Serra: Morre o ex-vice prefeito Didácio Ferraz

Após uma semana de conversas para ajustar o tom da mensagem, PT, PCdoB, PDT e PSOL divulgaram hoje uma nota conjunta em solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde chamam o encarceramento do petista de “perseguição política”.

Dos partidos do bloco de esquerda, só o PSB, do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, não assina o documento. “O encarceramento apressado e injustificado do ex-presidente Lula, contra o qual não há uma única prova minimamente sólida de culpa, agrava sobremaneira o perigoso e crescente clima de ódio e de instabilidade política que tomou conta do País. A decisão, destituída de fundamentos jurídicos sólidos, configura ato de perseguição política, que tende a aprofundar a gravíssima crise econômica, social e política do Brasil”, diz a nota.

Passada mais de uma semana da prisão de Lula, PDT, PCdoB e PSOL disputam o eleitorado do petista. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, chegou a ser consultado sobre o documento e fez sugestões de mudanças, mas elas não foram atendidas. A nota diz que a prisão de Lula foi feita “ao arrepio da Constituição Federal” e agride a democracia brasileira e a presunção de inocência.

“A origem das modernas democracias assenta-se justamente nesses princípios básicos, que têm no habeas corpus sua manifestação mais significativa. Assim sendo, a prisão de ex-presidente pode ser interpretada como uma decisão casuística, politicamente motivada, que cria insuportável insegurança jurídica no Brasil”, afirmam os presidentes Carlos Lupi (PDT), Gleisi Hoffmann (PT), Juliano Medeiros (PSOL) e Luciana Santos (PCdoB).

A divulgação da mensagem acontece no momento em que o PDT de Ciro Gomes tenta se aproximar dos petistas após a ausência de seus representantes no ato político em São Bernardo do Campo (SP) que antecedeu a rendição de Lula. Ciro, Lupi e o líder da bancada na Câmara, André Figueiredo (CE), pediram autorização judicial para visitar Lula esta semana na prisão.

Ao defender a libertação de Lula, o texto diz que respeitar a Constituição é respeitar a democracia. “A injusta cassação política-jurídica do líder nas pesquisas de intenção de voto significa aposta irresponsável no quadro de caos e incerteza que prejudica toda a população brasileira. Confiamos, contudo, que as forças democráticas, dentro e fora das instituições, saberão reverter essa funesta decisão e libertar Lula”, afirmam os dirigentes.

O Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público de Pernambuco expediram nesta quarta-feira (08) uma recomendação conjunta aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos no sentido de que evitem a realização de despesas com festas juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos que atinjam apenas uma parcela dos servidores, como comissionados e temporários.

Notícias veiculadas pela imprensa, bem como denúncias de recorrentes atrasos de salários em municípios do Estado, encaminhadas pelos cidadãos aos órgãos de controle ensejaram a decisão.

“A despeito do mencionado cenário de inadimplência com as folhas de pagamento, diversos municípios pernambucanos sinalizam a iminência de realização de gastos com o São João, especialmente festas e shows, Nos municípios com dificuldades financeiras que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais prementes da população, em sintonia com o postulado da eficiência previsto no “caput” do art. 37 da Constituição Federal de 1988”, diz a recomendação.

“O direcionamento de receitas públicas para o custeio de festividades em detrimento do cumprimento das obrigações legais que recaem sobre os gestores públicos, notadamente aquelas de cunho alimentar, como o pagamento de salários, tem sido reiteradamente censurado pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público de Contas”, afirmou a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano. “Um exemplo foi a Medida Cautelar expedida em 2017 pelo conselheiro Dirceu Rodolfo determinando a suspensão da festa do padroeiro de São Lourenço da Mata, em razão de inadimplência da folha salarial dos servidores”,  disse ela.

Segundo o presidente do TCE, Marcos Loreto, é obrigação dos órgãos de controle garantir ao cidadão acesso as políticas públicas que prioritariamente atendam às suas necessidades. “Não somos contra a realização das festas juninas. Mas se um município não pode pagar a folha de pessoal, então não deve gastar com shows e eventos”, disse ele.

Os prefeitos que descumprirem a recomendação podem ser responsabilizados com aplicação das sanções previstas em lei, como rejeição de contas e multa e, ainda, a apuração da prática de atos de improbidade administrativa, com o consequente ajuizamento da ação pertinente.

A recomendação será encaminhada à AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), para conhecimento de todos os prefeitos do Estado e à UVP (União de Vereadores de Pernambuco), a fim de subsidiar sua função fiscalizadora da atividade administrativa.

A recomendação, assinada pelo presidente do TCE, Marcos Loreto, pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, foi aprovada pelo Pleno do Tribunal na sessão desta quarta-feira (08). Confira a íntegra.

O combustível obtido foi direcionado para áreas prioritárias, como segurança e saúde

Do JC Online

Com escolta das forças de segurança de Pernambuco, 19 caminhões deixaram o Porto de Suape neste sábado (26). Desde a última sexta-feira, o número sobe para 30 veículos. O combustível obtido foi direcionado para áreas prioritárias, como segurança e saúde. A situação, no entanto, está longe de ser normalizada. No Estado, há 22 pontos de manifestação de caminhoneiros nas rodovias federais. No âmbito federal, o governo avalia que a estratégia para encerrar a paralisação dos caminhoneiros conseguiu resultados positivos nas últimas horas.

Mesmo sem dar um prognóstico sobre quando ocorrerá a normalização do abastecimento, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen citou o aeroporto do Recife como um dos terminais que caminham para a normalização.

“Já temos os principais aeroportos, principalmente os hubs das companhias aéreas, muito próximos da normalização”, disse Etchegoyen, ao citar que o último centro de distribuição de voos a ser normalizado é Recife, em entrevista coletiva após a segunda reunião do gabinete especial da crise, neste sábado (26) em Brasília. O outro terminal que tinha problemas, o de Brasília, “está praticamente abastecido”. O balanço também indica que foi normalizado o fornecimento de energia para Rondônia e Roraima.

Até o fechamento desta edição, comboio que levaria querosene de aviação até o Aeroporto Internacional do Recife aguardava escolta da Polícia Militar para sair do Porto de Suape. Também contava com apoio do Exército no trajeto.

O Comando Militar do Nordeste informou que estava realizando reconhecimento dos caminhões disponíveis para transporte.

A greve não acabou, afirma o advogado do movimento dos caminhoneiros em Pernambuco, André Henrique Fonseca. “A greve continua. O governo federal, em conchavo, tentou dar um golpe nos caminhoneiros autônomos, que realizam 90% do transporte no Brasil. Em Suape, os caminhoneiros continuam lá, mas não estão bloqueando estradas”, comenta.

Além do Estado, as cidades de Olinda e Jaboatão dos Guararapes decretaram situação de emergência por causa da greve.

O Governo de Pernambuco anunciou, neste sábado (28), em parceria com a Latam Airlines Brasil, o início da venda de passagens aéreas para o novo voo Recife-Petrolina para o próximo dia 4 de abril. A nova rota da companhia entra em operação no dia 2 de setembro com 3 voos semanais. A iniciativa amplia as opções no interior do Estado, onde a companhia já conecta Guarulhos a Petrolina com 14 voos semanais, rota que passará a ter 21 voos semanais a partir de agosto. As passagens estarão disponíveis em latam.com e demais canais da empresa.

“Anunciamos ontem o início da obra no Aeroporto de Caruaru e agora mais um avanço para o transporte aéreo no nosso Estado, com as vendas das passagens para mais uma rota Recife-Petrolina, que a Latam passa a operar a partir de setembro. É um compromisso do nosso governo garantir a melhoria da mobilidade da população e facilitar a circulação de turistas na nossa terra. Aumentar a conectividade da capital com o Sertão significa avanço no turismo e mais possibilidades de negócios”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Serão utilizadas aeronaves Airbus da família A320, com capacidade entre 144 e 174 passageiros. Com isso, a Latam amplia a quantidade de rotas investidas nos últimos anos em Pernambuco, em 2024, inaugurou a rota Recife-Santiago e, em 2025, inaugurou Guarulhos-Fernando de Noronha e Recife-Buenos Aires.

Atualmente, na operação regular em Pernambuco, a Latam opera cerca de 107 voos por semana entre Recife e Brasília, Fortaleza, Congonhas, Guarulhos, Buenos Aires e Santiago, além da operação entre Petrolina e Guarulhos.

ROTAS – O Governo de Pernambuco tem se empenhado de maneira constante e estratégica na articulação de novas rotas aéreas, visando ampliar as opções de conectividade para a população e impulsionar o crescimento econômico do Estado. Atualmente, a rota Recife-Petrolina conta, diariamente, com um voo da Azul Linhas Aéreas Brasileiras.