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PRF deflagra Operação Proclamação da República em Pernambuco

Por Nill Júnior

Com a finalidade de promover segurança e mobilidade nas rodovias federais de Pernambuco, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, à zero hora de sexta-feira (11), a Operação Proclamação da República 2022.

Ações de fiscalização e combate a crimes serão intensificadas até a meia-noite de terça-feira (15), por todas as Delegacias que compõem a instituição no estado.

Com a aproximação do 15 de novembro, um dos poucos feriados prolongados deste ano, é esperada uma maior movimentação de veículos principalmente em direção às praias do Litoral de Pernambuco. Quem pretende viajar em direção ao interior, pode optar por rotas alternativas para evitar o trecho em obras da BR 232, que somado às manifestações dos últimos dias, tem registrado um trânsito mais intenso no local.

As ações de fiscalização são direcionadas a trechos críticos das rodovias definidos a partir de levantamentos estatísticos, que reúnem características como quantidade de feridos graves e mortes, além daqueles locais em que tradicionalmente registram um aumento no trânsito de veículos. Condutas imprudentes, como dirigir sob efeito de álcool e realizar ultrapassagem em local não permitido, continuam no foco das blitzes que estão sendo realizadas da capital ao Sertão.

O combate ao crime está sendo realizado pelos policiais que atuam nas delegacias e conta com o reforço de equipes dos Comandos de Operações Especiais de Pernambuco (COE-PE) e do Nordeste (COE-NE). As abordagens são direcionadas para coibir assaltos, receptação de veículo roubado, porte ilegal de arma, tráfico de drogas e contrabando.

Outras Notícias

STF confirma para 7 de novembro retomada do julgamento sobre prisão em 2ª instância

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que será retomado na quinta-feira da semana que vem, dia 7 de novembro, o julgamento sobre a validade das prisões após condenação confirmada na segunda instância da Justiça. O julgamento foi interrompido na semana passada, com quatro votos a favor e três contra a prisão após condenação em segunda […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que será retomado na quinta-feira da semana que vem, dia 7 de novembro, o julgamento sobre a validade das prisões após condenação confirmada na segunda instância da Justiça.

O julgamento foi interrompido na semana passada, com quatro votos a favor e três contra a prisão após condenação em segunda instância. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

No julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado, quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Os ministros julgarão três ações declaratórias de constitucionalidade, apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo Patriota. Essas ações terão o efeito chamado de “erga omnes”, ou seja a decisão valerá para todas as instâncias do Poder Judiciário e será vinculante, portanto, de cumprimento obrigatório.

Em 2016, a Corte permitiu a prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo seguido desde 2009, segundo o qual só cabia prisão após o último recurso.

Antes de 2009, porém, era autorizada a prisão após segunda instância. A possibilidade de nova mudança é criticada porque geraria insegurança nos processos.

Desde 2016, a Corte autorizou prisão após segunda instância quatro vezes, mas a análise de mérito das ações permanece em aberto. Por isso, juízes e até ministros do STF têm decidido de forma divergente sobre essas prisões e é necessária uma decisão em ação de efeito vinculante.

Uma eventual mudança na atual jurisprudência do STF – caso o tribunal decida contra a prisão após condenação em segunda instância – poderia, em tese, beneficiar quase 5 mil presos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mas isso vai depender da análise caso a caso. Presos considerados perigosos ou que estiverem detidos preventivamente, por exemplo, não poderão ser soltos.

Um dos casos de maior repercussão relacionado ao tema é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

O ex-presidente, preso desde abril de 2018, poderá deixar a prisão caso o STF decida que alguém só pode ser preso depois que não houver mais possibilidade de recursos na Justiça.

Nos casos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, entretanto, a eventual mudança de entendimento do STF não os tira da cadeia porque eles são alvos de mandados de prisão preventiva, por representarem riscos.

Levantamento do Ministério Público Federal indica que uma eventual decisão contra a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados na Operação Lava Jato.

Coluna do Domingão

Sem anistia para ataques à democracia A anistia aos responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, é rejeitada por 63% dos brasileiros, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Datafolha. Ainda conforme a pesquisa, 31% dos entrevistados são a favor do perdão, enquanto 2% se demonstram indiferentes. Outros 4% não […]

Sem anistia para ataques à democracia

A anistia aos responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, é rejeitada por 63% dos brasileiros, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Datafolha. Ainda conforme a pesquisa, 31% dos entrevistados são a favor do perdão, enquanto 2% se demonstram indiferentes. Outros 4% não souberam responder.

Foram ouvidas 2.002 pessoas de 16 anos ou mais, em 147 municípios pelo Brasil, nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Resumindo, são a favor da anistia pelo 8 de janeiro 31%. Já contra a anistia pelo 8 de janeiro, 63%. São indiferentes 2%. E não sabem ou não responderam, 4%.

Até o momento, 116 pessoas foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participarem da invasão e depredação dos prédios em Brasília. Foram instauradas 1.354 ações penais contra participantes dos atos criminosos.

Deste total, 1.113 ações foram suspensas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a possibilidade de firmar acordos com réus acusados dos crimes menos graves.

O ministro Alexandre de Moraes já validou dezenas de acordos que impedem a condenação dos acusados desde que eles cumpram regras como, por exemplo: participar de curso sobre democracia, pagar multa e prestar serviços à comunidade.

E vem mais por aí. Ja há conexões que provam, o presidente Jair Bolsonaro participou efetivamente da articulação do movimento, dando aval para Braga Neto tocar a articulação com os militares em favor do golpe de Estado. O 8 de janeiro foi o último suspiro. E a fuga de Bolsonaro para a embaixada da Hungria, prova de que havia pelo presidente medo de ser preso.

Alguns crimes, pela natureza e repercussão, como a tentativa de golpe de estado, merecem punição exemplar. Braga Neto, Coronel Mauro Cid, General Heleno e Jair Bolsonaro devem e vão pagar pelos seus crimes. A hora deles vai chegar.

Cada um com seu carma

Se o prefeito Sandrinho está sendo cobrado por manter alguns nomes que há 20 anos ocupam espaços na Frente Popular, sem oxigenação, o pré-candidato Danilo Simões também já tem um questionamento pra chamar de seu. Governistas já armam críticas a seu entorno, pela conhecida toxidade verbal e política de nomes próximos. Além de Zé Negão, cujo discurso é de que “ele controla Danilo e não vice-versa”,  já estão armando argumento contra parte dos aliados conhecidos pela divulgação de Fake News nas redes sociais, ligados a pautas ultraconservadoras. Alguns tem vida pregressa conhecida por mais atrapalhar que ajudar a ex-prefeita Giza Simões em sua última candidatura, como na “Fake da Santa”, a primeira da história política de Afogados.

Sem ser homem pra assumir

A crítica é legítima e parte do processo democrático. O problema é quando falta a quem as coloca decência para assumir e se esconde atrás de contas fakes, o pior, com conivência de lideranças. Uma conta recentemente criada no Instagram tem se especializado, além da crítica política, a atacar moralmente alguns nomes, prática execrável que já deveria ter sido abolida. Toda crítica, mesmo a que ataca biografias, é permitida, podendo depois ser questionada. Problema é quando não se é homem para assumí-las. E quem segue, consente.

Desnível

O nível da pré campanha em Arcoverde é tão baixo que fizeram uma montagem colocando Cavalcanti no lugar de Judas. “Hoje é dia de botar no poste aquele que votou sim para salvar Temer, que votou sim contra os servidores públicos, que ficou contra o povo trabalhador”, diz o texto que correu trecho nas redes.

Vai ter

Evandro Valadares voltou a dizer que seu grupo terá candidato competitivo às eleições de outubro.  Ele disse ter conhecimento de que Augusto Valadares não vai ser candidato por São José do Egito, voltou a indicar que era seu preferido,  mas disse que não tê-lo não significa terra arrasada. “Teremos candidato pra ganhar a eleição”, disse.

Solidariedade contra o feminicídio 

A família de Maria Vanessa Nunes revelou pela primeira como ela ficou após a tentativa de feminicídio em Carnaíba. A mãe, Marluce Nunes, está com dificuldades de acompanhar a filha. “Qualquer ajuda financeira ou alimentícia serve”, diz a família. O responsável pelo crime, Eronildo Batista, está preso. Ele não aceitava o fim do relacionamento. Ele jogou líquido inflamável na vítima desacordada e ateou fogo. A chave PIX para quem quiser ajudar é 87 9-9802-7639. Esse também é o pix da mãe de Vanessa.

Pior momento 

Luciano Duque vive a maior encruzilhada de sua recente história política. Quer, mas se for candidato a prefeito de Serra Talhada contra Márcia Conrado,  terá que abrir mão de seu mandato estadual,  já que Marília Arraes não lhe cederá a legenda.  Chegou ao fatídico “é mel ou cabaça”.

Homenagem

O Blog do Magno traz um texto que resgata episódio da história da ex-prefeita Giza Simões, que ao lado de Orisvaldo Inácio,  de fato escrevem parte importante da história política de Afogados da Ingazeira.  O texto evidencia sua honestidade,  atributo raro na política nacional.  No Instagram,  o texto é assinado por Zé da Coruja. No blog, por Maurício Pedrosa,  advogado e sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco e vice-presidente do Instituto Histórico de Olinda.

Engole seco

Sávio Torres anunciar apoio a Diógenes Patriota e Luciana Paulino calou a boca de muita gente em Tuparetama.  Até de seus aliados próximos,  que disparavam fogo amigo contra Diógenes.  E agora, José?

Frase da semana:

“Não tem explicação jurídica, política, você proibir um adversário de ser candidato”.

Do presidente Lula sobre a proibição de Corina Yoris, nome da oposição na Venezuela,  para disputar a eleição com Hugo Chaves.

CNBB cobra apuração das denúncias sobre irregularidades na pandemia

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta sexta-feira (9) uma nota cobrando apuração “irrestrita e imparcial” das denúncias sobre irregularidades cometidas pelo poder público na pandemia. A nota é considerada dura para os padrões da CNBB. Em um trecho, a entidade chega a mencionar que a “trágica perda de mais de meio milhão de […]

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta sexta-feira (9) uma nota cobrando apuração “irrestrita e imparcial” das denúncias sobre irregularidades cometidas pelo poder público na pandemia. A nota é considerada dura para os padrões da CNBB.

Em um trecho, a entidade chega a mencionar que a “trágica perda de mais de meio milhão de vidas” foi “agravada pelas denúncias de prevaricação e corrupção”, numa referência indireta ao presidente Jair Bolsonaro.

Inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga Bolsonaro por prevaricação. Veja a íntegra da nota:

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB levanta sua voz neste momento, mais uma vez, para defender vidas ameaçadas, direitos desrespeitados e para apoiar a restauração da justiça, fazendo valer a verdade. A sociedade democrática brasileira está atravessando um dos períodos mais desafiadores da sua história. A gravidade deste momento exige de todos coragem, sensatez e pronta correção de rumos.

A trágica perda de mais de meio milhão de vidas está agravada pelas denúncias de prevaricação e corrupção no enfrentamento da pandemia da COVID-19. “Ao abdicarem da ética e da busca do bem comum, muitos agentes públicos e privados tornaram-se protagonistas de um cenário desolador, no qual a corrupção ganha destaque.” 1 Apoiamos e conclamamos às instituições da República para que, sob o olhar da sociedade civil, sem se esquivar, efetivem procedimentos em favor da apuração, irrestrita e imparcial, de todas as denúncias, com consequências para quem quer que seja, em vista de imediata correção política e social dos descompassos.

A nota é assinada pelo Presidente Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Arcebispo de Belo Horizonte, MG, Dom Jaime Spengler, Arcebispo de Porto Alegre, RS (1º Vice-Presidente), Dom Mário Antônio da Silva, Bispo de Roraima, RR (2º Vice-Presidente) e Dom Joel Portella Amado, Bispo auxiliar do Rio de Janeiro, RJ, Secretário-Geral.

Tabira: Inaugurada Estação Cidadania

Prefeito Sebastião Dias ainda assinou ordem de serviço para asfaltar ruas da cidade. Na noite dessa sexta-feira (24), o Prefeito Sebastião Dias inaugurou a Estação Cidadania Governador Eduardo Campos, em Tabira. O espaço, além de reunir vários órgãos do governo, como Procon, Ouvidoria, Departamento de Trânsito e outros, vai gerar ao município uma grande economia […]

Prefeito Sebastião Dias ainda assinou ordem de serviço para asfaltar ruas da cidade.

Na noite dessa sexta-feira (24), o Prefeito Sebastião Dias inaugurou a Estação Cidadania Governador Eduardo Campos, em Tabira.

O espaço, além de reunir vários órgãos do governo, como Procon, Ouvidoria, Departamento de Trânsito e outros, vai gerar ao município uma grande economia com o fim dos aluguéis dos prédios que abrigavam esses órgãos.

Para um grande público que prestigiou a inauguração, o Prefeito Sebastião ainda assinou a ordem de serviço para asfaltar a Avenida Coronel Zuza Barros e Rua Antonio Pereira Amorim.

A malha asfáltica, que será feita com a Usina de Asfalto do município, será do antigo Bar Madeira do Norte até a delegacia. No outro sentido será da delegacia até o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ao todo serão 11.340m² de asfalto.

“Vamos mais uma vez corrigir um erro do passado e asfaltar com qualidade essas principais ruas. O nosso povo merece um asfalto de qualidade e não esse que foi colocado tempos atrás”, disse o Prefeito Sebastião Dias.

Gonzaga Patriota apresenta parecer favorável à PEC que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), apresentou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2011, de autoria do deputado Wilson Filho, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino (ZFSN). No parecer, Patriota defende o aumento do raio de abrangência geográfica da Zona Franca do Semiárido Nordestino de cem para duzentos e cinquenta […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), apresentou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2011, de autoria do deputado Wilson Filho, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino (ZFSN).

No parecer, Patriota defende o aumento do raio de abrangência geográfica da Zona Franca do Semiárido Nordestino de cem para duzentos e cinquenta quilômetros, tornando os benefícios gerados pela criação da ZFSN melhor distribuídos entre os diferentes Estados que compõem o Semiárido Nordestino.

No texto, Gonzaga Patriota ressalta que o Semiárido Nordestino é uma das regiões mais atrasadas do Brasil em termos econômicos e tem, de acordo com a SUDENE, uma área de mais de 981 mil quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios e uma população superior a 22 milhões de habitantes, que em boa parte, vive abaixo da linha de pobreza, com uma das rendas per capita mais baixas do Brasil.

De acordo com o deputado, os incentivos fiscais são de suma importância para viabilizar a implementação de polos industriais e reduzir a desigualdade regional tendo em vista a desvantagem logística, econômica e de qualificação de mão de obra do Semiárido Nordestino com relação às outras regiões do País.

A escolha da cidade de Cajazeiras, no Estado da Paraíba, como centro da Zona Franca do Semiárido Nordestino, para Gonzaga Patriota é estratégica, em função da sua localização privilegiada no contexto do Semiárido Nordestino, apresentando excelente logística, o que sem dúvida, contribuirá para o sucesso da criação da nova Zona Franca.