Comissão Eleitoral da OAB-PE acata pedido de Calaça e proíbe propaganda institucional da OAB e da CAAPE‏

Blog do Heron Cid

O desempenho muito acima da média e incomum do candidato Augusto Valadares (DEM), em Ouro Velho, dono hoje de 78,4% das intenções de voto, é a demonstração cabal do efeito do apoio de uma gestão muito bem avaliada.

Na cidade caririzeira, o advogado é apoiado pela prefeita Natália de Júnior, que ostenta (acreditem!!!) 95,6% de aprovação da população. Faltou pouco, muito pouco, para atingir a unanimidade dos munícipes.

Mas, como toda a unanimidade é burra, sobraram 3,6% de insatisfeitos com o modelo de gestão da prefeita. O nível de satisfação é traduzido por um fato prático e recente. Ouro Velho foi o último município paraibano a registrar contaminação pela covid-19.

O alto grau de aceitação provoca reflexo reverso. A oposição no município se arrasta com apenas 8,8% (Irmã Paula) da preferência do eleitorado local.

Os dados reluzem. Em Ouro Velho, o apoio da prefeita é uma joia rara. Se as eleições fossem hoje em Ouro Velho, no Cariri paraibano, Dr. Augusto Valadares (Democratas) seria eleito com 78,4%.

A segunda colocada é Irmã Paula (PSD), que teria 8,8% dos votos. Branco, nulo ou nenhum somam 4,4%, enquanto indecisos ou que ainda não sabem representam 8,4% do eleitorado.

É o que apontam os dados do cenário da pesquisa estimulada realizada no município pelo Instituto Opinião, em parceria com o Portal MaisPB, divulgada nesta segunda-feira (12). Clique aqui e confira a matéria na íntegra.

Parlamentares derrubaram sete vetos da lei que muda as regras eleitorais e de prestação de contas dos partidos.

Jornal Nacional

Uma decisão do Congresso vai permitir que partidos políticos usem dinheiro que recebem do governo para pagar passagens aéreas para qualquer pessoa que for participar de um evento da legenda. O presidente Jair Bolsonaro tinha vetado este ponto da lei que muda as regras eleitorais e de prestação de contas dos partidos, mas os parlamentares derrubaram este veto e outros seis.

Os vetos foram derrubados com votos, inclusive, do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, do MDB, e do filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro, sem partido.

Um deles trata do fundo eleitoral. Deputados e senadores derrubaram o veto e determinaram que o valor do fundo eleitoral seja definido pela Comissão de Orçamento do Congresso, com a inclusão de até 100% do dinheiro das chamadas emendas de bancada, que, em 2020, deve ficar em torno de R$ 6 bilhões, dinheiro que é destinado prioritariamente para as áreas de saúde e educação.

Mas essa mudança não valerá para as eleições municipais de outubro de 2020, porque alterações na lei eleitoral têm que ser aprovadas um ano antes do pleito. Ou seja, fica mantido o texto sancionado pelo presidente para as eleições de 2020. Vale o valor liberado pelo governo nas eleições de 2018, corrigido pela inflação, o que daria R$ 2 bilhões.

O líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem, criticou o possível aumento do dinheiro público para financiar campanhas.

“Não é só porque vivemos num período de crise que não se pode utilizar dinheiro para isso, mas é ainda pior ver dinheiro que deveria ser utilizado nas áreas básicas, saúde, segurança e educação, ser utilizado para pagar santinho, bandeiraço, enfim contratar cabo eleitoral, tudo muito errado”, afirmou.

Deputados e senadores também derrubaram um veto para permitir o uso de dinheiro público de um outro fundo, o partidário, na compra de passagens aéreas para pessoas que não sejam filiadas ao partido. Nesse caso, a mudança é na lei dos partidos e vai valer a partir da promulgação nos próximos dias.

Deputados e senadores podem ainda derrubar outros vetos para permitir o uso de dinheiro público no pagamento de dívidas eleitorais aplicadas ao partido por desrespeitar a lei eleitoral. E também para enfraquecer a Lei da Ficha Limpa ao limitar a apresentação de fatos novos para pedir a inelegibilidade de um candidato até o momento do registro da candidatura.

Especialistas alertam para a importância do bom uso do dinheiro público.

“Cabe ao Congresso Nacional, neste momento, ter a sensibilidade, especialmente com relação ao momento de grave crise fiscal, que o Brasil enfrenta, para decidir da melhor maneira qual o encaminhamento dos recursos públicos que são destinados às campanhas políticas e aos partidos”, destacou Marcelo Issa, da Transparência Partidária.

O Palácio do Planalto não quis se manifestar sobre a derrubada dos vetos.

Depois de passar por exame de ultrassom neste domingo (14), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu recomendação da equipe médica para realização de uma nova cirurgia. De acordo com o advogado João Henrique Nascimento de Freitas, o procedimento seria realizado para tratar duas hérnias inguinais.

“A equipe médica acaba de deixar a Superintendência da Polícia Federal após realizar exames de ultrassonografia no Pr. Jair Bolsonaro. Os exames identificaram duas hérnias inguinais, e os médicos recomendaram que ele seja submetido a um procedimento cirúrgico, a única forma de tratamento definitivo para o quadro”, afirmou o advogado no X. 

Na última sexta-feira (12), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a realização de exame de ultrassonografia. O ex-presidente cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.

Moraes autorizou a realização do exame no local onde o ex-presidente está custodiado, nos termos solicitados pela defesa. Os advogados solicitaram a visita do médico Bruno Luís Barbosa Cherulli com equipamento portátil de ultrassom para examinar as regiões inguinais direita e esquerda de Bolsonaro.

Nesta semana, os advogados também fizeram um novo pedido em relação a visitas. A defesa propôs um cadastro prévio somente de Michelle Bolsonaro e dos filhos do ex-presidente diretamente na Superintendência da PF, com visitas de segunda a sexta, sem a necessidade de novos pedidos judiciais semanais repetitivos.

Moraes, no entanto, negou o pedido e manteve as regras atuais para as visitas, com necessidades de autorização judicial. Para o ministro, “não há qualquer motivo razoável para que sejam feitas alterações” nos procedimentos. As informações são da CNN Brasil.

Em sua matéria de capa na edição deste sábado (14), o jornal mexicano La Jornada diz que ‘o presidente interino do Brasil, Michel Temer, era um informante para a Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos em 2006, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva’. O jornal usa informações do Wikileaks.

A publicação diz que Temer, enquanto deputado federal e presidente do PMDB, se reuniu pelo menos duas vezes com funcionários da embaixada dos EUA em Brasília para discutir a situação política e possíveis alianças eleitorais.

‘Ele acreditava que a eleição de Lula havia criado uma enorme esperança entre a população, mas pensou que seu desempenho havia sido decepcionante, que avaliou a possibilidade de que seu partido político lançou o seu próprio candidato para as eleições de outubro de 2006’, diz a matéria.