

Na proposta, o Governo lista outros destinos para os recursos: expansão e recuperação da malha viária, construção e equipagem de unidades de saúde, segurança pública e educação, além do investimento na modernização da gestão pública e na redução das desigualdades sociais e regionais. 

Com as mudanças, a proposta voltará a ser analisada pela Comissão de Justiça (CCLJ).

Descentralização

A proposta de repassar metade desse valor para os municípios foi apresentada pelo presidente do colegiado, deputado Antonio Coelho (União), após a derrota do parecer apresentado pelo relator da matéria, Joãozinho Tenório (PRD). Coelho avaliou que a Alepe já autorizou um montante significativo para a gestão estadual, e que o Legislativo deveria descentralizar esse valor. 

“Ao longo desta legislatura, a Assembleia Legislativa já autorizou a contratação de mais de R$ 9,2 bilhões de empréstimos pelo Poder Executivo. Portanto, é justo e apropriado agora defender os interesses também dos municípios”, argumentou Coelho. “Destinar R$ 750 milhões para os municípios vai fortalecer a capacidade de investimento dos prefeitos, permitindo enfrentar os principais desafios de suas respectivas cidades”, prosseguiu.

O repasse para os municípios teve os votos favoráveis dos deputados Junior Matuto (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Coronel Alberto Feitosa (PL), Cayo Albino (PSB) e Diogo Moraes (PSB). Na reunião, esse grupo de parlamentares avaliou que o governo de Raquel Lyra não está conseguindo fazer as políticas públicas chegarem até a ponta, e que por isso é melhor repassar os recursos para as prefeituras. 

Essa argumentação foi contestada pelos deputados governistas do colegiado, que votaram contra a proposta: Joãozinho Tenório, Débora Almeida (PSDB) e Henrique Queiroz Filho (PP). Eles ressaltaram os investimentos da gestão estadual em estradas e creches em diversas cidades do estado, e que a fragmentação dos recursos vai prejudicar o planejamento do Governo. 

Débora Almeida considerou que há problemas técnicos e legais na proposta aprovada: “Toda sistemática de empréstimos e investimentos é definida pelo tesouro nacional, com a definição de recursos e destinação”, sustentou Débora. “Quando um parlamentar define o destino de um empréstimo de maneira contrária ao que foi definido pelo chefe do Executivo junto às instituições financeiras e às regras do Tesouro Nacional, isso é totalmente inaceitável”, emendou.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, inaugurou nesse final de semana duas ruas pavimentados com piso intertravado no conjunto residencial Miguel Arraes. 

As duas ruas – projetada 9 e 10 – foram pavimentadas a um custo de 94 mil Reais, fruto de emenda do então deputado João Campos, e atendendo a requerimentos da vereadora Gal Mariano e do vereador Toinho da Ponte. Projeto de lei dos dois vereadores deram nomes às ruas: Sebastião Lourival Dantas (Bião) e José Siqueira Marques (Siqueira Pescador).

O Prefeito Sandrinho, na ocasião, também assinou ordem de serviço para pavimentação de uma outra rua no residencial, que ligará o Hospital Regional à quadra Q. Essa rua levará o nome de Paulo José da Silva (Paulo Carroceiro), outro conhecido morador do conjunto. 

A inauguração contou as presenças dos Vereadores Rubinho do São João, Raimundo Lima, Gal Mariano, Agnaldo Rodrigues, César Tenório, Toinho da Ponte, Douglas Eletricista e Cícero Miguel. Presenças também do médico Edmilson Policarpo, gestores municipais e moradores beneficiados com as pavimentações. 

Maratona – dando sequência à maratona de entregas e inaugurações, que entra em sua décima semana, o Prefeito Alessandro Palmeira vai entregar esta semana a Patrulha Municipal Maria da Penha. A entrega será na quarta (15), às 8h, na antiga CAGEPE, durante seminário sobre protagonismo feminino.

Para o ex-senador Armando Monteiro as eleições deste ano vão representar o fim de um longo ciclo do PSB. Para ele, o processo eleitoral deve ser centrado nos problemas do Estado e na qualificação das candidaturas.

“Há sinais que podem ser percebidos em todos os segmentos sociais de Pernambuco, em todas as regiões, que o pernambucano quer interromper esse longo período do domínio do PSB e quer inaugurar um novo momento. E Raquel é o quadro mais preparado para poder liderar esse novo ciclo”, afirma, citando a experiência da pré-candidata do PSDB.

“Raquel entrou na vida pública por concurso. Advogada concursada do Banco do Nordeste, delegada da Polícia Federal, procuradora por concurso, dois mandatos de deputada estadual, eleita e reeleita prefeita de Caruaru, que é cidade mais importante do interior de Pernambuco. É alguém capaz de se apresentar”, destaca.

Armando Monteiro também avalia que Pernambuco tem todas as condições de superar problemas como o desemprego recorde e a crise na saúde, mas para isto precisa de alguém que seja capaz de governar e gerar iniciativas.

“Raquel governadora vai realizar um diálogo com quem quer que seja o Presidente da República, no melhor interesse de Pernambuco. E tem que ser assim. Quando o governador quer ele interage, ele é capaz de gerar iniciativas, ele é capaz de negociar com o Governo Federal. Então nós vamos ter que discutir Pernambuco e a qualificação dos candidatos, por isso é que eu aposto em Raquel”, conclui.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada reuniu, nesta quinta-feira (04), o Comitê de Crise para tratar dos problemas ocasionados pelas fortes chuvas que ocorreram na noite do dia 03 de abril, estendendo-se até a madrugada deste dia 04 de abril.

O Comitê, composto por todas as secretarias do Governo Municipal, está atuando em caráter emergencial para resolver os principais problemas, sobretudo, na zona rural do município, área mais afetada pelas últimas chuvas.

Após um diagnóstico inicial, foram agilizadas ações de desobstrução de bueiros, reparos com pedras rachão nas ruas mais afetadas, recuperação das estradas vicinais mais afetadas, levantamento dos danos nas escolas municipais e intensificação das visitas dos ACSs para levantamento de possíveis problemas de saúde e sanitários.

Ao longo do dia o Comitê vai repassando mais informações para que a população esteja ciente do andamento das ações. Os canais de comunicação da Prefeitura estarão abertos em caráter permanente para atender as demandas mais urgentes. A população pode falar com a prefeitura através do Fala Cidadão e da Ouvidoria, como também, da Defesa Civil.

Contatos:

Fala Cidadão/Ouvidoria: (87)9.9626-2505

Defesa Civil: (87)9.9608-3139