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Novas moradias do Minha Casa, Minha Vida podem aliviar déficit habitacional no Pajeú

Por André Luis

Primeira mão

O Ministério das Cidades publicou na última segunda-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 673/2024, que abre o processo de seleção de propostas para moradias urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). 

Pela primeira vez, o programa está direcionando propostas para a construção de unidades habitacionais em municípios com população até 50 mil habitantes, O que pode ajudar dezesseis, dos dezessete municípios do Sertão Pajeú, visto que Serra Talhada ultrapassa o número de habitantes informado na portaria.

Este novo segmento, denominado MCMV FNHIS Sub 50, busca reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de vida nos pequenos municípios brasileiros. Inicialmente, serão selecionadas 30 mil novas unidades habitacionais com recursos do FNHIS.

A portaria publicada estabelece diretrizes e requisitos para a seleção das propostas, garantindo que estejam em conformidade com critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, além de promover a sustentabilidade e a redução de vulnerabilidades. 

A medida visa apoiar municípios, estados e o Distrito Federal na produção ou aquisição de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, classificadas na Faixa Urbano 1 do MCMV, ou na Faixa Urbano 2 em casos de emergência ou calamidade pública.

Dessas 30 mil unidades, cinco mil serão destinadas a pessoas residentes em áreas de risco, insalubres ou impróprias para moradia, como erosões, deslizamentos, lixões ou assentamentos precários. A distribuição por Unidade da Federação está detalhada na portaria.

Os recursos para cada unidade habitacional estão limitados a R$ 130 mil, e as propostas devem prever a construção de no mínimo 20 unidades habitacionais, com limites específicos baseados na população do município. Serão priorizadas propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem requisitos técnicos da portaria.

Os agentes executores têm até cinco dias, a partir da vigência da portaria, para submeter suas propostas na plataforma Transferegov. O Ministério das Cidades divulgará as propostas selecionadas em até noventa dias.

Essa iniciativa é especialmente relevante para os municípios do Pajeú, onde cidades como Afogados da Ingazeira enfrentam um déficit habitacional significativo e não têm programas habitacionais há bastante tempo. A construção dessas novas moradias pode aliviar consideravelmente essa carência e proporcionar melhores condições de vida para os moradores da região.

A nova etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida representa um avanço significativo na política habitacional do país, visando atender de forma mais eficiente as necessidades das populações em pequenos municípios e contribuir para o desenvolvimento sustentável dessas regiões.

Outras Notícias

Comissão mista da covid-19 ouve ministro Paulo Guedes na terça-feira

Foto: Pedro França/Agência Senado O ministro da Economia, Paulo Guedes, participará na próxima terça-feira (01/09) de audiência pública virtual da comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas do governo federal durante a pandemia de coronavírus. Na reunião, marcada para as 10h, Guedes deverá dar informações aos senadores e deputados sobre as últimas medidas […]

Foto: Pedro França/Agência Senado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participará na próxima terça-feira (01/09) de audiência pública virtual da comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas do governo federal durante a pandemia de coronavírus. Na reunião, marcada para as 10h, Guedes deverá dar informações aos senadores e deputados sobre as últimas medidas governamentais para mitigar os efeitos das crises sanitária e econômica.

Essa será a terceira audiência do colegiado com o ministro, que, de acordo com o decreto legislativo que determinou o estado de calamidade pública por conta da covid-19 e criou a comissão (Decreto Legislativo 6, de 2020), deve prestar esclarecimentos ao Congresso Nacional a cada dois meses.

A comissão mista é composta de seis senadores e seis deputados, com igual número de suplentes. E funcionará até o fim do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, previsto para 31 de dezembro de 2020.

Presidido pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), o colegiado tem como relator o deputado Francisco Júnior (PSD-GO) e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como vice-presidente. Uma das tarefas dos parlamentares é traduzir dados, números e informações técnicas para que a população possa conhecer os impactos da crise provocada pela pandemia.

Fonte: Agência Senado

Chapa Evandro e Eclériston será repetida em São José do Egito

Se mostrando otimista com a possibilidade de liberação de recursos das chamadas emendas impositivas e de mais R$ 16 milhões que estão sendo conquistados através de empréstimo junto a Caixa Econômica, o prefeito Evandro Valadares acredita que 2020 será um ano muito positivo para São José do Egito. A UPA-24hs em fase de construção, é […]

Se mostrando otimista com a possibilidade de liberação de recursos das chamadas emendas impositivas e de mais R$ 16 milhões que estão sendo conquistados através de empréstimo junto a Caixa Econômica, o prefeito Evandro Valadares acredita que 2020 será um ano muito positivo para São José do Egito.

A UPA-24hs em fase de construção, é a menina dos olhos do gestor egipciense. Diversas ações foram citadas por Evandro em entrevista ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM.

Ele ganhou o reforço na divulgação das ações com as participações do vice-prefeito Eclériston Ramos, o Secretário de Obras, Maurício do São João e de Educação e Cultura, Henrique Marinho.

Hoje São José do Egito tem 13 PSFs e mais 3 pontos de apoio em pleno funcionamento. O bairro Borja atingirá 100% de pavimentação. Os salários atrasados que incomodaram a gestão nos primeiros três anos já não existem mais, segundo Evandro, que garantiu ter pago 13º salário e que até o 5º dia útil deste ano pagaria as folhas de saúde e educação.

Depois de dizer em tom de brincadeira que o grupo definiria a chapa para a eleição de 2020, Evandro Valadares confirmou que disputará a reeleição com o Eclériston Ramos como vice. Provocado a escolher um nome na oposição para enfrentar entre José Marcos, Romério Guimarães e Rona Leite, o prefeito disse bem humorado: “o que vier eu toro”.

Governo de Pernambuco lança Convocatória do Ciclo das Paixões 2016

Grupos cênicos de todo o estado podem enviar propostas entre os dias 29/1 a 19/2 A próxima Semana Santa em Pernambuco será novamente marcada por espetáculos de fé e devoção em diversos municípios. Através da Secult-PE e Fundarpe, o Governo do Estado lança a Convocatória do Ciclo das Paixões 2016, que vai incentivar com até […]

paixao_alagoinhabaixaGrupos cênicos de todo o estado podem enviar propostas entre os dias 29/1 a 19/2

A próxima Semana Santa em Pernambuco será novamente marcada por espetáculos de fé e devoção em diversos municípios. Através da Secult-PE e Fundarpe, o Governo do Estado lança a Convocatória do Ciclo das Paixões 2016, que vai incentivar com até R$ 340 mil montagens cênicas sobre momentos da vida, da morte e da ressurreição de Jesus Cristo.

Para Marcelino Granja, secretário estadual de Cultura, a iniciativa “é mais uma oportunidade de valorização dos nossos artistas e grupos cênicos, que têm apostado na profissionalização e na qualidade de suas produções”.

Ao final da seleção, serão incentivados espetáculos nas seguintes categorias: (1), com apoio para até quatro montagens de R$ 30 mil a R$ 40 mil; (2), que destinará recursos para até quatro encenações de R$ 20 mil a R$ 30 mil; e (3), contemplando até três propostas de R$ 10 mil a R$ 20 mil.

De acordo com Márcia Souto, presidente da Fundarpe, “além de possibilitar o acesso dos mais diversos grupos teatrais, a Convocatória contribui também para impulsionar o turismo e a economia nas cidades”.

As inscrições podem ser feitas no período de 29 de janeiro a 19 de fevereiro, presencialmente, no andar térreo da sede da Secult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Também serão aceitas inscrições pelos Correios (via Sedex), com Aviso de Recebimento (A.R.) até o dia 19 de fevereiro, encaminhadas ao endereço da Secult-PE/Fundarpe.

Confira AQUI o edital e os anexos da Convocatória do Ciclo das Paixões 2016.

Raquel Lyra debate fortalecimento de relações com embaixador de Portugal

As possibilidades de cooperação em áreas estratégicas de desenvolvimento econômico e social foram debatidas entre a governadora Raquel Lyra e o embaixador de Portugal, Luís Faro Ramos, na noite da segunda-feira (3), no Palácio do Campo das Princesas. A chefe do Executivo recebeu o representante de Portugal e debateu a ampliação das relações internacionais entre […]

As possibilidades de cooperação em áreas estratégicas de desenvolvimento econômico e social foram debatidas entre a governadora Raquel Lyra e o embaixador de Portugal, Luís Faro Ramos, na noite da segunda-feira (3), no Palácio do Campo das Princesas. A chefe do Executivo recebeu o representante de Portugal e debateu a ampliação das relações internacionais entre o Estado e o país português, desde o fortalecimento das comunidades até investimentos para os setores de desenvolvimento econômico de ambos.

“A gente precisa fortalecer essas relações, estreitando parcerias para áreas como infraestrutura, energias renováveis, tecnologias e turismo. Pernambuco pode ter um parâmetro de futuro, sendo Portugal como inspiração para temas relevantes. Queremos fazer nosso estado crescer”, frisou a governadora.

O embaixador de Portugal antecipou à governadora a intenção da embaixada de elevar a condição do Vice-Consulado de Portugal, no Recife, para a estrutura de Consulado e comentou sobre a importância de melhorar a cooperação entre as duas comunidades.

“A nossa estrutura consular voltará ao nível de Consulado. Ainda não dá pra saber quando, mas isso acontecerá. Temos aqui um responsável consular com muita experiência que vai tratando dos assuntos que interessam a nossa comunidade. Um dos assuntos também é a  identificação de áreas possíveis de cooperação mais aprofundadas entre Pernambuco e Portugal, como infraestrutura, energia e tecnologia da informação e comunicação”, comentou Luís Faro Ramos.

Estavam presentes na reunião o secretário-chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda, o vereador do Recife, Alcides Cardoso, e o conselheiro de Portugal no posto consular do Recife, Francisco Azevedo.

Sertão do Pajeú confirma mais três óbitos por Covid-19 em 72h

Os óbitos confirmados são de Flores, Iguaracy e Tuparetama Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (7), foram notificados 950 novos casos de Covid-19, 1.552 recuperados e 3 novos óbitos na região nas últimas 72h.  Óbitos Flores – Paciente do […]

Os óbitos confirmados são de Flores, Iguaracy e Tuparetama

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (7), foram notificados 950 novos casos de Covid-19, 1.552 recuperados e 3 novos óbitos na região nas últimas 72h. 

Óbitos

Flores – Paciente do sexo feminino, 76 anos com comorbidades: neoplasia maligna no pulmão, ex-tabagista, morador do distrito de Fátima, acabou falecendo no último sábado (5), às 14h48, no Hospital Eduardo Campos – HEC em Serra Talhada.

Iguaracy – Paciente do sexo masculino, 79 anos, vacinado com terceira dose, que apresentava comorbidades prévias e que veio a falecer em decorrência da Covid, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e outras complicações. Faleceu no último domingo (6), na unidade mista.

Tuparetama – Paciente do sexo feminino, 78 anos, moradora do Centro da cidade. A vítima que estava com o ciclo vacinal completo, deu entrada no Hospital Severino Souto de Siqueira, apresentando os sintomas da doença, onde realizou o teste, resultando positivo no dia 21 de janeiro. Com o agravamento dos sintomas, a paciente foi transferida para o Hospital Eduardo Campos, na cidade de Serra Talhada, falecendo na última sexta-feira (4).

As dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 118 em Afogados da Ingazeira, 6 em Brejinho, 55 em Calumbi, 31 em Carnaíba, 65 em Flores, 43 em Iguaracy, 24 em Ingazeira, 72 em Itapetim, 8 em Quixaba, 70 em Santa Cruz da Baixa Verde, 12 em Santa Terezinha, 56 em São José do Egito, 211 em Serra Talhada, 27 em Solidão, 93 em Tabira, 32 em Triunfo e 27 em Tuparetama. (Os números são relativos às últimas 72).

Agora o Sertão do Pajeú conta com 46.524 casos confirmados, 42.159 recuperados (90,61%), 687 óbitos e 3.678 casos ativos da doença.