Mês de abril em Riacho das Almas tem o melhor índice de chuvas do ano

Foram constatados atos de improbidade administrativa no município

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que condenou Eugênio Marcelo Pereira Lins (ex-prefeito), Reginaldo Gomes de Souza, João Ribeiro da Silva Júnior e Francisco de Assis Ferreira, por atos de improbidade administrativa cometidos no município de São José do Belmonte (PE). 

As irregularidades foram constatadas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Educação em 2004. O parecer é assinado pelo procurador regional da República na 5ª Região Joaquim José de Barros Dias.

Os réus apresentaram recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alegando regularidade na execução dos convênios, ausência de dolo e de danos ao erário e, por fim, contra a aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Entretanto, quanto à execução dos convênios, a CGU identificou fraudes na elaboração e execução das licitações, assim como nos contratos a elas correspondentes. De acordo com o MPF, os réus, em conluio, combinaram os preços a serem ofertados em dois certames, oferecendo propostas com preços idênticos e proporções semelhantes.

Também foi constatado que o valor total estimado pela administração do município ultrapassou o limite trazido pela Lei de Licitações para a modalidade “convite”. Na Lei, o valor estabelecido seria de R$ 150 mil, porém, os montantes pactuados nos contratos foram de R$ 217.407, 39.

Quanto ao dolo, este foi demonstrado por ter havido o fracionamento das obras objetos da licitação, buscando enquadrar os valores dos produtos à modalidade “convite”, mais simplificada, o que é proibido pelo legislador. Portanto, está configurado o ato de improbidade administrativa.

Observou-se também a padronização de preços pelas empresas licitantes. Pela leitura de documentos juntados aos autos, percebe-se que todos os preços de serviços apresentados pelas empresas Construcaj e JHM Engenharia são idênticos, inclusive a fração de centavos. Esse padrão de preços, verificado ao longo dos demais procedimentos licitatórios investigados, é indício de que não houve competitividade no certame.

Dessa forma, é visível e injustificável a quebra da impessoalidade, da isonomia e da competitividade exigidas pela Lei nº 8.666/93, concluindo-se que as licitações foram realizadas em desacordo com a Lei.

Em relação às sanções impostas, estas não atentam contra a proporcionalidade e a razoabilidade, já que se mostram compatíveis com a extensão do dano, com o prejuízo ao erário e com a gravidade das fraudes esquematizadas pelos réus. As precauções aplicadas são necessárias em face do ato de improbidade, como a proibição de contratar com o Poder Público, ou a suspensão dos direitos políticos dos agentes que participaram da fraude. Diante disso, o MPF opinou pela manutenção da sentença.

*Com informações do Ministério Público Federal

O vereador Domênico Perazzo comemorou o resultado oficial do Prêmio Excelência MV4.

Em Tuparetama o parlamentar mais uma vez foi destaque na premiação.

Ano passado ficou em 2º lugar entre os vereadores mais atuantes da cidade, resultado referente ao ano de 2023.

Esse ano foi classificado em primeiro lugar como o vereador mais atuante do município.

Esse prêmio, referente a 2024 é para o vereador de suma importância, “pois reflete o trabalho desenvolvido ao longo do ano de muita dedicação e compromisso com os munícipes”, diz em nota.

“Quero agradecer a toda a população tuparetamense pelo reconhecimento do trabalho prestado, trabalho esse que teve o apoio de nossos deputados, de amigos, familiares e colegas vereadores”, diz Perazzo.

Antes, candidato ainda passou por Santa Terezinha e Tabira

Na noite deste sábado (15), em Afogados da Ingazeira, o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara, participou de uma carreata e do Prosa Política ao lado do prefeito José Patriota, dos candidatos João Campos (PSB/Federal), Aline Mariano (PP/Estadual) e Gonzaga Patriota (PSB/Federal), além de prefeitos e lideranças da região.

Na ocasião, Patriota falou da parceria com o governador Paulo Câmara e lembrou das ações na cidade. “Não tenho como agradecer, governador. Tenho que pedir ao povo de Afogados para gente se unir e garantir que Paulo continue. Um prefeito sem governador fica sem perna para andar e sem mãos para fazer. Esse governador é de todas as horas”, destacou. 

Paulo destacou as ações hídricas na região e firmou compromisso de continuar a política. “Não vamos descansar enquanto não levarmos água para todas as pessoas. Todo pernambucano merece abrir suas torneiras. Tiramos a lata d’água da cabeça de 500 mil pessoas e esse trabalho tem que continuar”, disse Paulo. 

Após passar pelas cidades de Brejinho, Itapetim, São José do Egito e Santa Terezinha, Paulo Câmara passou por  Tabira, penúltima cidade do giro pelo Pajeú, onde foi realizada uma caminhada da Frente Popular com a presença do senador Humberto Costa (PT), e nomes do PSB e do ex-prefeito Dinca Brandino.  A atividade em Tabira atrasou o ato em Afogados.

No mesmo espaço, estiveram o vice-prefeito Alessandro Palmeira e o ex-prefeito Totonho Valadares. Foi o primeiro ato após a confirmação de apoio de Valadares ao candidato socialista. Os dois poderão, caso não haja racha na Frente Popular, disputar a indicação do grupo para disputa em 2020. Como a candidata a estadual do bloco do gestor José Patriota é Aline Mariano (Progressistas), o candidato a Estadual de Totonho, Waldemar Borges, não foi ao ato.

Santa Terezinha:  com cerca de 500 motos e 300 carros, segundo dados da organização,  a comitiva da Frente Popular percorreu cerca de cinco quilômetros dentro da cidade.

Paulo encerrou o percurso com um comício ao lado do prefeito Vaninho (PR), do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e do deputado estadual Rogério Leão (PR), além de prefeitos e lideranças da região.

O prefeito Vaninho destacou que Paulo é um gestor aberto ao diálogo com os municípios.  Sei as dificuldades que você enfrentou e não baixou a cabeça para os obstáculos. Pernambuco tem saúde, segurança e continua de pé. Você manteve a casa arrumada no primeiro mandato e as pesquisas já apontam a vitória esmagadora no primeiro turno”, pontuou.

Após o ato, Paulo também se reuniu com o ex-prefeito Aderval Ferreira (PSB), que reafirmou o compromisso com a eleição da chapa da Frente Popular.

Levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco revela que o modelo de gestão adotado pelo Estado nos últimos anos, quando o atual governador, Paulo Câmara, era secretário da Fazenda, foi marcado pelo descontrole nos gastos públicos. A bancada fez um levantamento dos gastos, comparando com outros Estados do Nordeste. Estados que, inclusive, são maiores territorialmente, com maior volume populacional, e que também possuem um maior comprometimento financeiro com a manutenção da máquina pública.

Pernambuco é o estado campeão no Nordeste em diversos gastos de custeio, levantando inclusive questões quanto à legitimidade desses gastos em função de sua discrepância em relação aos outros estados.

Para a Bancada de Oposição, custos desnecessários poderiam ter sido evitados, o que certamente atenuaria ou evitaria o atual déficit nas contas públicas do Estado. Pernambuco ocupa hoje a terceira posição dentre os estados brasileiros que possuem um “rombo” no caixa de mais R$ 2 bilhões.

Vejamos o caso da rubrica “Material de Consumo”. Segundo dados do IBGE, em 2013 Pernambuco gastou mais de R$ 112 milhões a mais que o Ceará e R$ 188 milhões a mais que a Bahia. Se consideramos os dados de forma relativa, Pernambuco tem pouco menos que 4 vezes mais servidores que Sergipe, mas gasta quase 8 vezes mais com material de consumo. Se considerarmos o gasto por habitante, a situação é parecida. Pernambuco é o segundo estado que mais gasta com material de consumo por habitante no Nordeste.

Foto: o prefeito eleito, Joelson, durante a diplomação virtual.

Por André Luis

Na última quinta-feira (17), a Justiça Eleitoral diplomou os eleitos no pleito de 2020 do município de Calumbi.

Por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a cerimônia de diplomação aconteceu de forma virtual. 

Foram diplomados, o prefeito eleito, Joelson (Avante) e a vice-prefeita, Cuca do Riachão (PCdoB) e os vereadores: Vanhim do Riachão (PSL), Vaqueiro (PT), Edinaldo da Saúde (PT), Sarah de Mauro (PSL), Valdemar Viana (PT), Severina de Roças Velhas (PT), Zé Luis (PSL), Nem de Sofia (PSL) e Fernando do Arial (PT).