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STF faz sessão virtual para analisar decisão sobre eleição indireta para governador e vice do RJ

Por André Luis

Plenário decide se mantém liminar que suspendeu possibilidade de desincompatibilização em 24 horas e voto aberto

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, a partir das 18h desta quarta-feira (25), referendo da liminar do ministro Luiz Fux que suspendeu trechos da lei que regulamenta a eleição indireta para governador e vice-governador nos dois últimos anos de mandato no Rio de Janeiro. A sessão virtual extraordinária termina às 18h da próxima segunda-feira (30).

A liminar afastou a aplicação de dispositivos da Lei Complementar estadual 226/2026 que permitiam a desincompatibilização de candidatos à eleição indireta 24 horas antes da votação e previam votação nominal e aberta na escolha, pela Assembleia Legislativa, do governador e do vice-governador. A decisão do relator foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7942, proposta pelo Partido Social Democrático (PSD).

Com a renúncia do governador Cláudio Castro na segunda-feira (23), ocorreu dupla vacância no cargo, pois o vice-governador, Thiago Pampolha, havia renunciado em 2025 para assumir vaga no Tribunal de Contas estadual. Nessa hipótese, é necessário convocar eleições, que devem ocorrer em até 30 dias a partir da dupla vacância.

No último dia 18, Fux considerou configurada a urgência para a concessão da liminar e, nesta quarta-feira, solicitou o agendamento de sessão extraordinária para análise do referendo. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, ao considerar fundamentada a excepcionalidade do caso, acolheu o pedido do relator e determinou a abertura da sessão.

Outras Notícias

São João de Arcoverde mistura tradição junina com axé e perde rumo

A Prefeitura de Arcoverde anunciou  em nota que fechou mais atrações para o palco Multicultural, localizado na Praça da Bandeira, durante o São João 2018. Dentre elas, o cantor Felipão,conhecido pela trajetória no Forró Moral (!), Luan Douglas & Vilões do Forró e até  Aviny Vinny e Márcia Fellipe, cantores de Axé, em pleno São João… O principal […]

Com o título de Capital do São João, a prefeitura se rende à tendência de outras prefeituras e descaracteriza parte da festa, com Axé e Sertanejo.

A Prefeitura de Arcoverde anunciou  em nota que fechou mais atrações para o palco Multicultural, localizado na Praça da Bandeira, durante o São João 2018.

Dentre elas, o cantor Felipão,conhecido pela trajetória no Forró Moral (!), Luan Douglas & Vilões do Forró e até  Aviny Vinny e Márcia Fellipe, cantores de Axé, em pleno São João… O principal nome na divulgação é o de Marília Mendonça.

“A expectativa do Comitê Gestor é fechar toda a programação até a próxima semana tanto do palco da Praça da Bandeira, quanto dos polos descentralizados. Serão 10 polos no total, sendo oito com atrações musicais e artísticas”.

Como os turistas que visitam a cidade no período querem conhecer as tradições juninas na cidade sertaneja, o blog dá uma força e dá dicas de como encontrar de fato, atrações com a cara do São João.

Dia 22, interessante ver a Quadrilha Junina Portal do Sertão e a  homenagem à Banda de Pífanos Santa Luzia.

No dia 23, véspera de São João, Maciel Melo volta à cidade e promete um show carregado de elementos juninos e seus grandes sucessos. Depois, um dos maiores expoentes da cultura pernambucana, reunidos novamente na terra que os viu nascer, o Cordel do Fogo Encantado.

Marzinho de Arcoverde e Jorge de Altinho estão confirmados dia 26, terça–feira. Outra noite imperdível é a da quarta, dia 27. Flávio Leandro e Alceu Valença farão a festa no melhor estilo junino. No mais, cuidado para não achar que errou a cidade ou o evento…

Anvisa e Butatan discutem dose de reforço

A Agência tem realizado reuniões com os laboratórios envolvidos no desenvolvimento de vacinas e medicamentos para o enfrentamento da Covid-19. AAnvisa e o Instituto Butantan realizaram nesta sexta-feira (3/9) uma reunião para tratar sobre o andamento da vacina CoronaVac.  Um dos temas do encontro foram os dados e estudos sobre a dose de reforço ou […]

A Agência tem realizado reuniões com os laboratórios envolvidos no desenvolvimento de vacinas e medicamentos para o enfrentamento da Covid-19.

AAnvisa e o Instituto Butantan realizaram nesta sexta-feira (3/9) uma reunião para tratar sobre o andamento da vacina CoronaVac. 

Um dos temas do encontro foram os dados e estudos sobre a dose de reforço ou terceira dose. O objetivo é acompanhar todos os dados, tanto aqueles que fazem parte das pesquisas diretas conduzidas para a CoronaVac, como dados de outras publicações que possam contribuir para a avaliação sobre a necessidade de uma dose de reforço da vacina.  

Para que a Anvisa decida a terceira dose/reforço usando a vacina Coronavac, há necessidade de apresentação de estudos e dados que sustentem essa indicação e posologia. Esses dados não foram apresentados pelo Instituto Butantan. 

A Anvisa tem realizado reuniões com os laboratórios envolvidos no desenvolvimento de vacinas e medicamentos para o enfrentamento da Covid-19. O objetivo é acompanhar e orientar sobre os produtos em desenvolvimento e também sobre o monitoramento e a complementação de dados para aquelas vacinas que já estão em uso emergencial. 

Dose de reforço

A decisão de recomendar uma dose de reforço é complexa e requer, além dos dados clínicos e epidemiológicos, uma consideração dos aspectos estratégicos e programáticos nacionais, conforme alerta a Organização Mundial da Saúde. 

Essa decisão da dose de reforço deve considerar os indicativos de eficácia e segurança para o uso de cada vacina, seja com uma dose de reforço utilizando um esquema homólogo (mesma vacina) ou heterólogo (vacina com tecnologia diferente), a depender dos estudos disponíveis.

Dados de imunogenicidade

Durante a aprovação do uso emergencial da vacina CoronaVac no Brasil, o Instituto Butantan assinou um Termo de Compromisso para apresentação de dados que não foram enviados com o pedido de uso emergencial. Até o momento o Instituto não apresentou esses dados para a Anvisa. 

A imunogenicidade é a capacidade, por exemplo, de uma vacina incentivar o organismo a produzir anticorpos contra o agente causador da doença. 

Autorização de vacinas 

Não há, no momento, pedido para registro definitivo da vacina CoronaVac na Anvisa. O imunizante conta com autorização para uso emergencial. Esta concessão foi inicialmente regulada pela Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC nº 444, de 10 de dezembro de 2020, e atualizada pela RDC 475, de 10 de março de 2021.  

Desde o início, a Anvisa trouxe a previsão, em ambas as normas, de que, na hipótese de reconhecimento pelo Ministério da Saúde de não mais se configurar a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada pela Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, a autorização para uso emergencial será automaticamente suspensa até que o laboratório apresente à Agência o pedido de registro do produto.

Além disso, também ficou estabelecido que, findo o prazo concedido para uso emergencial, o produto ficará obrigado ao registro, sob pena de apreensão determinada pela Anvisa.

Gestão Irlando barrou evento da ASA com José Patriota, Rosa Amorim e Alexandre Pires em Jatiúca

O blog tomou conhecimento de um episódio registrado no último sábado em Jatiúca, Santa Cruz da Baixa Verde. No local, estava programada a Roda de Diálogo Popular, com conversa com três pré-candidatos a Deputado Estadual do campo progressista, José Patriota (PSB), Alexandre Pires (PSOL) e Rosa Amorim (PT). O evento, promovido pela ala local da […]

O blog tomou conhecimento de um episódio registrado no último sábado em Jatiúca, Santa Cruz da Baixa Verde.

No local, estava programada a Roda de Diálogo Popular, com conversa com três pré-candidatos a Deputado Estadual do campo progressista, José Patriota (PSB), Alexandre Pires (PSOL) e Rosa Amorim (PT).

O evento, promovido pela ala local da Articulação do Semi Árido – ASA, respeitada organização da sociedade civil, era encabeçado pelas lideranças comunitárias Cícero de Souza Leite, Josivan Lima da Silva e Rivaneide Ligia Almeida Matias.

Ofícios foram encaminhados à prefeitura para a realização do evento na quadra da comunidade.

Segundo o pré-candidato a Estadual Alexandre Pires, que acompanhou a organização, estava tudo tranquilo.

“As organizações fizeram um  pedido de uso da quadra de Jatiúca para a a roda de conversa. A prefeitura inicialmente autorizou e depois desautorizou segundo o pessoal ligado às organizações. Ainda começaram uma contra informação dizendo que não iria mais ocorrer”.

A Secretária de Administração, Lucimara Rodrigues (detalhe na foto acima), é da comunidade. E o prefeito Irlando Parabólicas, além da ligação com Marília Arraes, apoia pra estadual Rodrigo Novaes e para Federal Maria Arraes. De uma hora pra outra, a secretária avisou em nome da gestão que o evento não poderia acontecer mais no local.

Alexandre disse que sugeriu o encontro na praça da comunidade.

A partir daí, houve outro episódio, com um vídeo que mostra uma pessoa em nome da Paróquia com ar ríspido solicitando a retirada dos pré-candidatos do local. Na Diocese, pela linha adotada por grupos como o Fé e Política, esses encontros com representantes de movimentos populares não são proibidos. Mas a pessoa que atende pelo nome de Gilmar, cunhado da secretária Lucimara, disse não ter havido comunicação à paróquia.

“Eu sugeri fazer na praça. Quando chegamos, o pessoal falou que tinha o espaço da sacristia da capela. Fomos pra lá. Fizemos a conversa. O espaço não tinha o Santíssimo Sacramento. Nada que quebrasse regras da igreja e as próprias pessoas da comunidade que nos encaminharam. Esse rapaz chegou quando a gente estava pra faze uma foto e sair”, concluiu Alexandre.

Pires, por exemplo, tem histórico de ações em conjunto com a Diocese de Afogados da Ingazeira,  como no lançamento da segunda edição da cartilha “Caatinga, Guardiã da Água”, lançada ano passado.

O Padre Antonio Maciel, da Paróquia do Perpétuo Socorro, da qual Jatiúca faz parte,  disse respeitar a atitude do paroquiano. “Gilmar é membro da comunidade, responsável pela igreja e pelo salão, inclusive candidato ao Diaconato”.

O sacerdote diz que alguém pegou a chave sem autorização. “Ninguém me procurou. Literalmente foram, abriram, adentraram no prédio”.

Até agora, essa questão do acesso à chave não foi totalmente esclarecida. Uma informação preliminar O sacerdote diz ainda estar apurando o contexto. Disse também não ter nada contra os debatedores ou promotores do encontro.

“Quando ele viu a situação, agiu daquela forma. Isso porque entraram e foram para a Sala da Casa Paroquial. O que Gilmar fez foi uma reação”, disse.

José Patriota repercute na Alepe diminuição da arrecadação dos municípios

O deputado estadual José Patriota (PSB) usou a tribuna durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta semana para falar sobre a diminuição da arrecadação dos municípios pernambucanos. Já tendo sido prefeito por dois mandatos de Afogados da Ingazeira, ele ressaltou a gravidade da situação, já que as prefeituras tiveram redução de […]

O deputado estadual José Patriota (PSB) usou a tribuna durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta semana para falar sobre a diminuição da arrecadação dos municípios pernambucanos.

Já tendo sido prefeito por dois mandatos de Afogados da Ingazeira, ele ressaltou a gravidade da situação, já que as prefeituras tiveram redução de 34% no recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho e 20% em agosto; o que gerou preocupação nas gestões municipais, principalmente nas cidades menores, onde o FPM tem maior impacto nas contas públicas.

O deputado leu a nota da diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a qual foi presidente por 10 anos, dirigida ao Governo Federal e Governo Estadual, em que a associação expressa sua preocupação com os municípios, muitos com dificuldades de pagar até a folha de funcionários.  “Não adianta apenas liberar as emendas parlamentares. Precisamos de planos e programas e projetos efetivos e políticas permanentes que aumentem a arrecadação dos municípios”, afirmou Patriota em seu discurso.

Mais cedo, na segunda-feira (14), o deputado esteve na assembleia realizada pela Amupe que reuniu representantes de mais de 100 prefeituras, das 184 de Pernambuco; grande parte da bancada federal do estado e de deputados estaduais. Na reunião foi debatida a queda brusca de receitas municipais, que impactam diretamente no bom andamento dos serviços ofertados à população de Pernambuco.

“A previsão das receitas para os próximos meses é ainda mais preocupante.  As receitas são advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e tiveram uma diminuição de mais de 30%; e de outras contribuições, a exemplo do ICMS, principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras e que tiveram quedas bruscas”, disse.

Para Patriota, é necessário que a Amupe e os prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizem para conseguir recursos para as prefeituras. “É preciso que a associação tome uma posição, pressione as câmaras legislativas e os governos executivos em âmbitos estaduais e federais. Da minha parte, me coloco à disposição para ajudar no que for preciso, na Assembleia Legislativa e em outros locais. Independente de cargo, acredito e defendo a pauta municipalista”, concluiu.

Em Afogados, Secretário de Agricultura entrega o cargo

O secretário de Agricultura do município de Afogados da Ingazeira, Luciano Gomes, entregou o cargo ao prefeito José Patriota. Em seu lugar, está respondendo interinamente Ademar Oliveira, que é o secretário executivo da pasta. Na próxima semana, o ex-secretário estará se pronunciando a imprensa e informando o motivo pelo qual deixou a secretaria. O que […]

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O secretário de Agricultura do município de Afogados da Ingazeira, Luciano Gomes, entregou o cargo ao prefeito José Patriota. Em seu lugar, está respondendo interinamente Ademar Oliveira, que é o secretário executivo da pasta. Na próxima semana, o ex-secretário estará se pronunciando a imprensa e informando o motivo pelo qual deixou a secretaria.

O que se comenta na cidade é que o secretário não teria autonomia à frente da referida secretaria. As informações são do Afogados Online.