Prefeitura de Afogados anuncia atualização do piso salarial dos servidores
Por André Luis
Anúncio é uma antecipação à movimentação do Sindicato, que tinha movimento nesta sexta
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, enviou à Câmara municipal, nesta quinta-feira (10), o Projeto de lei complementar no. 001/2022, em regime de urgência urgentíssima. A informação veio através da Assessoria de Comunicação em nota.
O projeto dispõe sobre o reajuste do vencimento base de diversas categorias do serviço público municipal. O objetivo é equiparar os vencimentos ao novo salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional.
Assim, em Afogados, o vencimento base passaria de R$ 954,00 para R$ 1.212,00. Aprovada pela Câmara, a medida entra em vigor a partir do mês de março.
Serão beneficiadas diretamente as seguintes categorias: guarda municipal, agente de saúde, agente de limpeza, auxiliar de serviços gerais, motorista, agente administrativo, técnico e auxiliar de contadoria, fiscal de tributos, fiscal de obras, dentre outros.
“Essa é uma medida justa, reivindicada já há algum tempo pelos servidores, e que nós enviamos para a câmara, na certeza de que será aprovada em tempo hábil, para que possamos implementá-la já a partir de março,” destacou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira.
A medida na verdade é uma movimentação no tabuleiro de xadrez entre a prefeitura e o Sindicato dos Servidores, que programou manifestação para esta sexta-feira justamente fazendo essa cobrança.
Os prefeitos de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e de Sertânia, Pollyana Abreu, estarão no LW Cast desta quinta-feira, na TV LW On Line no YouTube. Eles avaliam os 150 dias de gestão na preparação para a marca dos 6 meses, São João de Arcoverde, Expocose em Sertânia, obras, parcerias, governo Raquel Lyra e muito mais. Ainda […]
Os prefeitos de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e de Sertânia, Pollyana Abreu, estarão no LW Cast desta quinta-feira, na TV LW On Line no YouTube.
Eles avaliam os 150 dias de gestão na preparação para a marca dos 6 meses, São João de Arcoverde, Expocose em Sertânia, obras, parcerias, governo Raquel Lyra e muito mais.
Ainda o presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco. Ele responde o suplente André Paulo, que questionou o número de vereadores da Câmara, que diz, deveria ser de treze. Pacheco diz haver legitimidade para que Arcoverde tenha os atuais dez parlamentares.
É nesta quinta-feira, pela TV LW On Line, com retransmissão da Itapuama FM 92,7. Participe e concorra a pix de R$ 200!
A pré-candidata a Deputada Estadual pelo Solidariedade Evângela Vieira, disse ao Debate das Dez que esteve a vida toda na Frente Popular, mas viu muitas coisas erradas e decidiu tomar outro rumo. Evângela defendeu os nomes de Marília Arraes e André de Paula, a quem tratou de futura governadora e futuro senador. Disse ainda que […]
A pré-candidata a Deputada Estadual pelo Solidariedade Evângela Vieira, disse ao Debate das Dez que esteve a vida toda na Frente Popular, mas viu muitas coisas erradas e decidiu tomar outro rumo.
Evângela defendeu os nomes de Marília Arraes e André de Paula, a quem tratou de futura governadora e futuro senador. Disse ainda que confia no apoio de Aline Mariano para Deputada Estadual.
Confrontada com a recente fala de Sandrinho de que a eleição é para candidata estadual e não municipal, disse que ela demonstra preocupação da Frente Popular com sua candidatura.
“Não é candidatura a Deputada municipal, mas isso só demonstra que o projeto está ganhando peso e projeção. Não sou candidata laranja. Sou candidata a deputada estadual. É porque o povo está me abraçando. Estou muito satisfeita por isso”.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) renovou o pedido, junto ao desembargador Ricardo Vital de Almeida do TJPB, de prisão preventiva de 17 denunciados na Operação Calvário, entre eles o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB). Também foi pedida a indisponibilidade dos bens […]
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) renovou o pedido, junto ao desembargador Ricardo Vital de Almeida do TJPB, de prisão preventiva de 17 denunciados na Operação Calvário, entre eles o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB). Também foi pedida a indisponibilidade dos bens de 30 envolvidos, até o mínimo de R$ 134,2 milhões, valor desviado dos cofres públicos estaduais.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), a empresa criminosa se utilizou das Organizações Sociais para a perpetuação de um projeto de poder e para a obtenção de vantagens ilícitas, via caixa de “propina”.
A peça diz que a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
Para o sequestro dos bens, o MPPB coloca até três opções. Uma delas pede o bloqueio de no mínimo R$ 134,2 milhões, de forma solidária, comunicando a decisão às instituições financeiras, por intermédio da técnica de penhora on fine, prevista no art. 655-A do Código de Processo Civil e instrumentalizada pelo BACEN-JUD, relativamente a todas as contas correntes e aplicações financeiras de titularidade dos mesmos, transferindo-as para conta judicial aberta para tal fim junto a este juízo. As informações são do Portal Correio.
Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite deste sábado em Tabira. Segundo o Miron News, duas motos colidiram frontalmente na rodovia PE-320, nas proximidades do Povoado de Arara. Três pessoas se envolveram no acidente. Um dos ocupantes que dirigia a moto não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local. A […]
Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite deste sábado em Tabira.
Segundo o Miron News, duas motos colidiram frontalmente na rodovia PE-320, nas proximidades do Povoado de Arara. Três pessoas se envolveram no acidente.
Um dos ocupantes que dirigia a moto não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local. A vítima se chama Erivonaldo Silva, conhecido por Bodinho. Ele é um vaqueiro muito conhecido na Região do Pajeú.
A esposa de Bodinho, cujo nome não foi informado, foi socorrida para o Hospital de Tabira e está fora de perigo.
A terceira pessoa envolvida, que guiava uma moto, também foi socorrida para o Hospital de Tabira. Em seguida transferida para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito. As circunstâncias do acidente serão investigadas pela Polícia Civil.
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) divulgou nota pública para prestar esclarecimentos sobre sua atuação institucional relacionada à operação realizada no município de Turilândia. Segundo a nota, o órgão reafirma o compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa do interesse público, destacando que todas as medidas adotadas no curso da investigação […]
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) divulgou nota pública para prestar esclarecimentos sobre sua atuação institucional relacionada à operação realizada no município de Turilândia. Segundo a nota, o órgão reafirma o compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa do interesse público, destacando que todas as medidas adotadas no curso da investigação observam rigorosamente a Constituição Federal e a legislação vigente.
De acordo com o Ministério Público, as decisões proferidas e as providências requeridas no âmbito da investigação não extrapolam os limites legais nem representam tentativa de contornar normas do processo penal. Conforme o esclarecimento, a atuação seguiu o entendimento de que medidas mais gravosas, como a prisão, devem ser aplicadas apenas quando estritamente necessárias, sendo legítima a adoção de outras medidas cautelares eficazes, adequadas e proporcionais ao caso concreto.
Ainda segundo a nota, a operação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) foi considerada bem-sucedida, com a coleta de provas relevantes e a adoção de medidas destinadas a preservar o andamento das investigações, evitar prejuízos à apuração dos fatos e resguardar o interesse da sociedade.
O Ministério Público informou que os investigados foram afastados de suas funções públicas como forma de impedir interferências no curso das investigações e assegurar a lisura da administração pública. De acordo com a nota, outras medidas cautelares também foram propostas e, no momento, são consideradas suficientes para garantir o controle das situações apuradas e a continuidade do procedimento, sem que isso implique absolvição dos investigados.
A nota também esclarece que, diante da gravidade dos fatos, o MPMA representou pela intervenção no município, com o objetivo de assegurar o respeito aos princípios constitucionais, preservar a normalidade institucional e garantir o funcionamento regular da administração pública local.
Sobre as mudanças na composição do GAECO, o Ministério Público destacou que alterações em estruturas administrativas e cargos de coordenação são naturais na dinâmica institucional e não comprometem a continuidade das ações estratégicas. Conforme informado, o procurador de Justiça Haroldo Paiva de Brito foi nomeado para a coordenação do GAECO e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI), sendo assegurada a continuidade dos trabalhos, com a futura nomeação dos demais integrantes da nova equipe.
Ao final, o Ministério Público do Maranhão reafirmou que continuará atuando com responsabilidade e respeito às leis, mantendo o combate à criminalidade e a defesa do patrimônio público, sempre com equilíbrio, justiça e compromisso com a sociedade maranhense.
Entenda o caso – A operação realizada em Turilândia apura suspeitas de irregularidades graves envolvendo a administração municipal, com indícios de práticas que poderiam comprometer a legalidade dos atos administrativos e o uso correto de recursos públicos. As investigações, conduzidas pelo GAECO, levaram ao afastamento cautelar de agentes públicos para evitar interferências na coleta de provas e no andamento do processo.
Diante da gravidade dos fatos apontados, o Ministério Público entendeu ser necessária, além das medidas cautelares individuais, a representação por intervenção no município, medida excepcional prevista na Constituição para situações em que há risco ao funcionamento regular da administração pública e à observância dos princípios constitucionais. O caso segue em apuração, e novas decisões dependerão do avanço das investigações e da análise do Poder Judiciário.
Os promotores de justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediram, neste domingo (11), exoneração coletiva das funções no órgão.
O pedido foi formalizado após a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) emitir parecer favorável à soltura de todos os investigados presos na Operação Tântalo II, que apura a atuação de uma organização criminosa em Turilândia, no interior do estado, que desviou R$ 56 milhões em verba pública.
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