No Litoral, o município onde mais se mata no Estado

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB/PE, vai oferecer palestra sobre o Código de Defesa do Consumidor,  ministrada pelo juiz de Direito Luiz Mário Moutinho.

A palestra acontecerá no auditório da OAB/PE em Recife no dia 2 de março, das 19h às 20h. As inscrições, gratuitas, serão realizadas na hora e local do evento.

Um grave acidente aconteceu na PE 309, em frente ao Bar da Barragem no município de Tabira, no Pajeú. Segundo apurou a PM,  José Tadeu de Freitas Leite, 32 anos, morador da Rua Deca Marques, Centro de Tabira conduzia a sua moto sentido Solidão-Tabira na contramão da via de rolamento, quando colidiu com um Fiat Uno Mille, ano 2002, placa KKN 5972, conduzido por Rildo Barros da Silva, 40 anos, funcionário público, residente na Rua Luís Carolino de Siqueira na cidade de Solidão.

As vítimas Maria do Socorro Simões, 46 anos e Maria Gildete Simões Alves, idade não informada, moradoras do bairro de Fátima I, que eram irmãs, vinham na garupa da motocicleta e todas sem capacetes de segurança.

O condutor da motocicleta José Tadeu de Freitas Leite faleceu no local do acidente. As outras duas vítimas foram socorridas para o hospital local.  Maria do Socorro Simões faleceu ao chegar na unidade hospitalar. Já Maria Gildete Simões Alves faleceu quando ainda era transferida para o Recife.

Epidemia em duas rodas: Dados da X Geres  mostram que dos acidentes no Pajeú, 73,7% envolvem motociclistas, 9,5% ciclistas, 7,4% carros, 5,8% pedestres, 2,2% outros e 1,4% de causa ignorada.

Na área da X Geres, Afogados lidera o ranking de acidentes até agora no ano com 31%, seguida de Tabira (22%) e São José do Egito (20%).

O Dia Internacional da Dança é celebrado no dia 29 de abril – aniversário do mestre do balé francês Jean-Georges Noverre, um dos pioneiros da dança moderna -, mas terá um mês de comemoração no Museu do Cangaço, no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

A programação gratuita, que vai de 08 a 29 de abril, sempre a partir das 20h, conta com vários artistas e grupos musicais do Sertão pernambucano, que se reúnem no projeto “No Quintal do Museu”.

Entre as companhias que integram o evento, estão o Grupo de Danças Gilvan Santos, Grupo Luar do Sertão, Coco Lampião, Grupo de Xaxado Zabelê, Cia de Danças Filhos de Sol, Quadrilha Junina Sertaneja, As Belas da Vila, Balé Cultural de Afogados da Ingazeira, Coco das Abelhas, Grupo Herdeiros do Xaxado, Grupo de Xaxado Cabras de Lampião e Coco Trupé. Também serão apresentados os espetáculos “Brincar”, da Cia de Danças do SESC de Araripina, “Mistura Pernambucana”, de Serra Talhada.

De acordo com a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião e responsável pelo Museu do Cangaço, Cleonice Maria, o grupo é zeloso com as raízes que os sustentam.

“As novas gerações nunca apagaram da memória os versos dos antigos cantadores. Nas calçadas das igrejas e nos grupos de jovens jamais deixaram de existir os brincantes de dança e teatro, os recitais e as loas, as cantigas de rodas e modinhas, nas noites enluaradas, que manifestam a alegria de nossa gente que continua viva e em movimento. E é essa mistura do passado e as (re) criações do presente que fazem do sertão um verdadeiro celeiro de novos talentos”, afirma.

O projeto “No Quintal do Museu” conta com o incentivo da Funcultura/ Fundarpe; Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco, como também o apoio da Fundação Cultural de Serra Talhada; Secretaria de Educação; Prefeitura de Serra Talhada; Sesc Triunfo e Agência Cultural de Criação e Produção. Mais informações no site www.cabrasdelampiao.com.br.

Programação Cabras de Lampião

Folhapress

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (20) que os partidos políticos serão obrigados atualizar em tempo real no site da corte os extratos bancários de todas as movimentações financeiras das siglas.

Os comprovantes já são tornados públicos na prestação de contas das legendas, que entregam mensalmente os documentos à Justiça Eleitoral.

Essa obrigação já existe, mas apenas para o período eleitoral. Agora, será dada publicidade rápida a todos os gastos, independentemente se o curso ocorreu em época de eleição.

O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que os dados devem ser “disponibilizados na página do TSE na internet, em tempo real, após liberados a esta Corte pelas instituições financeiras”.

O TSE tomou a decisão por unanimidade após pedido das entidades Transparência Partidária e Transparência Brasil.

Salomão ressaltou que é “inequívoca a relevância do tema por envolver a amplitude dos mecanismos de transparência”.

Segundo o magistrado, a medida irá conferir “maior eficácia à fiscalização dos recursos movimentados pelas agremiações partidárias”.

Salomão citou que a jurisprudência do STF determina que os recursos do fundo são regidos pelos princípios da administração pública e, portanto, os extratos não têm a prerrogativa do sigilo bancário.

O ministro disse que a regra vale para as eleições desde 2016 e que também incide sobre recursos privados movimentados pelas siglas. Salomão ressaltou que os extratos já são públicos e fornecidos mensalmente pelos partidos ao TSE.

Não há razão, segundo o magistrado, “que justifique a diferença de tratamento entre as prestações de contas de campanha e partidárias”.

“A publicidade e a transparência dos documentos financeiros, e não somente daqueles que dizem respeito aos recursos públicos repassados às agremiações, são de fundamental importância para o funcionamento da democracia brasileira”, disse.

No processo, as instituições haviam argumentado justamente que há quatro anos a o tribunal eleitoral afastou expressamente o sigilo das contas bancárias de campanhas, inclusive daquelas abertas para recebimento de doações de pessoas físicas, e determinou que os extratos eletrônicos deveriam ser publicados na internet.

As entidades afirmam que a medida “qualifica o exercício da cidadania, dado que permite conhecer com mais profundidade as dinâmicas contábeis das agremiações políticas”.

“Aumentar a transparência das contas dos partidos significa criar incentivos para que a sociedade participe ativamente desse processo. Organizações da sociedade civil, imprensa e até mesmo filiados podem tornar-se agentes ativos de colaboração com os órgãos oficiais de controle”, disse.

Apenas o ministro Salomão proferiu seu voto na sessão desta terça, no que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte.