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MP quer criminalizar incentivos fiscais para o Nordeste, diz Humberto

Por Nill Júnior

Alvo de suspeitas por parte do Ministério Público Federal por supostamente ter sido editada de maneira irregular, a Medida Provisória (MP) nº 471, de 2009, que renovou a concessão de incentivos fiscais para a indústria automobilística seguir com investimentos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, foi defendida, nesta terça-feira (12), pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

No plenário da Casa, Humberto ressaltou que a MP, editada pelo presidente Lula para ampliar uma política já implementada no governo FHC em 1999, possibilitou a instalação da fábrica da Jeep/Fiat, em Pernambuco, e a ampliação da fábrica da Hyundai, em Goiás. Além disso, foi aprovada, de forma unânime, pelos deputados e senadores durante sua tramitação no Congresso Nacional.

“Estamos falando de uma iniciativa que permitiu o desenvolvimento regional e levou riqueza, renda e emprego a regiões mais pobres. Sem esse regime de benefícios fiscais, nenhuma dessas empresas teria ido se instalar lá”, afirmou.

O parlamentar informou que está articulando, junto com governadores e senadores do Nordeste, uma nota de apoio às medidas adotadas a partir da MP. Ele destacou que, durante a década de 90, foram concedidos incentivos fiscais visando a regionalização da indústria automotiva brasileira, notadamente às empresas do setor instaladas ou que viessem a se instalar no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. A vigência desses benefícios expiraria em 31 de dezembro de 2010.

A Medida Provisória editada por Lula, em 2009, teve o objetivo de ampliar o prazo de vigência de parte desses incentivos fiscais por cinco anos, para que a política de desenvolvimento regional continuasse tendo o sucesso que demonstrava até aquele momento.

Humberto explicou que, embora o início de sua vigência fosse somente em 2011, a medida foi adotada no final de 2009 para que fosse garantida segurança jurídica e previsibilidade aos planos de investimentos do setor, pois as decisões de investimento ocorrem com antecedência mínima de um ano.

“Além disso, a proposta, com seu potencial de colaborar para a manutenção dos investimentos da indústria automobilística nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, era relevante e urgente para combater a crise econômica global de 2009, que já afetava a indústria nacional e a geração de empregos”, sublinhou. “O que o Ministério Público faz, nessa sua sanha persecutória para condenar Lula, é condenar as regiões mais pobres do país ao atraso.”

O senador destacou que as medidas de incentivo fiscal que estavam sendo prorrogadas tinham sido fundamentais para a expansão da indústria automobilística, na última década, em estados como Bahia, Goiás, Pernambuco e Ceará. Em 1998, os empregos formais na indústria automotiva, nesses quatro estados, representavam 0,26% em relação ao total nacional; em 1999, 3,92%; em 2004, 10,30%; em 2009, 13,07%.

“Mesmo com os avanços mencionados, ainda existia um distanciamento considerável nos indicadores econômicos das regiões mencionadas: na ocasião, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste detinham, conjuntamente, 43% da população brasileira, mas respondiam por apenas 27% da participação no PIB. A MP foi extremamente importante para diminuir esse fosso de desigualdade”, resumiu.

Outras Notícias

Dilma aproveita domingo para passeio de bike em Porto Alegre

G1 Em Porto Alegre para passar o fim de semana com a família, a presidente afastada, Dilma Rousseff, aproveitou a manhã de domingo (26) para andar de bicicleta pela Zona Sul da capital gaúcha. Apesar do tempo nublado, Dilma deixou o apartamento onde mora pouco antes das 9h e pedalou acompanhada de seguranças. Os termômetros […]

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Em Porto Alegre para passar o fim de semana com a família, a presidente afastada, Dilma Rousseff, aproveitou a manhã de domingo (26) para andar de bicicleta pela Zona Sul da capital gaúcha. Apesar do tempo nublado, Dilma deixou o apartamento onde mora pouco antes das 9h e pedalou acompanhada de seguranças.

Os termômetros marcavam 12°C. Dilma vestia casaco, calça, tênis próprios para atividades físicas, além de óculos escuros e um capacete. O passeio durou cerca de uma hora. Logo depois, a presidente retornou para casa, um prédio na Avenida Copacabana.

Porto Alegre tem sido o destino de Dilma aos finais de semana. A filha, Paula, os dois netos Gabriel e Guilherme, e o ex-marido Carlo Araújo, moram na cidade.

A petista chegou à capital do Rio Grande do Sul no início da tarde de sábado (25), para passar o final de semana com familiares. A agenda da presidente afastada é particular. O Palácio do Planalto não informou nem mesmo a data de retorno a Brasília. A tendência, porém, é que seja na noite deste domingo (26).

Dilma está afastada da Presidência da República desde 12 de maio, após ser notificada da decisão do Senado de instaurar o processo de impeachment. Na ocasião, os senadores autorizaram que, durante o afastamento de até 180 dias, ela permanecesse no Palácio do Alvorada e mantivesse salário integral, segurança pessoal, equipe a serviço de seu gabinete pessoal, carro oficial, assistência saúde e o direito de utilizar avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

Segundo assessores palacianos, desde que foi afastada do Planalto, Dilma tem tentado manter uma rotina de trabalho semelhante aos tempos em que comandava o país. Ela continua acordando cedo, por volta das 5h30, e fazendo o tradicional passeio matinal de bicicleta pelos arredores do Palácio da Alvorada.

Deva Pessoa anuncia apoio a Marília Arraes

Caro Nill Júnior, Passado o primeiro turno das eleições, se fez necessário uma análise dos resultados eleitorais. Tivemos êxitos com nossos candidatos a deputados e senador, com Fabrizio Ferraz, Lucas Ramos e Teresa Leitão. Entendíamos que a melhor proposta para Pernambuco e Tuparetama era a que foi amplamente debatida pelos pernambucanos, em todos os lugares […]

Caro Nill Júnior,

Passado o primeiro turno das eleições, se fez necessário uma análise dos resultados eleitorais.

Tivemos êxitos com nossos candidatos a deputados e senador, com Fabrizio Ferraz, Lucas Ramos e Teresa Leitão.

Entendíamos que a melhor proposta para Pernambuco e Tuparetama era a que foi amplamente debatida pelos pernambucanos, em todos os lugares e em todos os debates, a proposta defendida por Danilo Cabral . As urnas falaram, e sua vontade deve ser plenamente respeitada.

Já perdi e já ganhei eleições. Porém, nesse processo, o que deve sempre predominar é a vontade do povo expressa pelo voto livre e independente.

Como não obtivemos êxito em nosso pleito para Governador com nosso candidato Danilo Cabral, cabe a nós escolhermos um caminho que melhor nos represente, que tenha a capacidade de discutir Pernambuco e seus problemas com o povo.

Que defenda a democracia, que se oponha a violência , aos preconceitos seja ele qual for, que defenda as bandeiras de luta do homem do campo e entenda que assistência técnica, pesquisa e água sejam tratados de fato como políticas públicas e prioritárias para o desenvolvimento de Pernambuco e a diminuição das desigualdades. Ainda, que defenda uma saúde de qualidade e uma educação inclusiva.

Entendemos que essas bandeiras que defendemos são também as mesmas de Marília Arraes e Lula. Com Lula já estivemos no primeiro turno e com Marília, vamos abraçar essa bandeira junto com aqueles que tem esperanças em um Pernambuco melhor e alinhado ao Governo Federal através do nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Somos de luta e não vamos sair dela.

DEVA PESSOA
Ex-prefeito de Tuparetama

Morre radialista Givanildo Silva

Faleceu o radialista Givanildo Silva, de Pesqueira, ex-rádio Jornal, com atuação em Arcoverde e correspondente da Rádio Jornal Recife. Passou também por outros prefixos de Pesqueira. Givanildo Jacinto da Silva tinha 60 anos. O mesmo já estava doente há três anos após sofrer um AVC. Positivou para Covid 19 e não resistiu. Givanildo foi comunicador, narrador […]

Faleceu o radialista Givanildo Silva, de Pesqueira, ex-rádio Jornal, com atuação em Arcoverde e correspondente da Rádio Jornal Recife. Passou também por outros prefixos de Pesqueira.

Givanildo Jacinto da Silva tinha 60 anos. O mesmo já estava doente há três anos após sofrer um AVC. Positivou para Covid 19 e não resistiu.

Givanildo foi comunicador, narrador esportivo e repórter. Era uma figura de amigos e sempre sorriso largo. Trabalhei com Givanildo na Rádio Cardeal Arcoverde, hoje Agnus Dei, no fim dos anos 90, juntamente com Anchieta Santos.

A última  vez que o encontrei foi em uma cobertura de carnaval alguns anos atrás. Fui conhecer o carnaval de Pesqueira para a Rádio Pajeú e o encontrei cobrindo a programação para a Rádio Jornal.

Petista doente, chegou a ser candidato algumas vezes, inclusive a Deputado estadual, como em 2018. Foi também associado da ACDP-PE – Associação dos Cronistas Deportivos de Pernambuco. Mais um gente boa que a pandemia tira de nós.

Prefeitura de Afogados promove seminário de boas práticas em educação 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta terça (2) o 2° seminário de práticas inspiradoras, celebrando o compromisso da rede municipal de ensino em garantir uma educação inclusiva, respeitando singularidades, potencialidades, e transformando o ambiente escolar em um espaço verdadeiramente democrático.  O seminário acontece até amanhã (03), em dois locais: no Cineteatro São José, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta terça (2) o 2° seminário de práticas inspiradoras, celebrando o compromisso da rede municipal de ensino em garantir uma educação inclusiva, respeitando singularidades, potencialidades, e transformando o ambiente escolar em um espaço verdadeiramente democrático. 

O seminário acontece até amanhã (03), em dois locais: no Cineteatro São José, com profissionais e alunos da Educação Inclusiva, e na FASP, com estudantes e profissionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA. 

Nesse primeiro dia foram apresentadas experiências exitosas de alfabetização inclusiva, práticas colaborativas, acompanhamento pedagógico inclusivo e de atendimento educacional especializado, colocados em prática na escola Dom Mota, centro de educação infantil Evangelina de Siqueira, centro multidisciplinar Nívea Cléa Galindo e nas escolas do campo. 

“Quero aqui agradecer e reconhecer os profissionais que trabalham nas nossas escolas e que colaboraram para a inclusão dos nossos alunos e alunas. Que atuam para garantir não só o direito e a permanência da criança com deficiência na escola, mas também o desenvolvimento da aprendizagem dos nossos estudantes,” destacou Edneri Cruz, coordenadora de educação inclusiva da rede municipal de ensino. 

Na FASP foram apresentadas experiências pedagógicas exitosas nas áreas de alfabetização, ensino de língua portuguesa, matemática, ciências da natureza, ensino de jovens e adultos, educação do campo, dentre outras áreas. 

Nesta quarta (3), na FASP, será a vez dos gestores escolares, coordenadores pedagógicos e equipes de apoio das salas de leitura apresentarem práticas que tiveram destaques em suas respectivas unidades de ensino.

Arcoverde: Reforma do Cinema Rio Branco vai parar temporariamente a exibição de filmes

Começou nesta segunda-feira, dia 09, a reforma do Cinema Rio Branco. Em 2011 e 2012, com recursos do Ministério do Turismo, o Cinema ficou fechado para fazer uma reestruturação completa. Mas a obra deixou a desejar e agora, a Prefeitura de Arcoverde vai ter que refazer parte da estrutura. Embora a gestão anterior tenha entregue […]

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Começou nesta segunda-feira, dia 09, a reforma do Cinema Rio Branco. Em 2011 e 2012, com recursos do Ministério do Turismo, o Cinema ficou fechado para fazer uma reestruturação completa. Mas a obra deixou a desejar e agora, a Prefeitura de Arcoverde vai ter que refazer parte da estrutura.

Embora a gestão anterior tenha entregue o equipamento à população em 30 de dezembro de 2012, de fato o Cinema só veio funcionar oficialmente em 11 de setembro de 2013, já na atual gestão. Na época ficou comprovado que todo o teto de gesso estava rachando com ameaça de desabar, além de outros problemas detectados que tiveram que ser corrigidos imediatamente.

Agora, a parede da frente do cinema e a que fica localizada por trás da tela estão apresentando fissuras e precisam ser recuperadas. O camarim, que foi criado na última reforma, com o objetivo de usar o cinema também como teatro, já apresenta infiltrações em suas paredes. Existem infiltrações ainda, na cobertura do Cinema (na altura do mezanino); na área da lanchonete e na marquise que dá acesso aos banheiros. O corrimão do mezanino também está danificado e vai ser recuperado.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Projetos Especiais, entre os reparos estão a limpeza profunda do carpete, poltronas e ar condicionados, além da manutenção do sistema de sonorização e imagem.

Para a Prefeitura de Arcoverde, o Rio Branco é de essencial importância como instrumento de entretenimento, lazer, cultura, além de ser um patrimônio de valor material para toda população, já que é o mais antigo Cinema em funcionamento da América Latina.

Para 2015, já existem projetos de parcerias para qualificação da programação com a Fundaj (Cinema da Fundação) e com a Fundarpe (Diretoria de Áudio Visual).