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TRE-PE mantém desaprovação de contas de Ivaí Cavalcanti em Tuparetama

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a desaprovação das contas de campanha do candidato a prefeito Ivaí Cavalcanti da Silva, de Tuparetama, referentes às Eleições de 2024. A Corte também confirmou a determinação para que o candidato devolva R$ 13.209,00 ao Tesouro Nacional por despesas irregulares com combustível financiadas pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

A decisão, relatada pelo desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e publicada nesta quarta-feira (10), rejeitou o agravo interno apresentado pelo candidato. O recurso buscava reverter entendimento anterior que considerou não comprovada a destinação eleitoral dos abastecimentos pagos com recursos públicos.

Falhas na comprovação

De acordo com o TRE-PE, os documentos apresentados por Ivaí Cavalcanti foram intempestivos e insuficientes para comprovar a relação entre os gastos e a atividade de campanha. As notas fiscais de combustível — nos valores de R$ 7.654,00 e R$ 5.555,00 — não foram acompanhadas dos registros obrigatórios exigidos pela Resolução TSE nº 23.607/2019.

A Corte ressaltou que o candidato não apresentou: veículos previamente declarados como utilizados na campanha; CRLVs ou avaliações de mercado; instrumentos formais de cessão; relatórios semanais de consumo de combustível.

Essas exigências, segundo o relator, são condições indispensáveis para validar despesas com combustível bancadas pelo FEFC.

Documentos tardios e preclusão

O candidato tentou anexar novos documentos apenas na fase recursal, incluindo declarações de cessão de veículos e outros comprovantes. O TRE-PE, porém, afirmou que a apresentação tardia não permite a reabertura da análise técnica, em respeito à preclusão consumativa.

Embora a Justiça Eleitoral possa, em casos excepcionais, considerar documentos extemporâneos apenas para ajustar valores a serem devolvidos, a unidade técnica concluiu que, mesmo assim, não havia prova suficiente da destinação eleitoral do combustível.

Irregularidade material grave

Para o Tribunal, a falha compromete a “fidedignidade e a transparência” das contas, configurando irregularidade material grave — o que impede a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade para abrandar a penalidade.

Com isso, foi mantida integralmente a decisão que desaprovou as contas e determinou o recolhimento dos R$ 13.209,00 ao Tesouro Nacional.

A decisão foi unânime e segue o voto do relator.

Outras Notícias

Comitiva do Sistema FIEPE realiza visitas técnicas às indústrias da região do Pajeú

Uma comitiva com representantes da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) esteve na região do Pajeú, nos dias 6 a 8 de novembro, para conhecer algumas indústrias e promover encontros com entidades como a Câmara de Dirigentes Industriais (CDI) de Serra Talhada e a Unidade Regional do SENAC. O objetivo da visita institucional […]

Uma comitiva com representantes da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) esteve na região do Pajeú, nos dias 6 a 8 de novembro, para conhecer algumas indústrias e promover encontros com entidades como a Câmara de Dirigentes Industriais (CDI) de Serra Talhada e a Unidade Regional do SENAC. O objetivo da visita institucional foi mapear o potencial industrial da região com vistas a expansão das atividades do Sistema FIEPE.

O grupo visitou indústrias nas cidades de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Salgueiro para conhecer o funcionamento de setores como moveleiro, vidraçaria, alimentos entre outros. Também visitaram o novo prédio do SENAC, que foi inaugurado este ano e está em pleno funcionamento. Por fim, os representantes do Sistema FIEPE participaram de uma reunião com a Câmara de Dirigentes Industriais de Serra Talhada para ouvir as demandas do setor industrial da região do Pajeú que teve a participação do executivo da CDI, Pedro Lira, e de vários empresários.

O coordenador da FIEPE, Hélio Rocha, destacou a receptividade dos empresários das indústrias e reforçou o compromisso da federação em estar próxima ao setor industrial contribuindo com o seu desenvolvimento. “Esta primeira visita teve o objetivo de conhecer algumas indústrias e ouvir dos empresários quais são as principais necessidades e como as casas que compõem o Sistema FIEPE podem ajudar. Um segundo encontro já está marcado para o final de novembro onde traremos mais novidades”, afirmou.

A visita técnica contou com o apoio da Unidade Regional Sebrae de Serra Talhada, representado pela analista Amanda Barbosa, o coordenador da FIEPE Unidade Regional Sertão do Araripe, Hélio Rocha, a gerente da Unidade do SESI Araripina, Ana Mary Ferreira, e a consultora de mercado do Sistema FIEPE, Raniely Santos.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além da FIEPE – que realiza a defesa de interesse do setor produtivo – conta ainda com o SESI, o SENAI e o IEL. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. O SENAI-PE, além de formação profissional, atua em metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

NJTV: A crise no Brasil, na visão de Saulo Gomes

O radialista, professor e analista político Saulo Roberto Gomes falou ao programa Manhã Total da crise institucional do país e seus últimos desdobramentos, como a divulgação da lista de 200 nomes de políticos que receberam dinheiro da Odebrecht. Para Saulo, há um de equilíbrio na atuação para coibir corrupção. “Se for apurar a fundo os […]

O radialista, professor e analista político Saulo Roberto Gomes falou ao programa Manhã Total da crise institucional do país e seus últimos desdobramentos, como a divulgação da lista de 200 nomes de políticos que receberam dinheiro da Odebrecht.

Para Saulo, há um de equilíbrio na atuação para coibir corrupção. “Se for apurar a fundo os políticos envolvidos, os que sobrarão não caberão em uma Kombi”, chegou a afirmar.

Ele diz que esse é um dos motivos pelos quais a população se sente acuada e revoltada. Ele também cobra equilíbrio nas investigações. “Levem também FHC para delação coercitiva”, cobrou.

Veja o vídeo para concordar, discordar, mas acima de tudo, formar opinião sobre mais uma semana que agitou o país.

Incêndio é controlado na fábrica de pipocas Kigarot

Vítimas que inalaram fumaça buscando apagar o fogo estão sendo atendidas Segundo informações da Guarda Municipal de Tabira, um incêndio atingiu  momento a fábrica de pipocas Kigarot. Segundo o empresário Paulo Manu, o incêndio foi contido graças à solidariedade de muita gente. “Graças a Deus está controlado. Foi só em um setor da fábrica. Foi […]

Bombeiros fazem rescaldo da área atingida

Vítimas que inalaram fumaça buscando apagar o fogo estão sendo atendidas

Segundo informações da Guarda Municipal de Tabira, um incêndio atingiu  momento a fábrica de pipocas Kigarot. Segundo o empresário Paulo Manu, o incêndio foi contido graças à solidariedade de muita gente.

“Graças a Deus está controlado. Foi só em um setor da fábrica. Foi controlado muito rápido. Muita gente chegou com extintor, com água. Só queimou um setor do galpão”. Segundo ele, o foco foi causado por uma mangueira de gás. “Com o clima muito quente isso favoreceu. Pode ter sido falha humana. O fogo se alastrou muito rápido, mas a gente agiu rápido”.

GAER (Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate) montou tendas para atender vítimas que inalaram fumaça

Quanto a pessoas que inalaram fumaça, Paulo disse que elas não correm risco de morte. “Tá todo mundo sendo atendido . Não tem nenhum grave”. O setor onde ocorreu o incêndio já ira ser transferido esta semana. Não houve danos materiais mais sérios. “Não queimou nenhuma máquina”, disse, destacando que esse era o fator menos importante.

Ele aproveitar para agradecer todos que ajudaram a debelar o fogo. “Foi muita gente ajudando”. O veículo dos Bombeiros de São José do Egito foi deslocado ao local.

A Guarda Municipal está com o grupamento GAER (Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate). Foram montadas duas tendas para realizar o atendimento das vítimas, pois alguns colaboradores inalaram muita fumaça.

Não houve vítimas fatais, mas há um número importante de pessoas que por conta da inalação tiveram que ser levadas para o Hospital de Tabira.

Prefeitura de Flores anuncia pacote de ações de R$ 1,2 milhão

Prefeito também anunciou agenda para destravar recursos e ampliação da frota de veículos O prefeito de Flores, Marconi Santana aproveitou a passagem do Deputado Federal Gonzaga Patriota, na última quinta-feira (09), para anunciar um pacote de ações com investimentos oriundos do tesouro municipal, na ordem de R$ 1,2 milhão. O anúncio de Marconi foi durante […]

Prefeito também anunciou agenda para destravar recursos e ampliação da frota de veículos

O prefeito de Flores, Marconi Santana aproveitou a passagem do Deputado Federal Gonzaga Patriota, na última quinta-feira (09), para anunciar um pacote de ações com investimentos oriundos do tesouro municipal, na ordem de R$ 1,2 milhão.

O anúncio de Marconi foi durante entrevista concedida ao comunicador Anderson Tennens.

“Estamos lançando agora, um milhão e duzentos mil em obras. Vamos assinar na próxima semana, as ordens de serviço para construção de duas passagens molhadas, trinta sistemas simplificado de abastecimento d’ água, construção de uma ciclovia no trecho do perímetro urbano da PE-337; além da reforma de cinco escolas”, detalhou o gestor de Flores.

Marconi ainda adiantou que estará no Palácio do Campo das Princesas, pleiteando a liberação de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil), referente ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM e acrescentou:

“Vamos receber três novas ambulâncias, mais duas retroescavadeiras, um veículo gol, um veículo estrada. Desta forma estamos trabalhando para que Flores continue crescendo e se desenvolvendo”, finalizou.

Salgueiro: cerca de 150 mil ovos da merenda no lixo

Em nota, Prefeitura afirmou que abriu sindicância e promoveu afastamentos Blog do Magno Cerca de 150 mil ovos que integravam o cardápio da merenda escolar da rede pública de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, foram recolhidos pela Vigilância Sanitária nesta sexta-feira (10) e levados para o aterro sanitário porque perderam o prazo de validade.  De […]

Em nota, Prefeitura afirmou que abriu sindicância e promoveu afastamentos

Blog do Magno

Cerca de 150 mil ovos que integravam o cardápio da merenda escolar da rede pública de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, foram recolhidos pela Vigilância Sanitária nesta sexta-feira (10) e levados para o aterro sanitário porque perderam o prazo de validade. 

De acordo com o blog Folha do Sertão, o fato foi denunciado à imprensa por um grupo de vereadores da bancada da oposição, que chegou a filmar os alimentos em um depósito da Prefeitura.

Os legisladores acompanharam o transporte e descarte dos produtos em dois veículos da Prefeitura e informaram que o kit da merenda foi adquirido com recursos do Plano Nacional da Educação Escolar (PNAE).

Os vereadores da oposição não foram enfáticos na responsabilização do prefeito Marcones Sá (PSB), nem pediram a exoneração do secretário de Educação, Marcelo Sá.

A Prefeitura de Salgueiro, por sua vez, afirmou que abriu sindicância e promoveu afastamentos. Leia a nota abaixo:

“A Prefeitura do Salgueiro vem esclarecer que, em virtude das últimas ocorrências com a merenda escolar, especificamente com as bandejas de ovos, produto que tem validade de 30 dias e foi entregue pelo fornecedor antes do prazo previsto, gerando estranheza à gestão municipal, que imediatamente encaminhou pedido de abertura de SINDICÂNCIA para apurar os fatos e, caso necessário, punir os que tiveram responsabilidade direta ou indireta com o controle desses alimentos.

De forma imediata, também, estamos AFASTANDO todos que possuem cargo comissionado e são responsáveis pelo almoxarifado da secretaria de educação, bem como instaurando Processo Administrativo Direto (PAD) contra os servidores efetivos responsáveis pelo controle de alimentos.”