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STF faz sessão virtual para analisar decisão sobre eleição indireta para governador e vice do RJ

Por André Luis

Plenário decide se mantém liminar que suspendeu possibilidade de desincompatibilização em 24 horas e voto aberto

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, a partir das 18h desta quarta-feira (25), referendo da liminar do ministro Luiz Fux que suspendeu trechos da lei que regulamenta a eleição indireta para governador e vice-governador nos dois últimos anos de mandato no Rio de Janeiro. A sessão virtual extraordinária termina às 18h da próxima segunda-feira (30).

A liminar afastou a aplicação de dispositivos da Lei Complementar estadual 226/2026 que permitiam a desincompatibilização de candidatos à eleição indireta 24 horas antes da votação e previam votação nominal e aberta na escolha, pela Assembleia Legislativa, do governador e do vice-governador. A decisão do relator foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7942, proposta pelo Partido Social Democrático (PSD).

Com a renúncia do governador Cláudio Castro na segunda-feira (23), ocorreu dupla vacância no cargo, pois o vice-governador, Thiago Pampolha, havia renunciado em 2025 para assumir vaga no Tribunal de Contas estadual. Nessa hipótese, é necessário convocar eleições, que devem ocorrer em até 30 dias a partir da dupla vacância.

No último dia 18, Fux considerou configurada a urgência para a concessão da liminar e, nesta quarta-feira, solicitou o agendamento de sessão extraordinária para análise do referendo. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, ao considerar fundamentada a excepcionalidade do caso, acolheu o pedido do relator e determinou a abertura da sessão.

Outras Notícias

Depois de ter filho confirmado no governo Duque, socialista é exonerado em Serra Talhada

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco desta quinta-feira (16) publicou a exoneração do socialista e ex-presidente da legenda em Serra Talhada Ronaldo Melo, que era auxiliar de Antônio Figueira na Casa Civil.  A exoneração de Ronaldo aconteceu poucos dias depois de  seu filho assumir  a Secretaria de Meio Ambiente no governo Duque. Em Serra, segundo o blogueiro […]

downloadO Diário Oficial do Estado de Pernambuco desta quinta-feira (16) publicou a exoneração do socialista e ex-presidente da legenda em Serra Talhada Ronaldo Melo, que era auxiliar de Antônio Figueira na Casa Civil.  A exoneração de Ronaldo aconteceu poucos dias depois de  seu filho assumir  a Secretaria de Meio Ambiente no governo Duque.

Em Serra, segundo o blogueiro Júnior Campos, se ventila que o pedido da saída de Melo tenha vindo de Sebastião Oliveira, do PR, durante reunião com Figueira e o governador Paulo Câmara (PSB).

Em entrevista recente, ao radialista Anderson Tennens, o socialista sustentou que ficaria neutro, no processo político em Serra Talhada, justificando que havia posições variadas no PSB. Melo afirmou que,  se fosse exonerado do cargo, poderia subir no palanque de Duque.

Sisu abre inscrições nesta terça-feira (22)

As inscrições do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, poderão ser feitas a partir desta terça-feira (22). De acordo com o edital divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), os alunos terão até esta sexta (25) para se candidatarem a uma vaga. Por meio do Sisu, os alunos usam a nota do Enem para ingressar em […]

As inscrições do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, poderão ser feitas a partir desta terça-feira (22). De acordo com o edital divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), os alunos terão até esta sexta (25) para se candidatarem a uma vaga.

Por meio do Sisu, os alunos usam a nota do Enem para ingressar em instituições públicas. Somente nesta edição, a plataforma digital disponibiliza mais de 235 mil e 400 vagas em 129 universidades públicas de todo o país. Logo no ato da inscrição, o estudante já pode escolher até duas opções de cursos. Quem quiser acessar à lista de vagas, deve entrar no site sisu.mec.gov.br.

Para concorrer às vagas do Sisu, os alunos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e terem tirado nota acima de zero na prova de redação.

Uma das novidades deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não vão poder fazer parte da lista de espera. Isso porque, até o ano passado, quem tinha sido selecionado na segunda opção podia participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

O resultado do Sisu vai ser divulgado no dia 28 e a matrícula dos selecionados deverá ser feita de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Quem não for selecionado na chamada regular, em nenhuma das opções, vai poder manifestar o interesse em participar da lista de espera. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir de 7 de fevereiro.

CPI da Petrobras: Dilma diz que o PSDB ‘faz as representações que quiser’

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o “PSDB faz as representações que quiser fazer em Brasília”. O partido da candidato Aécio Neves anunciou neste domingo que vai entrar com medidas pedindo a apuração de suposto vazamento de questões que seriam feitas pela CPI da Petrobras a dirigentes da estatal. O líder do PSDB […]

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o “PSDB faz as representações que quiser fazer em Brasília”. O partido da candidato Aécio Neves anunciou neste domingo que vai entrar com medidas pedindo a apuração de suposto vazamento de questões que seriam feitas pela CPI da Petrobras a dirigentes da estatal. O líder do PSDB no Senado chegou a dizer que a presidente tem “responsabilidade moral” sobre o que considerou um “conluio”.

“Acho que o PSDB faz as representações que quiser fazer em Brasília”, disse Dilma a jornalistas, durante visita a uma unidade de saúde na periferia de Guarulhos, na Grande São Paulo, nesta segunda-feira

Reportagem publicada na edição da revista Veja deste sábado (02) denunciou que a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e ex-dirigentes da estatal ouvidos na CPI do Senado que investiga a empresa tiveram acesso prévio a perguntas – e respostas – que seriam feitas por parlamentares governistas durante as sessões.

A presidente não quis falar sobre o suposto vazamento de questões.

“Acho que é uma questão que deve ser respondida pelo Congresso”, disse Dilma.

A revista cita também o relator da CPI da Petrobras no Senado, senador José Pimentel (PT-CE), que teria recorrido ao ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra e a Foster para fazer chegar às mãos de José Sérgio Gabrielli as perguntas e respostas do depoimento dado pelo ex-presidente da estatal em 20 de maio deste ano.

Luciano Pacheco diz que apoiar candidatos de fora abre espaço para oposição fazer majoritário da terra

Pacheco reafirmou posição em defesa de nome da terra, mas volta a dizer que última palavra será de Zeca O vereador Luciano Pacheco (MDB) voltou a defender a candidatura de um nome da terra para Deputado Estadual a partir  de Arcoverde, considerando a força eleitoral do município. Ele disse que Arcoverde tem perdido protagonismo e […]

Pacheco reafirmou posição em defesa de nome da terra, mas volta a dizer que última palavra será de Zeca

O vereador Luciano Pacheco (MDB) voltou a defender a candidatura de um nome da terra para Deputado Estadual a partir  de Arcoverde, considerando a força eleitoral do município.

Ele disse que Arcoverde tem perdido protagonismo e que, dada o momento do governo Zeca, seria importante o apoio a um nome local. O prefeito já sinalizou apoio a Marcelo e Gustavo Gouveia.

Pacheco negou que a defesa, que começou na última sessão da Câmara, cause algum constrangimento para o prefeito Zeca. Também afirmou ainda não ter dialogado com o gestor sobre o tema.

Outro desafio é unir os dez vereadores em torno do projeto. Em eleições anteriores, mesmo com nomes da terra disputando, não houve coesão das bancadas. Pacheco diz que não haverá problema, desde que a bancada absorva o discurso, sob a liderança de Zeca.

Ao final, Pacheco fez um alerta de que a decisão de apoiar os irmãos Gouveia pode ser prejudicial ao bloco governista caso a oposição decida lançar um nome da terra. “Às vezes uma candidatura local é uma necessidade. A minha foi. Tive que ser candidato da terra para fazer um contraponto à candidatura do então adversário de Wellington, Zeca Cavalcanti”.

E questionou: “se em Arcoverde, Zeca tiver como candidato a Estadual um opositor da terra, ele vai assistir de camarote o seu opositor ser o mais votado em Arcoverde?”

Ele fechou a reflexão dizendo que se a oposição,  um ex-prefeito ou ex-prefeita se lançar,  se pergunta se vai dar pra “topar a parada de um filho da terra contra um candidato de fora”. E concluiu: “eu vi esse filme em 2006. “Fui candidato a Deputado e tive mais votos que Israel Guerra.Por menos de mil votos, naquela época, eu não tive mais votos que o candidato do prefeito Zeca, Augusto Coutinho, sendo vereador de dois mandatos e sem apoio de nada”.

Naquela eleição, Luciano Pacheco teve 5.053 votos, contra 4.461 votos de Israel Guerra. O majoritário, Augusto Coutinho, apoiado por Zeca, obteve 6.059 votos.”O povo de Arcoverde é bairrista. Às vezes uma candidatura de um filho da terra vem não por um querer, mas por necessidade”.

Em Afogados, já tem escola suspendendo aulas por falta de água

Em Afogados, já tem escola suspendendo aulas por falta de água A Escola Domingos Teotônio informou a paralisação das aulas hoje por conta da falta de água na cidade. As aulas foram interrompidas essa manhã. “As aulas do turno da manhã serão interrompidas por falta de água. Pedimos que tragam garrafinhas com água”. “Sobre o […]

Em Afogados, já tem escola suspendendo aulas por falta de água A Escola Domingos Teotônio informou a paralisação das aulas hoje por conta da falta de água na cidade.

As aulas foram interrompidas essa manhã. “As aulas do turno da manhã serão interrompidas por falta de água. Pedimos que tragam garrafinhas com água”. “Sobre o turno da tarde, estamos aguardando um carro pipa para regularizar a situação “, diz a escola em comunicado no grupo de WhattsApp dos alunos.

O Gerente da Compesa, Kaio Maracajá, reconhece a situação e diz que ela se deve às interrupções constantes de energia na Adutora do Pajeú. Também pela queda do volume na Barragem de Brotas, dificultando o tratamento.

A Compesa tenta aumentar a vazão da água que vem do ramal Serra Talhada para melhorar a distribuição. “Mas melhoria definitiva só com as chuvas”, disse à Rádio Pajeú.