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TRE-PE mantém desaprovação de contas de Ivaí Cavalcanti em Tuparetama

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a desaprovação das contas de campanha do candidato a prefeito Ivaí Cavalcanti da Silva, de Tuparetama, referentes às Eleições de 2024. A Corte também confirmou a determinação para que o candidato devolva R$ 13.209,00 ao Tesouro Nacional por despesas irregulares com combustível financiadas pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

A decisão, relatada pelo desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e publicada nesta quarta-feira (10), rejeitou o agravo interno apresentado pelo candidato. O recurso buscava reverter entendimento anterior que considerou não comprovada a destinação eleitoral dos abastecimentos pagos com recursos públicos.

Falhas na comprovação

De acordo com o TRE-PE, os documentos apresentados por Ivaí Cavalcanti foram intempestivos e insuficientes para comprovar a relação entre os gastos e a atividade de campanha. As notas fiscais de combustível — nos valores de R$ 7.654,00 e R$ 5.555,00 — não foram acompanhadas dos registros obrigatórios exigidos pela Resolução TSE nº 23.607/2019.

A Corte ressaltou que o candidato não apresentou: veículos previamente declarados como utilizados na campanha; CRLVs ou avaliações de mercado; instrumentos formais de cessão; relatórios semanais de consumo de combustível.

Essas exigências, segundo o relator, são condições indispensáveis para validar despesas com combustível bancadas pelo FEFC.

Documentos tardios e preclusão

O candidato tentou anexar novos documentos apenas na fase recursal, incluindo declarações de cessão de veículos e outros comprovantes. O TRE-PE, porém, afirmou que a apresentação tardia não permite a reabertura da análise técnica, em respeito à preclusão consumativa.

Embora a Justiça Eleitoral possa, em casos excepcionais, considerar documentos extemporâneos apenas para ajustar valores a serem devolvidos, a unidade técnica concluiu que, mesmo assim, não havia prova suficiente da destinação eleitoral do combustível.

Irregularidade material grave

Para o Tribunal, a falha compromete a “fidedignidade e a transparência” das contas, configurando irregularidade material grave — o que impede a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade para abrandar a penalidade.

Com isso, foi mantida integralmente a decisão que desaprovou as contas e determinou o recolhimento dos R$ 13.209,00 ao Tesouro Nacional.

A decisão foi unânime e segue o voto do relator.

Outras Notícias

Raquel Lyra anuncia que irá reunir os prefeitos eleitos para fortalecer parcerias

Durante atendimento à imprensa neste domingo (6), a governadora Raquel Lyra anunciou que, ainda em novembro deste ano, irá convocar todos os prefeitos eleitos para falar sobre as parcerias que o Governo do Estado tem com os municípios nas mais diversas áreas, além de auxiliá-los no processo de transição. A chefe do Executivo Estadual também […]

Durante atendimento à imprensa neste domingo (6), a governadora Raquel Lyra anunciou que, ainda em novembro deste ano, irá convocar todos os prefeitos eleitos para falar sobre as parcerias que o Governo do Estado tem com os municípios nas mais diversas áreas, além de auxiliá-los no processo de transição.

A chefe do Executivo Estadual também reiterou que Pernambuco obteve uma redução de 53% nos números de ocorrências policiais, quando comparadas às eleições municipais de 2020.

“Já tive a oportunidade de falar com diversos prefeitos para parabenizá-los. Ainda em novembro, iremos reunir todos eles para prepará-los para que possam ter o melhor desempenho possível durante o mandato a partir das construções que a gente já tem feito em Pernambuco, nas áreas de saúde, segurança e da infraestrutura, por exemplo. Continuaremos seguindo com as parcerias de maneira muito firme, acelerando a implementação de projetos em todo o Estado. O que precisamos fazer é trabalhar pelo povo de Pernambuco”, enfatizou Raquel Lyra.

As Forças de Segurança de Pernambuco asseguraram uma eleição segura em todo o Estado. Entre a meia-noite e às 16h deste domingo (06), foram contabilizados 69 ocorrências e 118 pessoas encaminhadas para as delegacias. Na última eleição foram registrados 148 delitos no dia da eleição. 

Para a chefe do Executivo Estadual, os números são resultados do reforço policial feito pelo Governo de Pernambuco. “Implementamos um efetivo maior, investimos R$ 6,7 milhões, foram mais de 30 mil lançamentos para poder garantir a semana da eleição e isso deu resultado. Fomos muito eficientes no trabalho. Houve prisões que ocorreram durante o processo eleitoral, durante as votações e na véspera, mas a redução de 50% das ocorrências foram fundamentais para permitir uma eleição tranquila em Pernambuco”, concluiu a governadora.

Em PE, Lula tem 63% ; Bolsonaro, 21%, segundo Folha/IPESPE

A quarta rodada de pesquisa Folha/IPESPE, divulgada ontem, além de mostrar as intenções de voto para governador e senador no estado, também ouviu os pernambucanos sobre a disputa à presidência da República. Na pesquisa estimulada, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 63%; Jair Bolsonaro (PL), 21%; Ciro Gomes (PDT), 5%; e Simone Tebet (MDB), 2%. Soraya Thronicke (União Brasil), Felipe D’Ávila […]

A quarta rodada de pesquisa Folha/IPESPE, divulgada ontem, além de mostrar as intenções de voto para governador e senador no estado, também ouviu os pernambucanos sobre a disputa à presidência da República.

Na pesquisa estimulada, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 63%; Jair Bolsonaro (PL), 21%; Ciro Gomes (PDT), 5%; e Simone Tebet (MDB), 2%.

Soraya Thronicke (União Brasil), Felipe D’Ávila (Novo), Vera Lúcia (PSTU) e Padre Kelmon (PTB) não pontuaram. O percentual de entrevistados que não votariam em nenhum candidato, em branco ou anulariam foi de 6% e o dos que não sabem ou não responderam, 2%.

Lula tem 58% dos votos na capital, 51% na periferia e 69% no interior. Bolsonaro fica, respectivamente, com 22%, 27% e 18%. Já Ciro tem 2%, 7% e 5%. Simone possui 2% na capital, sobe para 3% na periferia e cai para 1% no interior. Soraya fica com 1% na capital, repete o mesmo percentual na periferia e não pontua no interior. Felipe, Vera e Kelmon só pontuam na capital, com 1% cada.

A pesquisa Folha/IPESPE, registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE01647/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-09992/2022, foi realizada do dia 23 ao dia 25 deste mês. Foram ouvidos mil pernambucanos a partir de entrevistas pessoais, com questionário estruturado.

Julho Amarelo: Arcoverde contará com ação especial no próximo dia 24

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, por intermédio do Centro de Testagem e Acolhimento – CTA/COAS, estará realizando no próximo dia 24 de julho (quarta-feira), ação especial referente à campanha nacional “Julho Amarelo”, alertando a população sobre hepatites virais. A iniciativa de educação em saúde acontece durante todo o funcionamento da tradicional Feira […]

Foto: PXHere

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, por intermédio do Centro de Testagem e Acolhimento – CTA/COAS, estará realizando no próximo dia 24 de julho (quarta-feira), ação especial referente à campanha nacional “Julho Amarelo”, alertando a população sobre hepatites virais.

A iniciativa de educação em saúde acontece durante todo o funcionamento da tradicional Feira do São Miguel, contando além de explicações informativas sobre os tipos de inflamação no fígado ocasionados por vírus, que ocasionam as Hepatites A, B e C (mais comuns no Brasil), com a realização de testagens também de HIV e Sífilis.

As Hepatites são doenças silenciosas que, na maioria dos casos, não apresentam sintomas. Contudo, quando os sintomas aparecerem, estão comumente interligados a cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

Cunha é hostilizado em voo: ‘espero que o senhor apodreça na cadeia’

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) tem passado por maus bocados desde que deixou o cargo parlamentar. Ele foi hostilizado dentro de um voo comercial por uma passageira que, entre outras coisas, disse que ele merecia “apodrecer” na cadeia. “Senhor Eduardo Cunha, muito obrigado por roubar o Brasil inteiro. Tá todo mundo aqui muito grato […]

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) tem passado por maus bocados desde que deixou o cargo parlamentar. Ele foi hostilizado dentro de um voo comercial por uma passageira que, entre outras coisas, disse que ele merecia “apodrecer” na cadeia.

“Senhor Eduardo Cunha, muito obrigado por roubar o Brasil inteiro. Tá todo mundo aqui muito grato pelo senhor. Por tudo que o senhor fez. Eu espero que o senhor apodreça na cadeia . É isso que eu desejo pro senhor. Não é justo a sociedade ter que conviver com uma pessoa da sua figura. Não é justo”, afirmou a mulher, que não foi identificada.

O protesto teve o apoio de outros passageiros que aplaudiram a manifestação dentro da aeronave. O vídeo com as imagens foi publicado nesta segunda-feira no Youtube.

O vídeo mostra ainda que o deputado cassado não reagiu às palavras e permaneceu calado durante todo o tempo em que o episódio foi gravado.

A Câmara dos Deputados cassou na segunda-feira da semana passada, dia 12, o mandato de Eduardo Cunha – responsável por autorizar o início do processo que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff – por quebra do decoro parlamentar, configurado após o ex-deputado mentir sobre a existência de contas suas na Suíça, em mais uma página da crise política que abala o país.

“Declaro a perda do mandato do deputado Eduardo Cunha por conduta incompatível com o mandato parlamentar”, leu o presidente da mesa após a votação que cassou o parlamentar por 450 votos contra 10 e 9 abstenções.

Bispo de Palmares participa de encontro da Diocese de Afogados

O Bispo Emérito de Palmares, Dom Genival Saraiva, está em Triunfo, onde ministra encontro de atualização para os sacerdotes da Diocese de Afogados da Ingazeira, convidado pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol. Haverá reflexão sobre a vida e ministério dos prersbíteros a partire de um documenton apresentado pela Confgressão do Clero há três anos. O […]

Dom Genival esteve com Dom Egídio Bisol na Rádio Pajeú

O Bispo Emérito de Palmares, Dom Genival Saraiva, está em Triunfo, onde ministra encontro de atualização para os sacerdotes da Diocese de Afogados da Ingazeira, convidado pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.

Haverá reflexão sobre a vida e ministério dos prersbíteros a partire de um documenton apresentado pela Confgressão do Clero há três anos.

O documento sobre a vocação presbiteral da Congregação para o Clero “Ratio fundamentalis institutionis sacerdotalis”,  atualiza as regras inalteradas desde 1985 e explica em detalhes como deve ser realizada a formação dos seminaristas, os futuros sacerdotes.

No capítulo dedicado à “formação humana” destaca-se que o futuro padre deve ser acompanhado na totalidade das dimensões, sem esquecer o cuidado com “a saúde, a alimentação, a atividade motora, o descanso”.

O sacerdote, alerta o documento, não deve ser um homem “do fazer”: “o pastor aprende a sair das próprias certezas pré-constituídas e não pensará seu ministério como uma série de coisas a serem feitas ou normas a serem aplicadas, mas fará da própria vida o “lugar” de uma acolhedora escuta de Deus e dos irmãos”.