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Novas moradias do Minha Casa, Minha Vida podem aliviar déficit habitacional no Pajeú

Por André Luis

Primeira mão

O Ministério das Cidades publicou na última segunda-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 673/2024, que abre o processo de seleção de propostas para moradias urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). 

Pela primeira vez, o programa está direcionando propostas para a construção de unidades habitacionais em municípios com população até 50 mil habitantes, O que pode ajudar dezesseis, dos dezessete municípios do Sertão Pajeú, visto que Serra Talhada ultrapassa o número de habitantes informado na portaria.

Este novo segmento, denominado MCMV FNHIS Sub 50, busca reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de vida nos pequenos municípios brasileiros. Inicialmente, serão selecionadas 30 mil novas unidades habitacionais com recursos do FNHIS.

A portaria publicada estabelece diretrizes e requisitos para a seleção das propostas, garantindo que estejam em conformidade com critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, além de promover a sustentabilidade e a redução de vulnerabilidades. 

A medida visa apoiar municípios, estados e o Distrito Federal na produção ou aquisição de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, classificadas na Faixa Urbano 1 do MCMV, ou na Faixa Urbano 2 em casos de emergência ou calamidade pública.

Dessas 30 mil unidades, cinco mil serão destinadas a pessoas residentes em áreas de risco, insalubres ou impróprias para moradia, como erosões, deslizamentos, lixões ou assentamentos precários. A distribuição por Unidade da Federação está detalhada na portaria.

Os recursos para cada unidade habitacional estão limitados a R$ 130 mil, e as propostas devem prever a construção de no mínimo 20 unidades habitacionais, com limites específicos baseados na população do município. Serão priorizadas propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem requisitos técnicos da portaria.

Os agentes executores têm até cinco dias, a partir da vigência da portaria, para submeter suas propostas na plataforma Transferegov. O Ministério das Cidades divulgará as propostas selecionadas em até noventa dias.

Essa iniciativa é especialmente relevante para os municípios do Pajeú, onde cidades como Afogados da Ingazeira enfrentam um déficit habitacional significativo e não têm programas habitacionais há bastante tempo. A construção dessas novas moradias pode aliviar consideravelmente essa carência e proporcionar melhores condições de vida para os moradores da região.

A nova etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida representa um avanço significativo na política habitacional do país, visando atender de forma mais eficiente as necessidades das populações em pequenos municípios e contribuir para o desenvolvimento sustentável dessas regiões.

Outras Notícias

Diaconia e organizações parceiras lançam campanha de estímulo à coleta seletiva

“Coleta Seletiva, Eu me Comprometo”. Ação coletiva existe há seis anos e oferece apoio de infraestrutura, campanhas de conscientização e assessoria aos grupos de catadores e catadoras de resíduos sólidos na região do Pajeú Você já pensou que um pequeno hábito de separar o lixo pode, além de cuidar do meio ambiente, possibilita a transformação […]

“Coleta Seletiva, Eu me Comprometo”. Ação coletiva existe há seis anos e oferece apoio de infraestrutura, campanhas de conscientização e assessoria aos grupos de catadores e catadoras de resíduos sólidos na região do Pajeú

Você já pensou que um pequeno hábito de separar o lixo pode, além de cuidar do meio ambiente, possibilita a transformação de vida de catadores e catadoras?

A Campanha de Coleta Seletiva “Eu me Comprometo” é uma iniciativa da Diaconia, e organizações parceiras, que tem o objetivo de mobilizar e sensibilizar a população para fazer a separação dos resíduos sólidos a fim de facilitar o trabalho de coleta dos catadores e catadoras do sertão do Pajeú.

Há seis anos a Diaconia oferece apoio de infraestrutura e assessoria técnica para os catadores e catadoras e, através da campanha, fala sobre a importância da reciclagem como uma ferramenta de geração de renda e inclusão social.

A iniciativa começou em alguns municípios do território do Pajeú e, este ano, a campanha conta com parcerias como a  Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Solidão, Tabira, Santa Terezinha, SEMA- Secretaria de Meio Ambiente de São José do Egito, as CDLs de Afogados da Ingazeira e Tabira, a Igreja O Brasil para Cristo, ETE de S. J. Egito- curso de meio ambiente e o Grupo Um Sonho é Possível de S. J. Egito.

As parcerias estão comprometidas em sensibilizar a população sobre a importância da separação dos resíduos enquanto essência da campanha que de uma forma  simples utilizando 3 recipientes para a  separação, sendo um com materiais inorgânicos (fraldas, cotonetes, absorventes e papel higiênico), um com orgânicos (resto de comidas, casca de frutas e folhas) e o outro com os recicláveis (colocando todos juntos plástico, papelão, latinha, lata, Pet) eles não se contaminam e desta forma, os catadores e catadoras podem fazer a triagem melhorando o aproveitamento dos resíduos.

Como previsto na Lei nº 12.305 de 02/08/210 e o decreto nº 7.404/2010 de 23/12/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a campanha contribui  para que organizações e instituições públicas possam cumprir a lei que visa a geração de resíduos sólidos e as que desenvolvem ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos. A lei está voltada para  pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado.

O estímulo da campanha se concentra na criação dos Planos de Gestão de Resíduos por meio da responsabilidade compartilhada que se constitui no conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados.

Neste contexto, o papel fica definido para o Governo Federal que é responsável por elaborar e implementar o Plano Nacional e firmar acordos setoriais em âmbito nacional para anter o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos; Os Estados também precisam elaborar e implementar o Plano Estadual – Integrar a organização, planejamento e execução das ações relacionadas aos resíduos nas Regiões Metropolitanas, Microrregiões e Aglomerados Urbanos – Fiscalizar os geradores sujeitos a licenciamento ambiental pelo órgão ambiental estadual;

 Os municípios terão que promover a gestão integrada dos resíduos sólidos – Organizar e prestar direta ou indiretamente os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos – Elaborar e implementar o Plano Municipal – Instituir a coleta seletiva, a compostagem – Dar disposição final ambientalmente adequada aos rejeitos – Fomentar a organização das cooperativas de catadores  e aos Cidadãos cabe acomodar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados; Disponibilizar adequadamente os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis para coleta ou devolução.

Entre 2010 e 2019, a geração de RSU no Brasil registrou um aumento considerável, passando de 67 milhões para 79 milhões de toneladas por ano. Por sua vez, a geração per capita aumentou de 348 kg/ ano1 para 379 kg/ano. No Nordeste, a geração de RSU em 2019 foi de 19,7 milhões de toneladas com a média per capita de 347,1 kg/ano, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE).

Nesse sentido, o desafio da Diaconia, até o final deste ano, é o fechamento total dos lixões do Território do Pajeú. Esse feito será um avanço significativo na proteção do solo, das águas, da paisagem, na diminuição dos gases do efeito estufa e na retirada das famílias de dentro dos lixões. Por outro lado, os municípios ainda não construíram um processo de educação ambiental com foco na separação dos resíduos.

Como a população ainda não tem o hábito de separar os resíduos em suas residências, isso causa um honorário para os municípios, onde muitos têm dificuldades para arcar com os custos, além da necessidade de acrescentar na construção dos planos estratégias que possam integrar o trabalho dos catadores e catadoras. Essa é a realidade atual presente na maioria dos casos e os resíduos são a única fonte de renda destas famílias.

Analisando os custos dos RSUs dos sete municípios a partir dos planos de resíduos sólidos construídos em 2014 pelo CIMPAJEU, os municípios parceiros da campanha deste ano geram em torno de 100 toneladas dia x R$ 70,00 valor pago por tonelada no aterro. Destas 100 toneladas dia x R$70,00 = R$ 7.000,00 o dia x 26 dias de coletas em média = R$182.000,00 por mês + a coleta na cidade +o transporte da cidade para o transbordo + o serviço do transbordo + o transporte do transbordo para o aterro que vai ficar em média de 400km de ida e volta de uma carreta bitrem (para os aterros de Ibimirim ou Salgueiro).

Nessa perspectiva, a campanha Coleta Seletiva, junto com os gestores e gestoras, e os catadores e catadoras chamam a atenção da sociedade para que possam cumprir seu papel perante a Lei nº 12.305 de 02/08/210 que trata da responsabilidade compartilhada para diminuir a quantidade de resíduos para os aterros, já que estes recursos deverão sair do FPM que fragiliza os serviços públicos e tiram a renda de várias famílias catadoras que sobrevivem destes resíduos.

O convite da Campanha Coleta Seletiva “Eu me Comprometo” mostra que uma atitude simples de separação dos resíduos em sua casa pode mudar e transformar a vida de várias famílias, além de que o município pode diminuir a quantidade de resíduos para o aterro, contribuindo para uma boa gestão das contas públicas.

Com a separação, o município pode fazer a coleta seletiva, ter um carro exclusivo para coletar os recicláveis para os catadores e catadoras, melhorando as condições de trabalho, mantendo ou aumentando a renda e a sustentabilidade de mais de 120 famílias que sobrevivem da venda deste resíduos nos 7 municípios.

14° BPM realiza ação solidária

Policiais Militares do 14º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (14° BPM) se mobilizaram, na manhã do dia 13 de maio, para doar sangue no Hemocentro Regional Serra Talhada (HEMOPE). Na oportunidade, 10 (dez) policiais participaram da ação solidária que teve como objetivo incentivar outras pessoas a praticarem o mesmo ato e prover o estoque […]

Policiais Militares do 14º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (14° BPM) se mobilizaram, na manhã do dia 13 de maio, para doar sangue no Hemocentro Regional Serra Talhada (HEMOPE).

Na oportunidade, 10 (dez) policiais participaram da ação solidária que teve como objetivo incentivar outras pessoas a praticarem o mesmo ato e prover o estoque de sangue em meio à pandemia do novo coronavírus. “É muito importante participar de ações como essas, eu sou doador desde 1996, e neste período a vontade de ajudar o próximo é ainda maior”, destacou o Cb Valdomiro.

Para Rita Jussara, Assistente Social do Hemocentro, gesto como esse é muito bem-vindo. “O Hemocentro Regional Serra Talhada parabeniza a atuação do 14° Batalhão. Neste momento, infelizmente, estamos enfrentando um momento difícil, mas esse número de doadores de sangue refletiu significativamente. São essas ações que dão esperança a inúmeros pacientes”, pontuou a profissional.

A iniciativa foi organizada pelo comando do 14°BPM e faz parte das ações de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. “Com o surgimento da pandemia, nossas ações não estão voltadas apenas à segurança, mas, sobretudo, às questões humanitárias”, ressaltou o Tenente-Coronel PM Cleto, comandante da Unidade Militar.

Sobre o Hemocentro: o Hemocentro Regional Serra Talhada está localizado na Rua Joaquim Godoy, s/n, Centro. Telefone: (87) 3831-9330. O horário de atendimento ao público doador, neste período de pandemia, é de segunda a quinta, das 07:00 às 09:00, limitado o atendimento até 10 (dez) pessoas por dia.

Movido a Whisky arrasta multidão em Sertânia

Como já é tradição no desfile do Bloco Movido a Whisky os foliões capricharam nas fantasias. Marinheiro, palhaço, princesa, odalisca, pirata, soldado, médico, enfermeira, bebê e vários personagens infantis transformaram a festa num grande “baile a fantasia”. O Bloco, que comemorou oito anos de fundação, tomou conta das principais ruas e avenidas de Sertânia na […]

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Como já é tradição no desfile do Bloco Movido a Whisky os foliões capricharam nas fantasias. Marinheiro, palhaço, princesa, odalisca, pirata, soldado, médico, enfermeira, bebê e vários personagens infantis transformaram a festa num grande “baile a fantasia”.

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O Bloco, que comemorou oito anos de fundação, tomou conta das principais ruas e avenidas de Sertânia na noite desta sexta-feira (14) e, mais uma vez, mostrou que é uma das maiores agremiações carnavalescas da cidade.

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“Estou muito feliz em ver o bloco mais um ano levando folia para as ruas de minha cidade. Agradeço ao prefeito Guga Lins pelo total apoio a agremiação”, disse Rinaldo Ferreira, fundador do Movido a Whisky.

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O Bloco encerrou o desfile no Quartel General da Folia, na Praça Raul Guimarães, em frente ao Banco do Brasil. A folia foi até às 2h do Sábado de Zé Pereira.

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Hoje (14), no QG da Folia a festa é comandada por Paredão do Chefe Elétrico e Forró Topado Elétrico.

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Compesa diz que problema na Adutora Zé Dantas afeta distribuição

A Compesa informa em resposta à matéria do blog  que três poços do Sistema Zé Dantas apresentaram problemas mecânicos na bomba. “Por isso houve redução na vazão, o que comprometeu a oferta de água.A Compesa está trabalhando no conserto para que o abastecimento de Tabira e Afogados da Ingazeira possa ser regularizado”. O volume de […]

A Compesa informa em resposta à matéria do blog  que três poços do Sistema Zé Dantas apresentaram problemas mecânicos na bomba.

“Por isso houve redução na vazão, o que comprometeu a oferta de água.A Compesa está trabalhando no conserto para que o abastecimento de Tabira e Afogados da Ingazeira possa ser regularizado”.

O volume de queixas de ouvintes da Rádio Pajeú e da Cidade FM reclamando falta de água em Afogados da Ingazeira e Tabira aumentou muito nesses primeiros dias de 2019.

Dentre os bairros mais afetados, mais uma vez São Brás e Laura Ramos. Áreas do São Francisco também reclamaram e até a Pedro Pires e áreas do centro, que não costumam ter tantas queixas, tem reclamado. Em Tabira, muitos bairros também reclamam.

No Hospital da Restauração, Raquel diz estar “escrevendo história da saúde de Pernambuco”

A governadora Raquel Lyra publicou um vídeo visitando as obras do Hospital da Restauração. Raquel fala no volume de trabalhadores na obra, 5 mil, e destaca a descoberta de um esgoto que interferia na unidade e foi descoberto com as obras. “A gente está escrevendo a história da saúde pública de Pernambuco. Aqui não é […]

A governadora Raquel Lyra publicou um vídeo visitando as obras do Hospital da Restauração.

Raquel fala no volume de trabalhadores na obra, 5 mil, e destaca a descoberta de um esgoto que interferia na unidade e foi descoberto com as obras.

“A gente está escrevendo a história da saúde pública de Pernambuco. Aqui não é obra só de fachada. Vai muito além da estética: trata-se de uma obra estruturante para recuperar áreas deterioradas, melhorar os atendimentos e as condições de trabalho”, destacou a governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra, durante vistoria, nesta segunda-feira (17), às intervenções que estão sendo realizadas no Hospital da Restauração Governador Paulo Guerra (HR), no Recife.

O investimento é superior a R$ 180 milhões.

As intervenções incluem a recuperação de áreas físicas, modernização dos espaços e aquisição e substituição de equipamentos médico-hospitalares.

Durante a vistoria, Raquel acompanhou os serviços realizados no estacionamento da unidade, que receberá uma nova recepção social e uma torre de elevadores. A governadora também verificou de perto as intervenções na cozinha, no refeitório e na UTI Geral.

As obras na cozinha e no refeitório, iniciadas no começo de julho, revelaram problemas estruturais que se acumularam ao longo de décadas. Durante a execução dos serviços, as equipes identificaram antigas valas e caixas de esgoto danificadas e sem estanqueidade sob os setores, além de bolsões de vazios em diferentes profundidades, associados ao mau cheiro percebido há anos no local.

“A reforma vem revelando problemas estruturais sérios acumulados ao longo de décadas. Ratos e baratas, por exemplo, eram vistos constantemente e ninguém sabia de onde vinham”, afirmou Raquel.

Diante das descobertas, as equipes aprofundaram as investigações e adotaram as medidas necessárias para solucionar os problemas e garantir a segurança e a adequada estrutura dos ambientes.