O blog e a história: o nó que Eduardo, morto, deu em Armando

Em nota enviada ao blog na manhã desta quarta-feira (21), a Prefeitura de Arcoverde, se posicionou a respeito de nota divulgada no blog cobrando informações sobre os caches pagos aos 170 artistas previstos e os valores gastos na estrutura durante as festividades do São João no município, de acordo com a Lei 15.818/16 que prevê a divulgação dos valores gastos com as atrações e estrutura da festa.

A legislação determina que a placa contenha o nome da atração e o valor do cachê, o responsável pela estrutura, iluminação, som e palco, além da origem dos recursos utilizados.

A Prefeitura informou que está atenta à Lei 15.818/16 e esclarece que a produção do material não ocorreu ainda por estar em processo de contratação de algumas atrações, mas que “a partir da próxima sexta-feira (23), essas informações estarão à disposição do público”. Leia abaixo nota na íntegra:

Posicionamento

A Prefeitura de Arcoverde informa que está atenta à Lei 15.818/16, que prevê a explicitação dos gastos com as festividades, e esclarece que a produção do material não ocorreu ainda por ainda estar em processo de contratação de algumas atrações. A partir desta sexta-feira (23/06), essas informações já estarão à disposição do público.

Fernando Bezerra Coelho fez seu discurso de despedida nesta quarta-feira (7) no plenário.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu a série de 30 pronunciamentos em homenagem a FBC.

“Vossa Excelência é trabalhador, dedicado, solucionador de problemas, capaz de ser relator de diversas matérias ao mesmo tempo e entregar sempre o consenso do Senado Federal. Eu testemunhei isso diversas vezes. O estado de Pernambuco pode se orgulhar do homem público que o senhor é e das defesas que fez do seu estado. O povo brasileiro pode ter segurança absoluta de que teve um senador que defendeu e entregou soluções ao Brasil”, afirmou Pacheco.

FBC ficou marcado na reta final de seu mandato pela defesa intransigente do governo Bolsonaro, como seu líder no Senado, inclusive na CPI da Covid, que apurou tentativa de superfaturamento de vacinas e tratamentos ineficazes contra a Covid-19 por orientação de Bolsonaro e seus ministros negacionistas. Ainda assim, FBC se passou ao papel de defesa. Ao final, ainda foi driblado pelo próprio Bolsonaro, quando perdeu a indicação ao TCU para Antonio Anastasia, de Minas, numa lavada de 52 votos contra apenas 7.

Apoiou o filho, Miguel Coelho, então prefeito de Petrolina, para governo de Pernambuco, e perdeu com ele. Mas apoiou Raquel Lira no segundo turno e manteve espaço político. Apesar de sair menor que entrou, Bezerra Coelho mantém força e uma oligarquia moderna, com todos os filhos na política, incluindo o Federal Fenando filho e o Estadual Antonio Coelho.

Na despedida, esses assuntos foram deixados de lado.  O senador Davi Alcolumbre (União-AP) lembrou a atuação de Fernando Bezerra Coelho no processo de pacificação das instituições. “Você é uma referência para todos nós. Você construiu nesta Casa consensos que nós achávamos impossíveis de se construir.”

“Uma pessoa do diálogo, do entendimento, da solidariedade, da amizade. Nem de longe, eu penso que Vossa Excelência está saindo da vida pública. É impossível uma pessoa com o compromisso que Você Excelência tem com a causa pública sair da vida pública”, acrescentou o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) chamou a atenção para a vocação política de Fernando Bezerra. “Com esse seu talento político, essa sua inteligência e espírito público de quem conhece o Brasil, conhece os assuntos, dificilmente alguém discutia com Vossa Excelência qualquer assunto, principalmente durante sua liderança. Provisoriamente estará fora daqui, mas da política nunca e com certeza voltará a ter um papel importante na política brasileira.”

Decreto legislativo tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”

A autorização para o funcionamento de clínicas de enfermagem em Pernambuco teve um avanço significativo na manhã desta segunda-feira (13) com a aprovação do Decreto Legislativo 193/2021, de autoria do deputado estadual Diogo Moraes (PSB). 

A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco e teve como relator o deputado estadual Waldemar Borges, presidente do colegiado. Agora, a matéria segue para votação em plenário. 

A proposta de Diogo Moraes vai tornar possível a abertura de clínicas de enfermagem em Pernambuco para realização de procedimentos de competência própria aos enfermeiros porque o texto tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”. 

“Foi um trabalho de meses, de muita dedicação desse grupo para fazer essa reparação histórica. Há mais de 20 anos a enfermagem luta por esse direito, luta para ser reconhecida como profissional liberal em Pernambuco. A liberação vai permitir, no mínimo, dois empregos direitos em cada clínica aberta. Para desafogar hospitais públicos, os enfermeiros podem sim fazer procedimentos básicos que são feitos em policlínicas e hospitais estaduais e municipais. No interior de Pernambuco e bairros mais longínquos essa atuação será muito importante”, afirmou o autor do decreto, Diogo Moraes. 

Segundo o Deputado, a abertura de consultórios de enfermagem é permitida pela Lei Federal no 7.498/86 e regulamentada pela Resolução n° 568/2018 do COFEN. Ou seja, não caberia interferência do Estado. 

A proposta do parlamentar é uma conquista histórica para a classe da enfermagem de Pernambuco e tem como um de seus objetivos ampliar os pequenos e médios serviços de saúde, que podem desafogar as redes municipais, além de gerar novas oportunidades de emprego e renda no Estado.

No último dia 17 de agosto, o parlamentar também levou uma comissão para reunião com o secretário de Saúde, André Longo, onde recebeu a confirmação da autorização para clínicas por parte da Apevisa. No último dia 06, também se reuniu com o governador Paulo Câmara, onde dialogou sobre o assunto. 

Nesta segunda-feira, antes da votação, o deputado recebeu novamente uma comissão formada por representantes da categoria. 

Estiveram presentes a enfermeira Priscila Ferraz, Thaise Torres, representando o Coren, Debora Bento, do Sindicato dos Enfermeiros, Ladjane Araújo e Márcia  Linhares, da diretoria da Aben Pernambuco, além do vereador Lemisson Cravo. Para Priscila Ferraz, o Estado deu um passo importante na data de hoje. 

“Este é um dia histórico. Nós, da enfermagem, agradecemos o empenho, a força e a dedicação do deputado Diogo Moraes por ter conseguido aprovar o decreto”, afirmou.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou neste final de semana a primeira edição do “Berro Fest”, feira criada para movimentar a caprinovinocultura do município e região.

Participaram criadores não apenas de Afogados, mas também dos municípios de Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, Custódia e Sertânia.

“Esse foi um projeto idealizado de uma forma diferenciada, voltado para o pequeno produtor da nossa região, de forma a dinamizar a atividade econômica da caprinovinocultura também em outros períodos, além da expoagro,” destacou o Secretário de Agricultura de Afogados, Rivélton Santos. Ao todo, vinte e oito criadores de várias raças se fizeram presentes no evento, que aconteceu no centro de comercialização de animais de Afogados, às margens da PE-320.

O Prefeito Alessandro Palmeira esteve participando da abertura, ao lado do vice-prefeito, Daniel Valadares. “Esse é um evento para valorizar os criadores locais e também da nossa região. Esse é o primeiro de muitos outros eventos que iremos realizar para movimentar a nossa economia e incrementar a atividade da caprinovinocultura em Afogados,” afirmou o Prefeito Sandrinho.

O homenageado da primeira edição foi José Florentino, mais conhecido como Zé Chuchu, que foi um dos grandes criadores de caprinos e incentivador das feiras de caprinos em Afogados, desde a primeira edição da Expoagro. Os criadores receberam troféus alusivos à participação e tiveram seus animados avaliados por especialistas da área.

Com relação ao pedido de impugnação do registro da candidatura de Anchieta Patriota a deputado estadual, feito pelo Ministério Público Eleitoral, fazemos os seguintes esclarecimentos:

1 – O aludido pedido se refere à rejeição na prestação de contas da Câmara de Vereadores de Carnaíba do ano de 2003, ocasião em que Anchieta Patriota presidia a casa;

2 – As referidas contas em apreço não ensejam qualquer situação de inelegibilidade, sendo esse o entendimento já pacificado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pois essa mesma prestação de contas que subsidiou o pedido de impugnação, já foi objeto de questionamento perante a Justiça Eleitoral do Estado de Pernambuco, que julgou no sentido de que, muito embora essa prestação tenha sido julgada irregular, não tem o condão de macular ou impedir o registro da candidatura (decisão em anexo);

3 – Cabe ressaltar que dessa decisão da Justiça Eleitoral, referendada pelo pleno do TRE-PE, não houve recurso, muito menos impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral, encontrando-se transitada em julgado, isto é, não cabe mais sobre ela qualquer questionamento a título de recurso;

Clique no link e acesse decisão na íntegra apresentada pela Assessoria de Anchieta Patriota ao blog

4 – Ainda que o Ministério Público tenha protocolado tal impugnação, ela fatalmente não prosperará, pois tem como fundamento uma questão que a própria justiça eleitoral já apreciou e atestou de que aquela rejeição de contas não tem o poder de impedir registro de candidatura, de modo que isso ficará bem evidente na defesa que será protocolada;

5 – Por fim, gostaríamos de esclarecer que os compromissos de Anchieta Patriota com o povo pernambucano, especialmente do Pajeú continuam firmes.

Assessoria de Anchieta Patriota