Prefeitos anunciam acordo por alíquota de 0,38% para CPMF

Na cidade de Matureia, interior da Paraíba, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, no ano passado, o registro de candidatura da vereadora Jaciara, do partido PODEMOS, após constatar que ela não possuía filiação partidária válida no momento da inscrição. 

A decisão transitou em julgado e foi remetida à Comarca de Teixeira-PB, onde o juiz responsável determinou a anulação dos votos recebidos pela candidata, impactando diretamente a composição da chapa do PODEMOS.

Com a exclusão dos votos de Jaciara, tornou-se evidente que a legenda não cumpriu a cota mínima de gênero exigida pela legislação eleitoral. Desde dezembro, os vereadores eleitos pelo partido vêm sendo intimados para apresentar defesa. Contudo, o andamento do processo enfrentou atrasos devido à dificuldade em localizar a vereadora Lita de Assis Formiga, que só foi encontrada recentemente após oTRE solicitar  do Ministério Público a indicação de seu endereço.

A morosidade no andamento do caso também foi agravada pela ausência de um juiz titular na Comarca de Teixeira-PB, desde a saída do Dr. Carlos Gustavo. Somente na última quinta-feira, 03 de abril, um novo juiz assumiu a titularidade da comarca e deu andamento ao processo, que agora está concluso para decisão.

A fraude na cota de gênero foi confirmada pelas instâncias da Justiça Eleitoral. O TSE indeferiu o registro de candidatura de Jaciara, ao constatar a ausência de filiação partidária válida. Em seguida, o TRE-PB anulou os votos recebidos pela candidata, reconhecendo a fraude e o consequente descumprimento da cota de gênero pela chapa do PODEMOS em Matureia.

Com a irregularidade comprovada, e diante do entendimento já consolidado em casos semelhantes no país, a expectativa é de que toda a chapa do PODEMOS em Matureia-PB — composta pelos vereadores Ariano Dantas, Carrin de Deca e Jacks de da Paz — seja cassada.

Nesse cenário, devem assumir as vagas os suplentes: Joacil dos Correios e Romero Firmino, do Republicanos, e a vereadora Luana Gomes, do MDB.

Em todo o Brasil, casos de fraude à cota de gênero têm resultado na cassação de chapas completas, reforçando que não há margem para irregularidades nesse aspecto da legislação eleitoral. Em Matureia, a decisão dos tribunais eleitorais já deixou clara a gravidade da infração cometida. As informações são do site Política Para Quem Gosta.

O cantor sertanejo Paulo Matricó realiza grande show neste sábado no Cine São José a partir das 21h. Ele esteve hoje falando de seu show na Rádio Pajeú. O ingresso custa R$ 20,00 .

Haverá participação de Greg Marinho. “A gente começou em uma participação de Greg no Canção na Moenda. Decidimos montar essa parceria para esse show”.

Paulo esteve no Debate das Dez falando da vida, carreira e influências musicais e poéticas. O artista disse que seu show terá influências “elomarianas”, como costuma brincar, em referência ao cantor Elomar, forte referência.

Nascido no município de Tabira, Matricó cresceu no campo. Neste período teve contato com repentistas, poetas e forrozeiros. Sua carreira artística começou em 1980 com a fundação do Grupo Matricó. Para suas obras, levou a riqueza da vida camponesa, a cultura popular nordestina e sertaneja.

Esteve por temporadas em Brasília, Europa e Recife. Diz estar voltando-se cada vez mais ao Pajeú, onde desenvolve projetos como o Canção na Moenda, no engenho em que foi criado, na zona rural de Tabira.

Foram julgadas ilegais, pela Segunda Câmara do TCE, 838 contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2018 pelo prefeito do município de Custódia, Emmanuel Gois, o Manuca. O relator do processo (1920305-6) foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

O Afogados Online informa que a admissão de pessoal foi destinada ao preenchimento de vagas para diversas funções, tais quais médico, professor, agente administrativo, vigilante, motorista, auxiliar de serviços gerais e outros.

No entanto, o relatório de auditoria apontou irregularidades como a não comprovação da necessidade excepcional para as contratações temporárias e a ausência de processo seletivo público, em afronta aos princípios constitucionais da Isonomia, Impessoalidade, Moralidade Administrativa e Publicidade.

Além de negar os registros dos respectivos cargos, o relator aplicou uma multa ao prefeito do município no valor de R$ 10.072,20, que corresponde a 12% do limite e deve ser recolhida, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Por fim, foi determinado ao gestor que realize seleção simplificada para a escolha dos profissionais a serem contratados e que nomeie pessoas concursadas para exercer as funções pelas quais foram aprovadas no processo de seleção. O prefeito ainda pode recorrer da decisão do Tribunal. O procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Em nota de pesar divulgada neste domingo (26), a Gerência Regional de Educação – GRE do Sertão do Alto Pajeú, lamentou a morte da professora Maria Eliete Santos, vítima do trágico acidente na noite deste sábado (25), na PE 292, em Iguaracy.

Além da professora da EREM Professora Ione de Góes Barros, mais duas pessoas morreram, seu esposo o pastor evangélico Antonio Gomes da Silva, 53 anos e Elenita Resende, que estava no outro carro. Leia abaixo a íntegra da nota:

“A Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú manifesta seu profundo pesar pelo falecimento trágico da professora Maria Eliete Santos da EREM Professora Ione de Góes Barros.

Neste momento de tanta dor nos solidarizamos com todos os familiares, amigos e comunidade escolar, ao mesmo tempo lamentamos tamanha perda. Que Deus, em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos. Descanse em paz Eliete!”

O governador Paulo Câmara reuniu todo o seu secretariado, neste sábado (22), por videoconferência, para um detalhamento sobre os números da Covid-19 em Pernambuco.

No encontro, que contou também com a presença da vice-governadora Luciana Santos, foram abordados os números de casos confirmados, óbitos, leitos de enfermaria e UTI disponíveis e ocupados, medidas restritivas que estão em vigor, além de apresentar dados sobre a vacinação no Estado.

Durante a reunião, também foram renovadas as informações sobre as restrições em diversos setores adotadas para todo o Estado, que valem até o dia 06 de junho.

“É muito importante que toda a equipe do Governo conheça a realidade, os números, e saiba que as dificuldades continuam. Estamos com restrições em todo o Estado, sendo mais rígidas na região do Agreste”, destacou Paulo Câmara.

O governador pontuou ainda que, é fundamental a cooperação de todas as Secretarias, e cobrou ao secretariado para que todos possam conscientizar a população de que o vírus continua presente.

“Os secretários estão totalmente engajados em trabalhar incansavelmente para cuidar das suas pastas, mas ao mesmo tempo, também ajudar Pernambuco no enfrentamento à pandemia da Covid-19”, finalizou.