Prefeito anuncia quarta emissora de São José do Egito

Em Santa Terezinha, servidores, municipais estão revoltados com o prefeito Vaninho de Danda. Inclusive os recém convocados, que depois de muita luta, agora viraram desculpa para a falta de equilíbrio fiscal do município. “Depois que os novatos entraram sempre tem a desculpa de que nós sobrecarregamos a folha, e com isso somos pagos só depois do dia 10. Realidade que não vejo em outros municípios, onde os efetivos recebem, no máximo, até o 5° dia útil de cada mês”, reclama um servidor.

A última promessa é de que será pago dia 20 desse mês. O pagamento dos servidores novatos só é pago na cota do dia 10 desde que entraram, o que já indica 10 dias de atraso. “E pra além do dia 10 aconteceu outras duas vezes intercaladas”.

O pior, vem aí o João Pedro da cidade, quando aparentemente não falta dinheiro, indo de encontro à recomendação do TCE e MPPE, que avisam aos prefeitos que estão em atrso com servidores para que não realizem eventos dessa natureza. “O que se sabe nas ruas é que o pagamento vai ser feito no dia 20 a todos, efetivos novatos e contratados, tudo isso para que se tenha a festa do João Pedro, uma vez que para se fazer festa não pode ter salários atrasados”.

Outra crítica é de que os novatos são os mais penalizados. “Se não tem dinheiro suficiente para pagar a todo mundo que pague por secretarias, mas não primeiro servidores antigos e só depois de 10 ou 15 dias se pague aos novatos. Esses novos servidores sempre foram vistos com maus olhos pelo gestor”, reclama.

Em decisão liminar, o juiz substituto de Tabira Dr. Jorge William Fredi, suspendeu os atos de perseguição do comandante e subcomandante da Guarda Municipal de Tabira, nessa quinta-feira (03), contra os agentes Anderson José do Amaral Silva, José Eduardo Melo da Silva, José Leonardo Barbosa da Silva e Márcio dos Santos Lopes.

Na ação assinada pelos advogados Flávio Marques e Ítala Jamábia, os Guardas alegam que foram remanejados para o Grupamento de Trânsito, com alteração da escala de trabalho de 24×72 para oito horas diárias, iniciando de 06h00 até 11h00 e das 13h00 até às 16h00, como forma de perseguição e retaliação por terem realizado denúncia de assédio moral no âmbito da Guarda Municipal, promovidas pelo Comandante e Subcomandante, solicitando apuração dos fatos pela prefeita do município.

Mencionam que o novo horário contraria o disposto no art. 92, § 2º, da Lei Municipal nº 019/1997 – Estatuto dos Servidores do Município de Tabira, que estabelece a divisão em dois turnos de quatro horas, quando o regime fixado for de oito horas diárias, bem como mencionam que existe dois servidores dentro do Grupamento de Trânsito trabalhando com jornada de seis horas ininterruptas.

Asseveram, ainda, que sofrem situações de perseguição, como o fato de, logo no primeiro dia da nova escala, ter determinado o inspetor de plantão que dividisse os agentes em pontos diferentes e que eles fossem obrigados a trabalhar debaixo do sol quente, sendo proibidos de ficar sob a sombra, de sentar/decansar ou realizar lanche juntos.

Na decisão, o juiz Dr. Jorge destaca que a “embora o ato administrativo de remanejamento de servidor público seja discricionário, não poderá estar imotivado, consistente nos pressupostos de fato e de direito que levaram a Administração a praticar de forma legítima determinado ato, sob pena de nulidade por ausência de elemento indispensável para sua formação, de modo que a ausência de motivo constitui afronta aos princípios da impessoalidade, transparência e moralidade administrativas”.

O magistrado diz que “percebe-se, no caso em apreço, uma aparente arbitrariedade por parte das autoridades coatoras, ao realizarem a movimentação dos impetrantes para novo local e jornada de trabalho, sem nenhuma motivação e com aparente desvio de finalidade, ou seja, praticaram a alteração da escala com objetivo de punir os impetrantes”.

Ao final, Dr. Jorge Willian, atendeu aos pedidos contidos no Mandado de Segurança determinado o retorno dos agentes aos grupamentos e escala 24×72. “Ante o exposto, e sem mais delongas, DEFIRO A LIMINAR para suspender os efeitos do Ato Administrativo com relação à escala de plantão de fevereiro/2022 dos impetrantes e, em consequência, DETERMINO o retorno dos guardas municipais, ora impetrantes, à prestação de seus serviços nos grupamentos de lotação original e na jornada de 24X72, em até 48 horas da notificação desta decisão, até ulterior deliberação”.

O descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que inclusive poderá ser direcionado para as pessoas das autoridades coatoras o Comandante André Marques dos Santos Ferreira e o Subcomandante Jose Orlando Santana dos Santos, além de outras providências de natureza cível e criminal. Clique aqui e veja a decisão.

O Presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, confirma o encontro com todos os prefeitos, prefeitas e secretários de saúde da III Macrorregião para a 1ª Assembleia de 2025, que acontecerá na terça-feira (18), às 9h.

O evento ocorrerá no auditório da Faculdade do Sertão do Alto Pajeú (FASP), localizada na Rua Osvaldo Gouvêia, S/N, no bairro Manoela Valadares, em Afogados da Ingazeira.

A assembleia contará com uma pauta diversificada que promete abordar diversos temas para a macrorregião. A abertura ficará a cargo do Bispo Dom Limacêdo Antônio da Silva, seguida por uma discussão sobre o SAMU 192 III Macrorregião, com a participação da coordenação de urgência e emergência de Pernambuco e do Ministério da Saúde.

Outros tópicos importantes incluem a apresentação do Sistema Integrado Municipal (SIM) consorciado e uma breve exposição sobre o CIMPAJEÚ. Também haverá espaço para dúvidas e esclarecimentos, além de um momento reservado para a discussão de outros assuntos que possam surgir durante o encontro.

Luciano Torres destaca a importância da presença dos gestores municipais e dos secretários de saúde para fortalecer a integração e o desenvolvimento na região. “Contamos com a participação ativa de todos os prefeitos, prefeitas e secretários de saúde, pois é através do diálogo que conseguimos avançar em nossas demandas e promover melhorias significativas para nossos municípios”, afirmou.

A vazão do rio São Francisco, nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), deverá ser reduzida nos próximos dias de forma gradual, de 800 para 750 metros cúbicos por segundo (m³/s) e, em seguida, para 700 m³/s, a depender dos impactos ambientais. A decisão foi anunciada na manhã desta segunda-feira (31.10), na reunião da Agência Nacional de Águas (ANA), realizada em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para todos os estados da bacia do São Francisco.

A medida foi anunciada depois que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) manteve a posição de não assumir as condicionantes estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reduzir a defluência no rio. O principal argumento da Chesf, apresentado pelo diretor de Operação da empresa, João Henrique de Araújo Franklin, é a de que o setor elétrico não é principal usuário das águas do São Francisco. “O setor elétrico se mantém, possui outras fontes para geração de energia”, afirmou, acrescentando que a redução da vazão deve ser aplicada para garantir os usos múltiplos das águas são-franciscanas.

Diante da posição da Chesf, a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Rose Mirian Hofmann, explicou que as condicionantes definidas pelo órgão terão que ser obedecidas. “Se não for nesse momento, elas serão migradas quando da renovação da licença de operação da Chesf”, disse. A resolução da ANA com a redução da vazão deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), edição desta terça-feira, dia 1º de novembro.

No dia 7 de novembro, haverá outra reunião na ANA para continuar a discutir a questão. O encontro, marcado para começar às 10h, também será transmitido por videoconferência, a fim de garantir a maior participação dos estados nas discussões. Em tempo: as condicionantes questionadas pela Chesf são as seguintes: um estudo sobre lagoas marginais; outro sobre a área socioeconômica; um terceiro sobre monitoramento da fauna; e, por fim, um sobre monitoramento da água subterrânea.

Recebemos com profunda tristeza a notícia do falecimento do Sr. Gastão Cerquinha, pai do amigo Magno Martins. O centenário Gastão, ex-vereador e ex-vice-prefeito da sua querida Afogados da Ingazeira, atravessou um século de vida, cumprindo na terra tudo aquilo que lhe foi determinado, sendo um exemplo de pai, de homem público e um fiel servo dos princípios cristãos.

Que Deus o acolha entre os seus e conforte o coração dos familiares e amigos.

Sávio Torres – Prefeito de Tuparetama

Eu e minha família nos solidarizamos com o ex-vereador e secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins e a toda a sua família, pelo falecimento de seu pai, seu Gastão Cerquinha.

Seu Gastão foi um homem íntegro, honesto e família.

Foi vice-prefeito e vereador e como homem público deixou um legado sem retoques.

Desejo que Deus, nosso pai, conforte os corações dos familiares e amigos. E que receba Seu Gastão na glória eterna.

José Edson Ferreira – Zé Negão

Lamento profundamente o falecimento do pai do amigo Magno Martins, o sr. Gastão Cerquinha, ocorrido nesta terça-feira.

Gastão Cerquinha construiu uma história virtuosa nos seus mais de cem anos de vida, tendo sido vereador e vice-prefeito de Afogados da Ingazeira.

Externo aos familiares e amigos a minha solidariedade e os mais sinceros sentimentos de pesar.

Que Deus o receba em suar morada celestial.

Luciano Duque – deputado estadual eleito