Região que envolve Arcoverde, Serra e Afogados apresentou alta de casos de Covid e preocupa Saúde

Por Juliana Lima 

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) emitiu Representação Interna ao Tribunal de Contas (TCE) em relação às contas de 2021 da Prefeitura de São José do Belmonte, no Sertão Central.

A representação teve origem após o recebimento de cerca de 50 denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB pela Prefeitura de Belmonte durante o exercício financeiro de 2021.

Entre as irregularidades apontadas, consta a ausência de rateio entre os profissionais do magistério das respectivas sobras, além da falta de prestação de contas dos valores recebidos através de precatórios do extinto FUNDEF.

Consta na representação que o município recebeu em 2019 precatório do extinto FUNDEF da ordem de R$ 24.290.099,76, existindo, ainda, um segundo precatório alusivo ao extinto FUNDEF de R$ 7.642.774,89, sem que hajam informações sobre o seu levantamento.

A análise revela ainda a existência de precatórios destinados a quatro escritórios de advocacia que totalizam R$ 6.707.501,73 e restaram cancelados, a sugerir a possibilidade de pagamento direito pela Prefeitura aos referidos escritórios, o que configura irregularidade, uma vez que a jurisprudência dos Tribunais superiores veda a destinação de recursos vinculados à educação ao pagamento de honorários advocatícios, ressalvada a parcela referente aos encargos de mora, que pode servir ao pagamento de honorários contratuais devidamente ajustados.

Em 2019, houve despesas com manutenção de veículos da ordem de R$ 399.483,60 com recursos dos precatórios do FUNDEF, além de outros R$ 744.866,06 com transporte escolar.  Já em 2020, quando impostas as restrições decorrentes da pandemia da Covid-19, inclusive com a ausência de aulas presenciais, foram gastos recursos dos precatórios do FUNDEF no valor de R$ 210.560,25 com manutenção e conservação de veículos, tendo o prefeito informado que concedeu uma ajuda de custo aos motoristas que estavam sem fonte de renda.

Instada a se manifestar no último mês de fevereiro, a gestão do prefeito Romonilson Mariano informou que todas as despesas do município são devidamente publicizadas em seus canais de comunicação e no Portal da Transparência, tendo a aplicação dos recursos recebidos por força dos precatórios do FUNDEF obedecido as diretrizes traçadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conformidade com o Plano Nacional de Educação.

Confira na íntegra a Representação Interna nº 041/2022 MPCO.

Coordenadora do ato disse ter sentido falta de profissionais da rede municipal de Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Considerados como heróis diante do enfrentamento a crise sanitária causada pelo novo Coronavírus, profissionais da enfermagem, protestaram em todo o Brasil, nesta terça-feira (8), cobrando a aprovação do PL 2564/2020, que vai instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 

Em Afogados da Ingazeira, o ato aconteceu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, onde os profissionais se reuniram. 

“Não somos heróis, somos desvalorizados” e “Não queremos aplausos, queremos valorização”, foram algumas das faixas carregadas pelos profissionais que participaram da mobilização.

O repórter Marcony Pereira, acompanhou, para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o protesto e conversou com a enfermeira e coordenadora do ato, Paula Fernanda.

Ela lembrou que além de ser o Dia Internacional da Mulher, este 8 de março, também está sendo considerado o Dia da Luta da Enfermagem. Ela lembrou que o movimento não é restrito ao município e sim uma mobilização nacional.

“Aqui em Pernambuco alguns municípios aderiram, não só Recife e somos um destes a aderir e abraçar essa causa. Hoje a gente luta pelo piso salarial da enfermagem, somos

uma categoria que graças a Deus estamos nos unindo em prol dessa causa”, lembrou.

“Esse piso visa para os enfermeiros uma base de R$4.700 de piso salarial, 70% equivalente para a equipe técnica em enfermagem e 50% aos auxiliares de enfermagem. O nosso piso já foi visto na Câmera [Federal] e está agora em tramitação para aprovação dependendo do presidente da Câmara Federal, Artur Lira e estamos abraçando essa causa de forma ética, de forma justa, pra lutar por um direito. Não estamos lutando por nada a mais do que aquilo que a gente merece como profissional que luta e que tá na linha de frente, não só agora na pandemia” explicou Paula. 

Ela explicou ainda que na mobilização de hoje se evitou falar em greve. “Nosso foco hoje é ter a nossa assistência e manter a enfermagem unida por uma causa justa, por um bem maior. Não é interessante [falar sobre greve], neste momento”, afirmou.

“Nós somos seres humanos e as pessoas precisam da enfermagem, até porque a gente sabe que se a enfermagem parar, a saúde para. Não existe saúde sem enfermagem, impossível isso acontecer então fica para o segundo momento, se agora não for atendido o nosso pedido de forma ética, como estamos fazendo, de uma forma educada, de uma forma unida, então, tudo pode acontecer e o pior seria chegar a uma greve”, lembrou Paula.

Afogados boicota mobilização – Paula Fernanda informou que sentiu falta da participação de profissionais de enfermagem da rede municipal de Afogados da Ingazeira. Segundo apurado pela redação do blog, a Prefeitura não liberou os profissionais do município para que participassem da mobilização.

A mobilização contou com a presença de alguns políticos da região – De Afogados da Ingazeira, estiveram presentes os vereadores: Rubinho do São João (presidente da Câmara), Gal Mariano (1ª secretária), Reinaldo Lima (2º secretário), César Tenório, Cancão, Raimundo Lima, Toinho da Ponte, Cícero Miguel e Edson Henrique.

De Carnaíba, a vereadora Izaquele Ribeiro e o vereador Juniano Ângelo, além do ex-vereador e ex-candidato a prefeito, Gleybson Martins.

Também prestigiaram o ato, a presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Adriana Lima; o vereador, Djalma Barros; e a diretora de enfermagem de Solidão, Aline Kedma; além da vereadora de Tabira, Socorro Veras.

PL 2564/2020 – De autoria do senador Fabiano Contarato (REDE/ES), o projeto de lei estabelece piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% do valor para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras. No fim de fevereiro, foram concluídos os trabalhos do Grupo de Trabalho que estudava o impacto financeiro e orçamentário do piso, e, atualmente, o PL do Piso está aguardando votação no plenário da Casa.

CNM é contra – Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a proposta traz impactos negativos significativos, mas a entidade – liderada pelo presidente Paulo Ziulkoski – continua articulando no Congresso Nacional para que o piso seja custeado pelo governo federal sem comprometer as finanças municipais. 

Esse pleito foi apresentado aos senadores por meio de emenda e a entidade ainda publicou nota de indignação sobre a aprovação do piso da enfermagem sem indicação da fonte de custeio.

O blog teve acesso a dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, do economista Ronald Falabela, em Tuparetama.

Os dados políticos e administrativos serão divulgados ainda esta semana. Mas por parceria e caminhada,  o Múltipla compartilhou dados de audiência e preferência dos blogs na Princesinha do Pajeú.

Os números dão uma demonstração da liderança do blog em terras sertanejas, principalmente nos Sertões do Pajeú e Moxotó,  dada sua credibilidade e protagonismo.

Em Tuparetama,  no Alto da Região,  o blog é o preferido,  com 44,7%. O mais próximo, tem 31,3%. A partir daí,  mesmo blogs tidos como de conteúdo local não chegam a dois dígitos.

Compilados com dados de outras cidades dentre os 17 municípios chega-se à liderança dentre os blogs no Pajeú, fruto de uma caminhada de mais de 15 anos. Obrigado Tuparetama!

*Sílvio Costa

O Brasil precisa ter um Parlamento mais voltado para o país, sem demagogos e mais responsável. Estou na Câmara Federal há 10 anos e esse tempo de convívio me levou a uma conclusão lamentável. Uma conclusão infeliz para o Brasil e que me deixa preocupado como cidadão e como político: estou convicto de que falta seriedade à maioria dos parlamentares da oposição e aos da base do governo da Câmara Federal. A maioria é incapaz de defender hoje o que defendia ontem. Muda na medida em que muda o governo.

Faço, porém, um registro ao PSOL. Não concordo com muitas posições sectárias do PSOL, mas tenho respeito ao comportamento linear desse partido nas votações da Câmara Federal. O que o PSOL defendia no governo da presidente Dilma continua defendendo no governo golpista de Michel Temer. Naquilo em que o PSOL era contra, continua sendo contra. Modéstia à parte, neste ponto sou igual ao PSOL.

Eu tive o privilégio de ser vice-líder do governo da presidente Dilma e lembro que participei de várias reuniões no Palácio do Alvorada, juntamente com todos os líderes. E, naqueles encontros, o competente ex-ministro da Fazenda do nosso governo, Nelson Barbosa, já defendia o ajuste fiscal a longo prazo, exatamente o que propõe a PEC 241.

Lembro de uma reunião na qual o ministro dizia que aquele “pacote de bondades” do Congresso Nacional, refiro-me ao aumento para 14 categorias de servidores federais, não poderia ser aprovado por causa do impacto que geraria nas contas públicas . Algo em torno de R$ 100 bilhões. Pois bem, naquela ocasião a atual base do governo golpista votou a favor do “pacote de bondades” e a maioria da atual oposição votou contra.

Agora, na votação da PEC 241 – que proíbe o aumento real para o servidor público – deu-se o contrário. A atual base governista votou contra o servidor e a atual oposição votou a favor . O PSOL votou contra o ajuste fiscal nas duas vezes, e eu votei a favor. Isto significa coerência. Isto é importante em todas as decisões que tomamos na vida, sobretudo na política.

Portanto, mesmo não concordando com a maioria das posições do PSOL, em matéria de coerência nós somos iguais, não mudamos de posição para agradar plateia.

* Sílvio Costa é vice-líder da oposição na Câmara Federal.

Em 1 de março de 2014: o escritor pernambucano Ariano Suassuna se disse honrado pela homenagem do Galo da Madrugada no carnaval deste ano.

Muito assediado, Susssuna sentou com sua esposa no trono reservado para ele. Por sua idade e saúde, havia muito cuidado com ele e recomendações mil, quase chatice compreensível, da organização.

O escritor disse que era uma emoção saber da presença de veículos como a Rádio Pajeú – única sertaneja acompanhando – por ser nosso conterrâneo, nascido no Sertão da Paraíba.

“Fui adotado por todo estado. É uma felicidade imensa que estou sentido falando também aos sertanejos”, comemorou.

Ariano também brincou com sua condição de rubro-negro. Ao saber da existência de um bloco rubro-negro no Sertão, o Cazá Casá, disse que já se sentia “sócio honorário”. Ele foi de vermelho e preto para a homenagem.

A nossa cobertura naquela manhã de sábado ainda teve entrevistas com nomes como Marcelo Serrado, Anderson Di Rizzi e outros que prestigiavam a festa.

Mas claro, foi uma emoção sem tamanho ouvir o mestre Ariano. Nesse dia, tive a ideia de, com meu celular,  tirar uma foto de um ângulo que certamente não era usual para registrar e documentar aquele gênio.  A foto repercute até hoje.

Pra mim, a grande curtição do carnaval era profissional.

Como único credenciado de um veículo de imprensa do Sertão, com uma cobertura dedicada aos ritmos pernambucanos,  o roteiro era a abertura do Carnaval do Marco Zero na sexta, o café do Galo no Forte das Cinco Pontas cedinho e a cobertura no camarote oficial do maior bloco do mundo.

Depois era pegar a estrada voltando para o Sertão do Pajeú.