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Presidente do Supremo afirma que democracia permanece inabalada

Por André Luis

Na abertura do Ano Judiciário, a ministra Rosa Weber destacou que atos criminosos de 8 de janeiro não conseguiram destruir o espírito da democracia.

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, repudiou a invasão criminosa ocorrida no dia 8 de janeiro deste ano no Supremo, no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional e afirmou que “no solo sagrado” do STF o regime democrático permanece inabalado. A solenidade se deu no Plenário totalmente reconstituído após os atos de vandalismo.

Segundo a ministra, a invasão foi realizada por uma “turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade”. Ela garantiu que os que praticaram, insuflaram e financiaram tais atos serão responsabilizados com o rigor da lei.

Ataques golpistas

Para a presidente do STF, as sedes dos três pilares da democracia brasileira foram alvo de um “ataque golpista e ignóbil” dirigido “com maior virulência” contra o STF, porque a Corte, ao fazer prevalecer em sua atuação jurisdicional a autoridade da Constituição, se contrapõe a toda sorte de pretensões autocráticas.

Ela ressaltou que a democracia é uma conquista diária e permanente, que se aperfeiçoa por meio da evolução do Estado Democrático de Direito, e acrescentou que o Poder Judiciário está consciente da grande responsabilidade e dos desafios que aguarda.

Espírito da democracia

A ministra Rosa registrou que os “vândalos” destroçaram bens tombados pelo patrimônio histórico, mobiliário, tapetes e obras de arte. Mas mesmo destruindo esses e outros bens públicos, afirmou, eles não destruíram o espírito da democracia.

De acordo com a ministra, “o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes da Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito”.

Dignidade da Justiça

Ela ressaltou que o real objetivo dos que assaltaram as instituições democráticas acabou frustrado, já que resultou no enaltecimento da dignidade da Justiça e no fortalecimento do valor insubstituível do princípio democrático, jamais no aviltamento do Poder Judiciário.

A ministra lembrou que sua profissão de fé como magistrada e seu norte na administração do STF é a defesa, diuturna e intransigente, da Constituição e do Estado Democrático de Direito.

Segundo ela, tais fatos ficarão gravados indelevelmente na memória institucional do Supremo. “A eles voltaremos sempre, para que jamais se repitam”, garantiu.

Marcas da violência

Para garantir isso, a presidente informou que o STF criou pontos de memórias com as marcas da violência da invasão. Um dos destaques é o busto de Rui Barbosa, o patrono dos advogados brasileiros, que, após vilipendiado, continuará no Supremo sem ser restaurado do dano sofrido.

Segundo a presidente, a “cicatriz estampada no bronze” do busto deixa como lembrança que a ignorância é um terreno infértil, incapaz de germinar as sementes de que florescem os valores fundamentais da liberdade e da democracia.

Leia a íntegra do discurso da presidente do STF. 

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira descumpre exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal

A gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB) compromete atualmente 58% de sua folha com o pagamento dos servidores municipais. A Lei de Responsabilidade Fiscal define que o limite máximo de despesa com pessoal nos municípios é de 54%. Integrantes da Comissão que trata da crise financeira que a Administração Municipal enfrenta, o Secretário Flávio Marques […]

A gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB) compromete atualmente 58% de sua folha com o pagamento dos servidores municipais. A Lei de Responsabilidade Fiscal define que o limite máximo de despesa com pessoal nos municípios é de 54%.

Integrantes da Comissão que trata da crise financeira que a Administração Municipal enfrenta, o Secretário Flávio Marques e o procurador Jurídico Clênio Pires justificaram em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que os 4% que superam o limite decorrem das chamadas pensões especiais que a Prefeitura de Tabira paga todos os meses.

A dúvida que fica é: Por que o Prefeito Sebastião Dias contrata tanta gente e incha a folha, mesmo sabendo dos 4% das chamadas pensões especiais?  No Pajeú tem Prefeitura que não gasta nem 45% com pessoal. Seria bom o poeta mirar-se no exemplo.

Prefeitura de Arcoverde entrega títulos de propriedade e anuncia regularização de 140 imóveis

Nesta terça-feira (11), a Prefeitura de Arcoverde promoveu a entrega de 20 títulos de propriedade a famílias do núcleo urbano Carlos Rios I, localizado no bairro São Cristóvão. A ação integra o Programa Moradia Legal em Pernambuco, dentro da política de regularização fundiária urbana no município. O Moradia Legal é uma iniciativa da Corregedoria Geral […]

Nesta terça-feira (11), a Prefeitura de Arcoverde promoveu a entrega de 20 títulos de propriedade a famílias do núcleo urbano Carlos Rios I, localizado no bairro São Cristóvão.

A ação integra o Programa Moradia Legal em Pernambuco, dentro da política de regularização fundiária urbana no município.

O Moradia Legal é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com os municípios, o Governo do Estado, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Associação dos Registradores de Pernambuco (Aripe).

Em Arcoverde, a execução do programa está em expansão. Segundo o prefeito Zeca Cavalcanti, já estão em tramitação 140 novos processos que beneficiarão famílias da Cohab I até o final deste ano.

“Hoje é um momento extremamente emblemático para Arcoverde. Entregamos 20 títulos de posse e já comuniquei às Secretarias de Assistência Social e de Planejamento e Projetos, bem como a todos os setores envolvidos do governo municipal, que até o fim do ano entregaremos mais 140 títulos. Isso é só uma amostragem do novo tempo que Arcoverde está vivendo”, destacou o prefeito Zeca Cavalcanti durante o evento.

A cerimônia de entrega contou com a presença da juíza Roberta Viana, coordenadora estadual do programa; do vice-procurador do município, Dr. Pedro Melchior; do tabelião Hugo Sarmento (Cartório de Registro de Imóveis de Arcoverde); além da secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, secretários municipais, vereadores, representantes da imprensa e moradores da comunidade.

A regularização fundiária garante ao cidadão o direito legal sobre seu imóvel, com registro em cartório. Além da segurança jurídica, o programa também estimula melhorias urbanas, ambientais e sociais nas áreas regularizadas, contribuindo para o ordenamento urbano e o desenvolvimento das cidades.

Infraestrutura se posiciona sobre estado da PE 275

Sobre a erosão identificada na PE-275, em Brejinho, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informa que uma equipe está trabalhando na recuperação do trecho desde a última quinta-feira (19). A previsão é a de que os serviços sejam finalizados ainda hoje, a depender das chuvas […]

Sobre a erosão identificada na PE-275, em Brejinho, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informa que uma equipe está trabalhando na recuperação do trecho desde a última quinta-feira (19).

A previsão é a de que os serviços sejam finalizados ainda hoje, a depender das chuvas na região. O DER explica que a situação é consequência das fortes chuvas registradas recentemente, que, eventualmente, causam danos nas camadas mais profundas do pavimento.

As equipes estão monitorando as vias, no sentido de realizar os trabalhos com a maior brevidade possível, prezando pela segurança da população.

Diógenes Arruda: um sonho de liberdade e justiça para o povo brasileiro

No dia 23 de dezembro completaria 100 anos um brasileiro que doou a sua vida ao sonho de liberdade e justiça para o povo brasileiro e honrou a nossa pátria com sua coragem, dedicação e luta: Diógenes Arruda. Diógenes Arruda Câmara nasceu em Afogados da Ingazeira (PE), e foi um dos principais ícones do Partido […]

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No dia 23 de dezembro completaria 100 anos um brasileiro que doou a sua vida ao sonho de liberdade e justiça para o povo brasileiro e honrou a nossa pátria com sua coragem, dedicação e luta: Diógenes Arruda.

Diógenes Arruda Câmara nasceu em Afogados da Ingazeira (PE), e foi um dos principais ícones do Partido Comunista do Brasil. Convicto de que a democracia era uma necessidade para o progresso do Brasil e do seu povo, enfrentou as duas ditaduras do século XX (a do Estado Novo, instaurada com o golpe de 1937, e a militar, de 1964), sofreu torturas cruéis e viveu até os 65 anos lutando pelos ideais progressistas.

Preso inicialmente por três meses, logo após o golpe de 1937, voltou a ser detido em 1940. Torturado e submetido ao regime de incomunicabilidade, foi solto um ano e dois meses depois por um Habeas Corpus. Na segunda ditadura, enfrentou mais uma vez a prisão, entre 11 de novembro de 1969 e 22 de março de 1972, quando foi novamente barbaramente torturado.

Com a saúde seriamente abalada, saiu da prisão e decidiu deixar o país. Foi para o Chile e, forçado pelo golpe militar de Augusto Pinochet, se exilou na França ao lado da ilustre artista plástica de Olinda Tereza Costa Rego, que se tornou sua inseparável companheira. Na Europa, Diógenes dedicou-se ao estabelecimento de contatos com organizações democráticas, percorrendo o Velho Continente e o Oriente para fortalecer a luta contra a ditadura militar.

Empunhando a bandeira do Partido Comunista do Brasil desde 1932, Arruda participou ativamente dos acontecimentos políticos mais importantes do país durante o tempo em que viveu. Aos 19 anos de idade, perseguido pelo governo de Pernambuco, foi para a Bahia onde participou do movimento sindical e das lutas estudantis. No início da década de 1940, foi para o Rio de Janeiro, então capital da República, e se destacou como uma das principais lideranças do processo de rearticulação do Partido Comunista, destroçado pelo Estado Novo.

Nas eleições de 1945, Arruda elegeu-se suplente de deputado federal constituinte pela Bahia. Com as eleições suplementares de janeiro de 1949, foi eleito deputado federal em São Paulo pelo Partido Social Progressista (PSP), em aliança com o governador Adhemar de Barros selada por contingências de uma nova onda anticomunista. Apesar das ameaças, Arruda cumpriu o mandato até o fim daquela Legislatura, em 1950.

Diógenes Arruda faleceu em 25 de novembro de 1979. Tomado pela emoção ao receber do exílio o companheiro e camarada de longa caminhada, João Amazonas, seu coração cansado não resistiu — ele faleceu no trajeto entre o aeroporto e o local em que haveria uma recepção aos dois históricos dirigentes comunistas, na cidade de São Paulo.

A vida de Arruda, marcada pela consequência política, por sua dedicação infinita à causa do socialismo e pela defesa intransigente da democracia, merece ser reverenciada. Seu legado está presente na atuação convicta do Partido Comunista do Brasil em defesa da democracia, dos direitos do povo e da defesa da pátria. Neste centenário de seu nascimento, o PCdoB inclina suas bandeiras em homenagem a esse inesquecível camarada.

Luciana Santos é deputada federal e vice-presidente nacional do PCdoB

Serra Talhada será palco do maior Festival de Poesia do mundo

Os Produtores Culturais Iranildo e Evânia Marques, realizarão a X Edição do Festival Vamos Fazer Poesia! O evento tem o apoio do Jornal Desafio e marca uma trajetória de luta em favor da Poesia de Bancada. Considerado o maior Festival de Poesia de Bancada do mundo, foi criado em 2014 pelo Poeta e Produtor Cultural […]

Os Produtores Culturais Iranildo e Evânia Marques, realizarão a X Edição do Festival Vamos Fazer Poesia!

O evento tem o apoio do Jornal Desafio e marca uma trajetória de luta em favor da Poesia de Bancada.

Considerado o maior Festival de Poesia de Bancada do mundo, foi criado em 2014 pelo Poeta e Produtor Cultural Iranildo Marques, natural de Serra Talhada, que viu a necessidade de criar um Festival que viesse fortalecer a poesia de bancada nordestina. O Projeto consiste em disponibilizar 04 Motes, onde os poetas desenvolvem uma estrofe em cada tema e efetuam a inscrição, pagando uma taxa de R$ 120,00 e enviando os versos para serem publicados numa Coletânea.

Na primeira Edição, 51 poetas fizeram a inscrição e de lá para os dias atuais, o evento tem crescido, chegando ao patamar de reunir na referida obra, 132 poetas de diversos Estados do Brasil.

Em todas as Edições, o evento homenageia um poeta vivo e um poeta falecido. Poetas como Dedé Monteiro, Chico Pedrosa, Zé de Cazuza, Zé Adalberto, Ivanildo Vila Nova, Arlindo Lopes, Leonardo Bastião e Antônio Francisco, foram os homenageados nas nove edições. Apenas João Furiba que foi homenageado em vida, hoje está cantando na eternidade.

Esse ano, serão dois homenageados, o Poeta Jessier Quirino e Diomedes Mariano.

“O principal intuito do nosso Festival foi resgatar, incentivar e divulgar o Poeta de Bancada do Nordeste e a meta foi superada, conseguimos descobrir, resgatar e divulgar, dezenas de poetas que viviam no anonimato”.  Disse Marques.

Foram diversos Poetas campeões nas 9 edições. Rui Grudi-Serra Talhada, consagrou-se tricampeão nas 3 primeiras edições, desbancando na sua maioria, poetas do Pajeú, principalmente na primeira edição do Festival. Ramon Medeiros, da cidade de Patos-PB, foi o campeão da quarta edição. 

Marciano Medeiros do Rio Grande do Norte, foi o campeão da quinta edição, iniciando o ciclo de Luiz Gonzaga Maia, da cidade de Limoeiro do Norte-CE, que alcançou a proeza de Rui Grudi, vencendo a sexta, sétima e oitava edições, consagrando-se, também, um tricampeão no Festival Vamos Fazer Poesia. 

Na nona edição, o poeta Arlindo Lopes – Pirraia, da cidade de São José do Egito-PE, quebrou a hegemonia do poeta cearense, vencendo a nona edição.

Todos os poetas vencedores receberam suas premiações através das edições dos seus livros e muitos alcançaram notoriedade entre os poetas do Brasil. O Festival patrocina a obra com 100 páginas do poeta campeão.

A 10ª edição está lançada. Serra Talhada será palco mais uma vez do maior festival de poesia do mundo. Oitenta poetas fizeram as inscrições e mais de 50 Poetas já confirmaram presença.

Dia 29 de abril no SESC – Serra Talhada, acontecerá a disputa entre os maiores e melhores poetas de bancada da atualidade, no Brasil.

Serão dois dias de festa! Dia 28, às 20h, abertura com um show de Jessier Quirino e no dia 29, à partir das 11h, show dos Violeiros Repentistas Diomedes Mariano e Jorge Macedo, abrindo o embate, onde a Capital do Xaxado será por dois dias, também, a Capital da Poesia!

Reserve a sua entrada para a maior festa de Poesia do Brasil.