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Prefeitos anunciam acordo por alíquota de 0,38% para CPMF

Por Nill Júnior

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Do G1

Entidades de prefeitos anunciaram nesta terça-feira (27) um acordo com o Palácio do Planalto para que a nova CPMF tenha alíquota de 0,38% (0,20% para a União; 0,09% para estados; e 0,09% para municípios).

Criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com o objetivo de financiar a saúde, a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007. À época, também tributava as operações financeiras em 0,38%.

Segundo informaram representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidades municipalistas que se reuniram nesta terça com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, ainda não há consenso, porém, quanto à destinação dos recursos a serem arrecadados com o novo imposto – se vão para a Previdência Social, como o governo defende, ou para a saúde, como querem os prefeitos.

O governo informou que não vai se pronunciar até que todos os detalhes do acordo estejam definidos, entre os quais a destinação dos recursos.

De acordo com o projeto enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a alíquota do novo imposto seria de 0,20% e os recursos, destinados à União, deveriam financiar exclusivamente a Previdência Social.

Essa proposta, porém, sofreu resistência de prefeitos e governadores. Para garantir apoio à medida no Congresso, eles passaram a exigir do Planalto que incluísse no projeto estados e municípios como destinatários de parte dos recursos e a defender que outras áreas sejam beneficiadas com a verba.

Arrecadação: Pelas estimativas da equipe econômica, se a nova CPMF for aprovada no Legislativo, a União arrecadará R$ 32 bilhões ao ano. O governo quer aprovar a medida porque, em meio a uma crise econômica, a arrecadação tem sido inferior à prevista e o Executivo busca o reequilíbrio fiscal.

Outras Notícias

Morre prefeito de Joaquim Nabuco, aos 44 anos

O atual prefeito do município de Joaquim Nabuco, Charles Batista (Solidariedade) de 44 anos, morreu neste sábado (22). O gestor estava internado na UTI do Hospital particular no Recife. A informação sobre sua morte foi confirmada pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Joaquim Nabuco. Ele deixa esposa e dois filhos. Ele estava internado em […]

O atual prefeito do município de Joaquim Nabuco, Charles Batista (Solidariedade) de 44 anos, morreu neste sábado (22).

O gestor estava internado na UTI do Hospital particular no Recife.

A informação sobre sua morte foi confirmada pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Joaquim Nabuco. Ele deixa esposa e dois filhos.

Ele estava internado em hospital do Recife e havia tido uma parada cardíaca por decorrência de complicações em doença no pâncreas. Segundo informações preliminares teve uma segunda parada e não resistiu.

Assessores informaram que, após ser liberado, o corpo vai ser velado na cidade de Joaquim Nabuco, e em seguida sepultado. O velório será aberto ao público.

O vice-prefeito de Joaquim Nabuco , Gilvan Silva Barreto, conhecido como ‘Sapatinho’, deve assumir o cargo de prefeito da cidade até o encerramento do mandato, que vai até o fim de 2024.

Charles Batista, do Solidariedade, foi eleito prefeito de Joaquim Nabuco, na Mata Sul de Pernambuco, com 53,83% dos votos. A eleição suplementar aconteceu junto com a eleição geral no município. A votação foi para prefeito e vice-prefeito nas duas cidades.

A eleição suplementar de Joaquim Nabuco aconteceu após o prefeito Neto Barreto, e vice-prefeito Eraldo Veloso, tiveram as candidaturas cassadas, após o candidato a vice foi flagrado jogando dinheiro para eleitores após o resultado das eleições, em 2020.

“Foi com muita tristeza que nós, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), recebemos a notícia do falecimento de Charles Batista, prefeito de Joaquim Nabuco, homem honrado e aguerrido nos compromissos com o município e com toda a população”, disse o Diretório Estadual do PSDB em nota.

Coligação Muda São José emite nota em defesa da advogada Hérica Nunes

Prezado Nill Júnior, Tendo em vista as declarações do prefeito de São José do Egito a respeito da tentativa de intimidar a profissional Hérica Nunes Brito, através de uma Ação Criminal contra a advogada da Coligação Muda São José, informamos que: 1- A advogada, no exercício da sua profissão, ajuizou uma ação, bem como, também […]

Prezado Nill Júnior,

Tendo em vista as declarações do prefeito de São José do Egito a respeito da tentativa de intimidar a profissional Hérica Nunes Brito, através de uma Ação Criminal contra a advogada da Coligação Muda São José, informamos que:

1- A advogada, no exercício da sua profissão, ajuizou uma ação, bem como, também o fez o Ministério Público Eleitoral junto à Justiça Eleitoral;

2- Em momento algum a advogada usou de fake news para atacar ou deslegitimar a candidatura de reeleição do atual prefeito, o qual difunde inverdades e tenta de forma equivocada impedir a advogada de desempenhar sua profissão com liberdade;

3- É de conhecimento público em São José do Egito o descontrole emocional por parte do Sr. Paulo de Tarso Jucá, genro do atual prefeito e representante legal da Coligação Partidária Frente Popular de São José do Egito, que em áudio de Whatsapp viralizado pela militância se refere a profissional Hérica Nunes como “analfabeta”, “advogada de mentira”, “advogada saco de plástico”, além de outras adjetivações negativas, disparando um verdadeiro preconceito profissional com as mulheres advogadas;

4- A advogada informou a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, através da seccional Afogados da Ingazeira, sobre a tentativa de cerceamento do trabalho desempenhado de forma relevante por parte da profissional Hérica Nunes Brito bem como do conteúdo do áudio proferido pelo genro do prefeito, então Secretário de Saúde e representante legal da coligação do prefeito Evandro Valadares;

5- Reafirmamos que o candidato Evandro Valadares consta da lista do Tribunal de Contas da União enviada ao TSE por ações julgadas irregulares e a isso se aplica a regra da inelegibilidade;

6- Não nos causa medo o ingresso de ação contra nossa advogada por parte do atual prefeito, pois tudo o que foi por ela exposto não se trata de notícia falsa, inclusive foi referendado pelo pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral;

7- A matéria do blog cita que a nota encaminhada menciona possíveis penas, só que o prefeito esquece que ele não é a Lei nem o dono da verdade; temos como defesa a realidade dos fatos; o candidato à reeleição quer impor a imagem de ser poderoso acima de todas as instituições, mas não nos intimida;

8 – Por fim, lamentamos que os nossos adversários políticos tentem a todo custo implantar inverdades na imprensa e querer fazer uso político da Justiça Eleitoral para mascarar a real situação do prefeito.

Firmes no propósito para mudar São José do Egito para melhor, seguimos confiantes no trabalho da advogada Hérica Nunes Brito, profissional comprometida com a advocacia e que vem desempenhando um trabalho extraordinário junto à nossa campanha.

São José do Egito – PE, 2 de outubro de 2020.

Rogaciano Jorge – Representante da Coligação Muda São José

Romério Guimarães – Candidato a Prefeito pelo PP

Antônio Andrade – Candidato a Vice-prefeito pelo PP

Baderna voltou a reinar na Avenida Rio Branco, diz blog

No dia 23 de novembro último, o PE Notícias elogiou o trabalho da Polícia Militar do 23º BPM quando se fez presente e acabou com a baderna, que se tornou costumeira nos finais de semana na “Pracinha do Semáforo”. O local fica na Avenida Rio Branco, cartão postal de Afogados da Ingazeira.  Naquele dia foi […]

No dia 23 de novembro último, o PE Notícias elogiou o trabalho da Polícia Militar do 23º BPM quando se fez presente e acabou com a baderna, que se tornou costumeira nos finais de semana na “Pracinha do Semáforo”.

O local fica na Avenida Rio Branco, cartão postal de Afogados da Ingazeira. 

Naquele dia foi solicitado que a Polícia Militar fizesse rondas constantes naquela localização, mas nem só a Polícia Militar tem que cuidar do patrimônio do município.

Por onde anda a Guarda Civil Municipal? É principalmente dela a obrigação de guardar esses patrimônio.

O Governo Federal distribuiu ao município quatro (04) viaturas para que se fizesse esse tipo de trabalho. Com a palavra a gestão municipal.

Ingazeira: Luciano Torres nega aproximação com Zé Veras. "Distorceram tudo"

O Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) negou falando ao blogueiro Júnior Finfa que haja qualquer aproximação entre ele e o ex-prefeito Zé Veras. Torres afirmou que houve confusão pela perfuração de um poço da prefeitura em uma área que atenderá uma comunidade e pertence ao ex-prefeito. “Atendi um pedido de um cidadão ingazeirense, como […]

LUCIANO TORRES

O Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) negou falando ao blogueiro Júnior Finfa que haja qualquer aproximação entre ele e o ex-prefeito Zé Veras. Torres afirmou que houve confusão pela perfuração de um poço da prefeitura em uma área que atenderá uma comunidade e pertence ao ex-prefeito.

“Atendi um pedido de um cidadão ingazeirense, como gestor do município. O local que foi perfurado o poço atenderá a vários criadores e pequenos agricultores, que dependem da água para sobreviver, na comunidade de Cachoeirinha”.

O prefeito negou qualquer contato para tratar de sucessão.  “Zé Veras nunca ligou para mim. As pessoas distorcem as coisas, falaram até que ele tinha me pedido emprego, pura inverdade”.

No rádio, Pollyana volta a falar de herança maldita e diz que já tem o que mostrar

Por Michael Andrade – Itapuama FM A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, apresentou um balanço das ações realizadas no primeiro mês de sua gestão. A entrevista, conduzida pelos jornalistas Zalxijoane Ferreira e Raul Silva na Itapuama FM, trouxe detalhes sobre os desafios encontrados pela nova administração e os avanços já conquistados em áreas como saúde, […]

Por Michael Andrade – Itapuama FM

A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, apresentou um balanço das ações realizadas no primeiro mês de sua gestão. A entrevista, conduzida pelos jornalistas Zalxijoane Ferreira e Raul Silva na Itapuama FM, trouxe detalhes sobre os desafios encontrados pela nova administração e os avanços já conquistados em áreas como saúde, infraestrutura e geração de empregos.

“Nós pegamos a prefeitura sem computadores, sem informações e com diversas dívidas. Mas, com muito trabalho, conseguimos pagar os salários atrasados, organizar o hospital e retomar serviços essenciais”, afirmou Pollyanna. Segundo a prefeita, a gestão encontrou dificuldades financeiras, incluindo uma dívida milionária com a Neoenergia e pendências na folha de pagamento dos servidores da saúde e empresas terceirizadas.

Na área da saúde, a prefeita ressaltou a reabertura do bloco cirúrgico e o aumento significativo no número de atendimentos no hospital municipal, que saltou de 2.900 em dezembro para mais de 5 mil em janeiro. Além disso, a farmácia do município voltou a funcionar regularmente, e a distribuição de medicamentos para pacientes cadastrados foi ampliada, incluindo entregas domiciliares.

No setor agrícola, Pollyanna destacou a retomada do programa de aração de terras, prevista para iniciar ainda em fevereiro, e a ampliação do programa do leite. “Nós comprávamos apenas 300 litros de leite por dia, agora estamos distribuindo 1.500 litros diariamente e queremos expandir ainda mais essa produção para fortalecer a economia local”, explicou.

Outro ponto abordado pela prefeita foi a preparação da Exposição de Caprinos de Sertânia, evento tradicional no calendário do município. Pollyanna garantiu que a edição deste ano será uma das maiores já realizadas, fomentando ainda mais o desenvolvimento da região. “A população sertaniense pode esperar muito trabalho e dedicação. O nosso compromisso é com a reconstrução do município e a melhoria da qualidade de vida de todos”, concluiu Pollyanna Abreu.