Paraíba: concluída contagem de mortos de foragidos do Lar do Garoto

O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis, o que gerou uma falsa sensação de segurança. Contudo, a catástrofe no Rio Grande do Sul mostrou que o país é vulnerável a fenômenos climáticos extremos.

A Agência Senado publica uma série de reportagens para mensurar o impacto dessas tragédias climáticas. A primeira reportagem analisa créditos extraordinários usados para enfrentar calamidades, como a MP 1.218/2024, que liberou R$ 12,1 bilhões para o Rio Grande do Sul.

Nos últimos 24 anos, R$ 76,8 bilhões foram liberados para emergências climáticas, com a tragédia no Rio Grande do Sul respondendo por 15,8% desse valor. Temporais afetaram 461 cidades, deixando 154 mortos e 2,2 milhões de pessoas afetadas.

A análise das medidas provisórias desde 2001 mostra que 74 delas foram para mitigar danos climáticos. Em 2024, o governo propôs R$ 12,5 bilhões em créditos extraordinários para desastres climáticos.

A seca também é uma tragédia recorrente, com MPs destinadas a garantir abastecimento de água e aliviar os danos causados. Diversos ministérios estão envolvidos nos esforços de reconstrução, incluindo Saúde, Educação e Cultura.

As MPs formam um mapa de tragédias que interligam o Norte ao Sul do país. Muitas vezes, as calamidades ocorrem simultaneamente em diferentes regiões. A liberação rápida de recursos por MPs visa agilizar a resposta a desastres, evitando a burocracia da Lei Orçamentária Anual.

O Rio Grande do Sul, frequentemente afetado, recebeu várias MPs nos últimos anos, indicando que as intempéries são uma constante na região. A MP 1.193/2023, por exemplo, liberou R$ 200,1 milhões após um ciclone extratropical.

A exposição de motivos das MPs revela a gravidade das situações, destacando o impacto desproporcional em populações de baixa renda, que muitas vezes perdem suas habitações de forma irreparável.

Em visita ao Santuário Nossa Senhora da Piedade, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, disse nesta segunda-feira que vai deflagrar uma “guerra contra a inflação”, que pretende governar “com os melhores e não com os aliados” — repetindo o mote da campanha da ex-candidata Marina Silva — e garantiu que será “o grande parceiro e aliado” do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), na questão do problema de falta de água e que seu governo não vai “terceirizar responsabilidades”. Aécio disse que visitou o Santuário para pedir força à Nossa Senhora da Piedade para “vencer as eleições”.

O tucano minimizou o impacto da falta de água em São Paulo nessa reta final da eleição, afirmando que isso foi muito debatido na campanha paulista e que, mesmo assim, o tucano Alckmin venceu no primeiro turno.

“Um país que não cresce, não gera empregos. O brasileiro quer saber como vamos fazer para controlar a inflação, que o atual governo considera, pela voz da presidente da República, que está sob controle. Ouvimos isso nos últimos três debates. Como acho que não está sob controle, vou decretar guerra à inflação, tolerância zero. Vamos tirar esse fantasma, de novo, da vida da dona de casa, do trabalhador brasileiro. Portanto, nossas propostas são muito diferentes. Mostrar as diferenças, sempre com respeito”, disse Aécio.

Ao comentar a questão do efeito político da falta de água em São Paulo, Aécio disse que o governo federal não apoiou Alckmin, atacando a ocupação de cargos da diretoria da Agência Nacional de àguas (ANA) por critérios políticos.

“O que posso garantir é que eu, presidente da República, serei o grande parceiro não apenas de São Paulo, mas de outros estados que também vivem esse problema, para planejarmos e investirmos juntos. O meu governo, seja na questão da água, da segurança, da economia, não vai terceirizar responsabilidades. Vai assumir as suas responsabilidades e agir em parceria. No caso específico de São Paulo, serei o grande parceiro, o grande aliado do governador Geraldo Alckmin para enfrentarmos essa e outras questões, como a da mobilidade, da segurança, assumindo, cada um sua responsabilidade”, disse o candidato.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 42 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 3.834 casos confirmados. 

O município tem 78 pacientes aguardando resultado de exames e 16.061 casos descartados. 

Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.518 pacientes recuperados, 249 em isolamento domiciliar, 10 em internamento hospitalar, 259 em recuperação e 57 óbitos. 

Em relação aos profissionais de saúde são 129 recuperados e 3 em isolamento.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa nesta quinta-feira (17), que foram confirmados 2 novos casos de Covid-19 e 5 curados no município. O boletim diário, portanto, fica com 318 suspeitos, 3.066 descartados, 1.380 confirmados, 48 óbitos, e 1.030 recuperados. 

De acordo com a repartição municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade está em 3,52%. Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos ultimamente.

Vale lembrar, que dentro dos 1.380 confirmados, estão contabilizados os 48 óbitos e 1.030 curados. No total, a cidade tem um paciente na UTI e oito pacientes internados em enfermaria. 

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente de Arcoverde na UTI e cinco estão na enfermaria. No Hospital de Campanha há três internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um paciente na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 1.204 carros de fora.

O Deputado Federal Kaio Maniçoba comemorou os nove meses em que esteve a frente da Secretaria de Habitação, apesar de considerar o tempo curto.

“Conseguimos destravar várias obras como a do multirão em Serra Talhada. Também destravamos recursos para a região metropolitana”, afirma. Foram mais 6 mil títulos de posse mais de 2 mil habitacionais, além de mais mil em construção.

Maniçoba entrou no Solidariedade pela relação com Augusto Coutinho. Diz estar pronto para disputar o mandato numa chapinha ou chapão.

Dia 5 de maio, Kaio estará participando da ordem de serviço da praça Sérgio Magalhães, que teve sua participação como determinante com emenda parlamentar. Ainda anunciou mais R$ 3 milhões pra Serra investir na saúde. Nas contas do parlamentar, foram mais de R$ 6 milhões anunciados.

Ele não esconde de ninguém torcer pelo apoio do Prefeito, considerado a cereja no bolo de sua campanha, mas tem dito que respeitará o tempo do gestor.

A Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE fará nesta segunda-feira (09/11) de 09 às 11h um ato público na Assembleia Legislativa. Segundo nota, o ato é para denunciar à população que se o Governo Federal não buscar  soluções  urgentes e   eficazes para  conter  a crise  que se alastra,  impossibilitando  aos municípios desenvolverem ações e políticas de qualidade para população,  a falência dos serviços públicos será a realidade nos municípios.

Depois do ato na Assembleia, os prefeitos vão ao encontro do Governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas . Mais de 100 municípios já confirmaram presença e disseram garantir uma caravana de 21 ônibus, 23 vans e carros de pequeno porte. Além disso neste dia, 110 prefeituras  prometem parar suas  atividades e executar apenas  os serviços essências.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, diz que não é de hoje que os gestores, através   de  suas  entidades  representativas,  anunciam  o  estado  de  falência  em  que  se  encontram os municípios, lembrando que desde 1988, com o estabelecimento de novos programas a partir dos direitos firmados na Constituição , a União passou a criar programas para serem executados pelos municípios sem uma justa divisão de recursos, não repassando a totalidade do custeio.

“Para  os  municípios  do  Nordeste,  onde  há  dependência  quase  total  do  FPM (Fundo de Participação Municipal),  principal mecanismo de repasse de verbas federais  para os municípios brasileiros e a mais importante fonte de renda para  a  maioria  das  prefeituras,  em  momentos  de  retração  econômica,  com  as  receitas  públicas  apresentando  comportamento  frustrante,  o  desequilíbrio  federativo  traz  à  tona  problemas  conjunturais  e  estruturantes  extremamente graves”, afirma

Segundo ele,   os municípios pernambucanos deixaram de ganhar mais de R$ 6 bilhões em decorrência das desonerações  na arrecadação originária do FPM como o IPI(Imposto sobre Produtos Industrializados)  por exemplo e em consequência a baixa do Imposto de Renda, outro componente do FPM.

José Patriota disse também que a economia pernambucana já apresentou uma queda de seu PIB na ordem de 1,1% no 1º semestre deste ano e em um cenário no qual a baixa contribuição dos Governos Estaduais nas políticas públicas se estabelece nacionalmente com o atraso dos repasses para a saúde e assistência Social, torna-se inevitável a manutenção de serviços básicos.

A educação pública  afirma Patriota, reforça o quadro de precariedade, apresentando uma qualidade muito distante da necessária. Nesse âmbito o repasse dos recursos para o transporte dos alunos pela União é de R$12,00  por mês/aluno, o que corresponde a R$ 0,72 por dia/aluno.O bloqueio a operações de créditos externos tanto para os municípios como para os governos estaduais o que inviabiliza  a capacidade de investimentos  em um momento tão difícil.