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Prefeitura de Macaparana terá que suspender nomeação de servidores, decide Conselheiro do TCE

Por Nill Júnior

carlos_pimentelUma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro substituto Carlos Pimentel, determinou ao prefeito de Macaparana a suspensão imediata de eventuais nomeações de servidores, decorrentes de concurso público, que estavam sendo realizadas pela administração municipal.

O pedido de expedição da Cautelar foi feito ao Tribunal de Contas pelo prefeito eleito do município, Maviael Francisco de Morais Cavalcanti, em função dos impedimentos estabelecidos por lei para as supostas nomeações, bem como de irregularidades no processo de transição.

O Relatório de Gestão Fiscal demonstra que a despesa total com pessoal no município atingiu o patamar de 81%, bem acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. A LRF também traz, no artigo 21, vedação expressa que proíbe aumento de despesas com pessoal nos últimos seis meses do mandato do prefeito.

Ao nomear os servidores, a prefeitura descumpriu ainda uma determinação do Tribunal de Contas de Pernambuco que, em julho deste ano, expediu ofício aos 184 municípios do Estado no sentido de suspender todos os concursos públicos em andamento, evitando assim aumento de despesas e comprometimento financeiro da próxima gestão.

O atual prefeito de Macaparana, Paulo Barbosa da Silva, recebeu representação do Tribunal de Contas (ofício nº 098/2016) para que apresentasse suas razões, o que não foi feito, até a presente data.

Diante da aparente violação da norma expressa na LRF e da possibilidade de graves repercussões nas finanças da gestão que se iniciará em janeiro de 2017, o conselheiro substituto decidiu expedir Cautelar determinando a suspensão dos atos. O descumprimento da determinação pode levar a sanções como pagamento de multa e eventual rejeição das contas de 2016.

A Medida Cautelar foi referendada na Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta quinta-feira 17. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Eliana Lapenda.

Outras Notícias

Valmir Tunú lança pré-candidatura a vereador de Tuparetama

Candidato a prefeito de Tuparetama pelo PTB nas eleições de 2012 Valmir Tunú, agora filiado ao DEM (Democratas), anuncia sua pré-candidatura a vereador do município na base do ex-prefeito Sávio Torres, nas eleições deste ano. Valmir Tunu foi candidato em 2012 apoiado pelo então prefeito Sávio Torres e largou como favorito, mas foi derrotado pelo […]

Valmir TunúCandidato a prefeito de Tuparetama pelo PTB nas eleições de 2012 Valmir Tunú, agora filiado ao DEM (Democratas), anuncia sua pré-candidatura a vereador do município na base do ex-prefeito Sávio Torres, nas eleições deste ano.

Valmir Tunu foi candidato em 2012 apoiado pelo então prefeito Sávio Torres e largou como favorito, mas foi derrotado pelo atual prefeito Dêva Pessoa.

A decisão de Valmir não embola em tese o cenário da disputa ao executivo, tendo perspectiva de impacto na composição da nova Câmara a depender das coligações.

Valmir não detinha perspectivas de encarar uma disputa majoritária onde o jogo está embolado com pelo menos três grupos, o do prefeito Dêva Pessoa, quede deverá disputar a reeleição, o de Sávio Torres, que quer voltar a governar o município e finalmente o GI, que deve ir de Romero Perazzo.

Na nota de Valmir, modéstia é palavra ausente. “Do povo, com o povo e para o povo, Valmir não desiste de lutar do que acha certo e digno pra população, cidadão de bem que sempre colocou à prova sua honestidade e compromisso com os mais humildes e com os menos favorecidos”.

Sem receber a 5 meses pipeiros cruzam os braços em municípios do sertão

por Anchieta Santos Os pipeiros que levam água para as famílias das áreas de sequeiro e que são contratados pelo o IPA, órgão do governo do estado responsável por coordenar o abastecimento d’água, cruzaram os braços e não vão voltar enquanto não tiverem uma posição oficial do governo. Todos os pipas de municípios como Tuparetama, […]

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Foto ilustrativa

por Anchieta Santos

Os pipeiros que levam água para as famílias das áreas de sequeiro e que são contratados pelo o IPA, órgão do governo do estado responsável por coordenar o abastecimento d’água, cruzaram os braços e não vão voltar enquanto não tiverem uma posição oficial do governo.

Todos os pipas de municípios como Tuparetama, Belém de São Francisco e Cabrobó, por exemplo, contratados pelo o IPA estão parados e consequentemente as famílias sem receberem a água.

Hoje completa 5 meses meses que os pipeiros não veem a cor do dinheiro.

Grito dos Excluídos realiza ato em Afogados da Ingazeira

Por André Luis O Grupo Fé e Política Dom Francisco, representação da Diocese de Afogados da Ingazeira, se reuniu com poucos membros  em virtude das medidas de distanciamento contra a Covid-19, para a 26ª edição do Grito dos Excluídos. O encontro aconteceu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara ao lado da arte de Ederck José, […]

Por André Luis

O Grupo Fé e Política Dom Francisco, representação da Diocese de Afogados da Ingazeira, se reuniu com poucos membros  em virtude das medidas de distanciamento contra a Covid-19, para a 26ª edição do Grito dos Excluídos.

O encontro aconteceu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara ao lado da arte de Ederck José, que fez a partir de um tronco morto da praça uma arte que remete à paz e contra o racismo. O ato inclusive foi um desagravo a críticas de setores conservadores à sua arte.

A manifestação que ocorre tradicionalmente no Dia da Independência do Brasil. O ato busca fazer um contraponto  e despertar a reflexão, sobre a independência, ainda não conquistada verdadeiramente para muitos, principalmente para aquelas pessoas que sofrem com a vulnerabilidade de social.

O tema deste ano foi “Vida em primeiro lugar”, com o lema “Basta de miséria, preconceito e repressão. Queremos trabalho, terra, teto e participação”.

O ato foi coordenado pelos padres Luiz Marques Ferreira, o padre Luizinho e Clerio Airon de Lima. Outros membros do grupo, se revezaram ao microfone. Cada um dando o seu grito de excluído. Houve críticas à desigualdade social, à proposta de reforma administrativa que tira direitos e ao governo Bolsonaro.  O ato contou com a transmissão, ao vivo, da Rádio Pajeú.

Sobre o Grito dos Excluídos : o Grito dos Excluídos é um conjunto de manifestações populares que ocorrem no Brasil, desde 1995, ao longo da Semana da Pátria, que culminam com o Dia da Independência do Brasil, em 7 de setembro.

Estas manifestações têm como objetivo de abrir caminhos aos excluídos da sociedade, denunciar os mecanismos sociais de exclusão e propor caminhos alternativos para uma sociedade mais inclusiva.

Sua origem remonta à Segunda Semana Social Brasileira, promovida pela Pastoral Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada entre 1993 e 1994, quando estava à frente da Pastoral Social o bispo Dom Luiz Demétrio Valentini.

Embora a iniciativa esteja diretamente ligada à CNBB, desde o início diversos organismos participam do movimento: as igrejas do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, movimentos sociais, organizações e entidades envolvidas com a justiça social.

As manifestações são variadas: celebrações, atos públicos, romarias, caminhadas, seminários e debates, teatro, música, dança e feiras de economia solidária.

Para grupo de Josinaldo Barbosa se manter na UVP, vale até matar vereador de Covid

A vontade de ganhar e manter-se no poder pelo grupo de Josinaldo Barbosa e seu candidato, Léo do Ar, não considera nem o risco de uma super infecção de vereadores por Covid-19. Por entender que a eleição da entidade deve dar voz às regiões de Pernambuco e evitar alta concentração de vereadores por metro quadrado,  […]

A vontade de ganhar e manter-se no poder pelo grupo de Josinaldo Barbosa e seu candidato, Léo do Ar, não considera nem o risco de uma super infecção de vereadores por Covid-19.

Por entender que a eleição da entidade deve dar voz às regiões de Pernambuco e evitar alta concentração de vereadores por metro quadrado,  a chapa 2, encabeçada por Zé Raimundo, de Serra Talhada,  fez um requerimento para que a Comissão Eleitoral,  da panela governista, repensasse o modelo.

Queriam flexibilizar e descentralizar a eleição em quatro regionais, com o horário estendido.

Não teve jeito. A comissão mantém a convocação publicada para dia 12/04 em um Hotel na praia de Gaibu, município do Cabo de Santo Agostinho, cujas reservas de hospedagens para a data da eleição foram todas estranhamente e antecipadamente bloqueadas pela chapa governista.

O tempo da eleição é curto, das 7h às 13h, fato que ocasionará aglomerações, devido a obrigatoriedade do voto presencial. Isso no momento mais grave da pandemia. Vereador pode até morrer de Covid-19,  pra Josinaldo e seu grupo não perderem o poder.

Agenda: São José do Belmonte vive festa da Padroeira

Em Tabira, definida programação da Missa do Poeta A Vila Delmiro, maior bairro de São José do Belmonte festeja sua padroeira Nossa Senhora das Dores. Com realização do Governo Marcelo Pereira, a programação festiva que ontem apresentou os shows de Edgar e Edvânia Ferraz, Matheus Fernandes e Luan Estilizado, anuncia para hoje dia 14 as […]

Em Tabira, definida programação da Missa do Poeta

tocaaa do vallaaA Vila Delmiro, maior bairro de São José do Belmonte festeja sua padroeira Nossa Senhora das Dores.

Com realização do Governo Marcelo Pereira, a programação festiva que ontem apresentou os shows de Edgar e Edvânia Ferraz, Matheus Fernandes e Luan Estilizado, anuncia para hoje dia 14 as apresentações de Cicinho Thomas e Adriano Reis, Harry Estigado e Toca do Vale.

Amanhã com a atração religiosa  da Banda Arkanjos, a festa da Vila será encerrada.

Appta anuncia programação da 28ª Missa do Poeta em Tabira – Promovida pela Appta- Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira a Festa do Poeta/2015 em homenagem ao cantor e compositor Zé Marcolino já tem programação definida.

SDC14036Na quinta-feira 17 de setembro ás 19h30 no Sobrado de Ivo Mascena haverá Exposição da “Vida e Obra do Poeta Zé Marcolino” e Mesa de Prosas.

Na sexta-feira dia 18 às 19h no Auditório Jose Rufino da Costa Neto na Escola Arnaldo Alves, lançamento das Obras Literarias “Zé Marcolino – Conversas sem Protocolo” de Marcos Passos; “Uma Colcha de Retalhos”, costurada de saudades” – Enaide Vidal – “CD de Poesias”de Chico Pedrosa.

Haverá ainda a 19º Mesa de Glosas do Pajeú com apresentação de Junior Alves.

No sábado dia 19, às 19h,  28ª Missa do Poeta(campal) – celebrada pelo Padre Aldo em memória de Zé Marcolino e artistas vivos. Ainda homenagem a “Danda de Sumé”.

Em seguida, no Palco ao lado da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios os shows: com participação de Violeiros, Sevy Nascimento e Lindomar Souza.