Futuro da Câmara de São José do Egito começa a ser decidido nesta terça

O Cabo da Polícia Militar de Pernambuco, Cleryston Siqueira, lotado no 3º BPM – Arcoverde, teve um artigo científico publicado em uma das mais conceituadas revistas jurídicas de Direito Eleitoral do país, editada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

O trabalho acadêmico foi orientado pelos Doutores Antônio Justino e Eduardo Baldissera e traz como tema “Uma análise das decisões na fraude à cota de gênero nos casos de Tacaimbó e Lajedo”, dois municípios do interior de Pernambuco.

O que é fraude à cota de gênero

A cota de gênero é uma regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que determina que cada partido ou coligação deve ter no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais).

A fraude à cota de gênero ocorre quando partidos lançam candidaturas femininas apenas “de fachada”, ou seja, sem intenção real de competir, apenas para preencher o percentual mínimo exigido pela lei. Essas candidaturas falsas — conhecidas como “laranjas” — configuram fraude eleitoral e podem levar à anulação de toda a chapa do partido envolvido.

Os casos de Tacaimbó e Lajedo

Nos municípios pernambucanos de Tacaimbó e Lajedo, a Justiça Eleitoral reconheceu a prática dessa fraude nas eleições municipais.

Em Tacaimbó, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) constatou que determinadas candidaturas femininas registradas por um partido não tiveram votos, não realizaram campanha, nem movimentação financeira, demonstrando que foram lançadas apenas para preencher a cota. Como resultado, os votos do partido foram anulados e os mandatos obtidos foram cassados.

Em Lajedo, a decisão foi semelhante. O TRE-PE entendeu que houve um padrão de candidaturas femininas fictícias, o que também levou à anulação dos votos e à cassação dos eleitos pela legenda envolvida.

No artigo, Cleryston Siqueira faz uma análise comparativa das decisões judiciais, destacando os fundamentos utilizados pelos tribunais e a importância da proteção da representatividade feminina no processo democrático brasileiro.

Reconhecimento acadêmico

A publicação do artigo em uma revista especializada do TRE-CE representa um reconhecimento à pesquisa e à dedicação do militar, que além da carreira na segurança pública, atua na área jurídica e acadêmica, contribuindo com estudos relevantes sobre a aplicação da lei eleitoral no Brasil. Acesse o artigo através do link:

Artigo Cleryston Siqueira

Parte da carga eram calçados que foram lançados na rodovia; houve saque dos produtos por populares

Cerca de 6.500 pares de calçados falsificados foram apreendidos neste sábado (19), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Arcoverde, no Sertão. A mercadoria era transportada em uma carreta, que foi parcialmente avariada, após se chocar lateralmente contra uma árvore.

A PRF foi acionada para atender um acidente, ao chegar no local, constaram que parte da carga havia sido saqueada por populares, após ter sido espalhada na rodovia. O motorista havia pedido a direção do veículo e colidido em uma árvore.

Ao conferir parte da carga intacta, constatou-se que haviam produtos com indícios de falsificação de marcas conhecidas. A mercadoria não possuía Notas Fiscais. O motorista ainda informou aos policiais, que carregou os produtos em uma transportadora, na cidade de Nova Serrana, Minas Gerais e entregaria em Caruaru, no Agreste.

O motorista, a carreta e parte da carga, foram encaminhados para a Receita Federal, que fará a conferência e avaliação dos produtos para aplicação das penalidades cabíveis.

Em comemoração ao 199º aniversário da Independência do Brasil, o governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta terça-feira (07.09), uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, onde rememorou os valores do 7 de Setembro.

Acompanhado do desembargador Fernando Cerqueira, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e do general de Exército Richard Fernandez Nunes, comandante militar do Nordeste, o chefe do Executivo estadual fez o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da insígnia do Governo.

“Estamos próximos de iniciar as comemorações do bicentenário da Independência do Brasil. Uma ação importante que o povo brasileiro lutou por liberdade, democracia e por direitos que cheguem a todos. É uma luta incansável, no qual precisamos estar sempre atentos às reivindicações para que possamos fazer do nosso Estado e do nosso país, um lugar cada vez mais justo e melhor de se viver”, destacou Paulo Câmara.

Também estiveram na solenidade os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social) e Gilberto Freyre Neto (Cultura); o chefe da Casa Militar do Estado, coronel PM Carlos José; o brigadeiro-do-ar César Farias Guimarães, comandante do Comando Aéreo do Nordeste; o capitão-de-mar-e-guerra Cássio Santos, comandante do Hospital Naval do Recife; o capitão-de-mar-e-guerra Márcio Rebello, capitão dos Portos de Pernambuco; os comandantes gerais da Polícia Militar de Pernambuco, coronel José Roberto de Santana, e do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; e a gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos; além do deputado estadual Aluisio Lessa, representando a Assembléia Legislativa.

Uma emenda articulada por deputados do Centrão à PEC 221/2019 propõe uma transição de 10 anos para o fim da escala 6×1 e abre brecha para jornadas de até 52 horas semanais.

O texto estabelece 40 horas semanais como limite, mas autoriza acordos que excedam o total em até 30%.A lista de deputados federais por Pernambuco que assinaram a referida proposta, conforme o sistema da Câmara dos Deputados e denúncias públicas inclui:

Pastor Eurico (PL)

Clarissa Tércio (PP)

Coronel Meira (PL)

Fernando Coelho Filho (UNIÃO)

Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

A emenda ainda estipula que a transição de dez anos adie a redução de jornada, mantendo as 44 horas semanais para atividades consideradas essenciais até a criação de uma futura lei complementar.

Do JC Online

Ocupando o cargo de secretária executiva de esportes do Recife há um ano e três meses, a ex-pentatleta Yane Marques está acostumada a ser abordada por fãs nas andanças exigidas pelo cargo. Afinal, a pernambucana foi responsável pela primeira medalha do Brasil no pentatlo moderno em Olimpíadas, ao conquistar o bronze em Londres-2012.

O que surpreendeu a gestora, porém, foi o interesse de integrantes do Barcelona Legends, no Recife para jogo festivo contra o Pernambuco Legends, neste sábado (14), na Arena de Pernambuco, por sua história.

Na manhã desta quinta-feira (12), Goikoetxea, Sanchez Jara, Francesc Arnou e Albert Ferrer foram recepcionados por Yane Marques em visita ao Compaz Ariano Suassuna. O local é um dos principais equipamentos da Prefeitura do Recife para a promoção de políticas públicas e de qualidade de vida à população.

Durante a visita, os ex-jogadores buscavam se informar com os presentes se Yane era mesmo a pentatleta olímpica da qual eles ouviram falar. A gestora, inclusive, passou algum tempo conversando com Albert Ferrer sobre o pentatlo e como era a sua rotina de treinamento.

“As crianças são espontâneas. Pedem para tirar foto, pedem para repetir, para gravar vídeo, dão parabéns… A imagem de Yane atleta ainda está muito fresca na cabeça deles. E eu gosto, para mim é um prazer enorme, eu fico muito feliz. E essa curiosidade por parte dos jogadores do Barça Legends eu confesso que não estava esperando (risos). Eles me perguntaram como era a rotina de treino, quais são as provas do pentatlo, a competição, se eu treinava todas as provas no mesmo lugar e, bem, essa troca de experiências é bacana. Muito legal”, contou Yane.

Durante a visita ao Compaz, o grupo pediu à secretária executiva de esportes que posasse para uma foto com eles. Também participaram do momento o ex-jogador pernambucano Chiquinho, que estará em campo pelo Pernambuco Legends, o secretário executivo de esportes e lazer de Pernambuco, Diego Pérez e a secretária de esportes do Recife, Ana Paula Vilaça.