Márcia Conrado lança programa Prefeitura de Mãos Dadas com Você e entrega odontomóvel

Com o tema “Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável”, terminou nesta quarta-feira (30) a programação da Semana do Bebê 2019, realizada pela Prefeitura de Serra Talhada, através das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação e Esportes e Lazer. Preconizada pela UNICEF, a Semana do Bebê tem o objetivo de garantir os direitos das gestantes, mães e filhos, intensificando a atenção à primeira infância, pois, os primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento integral de cada pessoa.

Durante a manhã teve dia “D” no Centro Administrativo Municipal. O evento começou com um “mamaço”, para chamar atenção acerca da importância do aleitamento materno; contou ainda com desfile de arte gestacional, exposição de fotografias sobre a temática através das lentes do fotógrafo Wellington Júnior, apresentação das crianças da Creche Municipal Anita Vilarim, distribuição de kits infantis para as mães presentes e palestra sobre aleitamento materno com a nutricionista Wanessa Martins; além da divulgação do nome do Bebê Prefeito 2019, Bernardo Willams Mourato da Silva, que nasceu no último dia 28/10, no Hospital São Francisco. Ele é filho de Maria Gabriela Mourato de Lima, moradora do bairro Bom Jesus, onde foi realizado o acompanhamento pré-natal.

O encerramento aconteceu no final da tarde, na Concha Acústica, onde a criançada brincou e se divertiu com a Banda Cazuadinha. “Serra Talhada escolheu como tema da Semana do Bebê o aleitamento materno e a alimentação complementar saudável, trazendo para as gestantes e mamães a importância da amamentação exclusiva pelos menos nos primeiros seis meses de vida, e depois desse período a introdução de alimentos saudáveis e adequados, ajudando a diminuir os índices de crianças com problemas de obesidade ou deficiências nutricionais”, comentou a secretária Márcia Conrado.

A secretária de Educação, Marta Cristina, destacou o atendimento nas creches municipais. “O público da Semana do Bebê está nas nossas creches municipais, e a gente busca enquanto educação, cumprir com todos os requisitos que nos são destinados para a etapa de educação infantil, que corresponde a creche e a pré-escola na trajetória da primeira infância. Então a gente se esforça para oferecer os melhores serviços e melhores condições de vida, considerando que essas crianças passam maior parte do dia conosco, acolhemos pela manhã e entregamos às mães à tarde. O esforço é na área pedagógica, administrativa, nutricional, psicológica e social, a gente trabalha no intuito de retribuir a confiança que essas mães depositam em nós”, disse.

João Paulo estava acostumado a ter o protagonismo na política pernambucana. Confiante, o ex-prefeito do Recife com uma boa avaliação, quando lançou-se candidato ao Senado, passava longe de seus pensamentos estar fora do Congresso, onde terminará, no final do ano, o mandato de deputado federal.

Liderava as pesquisas de intenção de voto até a última semana da campanha. Mas o voto casado da Frente Popular o relegou para o segundo plano. Foi ultrapassado por Fernando Bezerra Coelho (PSB) em mais de 1,2 milhão de sufrágios. No Recife, seu grande reduto, a derrota foi grande: 68,99% a 29,04%.

Tirando um hiato entre a saída da Prefeitura do Recife e a eleição para deputado federal, entre 2008 e 2010, esta será a primeira vez que João Paulo ficará sem mandato desde 1988, quando foi eleito vereador do Recife. Depois do parlamento municipal, foi deputado estadual e, em seguida, chegou à prefeitura.

Na noite desse domingo (5), na coletiva da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, João Paulo estava visivelmente surpreso com o resultado. “Nem consegui fazer ainda uma avaliação desse resultado. Se o percentual é maior ou menor, o resultado é o mesmo. Sempre fui preparado e treinado para qualquer cenário. A vida continua. Não é o resultado de uma eleição que vai abalar o meu compromisso de luta com o povo”, disse.

João Paulo fez uma campanha para o Senado com olhos em 2016. Uma vitória ontem o deixaria mais perto de buscar a Prefeitura do Recife. Mas, por ora, despistou sobre o retorno às urnas em dois anos. “Falar agora em 16 é colocar a carroça na frente dos bois. O partido ainda vai definir como vai se posicionar”, resumiu.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Vereadores a rejeição das contas de governo, relativas ao exercício de 2018, do prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, de acordo com o Processo TCE-PE N° 19100271-9.

O TCE-PE elenca uma série de irregularidades cometidas pela Prefeitura de Custódia no referido período, a exemplo do descumprimento do limite mínimo de aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; a não aplicação do percentual mínimo estabelecido por lei em ações e serviços públicos de saúde; e a ausência de repasse e recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS, o que gera ônus ao município, referente aos juros e multas incidentes, e compromete gestões futuras, além poder configurar crime de apropriação indébita, nos termos da Súmula nº 12 do TCE-PE.

Na decisão, o tribunal considerou a aplicação equivalente a 24,38% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, descumprindo o limite mínimo exigido pelo artigo 212 da Constituição Federal; a aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde equivalente a 14,30% da receita bruta de impostos vinculados à saúde, sendo descumprido o limite estabelecido no artigo 7º da Lei Complementar nº 141/2012; as contribuições patronais devidas ao RGPS e não recolhidas (R$ 2.436.292,02), representando 80,87% do montante devido (R$ 3.012.764,15); o repasse a menor ao RGPS das contribuições descontadas dos servidores, no valor de R$ 325.086,08, equivalente a 28,96% do total retido no exercício (R$ 1.122.604,28); e a realização de despesas com festividades e eventos comemorativos no valor de R$ 1.297.080,00 durante o exercício, em detrimento do recolhimento das contribuições previdenciárias, alegando que o Município apresenta baixa capacidade de honrar seus compromissos imediatamente ou no curto prazo.

Além de recomendar a rejeição das contas, o TCE-PE determina que a prefeitura evite a inclusão na Lei Orçamentária Anual de cláusulas que possibilitem a abertura excessiva de créditos suplementares diretamente pelo Poder Executivo; adote medidas para que os créditos da Dívida Ativa sejam classificados adequadamente; recolha integral e tempestivamente as contribuições previdenciárias e cumpra os acordos de parcelamento celebrados, zelando pela solidez dos regimes, de modo que ofereçam segurança jurídica ao conjunto dos segurados, garantindo ao município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais; e que o Ministério Público de Contas tome providências junto ao MPPE e à Receita Federal, em cumprimento ao disposto na Súmula nº 12 deste TCE/PE, considerando a ausência de recolhimento de parcela significativa das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS, tanto a parte patronal quanto a descontada dos servidores.

O Parecer Prévio foi emitido à unanimidade após sessão ordinária da Segunda Câmara realizada na última quinta-feira (21/10). O relator do processo foi o conselheiro Carlos Porto.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, participou nesta quinta-feira (28) da agenda da governadora Raquel Lyra, realizada em Serra Talhada, dentro do programa “Ouvir para Mudar”. A iniciativa do Governo de Pernambuco tem percorrido diversas regiões do estado para ouvir as demandas da população e dos gestores municipais, promovendo ações que melhoram a qualidade de vida dos pernambucanos.

Durante o encontro, Flávio conquistou importantes investimentos para o município, que somam ações estratégicas na área de abastecimento de água, uma das principais necessidades da população. Ao todo, o Governo de Pernambuco destinou mais de R$ 120 milhões em investimentos para o Pajeú, e Tabira foi contemplada com três ações:

Autorização para abertura de licitação visando à ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Tabira, com investimento estimado em R$ 2,5 milhões;

Assinatura da ordem de serviço para contratação de empresa especializada na instalação e manutenção de 20 sistemas de dessalinização de água, ampliando o acesso à água potável em áreas que mais sofrem com a seca;

Assinatura da ordem de serviço para aquisição e instalação de uma ETA com sistema de ultrafiltração, tecnologia que garante maior eficiência e qualidade na purificação da água.

As ações asseguram uma melhoria considerável no abastecimento de água da cidade, especialmente nas comunidades rurais, e representam um avanço significativo na infraestrutura hídrica de Tabira.

“Tabira vive um momento histórico. Quero agradecer à governadora Raquel Lyra por olhar com atenção e sensibilidade para a nossa cidade e para o Sertão do Pajeú. Esses investimentos chegam para resolver problemas antigos e garantir mais dignidade à nossa população, especialmente no tocante ao abastecimento de água. Seguiremos firmes na luta por mais conquistas para o nosso povo”, afirmou o prefeito Flávio Marques.

A agenda em Serra Talhada reuniu gestores de toda a região, secretários estaduais e representantes da sociedade civil.

A ação que investiga irregularidades em licitações para shows em Tuparetama não é explorada apenas na cidade onde Sávio Torres disputa a eleição.

Em Custódia, o processo rende críticas de adversários  ao candidato a Prefeito de Custódia Manuca. Isso porque na mesma ação, o Juiz Federal da 18.ª Vara de Serra Talhada, condenou Manuca a pena de três anos de detenção em razão de cometimento de crime em processo de licitação.

Essa é a segunda condenação que o vice-prefeito de Custódia recebe da Justiça Federal. Ele era responsável pela Manuca Eventos.

“A celebração do contrato com Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, com base em inexigibilidade de licitação, é manifestamente irregular. A participação do réu, como responsável por intermediar os eventos, já estava acertada desde muito antes do contrato”.

Manuca ainda é réu de outra ação penal que tramita na Vara Federal de Arcoverde, em razão de crimes em processos licitatórios ocorridos em Ibimirim. Nesse processo, a denúncia já foi recebida, e Manuca foi transformado em réu, devendo ser interrogado pelo juiz nas próximas semanas.