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MPPE, TJPE e TCE-PE se unem contra lixões

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para realização do projeto Lixão Zero, que pretende erradicar do Estado os aterros sanitários irregulares e lixões.

Hoje, 105 municípios pernambucanos mantém instalados locais inadequados para a destinação de resíduos sólidos. O projeto prevê a articulação de uma série de ações cujo objetivo principal é fazer cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal n.º Lei n.º12.305/2010.

O procurador-geral de Justiça (PGJ) do MPPE manteve agenda conjunta com o desembargador-presidente do TJPE, Adalberto de Oliveira Melo, e com o presidente do TCE, Marcos Loreto, para que as instituições sejam parceiras nas tratativas que serão realizadas com os gestores municipais.

“Vamos convocar os prefeitos para que juntos possamos encontrar uma solução definitiva para o caso dos lixões. O descarte irregular precisa acabar, pois ele representa um grande risco à saúde de todos os pernambucanos com a contaminação dos lençóis freáticos e também a contaminação do solo. Os lixões devem ser encerrados com a abertura de aterros sanitários para a reciclagem adequada. Esse é um grande problema para o meio ambiente e que afeta diretamente a qualidade de vida nas cidades do Estado”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Outras Notícias

Teich diz que escolheu sair e deixa Ministério da Saúde sem responder perguntas

O secretário-executivo Eduardo Pazuello assumiu a pasta interinamente. Em um breve pronunciamento na tarde desta sexta-feira, o médico Nelson Teich anunciou sua saída do Ministério da Saúde. Ele afirmou que o pedido de demissão foi uma escolha sua e não respondeu perguntas da imprensa. “A vida é feita de escolhas, e hoje eu escolhi sair. […]

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O secretário-executivo Eduardo Pazuello assumiu a pasta interinamente.

Em um breve pronunciamento na tarde desta sexta-feira, o médico Nelson Teich anunciou sua saída do Ministério da Saúde. Ele afirmou que o pedido de demissão foi uma escolha sua e não respondeu perguntas da imprensa.

“A vida é feita de escolhas, e hoje eu escolhi sair. Digo a vocês que dei o melhor de mim nesses dias, não é uma coisa fácil estar a frente de um ministério num período difícil como esse”, afirmou.

Teich disse ainda que a missão do ministério é dividida com estados e municípios e que a pasta deixou um plano estratégicos para auxiliar estes entes federativos diante da pandemia.

“Foi construído um programa de testagem, pronto para ser implementado, para entender a dimensão da covid no Brasil”, acrescentou.

O ex-ministro também contou que a pasta, durante sua breve gestão, habilitou 4 mil leitos de UTI e auxiliou com o fornecimento de equipamentos de proteção e recursos humanos em um quadro de “crise mundial” dos insumos.

“Não aceitei o convite pelo cargo, mas porque achei que podia ajudar o Brasil e as pessoas”, disse destacando esta ser sua primeira experiência em gestão pública e agradecendo aos profissionais de saúde e ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu demissão após 29 dias no cargo. O secretário-executivo Eduardo Pazuello assumiu a pasta interinamente.

Nelson Teich se reuniu na manhã desta sexta-feira (15) com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O compromisso não constava na agenda oficial de Bolsonaro. O encontro durou cerca de 15 minutos.

O presidente defende mudanças no protocolo do uso da hidroxicloroquina no tratamento do novo coronavírus, mas o ministro é contra, o que gerou críticas de bolsonaristas.

SJE comemora primeiro lugar no Pajeú em ranking de eficiência da Folha

O município de São José do Egito garantiu destaque no Ranking de Eficiência Municipal (REM-F) da Folha de São Paulo ao conquistar o 1º lugar na região do Pajeú. O ranking avalia o desempenho das cidades em saúde, educação e saneamento. Em um recorte que só separa a região do Pajeú, São José do Egito chegou […]

O município de São José do Egito garantiu destaque no Ranking de Eficiência Municipal (REM-F) da Folha de São Paulo ao conquistar o 1º lugar na região do Pajeú.

O ranking avalia o desempenho das cidades em saúde, educação e saneamento.

Em um recorte que só separa a região do Pajeú, São José do Egito chegou ao índice  0,599, a frente de Afogados da Ingazeira (0,590), Serra Talhada (0,588) e Tabira (0,586).

Na saúde, o município tem colocado como ponto fundamental para alcançar números como esse a cobertura de atenção básica, as UBSs e o suporte com o Hospital Maria Rafael de Siqueira, que é gerido pelo município, ao contrário de uniades regionais em outros polos como Afogados da Ingazeira (Regional Emília Câmara) e Serra Talhada (Eduardo Campos).

Na pandemia, São José do Egito se destacou por, com recursos próprios,  manter uma UTI para tratar casos gaves de Covid-19. Investimentos como um tomógrafo digital, também instalado em 2021, também são elencados.

“Os números mostram que, apesar dos desafios nesses quatro anos, conseguimos avançar muito na área de saúde. Ter esse indicativo de um levantamento independente como o da Folha de São Paulo orgulha todos nós e nos dá a  sensação de dever cumprido”, diz o Secretário Paulo Jucá, procurtado pelo Blog.

Dados e indicativos de saneamento e educação ajudaram a incorporar  o ranking.

O REM-F (Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha) leva em conta o atendimento das prefeituras nas áreas de saúde, educação e saneamento, tendo como determinante no cálculo de eficiência da gestão a receita per capita de cada cidade. Quanto mais serviços prestados com menos receita, maior a eficiência.

Estado entrega 42ª Escola Técnica Estadual

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (04.07), a nova Escola Técnica Estadual (ETE) Luiz Alves Lacerda, no Cabo de Santo Agostinho. A estrutura, que recebeu um investimento de R$ 9 milhões, através do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem capacidade para atender aproximadamente 1.200 estudantes. O equipamento já é o segundo do […]

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (04.07), a nova Escola Técnica Estadual (ETE) Luiz Alves Lacerda, no Cabo de Santo Agostinho.

A estrutura, que recebeu um investimento de R$ 9 milhões, através do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem capacidade para atender aproximadamente 1.200 estudantes.

O equipamento já é o segundo do modelo implantado no município, que já contava com a ETE Epitácio Pessoa. Com a inauguração de hoje, Pernambuco passa a contabilizar um total de 42 unidades já em funcionamento em Pernambuco. O compromisso do Governo do Estado é finalizar o ano com 50 ETEs.

A estrutura da nova ETE tem 5.577,39 metros quadrados de área e é composta por 12 salas de aula, secretaria, arquivo, almoxarifado, hall de acesso, espera, diretoria, coordenação, banheiros administrativos (masculino e feminino), biblioteca e sala dos professores.

O local contempla, também, laboratórios de informática, ciências e física/matemática; além de cozinha, despensa, área de serviço, departamento de material de limpeza, banheiro de serviço, recreio coberto/refeitório, 4 baterias de banheiro de estudantes (masculino e feminino), 4 banheiros para pessoas com necessidades especiais, quadra coberta tamanho G com vestiário e laboratórios especiais.

CTPS Digital revoluciona atendimento na área de atuação da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, capitaneada pelo Superintendente Giovani Freitas, no ano de 2017, teve imenso avanço na área de atendimento no que diz respeito ao Setor de Carteira de Trabalho. O advento da CTPS Digital trouxe inquestionável eficiência para esta área, principalmente pela rapidez no atendimento. Antigamente, o processo de confecção de […]

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, capitaneada pelo Superintendente Giovani Freitas, no ano de 2017, teve imenso avanço na área de atendimento no que diz respeito ao Setor de Carteira de Trabalho.

O advento da CTPS Digital trouxe inquestionável eficiência para esta área, principalmente pela rapidez no atendimento. Antigamente, o processo de confecção de uma CTPS, desde a entrada no sistema até a entrega do documento em si, levava até 20 dias. Hoje, com a CTPS Digital, são no máximo 10 minutos para todo o procedimento ser concluído. O usuário agenda o atendimento e já leva a sua Carteira de Trabalho na mesma hora.

Essa inovação também está se expandindo para o interior de Pernambuco. Durante este ano de 2017 foram realizados diversos convênios com vários municípios do interior para a implantação do sistema de CTPS Digital que permite o acesso à carteira de trabalho do empregado no seu próprio município, ou em região próxima, sem a necessidade de se deslocar até a capital para tanto.

A SRT/PE espera ainda em 2018 trazer muito mais avanços para o trabalhador pernambucano e, para isso, conta com a participação de todas as Gerências e Agências do Trabalho bem como com as prefeituras dos municípios de todas as regiões do estado.

Miguel Duque deixa IPA para disputar vaga na Câmara Federal

Miguel Duque deixa a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. A saída ocorre em razão da necessidade de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo. À frente do IPA por um ano, Miguel Duque conduziu ações voltadas à distribuição de equipamentos agrícolas e à execução de obras […]

Miguel Duque deixa a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. A saída ocorre em razão da necessidade de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo.

À frente do IPA por um ano, Miguel Duque conduziu ações voltadas à distribuição de equipamentos agrícolas e à execução de obras em áreas rurais. No período, foram entregues 210 tratores, 246 grades aradoras e mais de 600 roçadeiras, além de plantadeiras, ensiladeiras e motocultivadores.

Na área de infraestrutura, a gestão registrou a restauração de mais de 1.750 quilômetros de estradas vicinais, com foco no acesso a comunidades rurais e no escoamento da produção agrícola.

No eixo hídrico, foram realizadas intervenções para ampliação do acesso à água, incluindo a limpeza de 304 barragens e barreiros e a perfuração de 90 poços artesianos.

Também houve mudanças no programa de distribuição de sementes. Segundo o IPA, após ajustes logísticos e de planejamento, as entregas passaram a ocorrer antes do início das chuvas.

Ao todo, foram distribuídas 1.900 toneladas de sementes.

Internamente, o instituto passou por reestruturação administrativa, com repactuação de contratos terceirizados, renovação de frota e reformas em unidades de atendimento.

No campo institucional, a Feira Nacional da Agricultura Familiar (FENEAF) foi incluída no calendário oficial de Pernambuco. O IPA também aderiu ao programa Banco Vermelho, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher.

As ações foram desenvolvidas com apoio do Governo de Pernambuco.

Ao deixar o cargo, Miguel Duque citou a governadora Raquel Lyra. “Desde o primeiro momento, a governadora acreditou no nosso trabalho e nos deu as condições necessárias para reestruturar o IPA”, afirmou.

Ele declarou que seguirá atuando ao lado do governo estadual. “Continuo ao lado da governadora Raquel Lyra, ouvindo as pessoas e trabalhando para que esse trabalho siga avançando”, disse.

Pré-candidato a deputado federal pelo Podemos, Miguel Duque afirmou que pretende levar a experiência ao Congresso Nacional. “Quero continuar trabalhando pelo povo de Pernambuco”, declarou.