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Novas moradias do Minha Casa, Minha Vida podem aliviar déficit habitacional no Pajeú

Por André Luis

Primeira mão

O Ministério das Cidades publicou na última segunda-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 673/2024, que abre o processo de seleção de propostas para moradias urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). 

Pela primeira vez, o programa está direcionando propostas para a construção de unidades habitacionais em municípios com população até 50 mil habitantes, O que pode ajudar dezesseis, dos dezessete municípios do Sertão Pajeú, visto que Serra Talhada ultrapassa o número de habitantes informado na portaria.

Este novo segmento, denominado MCMV FNHIS Sub 50, busca reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de vida nos pequenos municípios brasileiros. Inicialmente, serão selecionadas 30 mil novas unidades habitacionais com recursos do FNHIS.

A portaria publicada estabelece diretrizes e requisitos para a seleção das propostas, garantindo que estejam em conformidade com critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, além de promover a sustentabilidade e a redução de vulnerabilidades. 

A medida visa apoiar municípios, estados e o Distrito Federal na produção ou aquisição de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, classificadas na Faixa Urbano 1 do MCMV, ou na Faixa Urbano 2 em casos de emergência ou calamidade pública.

Dessas 30 mil unidades, cinco mil serão destinadas a pessoas residentes em áreas de risco, insalubres ou impróprias para moradia, como erosões, deslizamentos, lixões ou assentamentos precários. A distribuição por Unidade da Federação está detalhada na portaria.

Os recursos para cada unidade habitacional estão limitados a R$ 130 mil, e as propostas devem prever a construção de no mínimo 20 unidades habitacionais, com limites específicos baseados na população do município. Serão priorizadas propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem requisitos técnicos da portaria.

Os agentes executores têm até cinco dias, a partir da vigência da portaria, para submeter suas propostas na plataforma Transferegov. O Ministério das Cidades divulgará as propostas selecionadas em até noventa dias.

Essa iniciativa é especialmente relevante para os municípios do Pajeú, onde cidades como Afogados da Ingazeira enfrentam um déficit habitacional significativo e não têm programas habitacionais há bastante tempo. A construção dessas novas moradias pode aliviar consideravelmente essa carência e proporcionar melhores condições de vida para os moradores da região.

A nova etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida representa um avanço significativo na política habitacional do país, visando atender de forma mais eficiente as necessidades das populações em pequenos municípios e contribuir para o desenvolvimento sustentável dessas regiões.

Outras Notícias

Morte de irmã do ex-presidente do PT de Serra Talhada comove a cidade

Edilma de Souza Moraes, 37 anos, irmã do ex-presidente do PT de Serra Talhada, Júnior Moraes, faleceu hoje em um acidente na BR 232, próximo ao Distrito de Bom Nome, município de São José do Belmonte. Ainda não há muitos detalhes sobre as circunstâncias  do acidente. O que se sabe é que o carro guiado […]

Edilma de Souza Moraes, 37 anos, irmã do ex-presidente do PT de Serra Talhada, Júnior Moraes, faleceu hoje em um acidente na BR 232, próximo ao Distrito de Bom Nome, município de São José do Belmonte.

Ainda não há muitos detalhes sobre as circunstâncias  do acidente. O que se sabe é que o carro guiado por ela se chocou com um caminhão.  Ela morreu na hora.

Um outro irmão e o marido dela, Roberto, estiveram no local reconhecendo o corpo e tomando as providências necessárias em casos como esse.

Ela era vendedora e segundo informações vinha da região do Araripe.

Algumas imagens do carro em que ela estava começaram a circular nas redes sociais e foram repudiadas por amigos e familiares. Casada, tinha dois filhos pequenos.

A notícia abala a cidade nesse início de noite. Autoridades políticas de situação e oposição lamentam seu falecimento.  Há uma pausa no debate eleitoral na cidade.

O irmão Júnior Moraes foi comunicado no início da noite, assim como o esposo Roberto. Moraes presidiu o PT em Serra Talhada. Amigos como o vereador Sinézio Rodrigues estão dando suporte à família.

Djalma Alves anuncia e se reúne com equipe de governo

Conforme prometido no seu discurso de posse, o prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), divulgou nesta segunda-feira, a relação dos secretários e demais integrantes da equipe de governo. Dos secretários da sua primeira gestão, o prefeito modificou somente a Secretaria de Assistência Social, com a entrada da primeira dama, Irene Espinhara, definindo Silvia Almeida como […]

Conforme prometido no seu discurso de posse, o prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), divulgou nesta segunda-feira, a relação dos secretários e demais integrantes da equipe de governo.

Dos secretários da sua primeira gestão, o prefeito modificou somente a Secretaria de Assistência Social, com a entrada da primeira dama, Irene Espinhara, definindo Silvia Almeida como Secretária Executiva de Assistência Social.

Confira a lista do secretariado e demais integrantes do primeiro escalão do governo Djalma Alves:

Secretário de Administração – Maurício Batista

Secretária de Educação – Aparecida Ramos

Secretária Executiva de Educação – Márcia Assunção

Secretária de Saúde – Damiana Alves

Secretária de Assistência Social –  Irene Espinhara

Secretária Executiva de Assistência Social – Silvia Almeida

Secretário de Obras – Claudeci Paulino

Secretário de Transportes – Damião Alves

Secretário de Cultura, Turismo e Juventude – Antônio Correia

Secretária de Agricultura – Safira Luisa

Secretária de Finanças – Elizete Pereira

Tesouraria – Mônica Morais

Procurador Municipal –  Juvânez Júnior

Controle Interno – Emannuelle Winni

Comandante da Guarda Municipal – José de Anchieta Júnior

Setor de Convênios – Aparecida Silva

Segundo nota, “o objetivo do gestor municipal foi dar sequência ao trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2017, de crescimento e desenvolvimento de Solidão em diversas áreas, como saúde, educação, assistência social e outras áreas”.

Outro ponto abordado é que “importantes ações já em andamento terão continuidade e novos planos serão implementados, com investimentos para garantia de mais qualidade de vida para a população solidanense, além de otimizar os projetos previstos para os próximos quatro anos de governo”.

Sertão do Pajeú se aproxima dos 15 mil casos de Covid-19

Por André Luis Nesta terça-feira (29), doze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. Serra Talhada (55), Afogados da Ingazeira (21), São José do Egito (11), Carnaíba (8), Flores (17), Itapetim (4), Triunfo (0), Brejinho (0), Iguaracy (0) Tuparetama (6), Quixaba (3) Santa […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (29), doze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município.

Serra Talhada (55), Afogados da Ingazeira (21), São José do Egito (11), Carnaíba (8), Flores (17), Itapetim (4), Triunfo (0), Brejinho (0), Iguaracy (0) Tuparetama (6), Quixaba (3) Santa Cruz da Baixa Verde (3). Foram mais 128 casos, totalizando 14.845casos da doença na região.  

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 5.695; Afogados da Ingazeira, 2.063; Tabira 1.607, São José do Egito, 1.149; Carnaíba,  611; Santa Terezinha, 585 e Flores, 493 casos.

Itapetim, 464; Triunfo, 461, Brejinho, 305; Calumbi, 265; Iguaracy, 264; Tuparetama, 259; Solidão, 197; Quixaba, 181; Santa Cruz da Baixa Verde, 140 e Ingazeira, 106 casos confirmados.

Óbitos – Não foram registrados novos óbitos nas últimas 24 horas. A região conta agora com 245 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (73); Afogados da Ingazeira (23); Flores (20); Tabira (18); São José do Egito (18); Carnaíba (17); Santa Terezinha (14); Triunfo (14); Tuparetama (12); Itapetim (11); Iguaracy (10); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados – Foram mais 190 pacientes recuperados da Covid-19 na região, que conta agora com 13.935. O que corresponde a 93,39% dos casos confirmados.

Fogo amigo: Ernesto Araújo diz que governo Bolsonaro é “sem alma e sem ideal”

Congresso em Foco Há um mês fora do governo de Jair Bolsonaro, o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo fez um desabafo no Twitter neste sábado (1°) com críticas ao que, segundo ele, se tornou o governo de Jair Bolsonaro. “Um governo popular, audaz e visionário foi-se transformando numa administração tecnocrática sem alma nem ideal. Penhoraram o […]

Congresso em Foco

Há um mês fora do governo de Jair Bolsonaro, o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo fez um desabafo no Twitter neste sábado (1°) com críticas ao que, segundo ele, se tornou o governo de Jair Bolsonaro.

“Um governo popular, audaz e visionário foi-se transformando numa administração tecnocrática sem alma nem ideal. Penhoraram o coração do povo ao sistema. O projeto de construir uma grande nação minguou no projeto de construir uma base parlamentar”, afirma.

Ernesto deixou o comando do Itamaraty em 29 de março, após semanas de pressão pela sua demissão e de críticas à forma como conduzia o ministério em meio ao agravamento da pandemia de covid-19. “Já vai tarde”, comemoraram parlamentares quando a demissão foi confirmada.

Na rede social, Ernesto afirma que assistiu angustiado e inconformado ao processo de transformação do governo Bolsonaro em uma administração “sem alma nem ideal”, também em alusão às alianças com o Centrão no Congresso Nacional.

Secretários de turismo conheceram estratégias para preservação do patrimônio histórico 

O encerramento do segundo encontro anual da Astur, associação que reúne secretários e dirigentes municipais de turismo de Pernambuco, duas importantes estratégias de preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade de Pesqueira.  No intercâmbio de experiências exitosas, eles conheceram o museu do doce, situado nas antigas instalações da famosa fábrica de doces “Peixe”, símbolo […]

O encerramento do segundo encontro anual da Astur, associação que reúne secretários e dirigentes municipais de turismo de Pernambuco, duas importantes estratégias de preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade de Pesqueira. 

No intercâmbio de experiências exitosas, eles conheceram o museu do doce, situado nas antigas instalações da famosa fábrica de doces “Peixe”, símbolo e referência, durante décadas, na produção de doces, molhos e extrato de tomate em Pernambuco. 

No local, onde também funciona um mercado com lojas de artesanato e produtos de bordado tipo “renascença”, os secretários visitaram as instalações da fábrica, conheceram as linhas de produtos que lá eram fabricados, e o acervo iconográfico do período. 

Mais cedo, eles conheceram o “castelo” de Pesqueira, construído pelo aposentado Edivonaldo Torres. Num estilo muito próximo ao do arquiteto Espanhol Antoni Gaudí, o castelo traz inúmeras referências à cultura greco-romana, com diversos elementos nordestinos. 

No interior do imóvel, bustos, esculturas, tapeçaria e mobiliário de diversos períodos históricos. Há no local, inclusive, três raríssimos vasos em porcelana chinesa, do período da dinastia Ming. 

O Presidente da Astur, o afogadense Edgar Santos, ficou feliz pelo resultado do encontro e pela possibilidade de aprendizado que ele proporcionou. 

“O turismo tem o poder de proporcionar o bem-estar, resgatar histórias, evidenciar memórias, gerar riquezas e oportunidades para os municípios. Ampliamos o encontro, de um para três dias, e agregamos mais conhecimento, com as palestras, exposições de casos de sucesso e visitas técnicas,” avaliou Edgar. 

O encontro aconteceu em Pesqueira, entre os dias 4 e 6 de novembro.