Prefeito de Iguaracy participa de encontros em Brasília e garante recursos para assistência social

do G1 Pernambuco

Um grupo de cerca de 30 pessoas fez um protesto nesta terça-feira (16) em frente ao escritório da Petrobras, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Com vassouras, rodos e baldes, os manifestantes pediam uma ‘faxina’ na estatal, com investigação de todas as irregularidades e condenação dos culpados.

Segurando uma faixa pedindo o ‘Faxinaço da Petrobras’, a desempregada Alice Gibson era uma das que pedia para “lavar tudo”. “Nós somos um movimento apartidário, nos reunimos pela internet para lutar pelo nosso Brasil. Não quero ir embora daqui. Não quero que continue como está. Tem que limpar essa sujeira”, defende.

No manifesto na internet, o movimento pede que sejam afastados todos os envolvidos nos escândalos apurados pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, afirmando que os mesmos não têm “condições de exercer seus cargos sendo suspeitos de praticar atos ilícitos”.

Em parceria com a Secretaria de Saúde de Buíque, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), está realizando a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que tem como tema “Família e pessoa com deficiência, protagonista na implementação das políticas públicas”.

A abertura aconteceu na sede da APAE Buíque, na quarta-feira (21), com o Dia da Saúde, contando com a participação de técnicos e profissionais da Secretaria de Saúde do município.

Segundo a presidente da APAE no município, Elizabeth Tavares, durante seis dias serão feitas atividades para promover a igualdade e o respeito entre as pessoas.

“Inclusão, essa é nossa principal meta com a realização da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e para isso, vamos desenvolver atividades na área de saúde, leitura, cinema, oficinas de artes, palestras e fechando um baile de máscara, no dia 28. É um momento de conscientização, informação e socialização. Um grande diferencial na vida dessas pessoas é o papel da família e da sociedade”, afirmou Elizabeth.

Nesta quinta-feira, a APAE de Buíque teve programada a atividade “O Lúdico e sua Fantasia com o aprender”, a partir das 08h. Já na sexta-feira (23) o cinema será a atração com o Cineclube. A programação será retomada na segunda-feira (26) com a Oficina de Artes “A transformação e a criação a partir da reciclagem”. Na terça (27), acontece a palestra com informações sobre a sede da Apae e o atendimentos, também as 08h da manhã.

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla da APAE de Buíque se encerra na quarta-feira, dia 28, com o Baile de Máscara. “Será um momento lúdico e de integração das famílias e da sociedade, coroando a semana com alegria e participação”, finalizou Elizabeth Tavares.

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla acontece todos os anos durante o período de 21 a 28 de agosto. O objetivo da Semana Nacional é abrir debates e colocar a sociedade em reflexão no dever da igualdade para inclusão.

Decisão também vale para a esposa, Márcia Aguiar, que ficou foragida durante a regra do regime fechado. Ministro Félix Fischer pediu que TJ do Rio analise situação com urgência.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogou nesta quinta-feira (13) a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia de Aguiar.

O ministro determinou que o Tribunal de Justiça do Rio analise, com urgência, a situação dos dois. Enquanto isso, fica restabelecida a ordem de prisão de Queiroz e Márcia em regime fechado.

Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e amigo da família do presidente Jair Bolsonaro, Queiroz estava em prisão domiciliar desde 9 de julho.

Na data, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, concedeu o benefício a ele e a Márcia, que estava foragida desde 18 de junho quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Anjo. Noronha atuou no caso porque, como presidente, ficou a cargo dos pedidos urgentes feitos no recesso do Judiciário.

Fabrício Queiroz chegou a ficar preso no complexo penitenciário de Bangu, no Rio, após ter sido encontrado na casa do advogado Frederick Wassef, amigo e advogado da família de Jair Bolsonaro em causas privadas.

A mulher, Márcia, ficou foragida durante esse período e só se apresentou à Polícia do Rio para colocar tornozeleira eletrônica, já após a ordem de prisão domiciliar.

A íntegra da decisão do ministro não foi divulgada. A TV Globo apurou que Fischer rejeitou o pedido de liberdade por questões processuais. Isso, porque o Tribunal de Justiça do Rio ainda não analisou todos os argumentos apresentados pela defesa para requerer a soltura do casal.

O recurso da PGR – Na decisão desta quinta, Fischer atendeu a um pedido do subprocurador-geral da República Roberto Luís Oppermann Thomé para que a decisão de Noronha fosse derrubada.

Segundo o procurador, há uma série de elementos que justificam a prisão de Queiroz:

Ligações de familiares com “alusão a seu poder de influência mesmo de dentro da cadeia;”

Declarações de endereço e hospedagem falaciosos;

“Desaparecimento a ponto de virar meme o mote ‘Onde está o Queiroz?'”,

“Desaparição de sua companheira e foragida paciente”, em referência a Márcia Aguiar;

“Estranhas contabilidade e movimentações bancárias”

“Relacionamentos familiares concomitantes com exercício de cargos públicos comissionados”, e “patrimônio a descoberto”.

“Em síntese, um conjunto de circunstâncias que se (ainda) não configuram prova suficiente a formação de eventual opinio delicti [suspeita de crime], demandam de parte do Ministério Público e do Poder Judiciário a atenção devida à busca da verdade real”, escreveu o subprocurador em seu parecer”, escreveu.

Queiroz é apontado pelo Ministério Público como operador financeiro do esquema das “rachadinhas”. As irregularidades teriam, ocorrido no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual do Rio de Janeiro. O parlamentar nega as acusações.

O presidente do STJ concedeu prisão domiciliar a Queiroz no dia 9 de julho e escreveu na decisão que as “condições pessoais” de saúde e idade de Queiroz não recomendam mantê-lo na cadeia durante a pandemia. O benefício foi estendido à esposa dele, Márcia Aguiar, que estava foragida.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu os moradores do Conjunto da Residencial Miguel Arraes na noite de ontem (26) para anunciar a derrubada dos muros do antigo presídio, alvo de reclamações da comunidade.

O  local era abrigo para diversas práticas criminosas e ilícitas, e colocava em risco as famílias da comunidade. Segundo os moradores, desde que foi desativado, o Presídio virou palco para abrigar meliantes e viciados.

O espaço chegou a ser entregue para abrigar detentos na região ao final da gestão Jarbas, mas pouco depois se viu que o presídio não prendia ninguém. Ficou clássica a iniciativa de um PM, que com as próprias mãos, arrancou uma das grades das celas de tão frágeis que eram. O presídio não segurava ninguém.

O Prefeito José Patriota  anunciou a derrubada dos muros que ficaram – o prédio do presídio já havia sido demolido – e disse o que se instalará no local. “Iremos construir uma área de lazer e convivência, com várias opções de brinquedos e equipamentos púbicos para crianças, jovens e idosos. Um espaço que será acolhedor e que vai trazer, não mais o medo, mas alegria e esperança para a comunidade,” destacou.

A derrubada dos muros terá início nesta terça (27), a partir das 8h. O Prefeito, segundo nota ao blog,  estará no local, acompanhando de perto os trabalhos. A operação será coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Segue crescendo a mobilização de políticos e instituições para que a governadora Raquel Lyra (PSDB) revogue o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entrará em vigor a partir do próximo dia 1º em Pernambuco.

Na quinta-feira (21), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE) e a Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife) divulgaram carta na qual solicitam que a gestora tucana assegure “a atual carga tributária das empresas do comércio”. Se o cenário de aumento se mantiver, a alíquota do ICMS vai passar de 18% para 20,5%, uma das mais altas do país.

Assinado pelos presidentes da FCDL-PE e da CDL Recife, Eduardo Catão e Frederico Penna Leal, respectivamente, o texto se reporta ao fato de que a Reforma Tributária, promulgada em sessão histórica no Congresso Nacional na quarta-feira (20), suprimiu um mecanismo que estabelecia a média de arrecadação registrada entre 2024 e 2028 como parâmetro da distribuição de receitas para os estados até 2077. Enquanto o texto ainda tramitava no Senado nessa versão, vários governos estaduais aprovaram nas assembleias legislativas a elevação do ICMS para assegurar uma arrecadação maior a partir de 2024, caso de Pernambuco.

“Ante o posicionamento legislativo acerca da matéria, [as entidades vêm] solicitar que sejam adotadas providências legislativas para suspender os efeitos da Lei nº 18.305, de 30 de setembro de 2023, no que diz respeito ao aumento de alíquota, assegurando a atual carga tributária das empresas do comércio de Pernambuco”, escreveram os dirigentes da FCDL-PE e da CDL Recife.

Os apelos à governadora Raquel Lyra para que reveja a posição sobre o aumento do ICMS começaram na terça-feira (19), quando o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, anunciou que estava remetendo um ofício ao Palácio do Campo das Princesas solicitando a medida, que depende do envio de um novo projeto de lei pelo Poder Executivo para votação dos deputados estaduais. Pedidos de apoio também foram enviados por Sileno ao presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), e ao coordenador da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados, Augusto Coutinho (Republicanos).

Na quarta-feira, Porto também se pronunciou, defendendo o alinhamento da alíquota ao índice antes previsto (de 17%) e colocando a Alepe à disposição para votar, em sessão extraordinária, um eventual texto proposto pelo Executivo. Sob o argumento de que elevar o ICMS prejudica a população mais vulnerável e a competitividade de Pernambuco, outros parlamentares também já se posicionaram, como a líder da Oposição na Alepe, Dani Portela (PSOL), e o deputado Rodrigo Farias (PSB).