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Prefeituras de Pernambuco têm até sexta-feira para fornecer dados ao Sistema Nacional de Saneamento

Por André Luis

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lembra às prefeituras do Estado sobre a necessidade do preenchimento de dados no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA). A coleta está aberta desde 7 de junho e encerra-se nesta sexta-feira (30). 

“O sistema é mantido pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCID) e exige que os gestores municipais enviem informações referentes ao ano de 2023. Entretanto, até o início da semana, 54% dos municípios não tinham sequer iniciado o preenchimento do novo Módulo Gestão Municipal, essencial para o acesso a recursos federais destinados ao saneamento básico”, explica a Promotora de Justiça Belize Câmara, coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE.

Na última terça-feira, o CAO Meio Ambiente enviou e-mail à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), solicitando a divulgação, para as gestões municipais, do final do prazo de repasse de informações ao SINISA. Na mensagem, reproduziu ofício recebido da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, alertando retardatários para o final do prazo de preenchimento.  O descumprimento da obrigação resultará em inadimplência, impedindo o acesso a verbas federais, conforme previsto na Lei nº 11.445/2007.

Segundo Belize Câmara, o  Módulo Gestão Municipal do SINISA coleta informações detalhadas sobre prestadores de serviços, entidades reguladoras, políticas e planos de saneamento, consórcios públicos e investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário realizados pelas prefeituras. “Também abrange soluções alternativas para acesso à água e esgotamento sanitário, além de dados sobre prestação regionalizada e outros aspectos relacionados ao saneamento”, completa. 

A representante do Ministério Público de Pernambuco enfatiza que “a regularidade no fornecimento de dados é essencial para a publicação oportuna dos diagnósticos do SINISA, além de assegurar o acesso aos recursos federais destinados ao setor”. O sistema auxilia os governos federal, estaduais e municipais no planejamento e execução de políticas públicas, gerando informações que possibilitam avaliar o desempenho dos serviços de saneamento e aprimorar a gestão pública. 

Para garantir que o preenchimento do Módulo Gestão Municipal seja feito corretamente, os gestores municipais  devem entrar em contato com a equipe técnica do sistema, através do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (61) 3314-6247, informando os dados do profissional responsável (nome completo, cargo, CPF, e-mail e telefone).

Outras Notícias

Rita de Cássia pede exoneração da Educação em Iguaracy

Exclusivo A professora Rita de Cássia pedii exoneração da Secretaria de Educação de Iguaracy. A informação foi confirmada pela própria Secretária ao blog. Rita foi Secretária na gestão Zeinha Torres.  O prefeito Pedro Alves a manteve na função. O blog apurou que havia incompatibilidade entre ela e o modus operandi do governo Pedro Alves. Antes […]

Exclusivo

A professora Rita de Cássia pedii exoneração da Secretaria de Educação de Iguaracy.

A informação foi confirmada pela própria Secretária ao blog.

Rita foi Secretária na gestão Zeinha Torres.  O prefeito Pedro Alves a manteve na função. O blog apurou que havia incompatibilidade entre ela e o modus operandi do governo Pedro Alves. Antes dela, o vice-prefeito Marquinhos Melo já havia deixado a Secretaria de Administração.

O ciclo Rita ficou marcado pela conquista do prêmio Idepe, do Governo de Pernambuco. Ela é esposa de Moacir Rodrigues, do IPA. A prefeitura ainda não se manifestou sobre a sua saída.

Priscila Krause destaca contribuições do DER para o desenvolvimento de Pernambuco

A governadora de Pernambuco em exercício Priscila Krause abriu, nesta quarta-feira (30), o II Workshop Rodoviário: Inovação e Sustentabilidade, promovido pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE). O evento realizado na sede do órgão, no Recife, marca as festividades pelo aniversário de 78 anos da autarquia a ser comemorado na próxima sexta-feira (1º), […]

A governadora de Pernambuco em exercício Priscila Krause abriu, nesta quarta-feira (30), o II Workshop Rodoviário: Inovação e Sustentabilidade, promovido pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE).

O evento realizado na sede do órgão, no Recife, marca as festividades pelo aniversário de 78 anos da autarquia a ser comemorado na próxima sexta-feira (1º), e segue com uma extensa programação de palestras até esta quinta-feira (31), além da inauguração do auditório do departamento.

“O DER é um órgão que, ao longo de sua existência, tem contribuído bastante para o desenvolvimento de Pernambuco. Nos últimos anos, infelizmente, pela falta de investimento na nossa malha viária, o DER perdeu protagonismo, o qual tem sido retomado na nossa gestão, através de investimentos grandiosos, a exemplo do PE na Estrada. O DER é a espinha dorsal deste programa para que possamos chegar em todos os lugares de Pernambuco, retomando a qualidade da nossa malha viária, que durante anos foi considerada uma das piores do país e a gente trabalha para transformar esse quadro”, pontuou Priscila Krause.

O workshop acontece uma semana após o Governo de Pernambuco lançar o Programa PE na Estrada, a maior ação de infraestrutura rodoviária da história de Pernambuco. A iniciativa inclui mais 19 estradas no pacote de requalificação viária, com investimento de R$ 5,1 bilhões para restaurar cerca de 3,5 mil quilômetros de rodovia. 

Durante os dois dias de programação, convidados e representantes de diversas áreas participam de palestras sobre temas ligados à engenharia de obras rodoviárias e segurança no trânsito. “Esta ação traz para a comunidade novas tecnologias, inovação e princípios de sustentabilidade. Convidamos várias empresas que trabalham conosco para apresentar palestras. As pessoas estão realmente engajadas com o propósito de fazer rodovias cada vez mais sustentáveis, para trazer mais mobilidade e segurança às pessoas que trafegam nas nossas estradas”, enfatizou o diretor-presidente do DER, Rivaldo Melo.

Nesses 21 meses de gestão Raquel Lyra, o DER-PE atuou em mais de mil quilômetros de restauração e outros 800 quilômetros de conservação de rodovias.

PE NA ESTRADA – O programa é executado pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), o DER, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a Companhia Estadual de Habitação e Obras e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Ele reúne ações para rodovias, estradas vicinais e de calçamento urbano que vêm sendo tocadas por estes órgãos desde janeiro de 2023 e aponta uma série de ações que ainda serão desenvolvidas por eles.

Também esteve presente no evento o diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta, e diretores da autarquia.

PF abre mais de 30 investigações para apurar focos de incêndio no país

Do Uol Após pedido do Ibama, a Polícia Federal informou que vai abrir inquéritos para apurar as circunstâncias dos focos de incêndio no país. Informação foi confirmada hoje à tarde pela própria PF e pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente) em reunião em Brasília. Marina acompanhou o presidente Lula (PT) em reunião hoje no PrevFogo […]

Do Uol

Após pedido do Ibama, a Polícia Federal informou que vai abrir inquéritos para apurar as circunstâncias dos focos de incêndio no país.

Informação foi confirmada hoje à tarde pela própria PF e pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente) em reunião em Brasília. Marina acompanhou o presidente Lula (PT) em reunião hoje no PrevFogo (Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais), local onde são monitorados os focos de queimadas no país.

A ministra informou ainda que há mais de 30 investigações da PF no país para apurar as queimadas. A maior concentração dessas investigações está na Amazônia e Pantanal. “Já temos a abertura de 31 inquéritos entre Amazônia e Pantanal e dois, agora, no estado de São Paulo”, disse.

PF informou ter mobilizado 15 delegacias no interior de São Paulo para investigar as possíveis causas das queimadas. “É movimento atípico, de fato, mas as conclusões só podem ser trazidas a público com a conclusão dos inquéritos”, disse o delegado Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF.

Andrei afirmou ainda que deverá recorrer às imagens de regiões de incêndio para fazer mapeamento retroativo. O objetivo é que as filmagens auxiliem a chegar no possível início dos focos de incêndio.

Eu não posso dizer, agora, qual é o ponto inicial. O incêndio não é municipal, nem estadual, é um dano federal que tem de ser investigado pela PF.

Em SP, 46 municípios estão em alerta máximo para incêndios, segundo o governo estadual. Destas cidades, 21 têm focos ativos de incêndio. No sábado (24), eram 36 cidades sob alerta e 17 com focos ativos.

O governo anunciou o envio de quatro aviões das Forças Armadas para ajudar no combate aos incêndios. Segundo ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, as aeronaves deverão focar em combate ao fogo e monitoramento das áreas atingidas para possíveis novos focos.

Queimadas impactaram vizinhos. Goiânia e outros municípios do Estado amanheceram sob a presença de uma densa fumaça neste domingo. A previsão é de que a fumaça se dissipe gradativamente até quarta-feira (28).

Goiás com quase 900 focos de queimadas. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, até ontem (24), houve registro de 897 focos de queimadas no estado. No mesmo período de 2023, foram 488 focos.

Impacto no aeroporto. O aeroporto de Goiânia opera com baixa visibilidade e com restrições de pouso. Foram registrados ao menos oito cancelamentos de voos.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, confirmou neste domingo, 25, a prisão de dois suspeitos por atear fogo em áreas rurais da região de Ribeirão Preto, agravando ainda mais a situação crítica na região, foco de incêndios.

Sávio Torres comemora vitória de seus candidatos em Tuparetama

Em Tuparetama, o prefeito Sávio Torres, comemorou as votações expressivas aos seus candidatos que foram majoritários no município.  O deputado federal Ricardo Teobaldo, foi o mais votado com 1.669 votos; já para deputado estadual, Tiago Pontes saiu na frente com 1.369 votos.  Para o senado, Sávio apoiou André de Paula, que obteve 2.434 votos. O […]

Em Tuparetama, o prefeito Sávio Torres, comemorou as votações expressivas aos seus candidatos que foram majoritários no município. 

O deputado federal Ricardo Teobaldo, foi o mais votado com 1.669 votos; já para deputado estadual, Tiago Pontes saiu na frente com 1.369 votos. 

Para o senado, Sávio apoiou André de Paula, que obteve 2.434 votos. O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, conquistou o 1° lugar para o Governo do Estado com 1.786 votos.

“As minhas palavras hoje são de agradecimento ao nosso povo, que novamente deram uma votação expressiva aos nossos candidatos, fazendo os mais votados em Tuparetama. A luta continua!”, comemorou o gestor.

Carnaíba: após chuvas na região, barragem do Poço do Pau começa a verter

Obra será inaugurada oficialmente na próxima segunda-feira (28) Após as chuvas que caem na região do Pajeú, a barragem do Poço do Pau, em Carnaíba, amanheceu vertendo água na manhã desta quarta-feira (23). Construída recentemente, a inauguração oficial acontecerá na próxima segunda-feira (28). Segundo o prefeito Anchieta Patriota, que esteve visitando a obra, a barragem […]

Obra será inaugurada oficialmente na próxima segunda-feira (28)

Após as chuvas que caem na região do Pajeú, a barragem do Poço do Pau, em Carnaíba, amanheceu vertendo água na manhã desta quarta-feira (23).

Construída recentemente, a inauguração oficial acontecerá na próxima segunda-feira (28). Segundo o prefeito Anchieta Patriota, que esteve visitando a obra, a barragem se soma a outras que a Prefeitura construiu no leito do rio Pajeú e nos riachos afluentes.

Em vídeo compartilhado nas redes sociais da Prefeitura nesta quarta-feira, Anchieta Patriota destacou as obras.

“Estamos praticamente com todo o Pajeú no nosso município perenizado e temos mais duas localidades que receberão barragens”, informou Anchieta.

Ainda segundo o prefeito, a próxima barragem será construída no sítio Santo Antônio e a outra após o Riacho do Peixe – está última ainda será realizado um projeto para ver se tem viabilidade técnica para ser construída.

Segundo dados do Instituto Agronomico de Pernambuco (IPA), nesta terça-feira, choveu em Carnaíba 35mm.