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Prefeitura de Macaparana terá que suspender nomeação de servidores, decide Conselheiro do TCE

Por Nill Júnior

carlos_pimentelUma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro substituto Carlos Pimentel, determinou ao prefeito de Macaparana a suspensão imediata de eventuais nomeações de servidores, decorrentes de concurso público, que estavam sendo realizadas pela administração municipal.

O pedido de expedição da Cautelar foi feito ao Tribunal de Contas pelo prefeito eleito do município, Maviael Francisco de Morais Cavalcanti, em função dos impedimentos estabelecidos por lei para as supostas nomeações, bem como de irregularidades no processo de transição.

O Relatório de Gestão Fiscal demonstra que a despesa total com pessoal no município atingiu o patamar de 81%, bem acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. A LRF também traz, no artigo 21, vedação expressa que proíbe aumento de despesas com pessoal nos últimos seis meses do mandato do prefeito.

Ao nomear os servidores, a prefeitura descumpriu ainda uma determinação do Tribunal de Contas de Pernambuco que, em julho deste ano, expediu ofício aos 184 municípios do Estado no sentido de suspender todos os concursos públicos em andamento, evitando assim aumento de despesas e comprometimento financeiro da próxima gestão.

O atual prefeito de Macaparana, Paulo Barbosa da Silva, recebeu representação do Tribunal de Contas (ofício nº 098/2016) para que apresentasse suas razões, o que não foi feito, até a presente data.

Diante da aparente violação da norma expressa na LRF e da possibilidade de graves repercussões nas finanças da gestão que se iniciará em janeiro de 2017, o conselheiro substituto decidiu expedir Cautelar determinando a suspensão dos atos. O descumprimento da determinação pode levar a sanções como pagamento de multa e eventual rejeição das contas de 2016.

A Medida Cautelar foi referendada na Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta quinta-feira 17. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Eliana Lapenda.

Outras Notícias

“O Brasil está quebrado. Não consigo fazer nada”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta terça-feira (5/1) que “o Brasil está quebrado e que “a Covid-19 é um vírus potencializado pela mídia”. A declaração foi feita a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. O chefe do Executivo ainda afirmou que gostaria de fazer mudanças na tabela de imposto de renda, mas […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta terça-feira (5/1) que “o Brasil está quebrado e que “a Covid-19 é um vírus potencializado pela mídia”.

A declaração foi feita a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. O chefe do Executivo ainda afirmou que gostaria de fazer mudanças na tabela de imposto de renda, mas que está de mãos atadas.

“O Brasil está quebrado. Não consigo fazer nada. Queria mexer na tabela de imposto de renda. Esse vírus potencializado pela mídia que nós temos, essa mídia sem caráter que nós temos. É um trabalho incessante de tentar desgastar para retirar a gente daqui para voltar alguém para atender os interesses escusos da mídia. Soma-se a isso que o Brasil não tem uma cultura”, apontou.

Por fim, Bolsonaro ressaltou: “Vão ter que me aguentar até o final de 2022. Pode ter certeza disso”. Mais cedo, o mandatário voltou a defender o uso de Ivermectina e Anitta no tratamento precoce contra o novo coronavírus. No entanto, não há eficácia comprovada desses remédios contra o vírus.

Na segunda-feira, o presidente ironizou o uso da máscara facial, item higiênico auxiliar na contenção da proliferação dos casos de coronavírus. O chefe do Executivo retornou a Brasília, após recesso no Forte dos Andradas, em São Paulo, para onde viajou em 28 de dezembro.

Ao cumprimentar apoiadores que o aguardavam na entrada do Palácio do Alvorada e após tirar foto com uma criança, Bolsonaro disse em tom de piada que entrou na água com máscara para “não pegar Covid nos peixinhos”.

“Sabia que o tio estava na praia nadando de máscara? Tava nadando de máscara. Mergulhei de máscara também, para não pegar Covid nos peixinhos”, disse, rindo. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil conta mais de 195 mil mortos por conta do vírus.

Bolsonaro se referia ao episódio em que, no dia 1º, de lancha, se jogou na água e nadou em direção a banhistas que estavam na praia. A ação de Bolsonaro acabou causando aglomeração de banhistas, que nadaram ao encontro do mandatário. Depois de conversar com os bolsonaristas e ser ovacionado ao som de “mito”, ele retornou a nado para a embarcação.

Bolsonaro prepara fuga em 2022

Por Bernardo Mello Franco – O Globo O capitão avisou: só vai aos debates em 2022 se os adversários aceitarem suas condições. “É para falar sobre o meu mandato. Até a minha vida particular, fique à vontade. Mas que não entre em coisas de família, de amigos, porque vai ser algo que não vai levar […]

Por Bernardo Mello Franco – O Globo

O capitão avisou: só vai aos debates em 2022 se os adversários aceitarem suas condições.

“É para falar sobre o meu mandato. Até a minha vida particular, fique à vontade. Mas que não entre em coisas de família, de amigos, porque vai ser algo que não vai levar a lugar nenhum”, disse.

“Tenho quatro anos de mandato para mostrar o que fiz”, prosseguiu. “Agora, eu não posso aceitar provocação, coisas pessoais, porque daí você foge da finalidade de um bom debate”, encerrou.

Pelas regras expostas na quinta-feira, Jair Bolsonaro não poderá ser questionado sobre o vaivém de dinheiro no gabinete do filho Zero Um. “Coisas de família”, incluindo os depósitos de R$ 89 mil para a primeira-dama. Também ficam proibidas perguntas sobre o gabinete do ódio e a indústria das fake news, que puseram o Zero Dois e o Zero Três na mira da polícia.

Que nenhum candidato se atreva a falar em rachadinha. O termo traz à memória o ex-PM Fabrício Queiroz, antigo parceiro de pescarias e churrascos. O índex ainda incluirá o miliciano Adriano da Nóbrega, fuzilado na Bahia. Este era amigo do clã a ponto de receber visita e condecoração na cadeia.

Bolsonaro sabe que não é talhado para debates. Em 2018, só participou de dois encontros com rivais. Tentou jogar na defensiva, mas saiu em desvantagem quando foi confrontado. Na Band, Guilherme Boulos lembrou que o capitão empregava funcionária fantasma e embolsava auxílio moradia com imóvel próprio em Brasília. Na RedeTV!, Marina Silva lhe passou sermão por ensinar uma criança de colo a fazer arminha com os dedos.

Depois da facada, Bolsonaro não se expôs mais a nenhum confronto direto. Alegou razões médicas, embora tenha recebido uma equipe de TV no dia em que sete candidatos foram aos estúdios da Globo. No segundo turno, ele repetiu a desculpa para não debater com Fernando Haddad. Chegou ao dia da eleição sem ter olhado nos olhos do adversário.

Não existe debate sério com assuntos proibidos. Ao impor suas exigências, Bolsonaro busca um pretexto para se esconder dos adversários. A questão é saber se ele terá condições de bancar uma nova fuga. O arrego é um recurso que costuma ser usado por candidatos favoritos. Era o caso do capitão em 2018, mas tudo indica que não será mais em 2022.

A história também registra exemplos de presidenciáveis que se arrependeram da tática. Em 2006, Lula faltou aos debates do primeiro turno, alegando que não pretendia se submeter a “grosserias e agressões”. Ausente, virou alvo dos adversários e não teve espaço para se defender.

Infidelidade a toda prova

Flávio Bolsonaro é um caso patológico de infidelidade partidária. O senador vai para a quarta legenda em menos de três anos. Eleito pelo PSL, mudou para o Republicanos e se transferiu de novo para o Patriota. Na terça-feira, assinará a ficha de filiação do PL.

Na prática, o Zero Um e os irmãos sempre pertenceram a uma sigla sem registro: o PFB, Partido da Família Bolsonaro. O clã só usa as legendas oficiais para receber dinheiro público e disputar eleições.

Três serra-talhadenses presos na maior apreensão de cocaína da historia do Piauí

Primeira mão  A Polícia  Civil do Piauí apreendeu uma quantidade de R$ 12 mil, duas aeronaves e mais de uma tonelada de cocaína pura na tarde desta terça-feira (10). Sete pessoas foram presas em dois hotéis e em uma quitinete na Zona Norte de Teresina. A apreensão dos entorpecentes aconteceu em diversos pontos da capital. […]

Helicóptero usado na ação pelos criminosos

Primeira mão 

A Polícia  Civil do Piauí apreendeu uma quantidade de R$ 12 mil, duas aeronaves e mais de uma tonelada de cocaína pura na tarde desta terça-feira (10).

Sete pessoas foram presas em dois hotéis e em uma quitinete na Zona Norte de Teresina. A apreensão dos entorpecentes aconteceu em diversos pontos da capital. Segundo a Secretaria de Segurança, trata-se da maior apreensão de cocaína na história do estado.

A Secretaria de Segurança do Piauí informou que foram apreendidos quatro veículos. Em relação as aeronaves, elas foram localizadas em um aeroporto privado no município de Timon, no Maranhão. Em seguida, o helicóptero e o bimotor foram levados para o hangar do Governo do Piauí. De acordo com o secretário de segurança, Fábio Abreu, o grupo pretendia lucrar em torno de R$ 25 milhões com os entorpecentes.

Dos suspeitos presos, três deles são pilotos das aeronaves. Os demais, conforme as investigações, participavam da locação de sítios. Os homens são dos estados da Bahia, Pernambuco, Pará e Piauí.

“Foram presas sete pessoas, quatro pilotos de aeronaves e outros três homens que faziam o acompanhamento e participavam do setor de logística, ou seja, faziam a locação de sítios. Um dos sítios eles chegaram a alugar por R$ 10 mil. Os presos são do Pará, Pernambuco e Bahia. Nós temos um piauiense que, segundo ele, trabalhava em um garimpo e ajudava na locação dos espaços”, comentou o secretário de segurança, Fábio Abreu.

O Grupo de Repreensão ao Crime Organizado (Greco) divulgou os nomes dos presos que são: André Luís de Oliveira Cajé Ferreira, Alexandre Vagner Ferraz, Alexandro Vilela de Oliveira, Vagner Farabote Leite, Renato Solon Gondim Magalhães, João da Cruz Marques e Alexandre Barros Pereira de Meneses.

De Pernambuco,  três são serra-talhadenses. Alexandre Vagner Ferraz, Renato Solon Magalhães e Alexandre Barros Pereira de Menezes, este último sobrinho do ex-prefeito Carlos Evandro. Renato Solon é sobrinho de Sandra Magalhães,  prefeita de Calumbi. Justamente por isso na cidade e região,  há muita surpresa com a informação. Não pairavam suspeitas sobre eles na cidade.

Participaram da operação o Greco, a Delegacia de Entorpecentes (Depre), Divisão de Operações Especiais (DOE) e o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado.

Veja mais detalhes no G1 Piauí.

Manifestantes anti e pró Lula brigam em frente a casa do ex-presidente

A notícia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi conduzido coercitivamente por policiais federais para prestar depoimento pela 24ª fase da Operação Lava Jato na manhã desta sexta-feira (4) se espalhou rapidamente e movimentou a frente do prédio onde reside o petista, em São Bernardo do Campo, no ABC. Vários manifestantes pró e contra Lula […]

Sem títuloA notícia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi conduzido coercitivamente por policiais federais para prestar depoimento pela 24ª fase da Operação Lava Jato na manhã desta sexta-feira (4) se espalhou rapidamente e movimentou a frente do prédio onde reside o petista, em São Bernardo do Campo, no ABC. Vários manifestantes pró e contra Lula se reuniram no edifício desde cedo e houve diversos momentos de confusão.

Enquanto a vizinhança gritava “Fora Lula” e “Fora PT”, carros passavam buzinando pela Avenida Prestes Maia em apoio à manifestação. A via está totalmente bloqueada, nos dois sentidos. Por volta das 7h30, um grupo de sindicalistas que apoiam o ex-presidente agrediu um fotógrafo que apoiou o protesto. “Levei socos, tapas e chutes”, contou o fotógrafo independente, de 50 anos, que não quis se identificar

Com a chegada da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Polícia Federal os ânimos se acalmaram um pouco. Mas a tranquilidade não durou muito tempo. Até as 9h, o G1acompanhou pelo menos 10 tumultos. A todo instante policiais precisam intervir nas discussões.

Uma mulher que passava pelo local de carro teve o veículo atingido por arranjo de flores, jogado por um grupo pró Lula. Os manifestantes contrários ao ex-presidente reagiram e ocorreu mais uma briga.

Fogos de artifício também foram soltos em frente ao prédio de Lula. Segundo os manifestantes, foi um ato em comemoração à condução coercitiva do ex-presidente para prestar depoimento à PF.

Por volta das 9h50, houve um tumulto generalizado e mais briga. Policiais militares usaram cassetetes e pelo menos uma pessoa ficou ferida. No mesmo horário, também houve uma confusão no saguão do Aeroporto de Congonhas, em frente ao posto da Polícia Federal. (G1)

E Serra Talhada?

Muitos leitores de Serra Talhada tem perguntado sobre a primeira pesquisa Múltipla a ser divulgada na cidade. Isso porque dentre os levantamentos há a previsão de duas pesquisas divulgadas na Capital do Xaxado. Entretanto,  pela análise feita entre o blog e o Instituto,  a ideia é divulgar a primeira pesquisa após o início da campanha […]

Muitos leitores de Serra Talhada tem perguntado sobre a primeira pesquisa Múltipla a ser divulgada na cidade.

Isso porque dentre os levantamentos há a previsão de duas pesquisas divulgadas na Capital do Xaxado.

Entretanto,  pela análise feita entre o blog e o Instituto,  a ideia é divulgar a primeira pesquisa após o início da campanha eleitoral propriamente dita.

Pelo calendário eleitoral,  a propaganda e campanha começam dia 16 de agosto. A partir daí,  a parceria vai estabelecer o período da primeira pesquisa. E na reta final da campanha,  a segunda,  com o tradicional desafio de cravar o resultado.

O mesmo se aplica a Afogados da Ingazeira,  onde mais duas pesquisas serão divulgadas.