Prefeito eleito de Flores destaca agenda em Brasília ao lado de Marconi Santana

Sem empolgar nas pesquisas, não chegando a dois dígitos nas pesquisas, Sérgio Moro tomou o caminho mais fácil para garantir um mandato.

Em linguagem nossa, abriu da disputa presidencial. Desgastado pela Vaza Jato e sem o super salário de juiz, Moro vai disputar um mandato federal.

Membros da cúpula do União Brasil afirmaram em um comunicado nesta quinta-feira (31) que Moro, recém filiado à legenda, não deve ser o nome do partido nas eleições presidenciais deste ano.

No texto, o partido diz que o ingresso de Moro ao União Brasil “não pode se dar na condição de pré-candidato à Presidência da República”.

“Caso seja do interesse de Moro construir uma candidatura em São Paulo pela legenda, o ex-ministro será muito bem-vindo. Mas, neste momento, não há hipótese de concordarmos com sua pré-candidatura presidencial pelo partido”, diz o comunicado.

O posicionamento do União Brasil foi assinado pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto, secretário-geral do partido, e mais sete integrantes da Comissão Instituidora da legenda. De todo modo, a sigla reconhece que a chegada de Moro pode ser importante.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira Dama Marisa Letícia, divulgaram na tarde desta sexta-feira (26) uma nota de repúdio às acusações feitas pela Polícia Federal, que indiciou o casal no âmbito da Operação Lava Jato.

Segundo a defesa, o indiciamento “tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção”.

“Lula e D. Marisa não cometeram crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica ou lavagem de capitais”, diz a nota.

Os advogados negam as acusações e afirmam que não há nada que comprove que o apartamento no Edifício Solaris, no Guarujá, pertence ao casal. A defesa alega que Lula e Marisa visitaram o imóvel apenas uma vez, quando estavam com intenção de comprá-lo: “como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá”, diz a nota.

Para os advogados, o delegado indiciou Lula sem ter um documento que comprove que Lula é o proprietário do imóvel. “Confirma ser o relatório uma obra de ficção o fato de o documento partir da premissa de que houve a entrega do imóvel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação”.

A defesa também argumenta que Lula não teve participação jurídica na celebração do contrato pelo qual foi acusado de falsidade ideológica e que não pode ter cometido o crime de lavagem de dinheiro, por não ter recebido e escondido dinheiro com origem em vantagens indevidas.

Neste sábado (2/4), aconteceu em São José do Egito, o lançamento da pré-candidatura do ex-secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nas eleições de outubro. A desincompatibilização aconteceu na última sexta-feira (1/4).

O ato contou com a presença do prefeito, Evandro Valadares e do vice, Ecleriston Ramos, além de vereadores da base governista e de outros municípios, como de Itapetim e Brejinho. Também os prefeitos Augusto Valadares (Ouro Velho), Gilson Bento (Brejinho) e Adelmo Moura (Itapetim) e outros políticos como o ex-prefeito de Tuparetama Deva Pessoa, que foram imputar apoio a Jucá.

Paulo Jucá acredita que o Pajeú, que há tempos não faz um deputado estadual, conquistará três mandatos estaduais com ele, Luciano Duque e José Patriota.

Em discurso de despedida, Paulo Jucá relembrou batalhas importantes que travou em prol da saúde egipciense, como a municipalização do Hospital Maria Rafael e a recente implantação da UPA 24h, e agradeceu a todos que colaboraram na gestão de saúde da Terra da Poesia, nessa década e meia de serviços prestados por ele a municipalidade.

Num discurso emocionado citou o pai Paulo Jucá que foi prefeito por 3 mandatos de São José do Egito, e sua família pelo apoio incondicional ao longo de sua trajetória no serviço público.

Já em tom de pré-campanha, falou do seu projeto de interiorizar os serviços de saúde no Estado, para que as pessoas não precisem ir tanto a Capital, em busca de tratamento de saúde.

Paulo Jucá deve buscar uma vaga na ALEPE pelo PSB, já tem o apoio declarado do prefeito de sua cidade natal, Evandro Valadares, de pelo menos 10 dos 13 vereadores da Câmara municipal de São José do Egito, vereadores e lideranças políticas de várias cidades do Pajeú, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana. Segundo ele, nas próximas semanas deve anunciar novos apoios.

Brasil de Fato

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o projeto de lei para socorrer agricultores familiares enquanto perdurar a crise da covid-19.

A proposta prevê pagamento de R$ 3 mil, em parcela única, para agricultores que não tenham recebido o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso em abril. Para mulheres agriculturas chefes de família, o valor é de R$ 6 mil, também em uma só parcela.

Além do auxílio, o PL garante a criação de um plano de ajuda financeira a agricultores familiares que implantarem projetos elaborados por Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Assim, permite-se a construção de cisternas ou outras tecnologias de acesso à água para consumo humano e a produção de alimentos por famílias atingidas pela seca.

Também estão contempladas no texto políticas de renegociação de dívidas, como a prorrogação por um ano de parcelas vencidas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de operações de crédito rural, tanto em bancos comuns como por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

O texto também autoriza o Conselho Monetário Nacional a criar linhas de crédito específicas aos agricultores familiares, permitindo manter os níveis de produção e abastecimento alimentar.

O PL 735/2020 de autoria dos deputados Paulo Pimenta (PT/RS) e Enio Verri (PT/PR) foi aprovado na Câmara após intensa pressão dos movimentos sociais. Por semanas, a votação do PL foi adiada.

Um dos principais obstáculos era a posição da equipe econômica do governo Bolsonaro, relutante em liberar mais verbas. Os agricultores familiares, entretanto, não figuram entre os grupos atendidos pelas políticas de auxílio emergencial do governo Bolsonaro.

Apesar de desprotegidos pelo governo, estes agricultores produzem 70% dos alimentos consumido no país. Por isso, a  demora em votar a medida trazia “enorme angústia em virtude do cenário enfrentado pelas populações do campo”, afirmaram movimentos ligados à questão agrária em carta aberta.

Estas organizações – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento Pela Soberania Popular da Mineração (MAM), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) – promoveram nesta segunda (20) um tuitaço com as hashtags #PL735 #PL735contrafome para dar visibilidade ao tema.

A matéria segue agora para análise no Senado Federal. Se aprovada, vai para sanção presidencial.

O Ministério Público também recorreu  da decisão do Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação. O partido vai ao TRE.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, diz o promotor Romero Borja.

“Não seria legítimo àquele que deu causa ou contribuiu com o vício,  utilizá-lo como fundamento pars a decisão do processo justamente por sua falta”, acrescentou.

“Mesmo na fase de sentença,  ainda caberia ao juízo sanar rogada falha procedimental, e posteriormente,  ter a possibilidade de enfrentar o mérito da lide”, questionou.

O Ministério Público Eleitoral de Tabira já havia pedido que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras.