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Prefeitos anunciam acordo por alíquota de 0,38% para CPMF

Por Nill Júnior

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Do G1

Entidades de prefeitos anunciaram nesta terça-feira (27) um acordo com o Palácio do Planalto para que a nova CPMF tenha alíquota de 0,38% (0,20% para a União; 0,09% para estados; e 0,09% para municípios).

Criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com o objetivo de financiar a saúde, a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007. À época, também tributava as operações financeiras em 0,38%.

Segundo informaram representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidades municipalistas que se reuniram nesta terça com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, ainda não há consenso, porém, quanto à destinação dos recursos a serem arrecadados com o novo imposto – se vão para a Previdência Social, como o governo defende, ou para a saúde, como querem os prefeitos.

O governo informou que não vai se pronunciar até que todos os detalhes do acordo estejam definidos, entre os quais a destinação dos recursos.

De acordo com o projeto enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a alíquota do novo imposto seria de 0,20% e os recursos, destinados à União, deveriam financiar exclusivamente a Previdência Social.

Essa proposta, porém, sofreu resistência de prefeitos e governadores. Para garantir apoio à medida no Congresso, eles passaram a exigir do Planalto que incluísse no projeto estados e municípios como destinatários de parte dos recursos e a defender que outras áreas sejam beneficiadas com a verba.

Arrecadação: Pelas estimativas da equipe econômica, se a nova CPMF for aprovada no Legislativo, a União arrecadará R$ 32 bilhões ao ano. O governo quer aprovar a medida porque, em meio a uma crise econômica, a arrecadação tem sido inferior à prevista e o Executivo busca o reequilíbrio fiscal.

Outras Notícias

Pandemia deve acelerar a transformação digital no Brasil, aponta FGV

Foto: John Schnobrich / Unsplash Com a ampliação de experiências de ensino e trabalho remotos durante a pandemia do novo coronavírus, o processo de transformação digital deve ser intensificado nos próximos anos. Dados da 31ª Pesquisa Anual do Uso de Tecnologia da Informação (TI) no Brasil, lançada essa semana pelo Centro de Tecnologia de Informação […]

Foto: John Schnobrich / Unsplash

Com a ampliação de experiências de ensino e trabalho remotos durante a pandemia do novo coronavírus, o processo de transformação digital deve ser intensificado nos próximos anos. Dados da 31ª Pesquisa Anual do Uso de Tecnologia da Informação (TI) no Brasil, lançada essa semana pelo Centro de Tecnologia de Informação Aplicada (FGVcia), da Fundação Getulio Vargas (FGV), revelam que essas mudanças já estão em curso.

O Brasil registra 424 milhões de dispositivos digitais – smartphones, tablets, notebooks e computadores – em uso atualmente, o que dá uma média de dois dispositivos por habitante. Mais da metade deles são celulares inteligentes, sendo 1,12 smartphone por pessoa. Nas empresas, o investimento em tecnologia da informação (TI) já atinge 8% das suas receitas.

A pesquisa foi feita com 2.622 médias e grandes empresas privadas nacionais, sendo que 66% delas estão entre as 500 maiores do país. Elas responderam a um questionário online com perguntas relativas a gastos com TI e uso de softwares, entre outras, enviado a um universo de mais de 10.000 empresas.

Para colher informações sobre o uso de dispositivos digitais por brasileiros, foram usados dados do FGVcia, da FGV e de outras fontes, como Anatel, IBGE e Banco Mundial.

Em relação ao uso de computadores, a pesquisa aponta que o número de unidades em utilização no país passou de 1 milhão para 190 milhões nos últimos 31 anos – apenas de 2000 a 2014, o número dobrou a cada quatro anos. Na relação computador por habitante, já são 9 equipamentos para cada 10 habitantes em 2020. Entre 2023 e 2024, essa proporção deve chegar a um aparelho por habitante.

O estudo também mostra que a venda anual de celulares no Brasil e no mundo hoje já supera em quatro vezes a de aparelhos de TV. Na comparação com computadores, é vendida uma TV para cada computador, no Brasil e no mundo.

Em 2019, a venda anual de computadores (12 milhões de unidades) no país foi a mesma verificada em 2016 e 2017, mas metade da ocorrida em 2013. A tendência, no entanto, é de aumento tanto no uso como na comercialização desses equipamentos, devido aos hábitos de estudo e trabalho a distância reforçados pela pandemia do novo coronavírus.

No que diz respeito às empresas, o estudo revelou que o sistema operacional dominante nos computadores (97%) e servidores (77%) das corporações é o Windows, da Microsoft, marca que também prevalece nos navegadores de internet (70% Microsoft Explorer) e correios eletrônicos (75%).

Em relação aos Sistemas Integrados de Gestão (ERP), TOTVS, SAP e Oracle detêm 77% do mercado. Em Inteligência Analítica (Business Intelligence and Analytics – BI), SAP, Oracle, TOTVS, Microsoft, Qlik e IBM são líderes do segmento, nesta ordem, com 91% do total.

Os gastos e os investimentos em TI nas empresas atingiram 8% da receita das corporações em média (no setor de serviços alcançou 11,4%).

O custo anual de TI por usuário, calculado pela divisão dos gastos e investimentos em TI da empresa pelo número de funcionários que usam as tecnologias, chegou a R$ 52.000 — no setor de serviços foi a R$ 60.000, e no setor financeiro, a R$ 114.000. Para o pesquisador Fernando Meirelles que coordenou o estudo, “O conjunto desses dados demonstra uma importância cada vez maior da TI para os negócios, mesmo com a economia retraída, e uma aceleração da transformação digital da sociedade, antecipada pela pandemia. O ensino e o trabalho a distância vão deixar marcas permanentes”.

Fonte: Agência Bori

Chapa governista é definida para Mesa Diretora da Câmara de Tabira

Na tarde deste domingo (10), em um almoço, foi definida a chapa governista que concorrerá à presidência da Câmara Municipal de Tabira para o biênio 2025-2026. A reunião contou com a presença dos vereadores Socorro Véras, Kleber Paulino, Dicinha do Calçamento, Bebé de Aldo Santana, Didi de Heleno, Eraldo Moura e Adelmo das Antenas, além […]

Na tarde deste domingo (10), em um almoço, foi definida a chapa governista que concorrerá à presidência da Câmara Municipal de Tabira para o biênio 2025-2026.

A reunião contou com a presença dos vereadores Socorro Véras, Kleber Paulino, Dicinha do Calçamento, Bebé de Aldo Santana, Didi de Heleno, Eraldo Moura e Adelmo das Antenas, além do deputado federal Carlos Veras, do prefeito eleito Flávio Marques, do vice-prefeito Marcos Crente e do ex-vereador Aldo Santana.

A bancada governista, que compõe a maioria na Câmara com 7 dos 11 vereadores da Casa Eduardo Domingos de Lima, já alinhou a composição da chapa: Socorro Véras será candidata à presidência, com Adelmo das Antenas como 1º secretário e Bebê de Aldo Santana como 2º secretário.

A eleição para a nova mesa diretora está marcada para o dia 1º de janeiro de 2025. Com a chapa governista consolidada, o grupo pretende fortalecer o alinhamento entre o Legislativo e o Executivo para promover uma gestão integrada nos próximos anos em Tabira.

“Vacinação das crianças, infelizmente, será a conta-gotas”, diz secretário de Saúde de PE

JC O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, falou sobre o 1º ano da campanha de vacinação contra Covid-19 e os desafios para os próximos dias. “Vamos continuar trabalhando para sensibilizar as pessoas em atraso com as doses”, diz Longo. JC — Como o senhor avalia o primeiro ano de campanha de vacinação contra […]

JC

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, falou sobre o 1º ano da campanha de vacinação contra Covid-19 e os desafios para os próximos dias. “Vamos continuar trabalhando para sensibilizar as pessoas em atraso com as doses”, diz Longo.

JC — Como o senhor avalia o primeiro ano de campanha de vacinação contra Covid-19 no Estado?

André Longo — Aplicamos mais de 15 milhões de doses de vacinas neste período. Obviamente que, no início, sofríamos com a quantidade que era bastante aquém daquilo que era a nossa capacidade de vacinar. 

E sofremos com a falta de coordenação nacional e de um discurso uníssono em defesa da vacina, especialmente por parte do governo federal, que titubeou em vários momentos. Isso gerou uma mensagem que a gente acredita ser inadequada para a população. Esse cenário contribuiu para que não conseguíssemos atingir patamares melhores de vacinação. 

O Programa Nacional de Imunizações é um exemplo para o mundo, mas a gente chega a um ano (de campanha) com a sensação de que poderia ter sido melhor se tivéssemos mais apoio do governo federal e um comandante que não falasse contra a vacinação.

JC — A vacinação das crianças começa apenas um mês após a Anvisa ter autorizado a aplicação da Pfizer nesse público. Como esse impasse, provocado pelo governo federal, pode afetar a proteção desse público?

André Longo — Esse retardo de 30 dias pode fazer a diferença para algumas crianças. Sabemos que, em alguns países, a ômicron tem levado mais crianças à internação. 

Nos Estados Unidos, as hospitalizações desse grupo aumentaram muito com a chegada dessa variante, que já predomina em Pernambuco. Então, essa perda de tempo (para iniciar a imunização infantil) pode ser decisiva para algumas crianças. O ideal seria chegar ao momento de reinício das aulas com todas as crianças protegidas. 

Mas, assim como ocorreu há um ano, a vacinação infantil infelizmente vai ser a conta-gotas, com a mesma dificuldade que a gente teve lá atrás. As crianças vão padecer agora com a chegada de doses limitadas, a cada semana. Não vai dar para vacinar, fazer uma campanha de vacinação muito ampla e rápida, como deveríamos.

JC — Qual desafio atual?

André Longo — Estamos preocupados com a quantidade de pessoas vulneráveis (sem o esquema completo de vacinação). Com o Vacina Mais Pernambuco, estamos indo de casa em casa. 

Na Mata Sul, região onde havia um vazio (de vacinados) mais expressivo, partimos para a ação. O trabalho tem dado frutos: já vacinamos mais de 10 mil pessoas nessa área. São pernambucanos que deixaram de ser vulneráveis. Mas não paramos. Vamos continuar trabalhando para sensibilizar as pessoas em atraso com as doses.

Datafolha: 79% dos brasileiros apoiam vacinação de crianças

Oito em cada dez brasileiros (79%) apoiam a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19, aponta pesquisa Datafolha divulgada hoje. Outros 17% rejeitam a imunização para essa faixa etária. A pesquisa de opinião foi realizada por telefone com 2.023 pessoas com 16 anos ou mais, em todos os estados do país, […]

Oito em cada dez brasileiros (79%) apoiam a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19, aponta pesquisa Datafolha divulgada hoje. Outros 17% rejeitam a imunização para essa faixa etária.

A pesquisa de opinião foi realizada por telefone com 2.023 pessoas com 16 anos ou mais, em todos os estados do país, entre os dias 12 e 13 de janeiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Os 79% dos entrevistados de 16 anos ou mais de idade que defendem a medida equivalem a 132,5 milhões de pessoas, segundo o Datafolha.

A pergunta feita aos entrevistados foi:

Na sua opinião, crianças de 5 a 11 anos deveriam ou não ser vacinadas contra a Covid? Sim: 79%; Não: 17%; Não sabe: 4%.

Na divisão por sexo, 83% das mulheres entrevistadas pela pesquisa são a favor da vacinação, contra 75% dos homens. Na outra ponta, 11% das mulheres e 22% dos homens disseram que as crianças de 5 a 11 anos não deveriam ser vacinadas.

Veja abaixo a divisão da opinião dos entrevistados por região:

Sudeste: 83% acham que as crianças de 5 a 11 anos deveriam ser vacinadas contra Covid e 14% são contrários; Nordeste: 78% são a favor e 18%, contra; Centro-Oeste/Norte (o levantamento agrupou essas duas regiões do Brasil): 77% a 20%; Sul: 72% a 21%.

Leia a íntegra da matéria no g1 clicando aqui.

Contraponto: advogada defende escolha de Palmeira para candidato a vice

Por Áurea Emanoella* É em meio ao lodo de uma tradição política, que jaz moribunda pelos vermes que a consomem, que recebemos pelas “ondas do rádio” a efervescente notícia de que teremos como futuro vice-prefeito um jovem e poético rapaz, de voz mansa, sorriso franco e olhar sincero. Quisera que a política, “imitasse” os enredos […]

IMG-20160805-WA0000Por Áurea Emanoella*

É em meio ao lodo de uma tradição política, que jaz moribunda pelos vermes que a consomem, que recebemos pelas “ondas do rádio” a efervescente notícia de que teremos como futuro vice-prefeito um jovem e poético rapaz, de voz mansa, sorriso franco e olhar sincero.

Quisera que a política, “imitasse” os enredos de novela, assim saberíamos, que ao final de uma série de capítulos, o desfecho seria feliz, e os mocinhos, “açoitados” no decorrer de toda a trama, prevaleceriam sobre os vilões.

Entretanto, alegro-me por saber que a vida não é uma novela, e que os “vilões” do cotidiano real, as vezes, são surpreendidos, mesmo antes do final da trama, pela ascensão dos mocinhos, que, à semelhança dos “folhetins novelísticos”, representam a maioria de um povo, que vive sob o jugo opressor de uma minoria que “respira interesses” e, quando contrariados em suas gananciosas vontades, inspira os piores e mais tenebrosos sentimentos que podem habitar a alma humana.

A sabedoria bíblica diz que o “a boca fala do que está cheio o coração”, o “ódio fluente”, por traz de palavras, aparentemente educadas, foi responsável pelas piores chagas que história revela e todas elas, impostas pelos que se enxergavam grandes, às camadas mais vulneráveis.

De análogo “àquele folhetim”, temos tão somente a antecipação do final, na qual o “Santo” vence as forças oligárquicas antes do último capítulo e o “deputado” tem que engolir, seu orgulho, seu ego e o “nosso mocinho”, que vem fazer história na política local, pois representa os anseios da sua terra, “do homem sem escola, homem sem vitória, do violeiro”.

*Áurea Emanoella é advogada