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Sóstenes Cavalcante propõe que sejam necessários pelo menos 340 votos para perda de cargo

Líder da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou, nesta segunda-feira (25), um projeto de resolução que busca dificultar a perda de mandato parlamentar. As informações são da Agência O Globo.

A proposta foi elaborada após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, além da perda do mandato. Um dia depois, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro determinou o perdão da pena.

“A perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados, em votação ostensiva e presencial, devendo obter, para sua consecução, obrigatoriamente, 340 votos ou 2/3 de votos favoráveis do total de membros da Casa”, diz trecho da proposta de Sóstenes.

O texto trata de possíveis ações do parlamentar que infringir qualquer uma das proibições previstas para o exercício da função, como ser proprietário de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público; cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; e que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

Para o parlamentar, a Câmara não deve “ater-se a um mero papel homologatório da decisão emanada de outro Poder, mas aprecia-la, dentro da função fiscalizatória que lhe é inerente, prevenindo e impedindo abusos e extravagâncias legais e constitucionais, à luz da lei, da Constituição, dos Princípios Gerais do Direito e do Estado Democrático”.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Na Câmara, que possui 513 deputados, a maioria absoluta é atingida com pelo menos 257 votos.

Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) prepara outra proposta que prevê “anistia geral” a parlamentares condenados por manifestações consideradas antidemocráticas.

“Esta Lei concede anistia, nos termos do art. 48, VIII, da Constituição Federal, a todos aqueles que, no período entre 1º de janeiro de 2019 e 21 de abril de 2022, tenham praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política ou conexo, decorrente ou relacionado com estes, bem como aos que sejam praticados por motivação política, incluindo condutas inseridas no âmbito da liberdade de expressão, manifestação e crença”, afirma um dos pontos do projeto.

Além disso, a parlamentar sugere que será caracterizado como abuso de autoridade “a instauração ou continuidade de procedimento investigatório” relacionado ao tema.

Zambelli ressalta que a anistia “apaga” o crime e demais efeitos penais da decisão condenatória irrecorrível, o que resulta na extinção da punibilidade.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou a ideia de Zambelli, dizendo que ela busca “legislar em causa própria”.

“Carla Zambelli quer passar projeto que anistia todos os criminosos das fake news, legislando em causa própria. O que não falta no bolsonarismo é bandido de estimação”, declarou Valente.

Faleceu, ontem, o ex-prefeito de Trindade Francisco de Carvalho Leite, mais conhecido na cidade por Chico Leite. Ele estava internado e em tratamento, e veio a óbito por causas naturais.

Chico Leite construiu sua história em Trindade desde a criação do município, onde foi diretor de escola, vereador e presidente da Câmara Municipal. Foi prefeito entre 1983 e 1988 e também secretário em outras gestões. 

O ex-prefeito completou 80 anos no último dia 25 de março. O município decretou luto oficial de três dias em sinal de profundo pesar. O corpo do ex-gestor será velado na escola Paulo Guerra. As informações são do blog do Carlos Britto.

Preparando-se para a comemoração de dez anos do seu blog, na próxima segunda (11), o jornalista Magno Martins está teve semana agitadíssima em Brasília, cobrindo in loco a movimentação que concluiu com o voto do relator pelo Impeachment.

Falando à Rádio Pajeú, o jornalista falou sobre as contas de quem acredita ou não no Impeachment. “Hoje nem oposição nem governo sabem ao certo quantos votos tem”, afirma.

O jornalista chega hoje a Pernambuco. Amanhã, participa do coquetel de inauguração da nova sede da rede Pharmaplus, de Joseph Domingos e Maria do Carmo. Depois, segue para Recife novamente e concentra forças na festa de 10 anos de seu blog. “Tenho que voltar correndo senão não organizo a festa”, brincou.

Magno viveu de tudo esta semana. Até uma entrevista no banheiro da Câmara com   o presidente da Comissão Especial do Impeachment, Rogério Rosso, do PSD do Distrito Federal.

“Em mais de 30 anos de batente no jornalismo eu já fiz entrevistas em ocasiões e cenários diversos, mas num banheiro nunca”, disse.

Anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (5), em entrevista a uma rádio local.

Blog do Finfa

O ex-prefeito, ex-deputado federal e pré-candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), em entrevista ao radialista João Ferreira, da Rádio Itapuama FM, nesta quinta-feira (05), anunciou Eduíno Filho (sem partido), como o seu pré-candidato a vice-prefeito nas eleições de 2020.

“Conversei com os ex-deputados Julio Cavalcanti e Eduíno Brito, e pensamos em inovar nossa gestão, com um jovem arcoverdense que saiu para estudar fora e adquirir experiência, é um engenheiro formado na melhor faculdade do Pais, ITA, onde está se unindo a experiência com a juventude”, disse Zeca.

Ele ainda completou: “tenho o maior prazer de dizer que comigo e todo nosso secretário, iremos mostrar o novo modelo de gestão para Arcoverde. A minha satisfação é enorme neste momento de anunciar meu vice, e tenham certeza que estou super feliz e que essa união será um sucesso de ouvir a população e realizar as obras que Arcoverde tanto espera”, afirmou.

O município de Tuparetama realiza entre os dias 07 e 09 de maio a 40ª Edição dos Jogos Escolares Fase Municipal 2015, no Ginásio de Esportes Euclides Miguel, no centro da cidade.

A abertura acontecerá a partir das 08h30 com a presença das escolas participantes, do Prefeito Dêva Pessoa, equipe de Governo e autoridades locais. Os campeões por modalidade se classificarão para a fase regional dos jogos escolares que acontecerá em junho, em Afogados da Ingazeira.

Participarão dos jogos aproximadamente 350 alunos e alunas das Escolas Municipais Padre Adelmo Santos Simões, Francisco Chaves Perazzo, Francisco Zeferino Pessoa, Anchieta Torres, José Agostinho dos Santos, Escola Estadual Ernesto de Souza Leite e Cônego Olímpio Torres.