Prefeitura de Arcoverde entrega títulos de propriedade e anuncia regularização de 140 imóveis
Por Nill Júnior
Nesta terça-feira (11), a Prefeitura de Arcoverde promoveu a entrega de 20 títulos de propriedade a famílias do núcleo urbano Carlos Rios I, localizado no bairro São Cristóvão.
A ação integra o Programa Moradia Legal em Pernambuco, dentro da política de regularização fundiária urbana no município.
O Moradia Legal é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com os municípios, o Governo do Estado, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Associação dos Registradores de Pernambuco (Aripe).
Em Arcoverde, a execução do programa está em expansão. Segundo o prefeito Zeca Cavalcanti, já estão em tramitação 140 novos processos que beneficiarão famílias da Cohab I até o final deste ano.
“Hoje é um momento extremamente emblemático para Arcoverde. Entregamos 20 títulos de posse e já comuniquei às Secretarias de Assistência Social e de Planejamento e Projetos, bem como a todos os setores envolvidos do governo municipal, que até o fim do ano entregaremos mais 140 títulos. Isso é só uma amostragem do novo tempo que Arcoverde está vivendo”, destacou o prefeito Zeca Cavalcanti durante o evento.
A cerimônia de entrega contou com a presença da juíza Roberta Viana, coordenadora estadual do programa; do vice-procurador do município, Dr. Pedro Melchior; do tabelião Hugo Sarmento (Cartório de Registro de Imóveis de Arcoverde); além da secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, secretários municipais, vereadores, representantes da imprensa e moradores da comunidade.
A regularização fundiária garante ao cidadão o direito legal sobre seu imóvel, com registro em cartório. Além da segurança jurídica, o programa também estimula melhorias urbanas, ambientais e sociais nas áreas regularizadas, contribuindo para o ordenamento urbano e o desenvolvimento das cidades.
Deputado estadual diplomado disse que vai solicitar providências a secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Por André Luis O deputado estadual diplomado, Luciano Duque (Solidariedade), divulgou em suas redes sociais apoio a posseiros do Engenho São Bento em Itambé, que estariam sofrendo represálias por parte de uma usina do local que aparentemente quer […]
Deputado estadual diplomado disse que vai solicitar providências a secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco
Por André Luis
O deputado estadual diplomado, Luciano Duque (Solidariedade), divulgou em suas redes sociais apoio a posseiros do Engenho São Bento em Itambé, que estariam sofrendo represálias por parte de uma usina do local que aparentemente quer tirá-los do local.
Em um vídeo divulgado por Duque em seu Instagram, um homem narra um vídeo em que mostra uma plantação de macaxeira, que segundo ele teria sido destruída a mando da Usina.
“A Usina São José está vindo destruir a lavoura das famílias aqui do Engenho São Bento. Foi o carro da Usina que fez essa destruição aqui de macaxeira. As famílias estão tentando negociar seus direitos, pois vivem aqui há décadas, mas a Usina está intransigente”, narra o homem enquanto mostra a lavoura destruída.
“São lamentáveis as cenas desumanas que estão acontecendo no Engenho São Bento, em Itambé. Os trabalhadores posseiros que estão produzindo há décadas na localidade sofreram uma tentativa de expulsão, de forma violenta e ilegal”, destacou Luciano.
O deputado diplomado também se diz solidário as famílias que vivem no local e reafirmou apoio para acabar com o que chamou de “atrocidade”.
Duque ainda se comprometeu em acionar os órgãos competentes para resolver a questão. “E solicitamos que a nova secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, possa intervir e ajudar a reparar essa barbaridade que vitima trabalhadores e trabalhadoras rurais de Itambé”, pontuou Luciano Duque.
Primeira mão O Ministério das Cidades publicou na última segunda-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 673/2024, que abre o processo de seleção de propostas para moradias urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Pela primeira vez, o programa está […]
O Ministério das Cidades publicou na última segunda-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 673/2024, que abre o processo de seleção de propostas para moradias urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Pela primeira vez, o programa está direcionando propostas para a construção de unidades habitacionais em municípios com população até 50 mil habitantes, O que pode ajudar dezesseis, dos dezessete municípios do Sertão Pajeú, visto que Serra Talhada ultrapassa o número de habitantes informado na portaria.
Este novo segmento, denominado MCMV FNHIS Sub 50, busca reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de vida nos pequenos municípios brasileiros. Inicialmente, serão selecionadas 30 mil novas unidades habitacionais com recursos do FNHIS.
A portaria publicada estabelece diretrizes e requisitos para a seleção das propostas, garantindo que estejam em conformidade com critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, além de promover a sustentabilidade e a redução de vulnerabilidades.
A medida visa apoiar municípios, estados e o Distrito Federal na produção ou aquisição de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, classificadas na Faixa Urbano 1 do MCMV, ou na Faixa Urbano 2 em casos de emergência ou calamidade pública.
Dessas 30 mil unidades, cinco mil serão destinadas a pessoas residentes em áreas de risco, insalubres ou impróprias para moradia, como erosões, deslizamentos, lixões ou assentamentos precários. A distribuição por Unidade da Federação está detalhada na portaria.
Os recursos para cada unidade habitacional estão limitados a R$ 130 mil, e as propostas devem prever a construção de no mínimo 20 unidades habitacionais, com limites específicos baseados na população do município. Serão priorizadas propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem requisitos técnicos da portaria.
Os agentes executores têm até cinco dias, a partir da vigência da portaria, para submeter suas propostas na plataforma Transferegov. O Ministério das Cidades divulgará as propostas selecionadas em até noventa dias.
Essa iniciativa é especialmente relevante para os municípios do Pajeú, onde cidades como Afogados da Ingazeira enfrentam um déficit habitacional significativo e não têm programas habitacionais há bastante tempo. A construção dessas novas moradias pode aliviar consideravelmente essa carência e proporcionar melhores condições de vida para os moradores da região.
A nova etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida representa um avanço significativo na política habitacional do país, visando atender de forma mais eficiente as necessidades das populações em pequenos municípios e contribuir para o desenvolvimento sustentável dessas regiões.
Por André Luis Tentando suprir o histórico deficit habitacional em Afogados da Ingazeira, a Caixa Econômica Federal em parceria com a Manu Imóveis promovem nos próximos dez dias, tendo início nesta sexta-feira (31), o Feirão da Casa Própria. O gerente da Caixa, Joelson Marlon que depois de algum tempo volta a gerir a agência no […]
Tentando suprir o histórico deficit habitacional em Afogados da Ingazeira, a Caixa Econômica Federal em parceria com a Manu Imóveis promovem nos próximos dez dias, tendo início nesta sexta-feira (31), o Feirão da Casa Própria.
O gerente da Caixa, Joelson Marlon que depois de algum tempo volta a gerir a agência no município e a responsável pela Manu Imóveis, Naldiane Góes, falaram sobre as particularidades do Feirão e informaram sobre como as pessoas interessadas poderão fazer para adquirir o seu imóvel próprio. Foi no programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9, desta quinta-feira (30).
Joelson informou que a decisão de lançar o Feirão, partiu após um levantamento do deficit habitacional no município.
Joelson também informou que a Caixa trabalha com duas linhas de crédito, o Minha Casa Minha Vida, programa com subsídios do Governo Federal, para compra de imóveis até R$130 mil reais e outra linha de crédito para imóveis acima desse valor.
Naldiane informou que as pessoas interessadas precisam se enquadrar em alguns critérios, dentre estes, ter tenda comprovada e não possuir restrições no CPF.
Os interessados podem procurar a Manu Imóveis, a partir das 08h da manhã desta sexta-feira (31), localizada na Avenida Aparício Veras, nº 283, Centro, Afogados da Ingazeira-PE. Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.
Empreender na Cultura: O Jogo abre inscrições neste dia 10 Inúmeros projetos culturais e incursões artísticas mofam na gaveta da desistência ou no breu da desesperança porque falharam na tentativa de estabelecer uma ponte entre sonho e realidade. Os tropeços englobam de fragilidade na condução da carreira a dificuldade de fazer planejamentos consistentes para captar […]
Empreender na Cultura: O Jogo abre inscrições neste dia 10
Inúmeros projetos culturais e incursões artísticas mofam na gaveta da desistência ou no breu da desesperança porque falharam na tentativa de estabelecer uma ponte entre sonho e realidade. Os tropeços englobam de fragilidade na condução da carreira a dificuldade de fazer planejamentos consistentes para captar recursos e, finalmente, conseguir tirar as ideias do papel. A reversão desse emaranhado de frustrações não é uma hipótese impossível – e um curso gratuito oferecido no interior de Pernambuco se propõe a ensinar o caminho profissional para quem deseja ser um empreendedor criativo e bem-sucedido na área da cultura.
O curso Empreender na cultura: O Jogo oferece aulas para guiar a trajetória de aspirantes a profissionais da cultura através do aprimoramento pessoal, da estruturação da carreira, da habilidade de formular projetos e do conhecimento sobre as fontes e os mecanismos de acesso aos financiamentos no setor. As aulas serão ministradas em duas modalidades: física (para as cidades de Arcoverde, no Sertão, e Glória do Goitá, na Zona da Mata) e online (destinadas a todas as regiões de Pernambuco, à exceção da Região Metropolitana do Recife). A abertura das inscrições para selecionar 25 alunos em cada turma das atividades presenciais é no dia 10 de outubro e o treinamento ocorre nos dias 22 e 23 (em Arcoverde, das 9h às 17h) e 29 e 30 (em Glória do Goitá, das 9h às 17h).
O treinamento utiliza jogos, dinâmicas em grupo, exercícios estratégicos, relatos de casos e técnicas baseadas em experiências exitosas nos módulos de ensino organizados em conteúdo informativo para artistas, produtores, técnicos, agentes culturais e outros interessados. O foco da etapa inicial é municiar os participantes com ferramentas relevantes para dar consistência ao desenvolvimento pessoal e à construção da carreira ou do modelo de negócio artístico a partir da avaliação das próprias experiências e de situações profissionais com valor pedagógico importante. O conteúdo contempla de autoconhecimento, técnicas de organização, análise de crenças limitantes e produção artística a manejo da tecnologia, noções de economia criativa, precificação, finanças, formalização, vendas, marketing nas redes sociais, negociação com cliente, vendas e posicionamento no mercado.
As atividades fazem parte do projeto Empreender na Cultura é um Negócio Viável e são conduzidas pela produtora, consultora e empreendedora cultural Eliz Galvão, da Liga Criativa, empresa com ampla expertise na capacitação de profissionais para tocar iniciativas no mercado artístico. A especialista tem mais de 15 anos de experiência nacional na área, acumula mais de 5 mil pessoas atendidas em todo o Brasil, 80 turmas formadas e liderou, produziu ou atuou em cerca de 120 planejamentos culturais.
“O maior desejo dos artistas é conseguir viver de sua arte e o maior desafio que eu encontrei em realizar essa formação é também o seu principal diferencial. Desburocratizar e facilitar o entendimento de assuntos mercadológicos e trazer isso para o universo artístico tem resultado em retornos palpáveis sobre a formação. Temos artistas se formalizando de maneira correta, fazendo o registro de suas marcas, conseguindo captar recursos para os seus sonhos culturais e conseguindo planejar melhor suas vidas e suas carreiras.”, diz Eliz. Esse treinamento da Liga Criativa ocorre desde 2022 e já passou por várias cidades do estado.
A primeira fase da formação na cidade sertaneja será ministrada no Sesc Arcoverde, mira primordialmente a linguagem musical e conta com participação especial do Coco Raízes de Arcoverde e do Samba de Coco Irmãs Lopes – grupos conhecidos na região pela trajetória notória na arte vão compartilhar nuances da carreira com os participantes. Em Glória do Goitá, a vertente artística principal é a arte visual e os convidados são o Galpão das Artes de Limoeiro e o produtor cultural Pablo Dantas. O curso será na sede da OSC Giral, no bairro Santa Felicidade. Ambas as turmas contam com reserva de vaga para pessoas com mobilidade reduzida, baixa visão ou deficiência motora.
ONLINE
As atividades virtuais complementam as aulas presenciais, se desdobram em quatro encontros e reúnem tanto quem participou do da primeira etapa quanto outros 40 alunos – divididos em dois grupos de 20 e incorporados às turmas originais – de qualquer região do estado (excluída a Região Metropolitana do Recife). As inscrições serão abertas em 4 de novembro e as aulas ocorrerão nos dias (11,12, 13 e 14) do mesmo mês, através da plataforma Zoom e com suporte do aplicativo WhatsApp para esclarecimento de dúvidas e orientações extras durante o período do curso.
A fase virtual se debruça sobre o ecossistema de financiamento aos projetos culturais, as fontes formais de captação de receita, a elaboração do planejamento em sintonia com as determinações, regras e especificidades previstas em editais de entes públicos ou instituições privadas. A metodologia se dedica a ensinar o bê-a-bá para garantir o aporte de recursos fundamentais à viabilização das propostas de empreendimento cultural – da receita à execução do orçamento.
As aulas focam, preferencialmente, em artistas e produtores culturais cis ou trans, pessoas negras, pardas, em situação de vulnerabilidade socioeconôica, com deficiência auditiva, motora, mobilidade reduzida ou baixa visão e têm recurso de intperprete de Libras para permitir o acesso a pessoas surdas. Todas as inscrições podem ser feitas pelo Instagram da Liga Criativa (@ligacriativa). O curso Empreender na Cultura: O Jogo é incentivado pelo Funcultura, do Governo de Pernambuco, com apoio do Sesc Arcoverde e da Giral Desenvolvimento Humano e Local.
SERVIÇO
Curso Empreender na Cultura: O Jogo, com Eliz Galvão, da Liga Criativa
Aulas presenciais: Arcoverde (dias 22 e 23 de outubro) e Glória do Goitá (29 e 30 de outubro
Inscrições: abertura no dia 10 de outubro
Vagas: 25 para cada turma
Horário das aulas: das 9h às 17h
Aulas online: dias 11, 12, 13, 14 de novembro
Inscrições: abertura em 4 de novembro
Vagas: 40 (divididas em dois grupos de 20 incorporados às turmas presenciais)
Plataforma: Zoom, com suporte de WhatsApp
Horários: das 14h às 16h30 (turma da Zona da Mata e Agreste) e das 19h às 21h30 (turma do Sertão) – ambas com intérprete de Libras
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Arcoverde, está apoiando o Sebrae, para a realização do Programa Território Vivo nesta terça-feira, dia 29, a partir das 8h30 na CDL. O Sebrae elegeu Arcoverde como polo dentro de uma microrregião para discutir o Cenário Atual com a Projeção para o Futuro. O Programa Território Vivo, […]
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Arcoverde, está apoiando o Sebrae, para a realização do Programa Território Vivo nesta terça-feira, dia 29, a partir das 8h30 na CDL. O Sebrae elegeu Arcoverde como polo dentro de uma microrregião para discutir o Cenário Atual com a Projeção para o Futuro.
O Programa Território Vivo, do Sebrae, é um convite para lideranças empresariais, instituições privadas ou públicas, representantes de movimentos, associações e pessoas que batalham, produzem e constroem a identidade e o dia-a-dia das cidades, para participar da construção coletiva de uma agenda de trabalho e planejamento para o desenvolvimento de suas regiões.
Foram convidados representantes de Arcoverde e mais dez cidades circunvizinhas que são: Custódia, Sertânia, Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Manari, Inajá e Ibimirim. Estão sendo convocados pessoas e instituições que desejem construir junto com o Sebrae um caminho que resulte no fortalecimento da capacidade de produzir riquezas, oportunidades de negócios, empregos e qualidade de vida para as comunidades com base no potencial existente e nas capacidades locais.
Em Arcoverde, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Barbosa, convidou pessoas do poder público, sociedade civil organizada, da área de turismo, comércio, indústria, poder legislativo, agricultura, cultura e instituições de ensino. “Serão realizadas quatro oficinas de trabalho com o grupo voluntário cujo objetivo é conhecer, explorar e direcionar todo potencial criativo e criador da inteligência existente no território. A primeira oficina será nesta terça-feira (29) e tem como tema Conhecendo o Nosso Potencial”, explicou.
Nesta terça-feira (11), a Prefeitura de Arcoverde promoveu a entrega de 20 títulos de propriedade a famílias do núcleo urbano Carlos Rios I, localizado no bairro São Cristóvão.
Deputado estadual diplomado disse que vai solicitar providências a secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco
Empreender na Cultura: O Jogo abre inscrições neste dia 10
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