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TRE-PE mantém desaprovação de contas de Ivaí Cavalcanti em Tuparetama

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a desaprovação das contas de campanha do candidato a prefeito Ivaí Cavalcanti da Silva, de Tuparetama, referentes às Eleições de 2024. A Corte também confirmou a determinação para que o candidato devolva R$ 13.209,00 ao Tesouro Nacional por despesas irregulares com combustível financiadas pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

A decisão, relatada pelo desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e publicada nesta quarta-feira (10), rejeitou o agravo interno apresentado pelo candidato. O recurso buscava reverter entendimento anterior que considerou não comprovada a destinação eleitoral dos abastecimentos pagos com recursos públicos.

Falhas na comprovação

De acordo com o TRE-PE, os documentos apresentados por Ivaí Cavalcanti foram intempestivos e insuficientes para comprovar a relação entre os gastos e a atividade de campanha. As notas fiscais de combustível — nos valores de R$ 7.654,00 e R$ 5.555,00 — não foram acompanhadas dos registros obrigatórios exigidos pela Resolução TSE nº 23.607/2019.

A Corte ressaltou que o candidato não apresentou: veículos previamente declarados como utilizados na campanha; CRLVs ou avaliações de mercado; instrumentos formais de cessão; relatórios semanais de consumo de combustível.

Essas exigências, segundo o relator, são condições indispensáveis para validar despesas com combustível bancadas pelo FEFC.

Documentos tardios e preclusão

O candidato tentou anexar novos documentos apenas na fase recursal, incluindo declarações de cessão de veículos e outros comprovantes. O TRE-PE, porém, afirmou que a apresentação tardia não permite a reabertura da análise técnica, em respeito à preclusão consumativa.

Embora a Justiça Eleitoral possa, em casos excepcionais, considerar documentos extemporâneos apenas para ajustar valores a serem devolvidos, a unidade técnica concluiu que, mesmo assim, não havia prova suficiente da destinação eleitoral do combustível.

Irregularidade material grave

Para o Tribunal, a falha compromete a “fidedignidade e a transparência” das contas, configurando irregularidade material grave — o que impede a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade para abrandar a penalidade.

Com isso, foi mantida integralmente a decisão que desaprovou as contas e determinou o recolhimento dos R$ 13.209,00 ao Tesouro Nacional.

A decisão foi unânime e segue o voto do relator.

Outras Notícias

Nova alta dos combustíveis atrapalha planos de Bolsonaro

Em mais um capítulo da pressão que exerce sobre a Petrobras para evitar novos reajustes dos preços dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro colhe hoje um revés. A pedido do governo, o Conselho de Administração da Petrobras fez ontem uma reunião extraordinária para avaliar um possível adiamento dos reajustes nos combustíveis até que sejam aprovadas […]

Em mais um capítulo da pressão que exerce sobre a Petrobras para evitar novos reajustes dos preços dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro colhe hoje um revés.

A pedido do governo, o Conselho de Administração da Petrobras fez ontem uma reunião extraordinária para avaliar um possível adiamento dos reajustes nos combustíveis até que sejam aprovadas no Congresso as medidas de desoneração propostas para conter a alta dos preços nas bombas.

O tiro acabou saindo pela culatra. Os conselheiros concluíram que cabe aos diretores da estatal essa decisão e não ao colegiado. Com esse sinal verde, a empresa anuncia hoje um novo reajuste de gasolina e diesel. A gasolina subiu 5,18%. A alta do diesel é de 14,26%.

A decisão contrariou os interesses eleitorais do presidente Jair Bolsonaro, que já determinou a troca do comando da Petrobras e vem pressionando a empresa para não reajustar diesel e gasolina enquanto costura no Congresso um pacote de medidas para desonerar os combustíveis, particularmente diesel e gás de cozinha, cuja disparada alimenta a inflação e pesa mais contra sua popularidade no ano em que busca a reeleição.

Também ontem, Bolsonaro disse considerar um novo aumento como um ataque com motivações políticas.

Segundo uma fonte, a reunião foi convocada às pressas, no feriado, a pedido do governo para evitar o reajuste. A próxima seria em 29 de junho. O tema da reunião foi definido pelo presidente do colegiado, Márcio Weber, formalmente como “aumento de preço”, para debater quando a empresa deveria fazer os reajustes defendidos por sua diretoria. Os conselheiros cogitaram adiar o aumento para a semana que vem, mas a ideia foi derrotada.

Segundo o colunista do GLOBO Lauro Jardim, a estatal vai comunicar um reajuste no preço do diesel hoje, valendo a partir de segunda-feira. Segundo fontes a par da decisão, também vai subir o da gasolina. A empresa vai divulgar um fato relevante em que explica suas razões.

Prefeito de Serra alega crise e desinteresse da população para cancelar carnaval. “Não juntava 500 pessoas”

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), falou em entrevista ao Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins sobre os motivos que o fizeram cancelar o carnaval na Capital do Xaxado. Além da realidade econômica, com queda de arrecadação de tributos, repasses federais que sobem menos que pisos e contrapartidas – a famigerada […]

“Vamos priorizar São João e Festa de Setembro”, afirmou Duque

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), falou em entrevista ao Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins sobre os motivos que o fizeram cancelar o carnaval na Capital do Xaxado.

Além da realidade econômica, com queda de arrecadação de tributos, repasses federais que sobem menos que pisos e contrapartidas – a famigerada crise alegada pelos gestores – Duque botou também a responsabilidade na falta de interesse do povo na festa.

“Fazíamos um investimento, mas não compensava. Não havia custo-benefício. Contratávamos as mesmas atrações de Triunfo, Afogados, mas tinha noite que não dava 500 pessoas”, justificou.

Luciano Duque infirmou ainda que a prefeitura decidiu priorizar os festejos juninos e a Festa de Setembro.

Casa de Farinha suspende fornecimento de merenda escolar para escolas estaduais

Escolas de Flores, Triunfo, Serra Talhada e mais 32 cidades de Pernambuco foram afetadas A Casa de Farinha S.A., uma das empresas responsáveis pelo fornecimento das merendas escolares estaduais de Pernambuco notificou o Governo do Estado, via Secretaria de Educação, sobre a suspensão na distribuição das merendas escolares de 66 escolas em 35 cidades (relação […]

Escolas de Flores, Triunfo, Serra Talhada e mais 32 cidades de Pernambuco foram afetadas

A Casa de Farinha S.A., uma das empresas responsáveis pelo fornecimento das merendas escolares estaduais de Pernambuco notificou o Governo do Estado, via Secretaria de Educação, sobre a suspensão na distribuição das merendas escolares de 66 escolas em 35 cidades (relação completa abaixo). A paralisação acontecerá devido à falta de pagamentos de notas ficais de até seis meses, totalizando um débito de mais de oito milhões de reais, fora o mês de outubro.

Entendemos a delicada situação financeira a qual o Estado se encontra, entretanto, a ausência de pagamentos por tanto tempo torna inviável a manutenção do serviço. Mesmo com os atrasos a Casa de Farinha vem honrando a folha de pagamento e os tributos necessários, dessa forma a empresa espera que a situação seja resolvida para que o fornecimento seja restabelecido o quanto antes. A paralisação é baseada na lei 8666/93, artigo 78, inciso XV.

As cidades afetadas, segundo a Casa de Farinha, são: Águas Belas, Belém São Francisco, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Canhotinho, Carpina, Correntes, Flores, Floresta, Garanhuns, Gravatá, Itacuruba, Itaíba, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Moreno, Paudalho, Paulista, Petrolândia, Recife, Sairé, Saloá, Santa Maria Cambucá, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Surubim, Tacaratu, Taquaritinga do Norte e Triunfo.

Resposta

Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que” foi realizado pagamento nesta segunda-feira (19) à empresa e que o órgão está mantendo o diálogo, de forma a garantir que não ocorra a interrupção da alimentação de estudantes”.

“A Secretaria de Educação de Pernambuco esclarece que a maior parte das escolas do Estado conta com merenda escolarizada, ou seja, os alimentos são preparados pelas merendeiras da própria unidade de ensino. Para uma outra parte das escolas, a merenda é preparada por 13 empresas terceirizadas contratadas pelo Estado, sendo a Casa de Farinha uma delas”, disse ainda o órgão.

Sileno: PSB trabalha para que João Campos seja candidato a governador de Pernambuco

Presidente estadual do partido reforçou que, em 2026, será apresentado um projeto “muito diferente do que está implantado hoje no estado” O presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, confirmou, nesta segunda-feira (13), em entrevista à Rádio Folha, que o partido está trabalhando para que João Campos seja candidato a governador de Pernambuco nas eleições […]

Presidente estadual do partido reforçou que, em 2026, será apresentado um projeto “muito diferente do que está implantado hoje no estado”

O presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, confirmou, nesta segunda-feira (13), em entrevista à Rádio Folha, que o partido está trabalhando para que João Campos seja candidato a governador de Pernambuco nas eleições de 2026. Embora tenha enfatizado que o prefeito está focado em seu trabalho no Recife e que o Palácio do Campo das Princesas é que tem antecipado essa discussão, o dirigente garantiu que o PSB vai defender um projeto novo e “muito diferente do que está implantado hoje no estado” e avaliou que João Campos é o melhor nome para representar essas bandeiras.

“Para o partido, e falo como presidente do partido no estado, a gente tem, sim, um desejo muito grande de que o prefeito João Campos venha a assumir o papel de candidato a governador de Pernambuco. E esse desejo, pelo que a gente vê, não é apenas do PSB. É um desejo de uma boa parte da população de Pernambuco, que tem se manifestado através de várias pesquisas de diferentes institutos”, declarou. 

“A nossa intenção é que João Campos seja o nosso candidato a governador. O PSB vai ter candidato a governador. O PSB vai defender um projeto novo para Pernambuco, muito diferente do que está implantado hoje, e a gente torce que esse candidato seja o prefeito João Campos”, complementou Sileno.

O presidente do PSB enalteceu João Campos pela “capacidade de realizar, pela disposição de liderar pautas importantes e pela nova forma de enfrentar velhos problemas”. “Ao longo de seus cinco anos de mandato, tem demonstrado isso não apenas para Pernambuco, mas para o Brasil inteiro. João Campos é um dos principais quadros da centro-esquerda do Brasil, é o presidente nacional do PSB, tem uma interlocução direta com todas as lideranças políticas do nosso campo no país e, do ponto de vista da gestão, tem capacidade de fazer entregas, como vem fazendo ao longo desses anos no Recife”, afirmou.

Sileno declarou ainda que, com um candidato competitivo, o PSB tende a reproduzir essa força também na montagem de chapas e acrescentou que “tem sido procurado por diversas lideranças de todas as regiões do estado buscando um mandato” na Assembleia ou na Câmara “pelo PSB”. 

Em 2022, o partido fez a maior bancada nessas duas casas. Em 2024, além de reeleger o prefeito João Campos com a maior votação da história do Recife e uma das maiores do Brasil, a força da sigla viabilizou a ocupação de 40% das cadeiras da Câmara Municipal por vereadores do PSB.

Por fim, Sileno descartou haver similaridades entre os cenários de 2006 e de 2026 no que concerne a um palanque duplo do presidente Lula (PT) em Pernambuco. “Em 2006, estávamos falando de Eduardo Campos e Humberto Costa. Hoje são bem diferentes os personagens. 

Hoje a gente está falando de João Campos e outro personagem que está muito longe de ser Eduardo Campos ou Humberto Costa na relação política, na dimensão nacional, na lealdade e reconhecimento ao que o presidente Lula vem fazendo aqui no estado nesses anos. Não creio nesse movimento. Acho muito diferente. Os personagens de 2006 são completamente diferentes da personagem de 2026”, finalizou.

Serra: Projeto Serra Esportiva segue com inscrições abertas

A Secretaria de Esportes e Lazer de Serra Talhada informa que estão abertas até o dia 07 de março as inscrições para o Projeto Serra Esportiva. O projeto vai movimentar todo o primeiro semestre em Serra Talhada, com a realização de doze competições, incluindo os Jogos da Juventude, Copa Municipal de Futebol, campeonatos municipais de […]

A Secretaria de Esportes e Lazer de Serra Talhada informa que estão abertas até o dia 07 de março as inscrições para o Projeto Serra Esportiva.

O projeto vai movimentar todo o primeiro semestre em Serra Talhada, com a realização de doze competições, incluindo os Jogos da Juventude, Copa Municipal de Futebol, campeonatos municipais de handebol e basquete, festival de lutas e a Corrida de Lampião, que acontece no encerramento do projeto.

Os atletas e equipes interessadas em participar dos jogos, devem procurar a Secretaria de Esportes e Lazer, localizada na Rua Padre Ferraz, 252, Nossa Senhora da Penha, das 08h às 17h. As inscrições estão abertas para os Jogos da Juventude, que reunirão competições de futsal, handebol, futebol, voleibol, atletismo, xadrez e badminton; Copa Municipal de Futebol, Festival de Lutas, Campeonato Municipal de Futsal e Campeonato de Handebol.

O Congresso Técnico Escolar dos Jogos da Juventude acontecerá no dia 09 de março, na Câmara de vereadores, às 9hs. Já no dia 12 de março será o Congresso Técnico da Copa  Municipal de Futebol, também a partir das 09h, na Câmara de vereadores. A  copa vai acontecer de março a junho, com a participação de atletas na faixa etária de 17 a 45 anos. O regulamento geral já foi divulgado e está disponível no site da Prefeitura de Serra Talhada (www.serratalhada.pe.gov.br) e na Secretaria de Esportes e Lazer.

A abertura oficial do Projeto Serra Esportiva será no dia 16 de março, a partir das 18h30, no Ginásio Egídio Torres de Carvalho.