Votação dos destaques do ajuste tem mais chuva de ‘PTro dólar’ no Plenário

“Não é verdadeira a informação de que o deputado federal licenciado e secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (MDB), pode disputar uma vaga na Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco). Kaio Maniçoba vai concorrer novamente à Câmara Federal, onde conseguiu espaços importantes no seu primeiro mandato e teve atuação de destaque”. Assim diz nota enviada pela assessoria de imprensa do deputado à redação do blog na tarde desta sexta-feira (23).

Na nota ainda a assessoria destaca algumas atuações de Maniçoba como deputado federal.

“Durante os primeiros anos como deputado federal, Kaio foi vice-presidente da CPI da Petrobras, presidente da Comissão Especial da Vaquejada e titular das comissões de Justiça e Cidadania, Finanças, Agricultura, Educação, Turismo e Defesa do Consumidor, além da Comissão Mista do Orçamento e da Comissão Especial do Pacto Federativo”.

Ainda na nota a assessoria ressalta a importância de se combater as “fake news” e se coloca a disposição para prestar qualquer esclarecimento.

“A assessoria de imprensa do parlamentar ressalta a importância de combater as “fake news” (notícias falsas). Todo veículo de mídia, incluindo os blogs, deve checar as informações antes de publicá-las. Assim manda o bom jornalismo. A assessoria está à disposição para tirar qualquer dúvida a respeito de qualquer assunto relativo ao deputado federal e pré-candidato à reeleição Kaio Maniçoba”.

O Governo de Pernambuco comemorou a autorização para que a mineradora Bemisa construa e explore uma ferrovia de 717 quilômetros conectando Curral Novo, no Piauí, ao Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife.

A assinatura da autorização foi do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Ele esteve acompanhado do ministro pernambucano Gilson Neto.

Em nota, o Estado destacou o esforço que reuniu a bancada federal do Estado, além do setor empresarial, em torno de uma alternativa para a ligação ferroviária entre o Piauí e o Porto de Suape

O ministro deu início, ainda, ao processo de consulta pública para que a Ilha de Cocaia seja retirada da área do Porto Organizado de Suape, o que possibilitará a movimentação de cerca de 20 milhões de toneladas de minério por Suape.

Ao sair da chamada Poligonal do Porto, a ilha se torna viável para a instalação de um terminal privado de minério de ferro e, com isso, viabiliza a construção da ferrovia ligando o interior do Piauí ao atracadouro pernambucano.

O investimento previsto no projeto é de R$ 5,7 bilhões, com a expectativa de gerar milhares de empregos para os pernambucanos.

O grupo Bemisa, um dos maiores do País no ramo de exploração e exportação de minérios, é o investidor privado captado pelo Governo de Pernambuco, em 2019, para escoar o minério por Suape. A empresa, com sede em Minas Gerais, formalizou o interesse em viabilizar a ferrovia ao Minfra no dia 2 de setembro deste ano.

Pelo estado, além do governador Paulo Câmara,  também participaram da reunião na capital federal o diretor-presidente do Porto de Suape, Roberto Gusmão, e o diretor de Planejamento e Gestão da estatal, Francisco Martins.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (27), o Plenário do Senado Federal aprovou por 43 votos a favor e 21 contrários o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. O projeto, relatado pelo senador Marcos Rogério, seguirá agora para a sanção presidencial após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado em regime de urgência.

Uma das principais medidas estabelecidas pelo projeto é o “marco temporal”, que determina que apenas territórios ocupados por indígenas até 5 de outubro de 1988 podem ser demarcados como terras indígenas. Além disso, o projeto permite a exploração econômica das terras indígenas, desde que haja aprovação da comunidade e garantia de benefícios para os indígenas.

O relator do projeto, senador Marcos Rogério, defendeu o texto aprovado e ressaltou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal não vincula o Poder Legislativo. Segundo ele, o projeto busca trazer segurança jurídica e melhorar as condições de vida das comunidades indígenas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou seu compromisso com a tramitação do projeto e enfatizou que a votação não foi apressada. Ele pediu respeito entre os Poderes e ressaltou a importância de se discutir e aprovar legislações que garantam os direitos dos povos indígenas.

Durante a votação, alguns senadores argumentaram a favor da aprovação do projeto, ressaltando a importância da segurança jurídica no campo e a necessidade de regularizar as terras indígenas. Por outro lado, houve também senadores que alegaram que o projeto vai contra a decisão do STF e pode gerar consequências negativas.

Destaques foram apresentados durante a votação, mas todos foram rejeitados. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial, onde será decidido se será transformado em lei.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, onde falava sobre a responsabilidade de substituir o Prefeito Jose Patriota na Presidência da Amupe, o Prefeito de Ingazeira Luciano Torres disse que provavelmente na próxima semana revelará o seu candidato para disputar a sucessão municipal.

O anuncio será feito durante entrevista coletiva à imprensa. Luciano mais uma vez admitiu que existem bons nomes no grupo e o que for escolhido vencerá a eleição.

Sobre a nova missão de presidir a Associação Municipalista de Pernambuco, Torres deixou claro que conciliará positivamente o novo cargo com a gestão municipal.  Hoje, dos 185 municípios do estado, 176 são filiados à Associação e 3 estão ingressando. A boa equipe que auxiliava o Prefeito Patriota na Amupe, será mantida, disse Luciano.

O prefeito Luciano Torres confirmou em nota que o município vai promover a entrega de fardamento para alunos da rede municipal de ensino.

A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação e Desportos, acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de abril, seguindo cronograma específico de cada unidade escolar.

De acordo com o gestor, a iniciativa garante mais organização, conforto e identidade para os estudantes, além de fortalecer o ambiente educacional.

Luciano Torres também orientou que pais e responsáveis fiquem atentos às datas divulgadas pelas escolas para assegurar o recebimento dos uniformes.