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Justiça suspende propagandas da reforma da Previdência

Por Nill Júnior

Veja

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira que todas as peças de propaganda da reforma da Previdência, cujo mote é “Combate aos Privilégios”, sejam suspensas “nas mais diversas mídias e suportes em que vêm sendo publicadas”, sob pena de multa diária de 50.000 reais.

A decisão da juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, é liminar e atendeu a um pedido da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

Na propaganda, o governo afirma que “tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo” e que “com a reforma, servidores públicos ou não terão regras equivalentes”. Anfip e Fenafisco argumentaram à Justiça que a campanha não é “informativa”, que servidores públicos foram “usados indevidamente” na propaganda e alvos “de uso político como mote para a aprovação de uma reforma cruel e draconiana”.

A juíza federal Rosemayre Carvalho concordou com a reclamação e classificou a campanha como “genuína propaganda de opção política governamental que objetiva conduzir a população à aceitação da reforma da previdência, tal como idealizada pelo Executivo”. “Para tanto, lançou-se mão de recurso publicitário com mensagem que, aparentemente, refoge aos vetores definidos constitucionalmente, notadamente por usar como recurso de convencimento a desqualificação de parte dos cidadãos brasileiros, unicamente por integrarem a categoria de servidores públicos”, afirma a magistrada.

Ainda conforme a magistrada, a campanha “leva a população brasileira a acreditar que o motivo do déficit previdenciário é decorrência exclusiva do regime jurídico do funcionalismo público”.

Após a decisão liminar, o presidente da Anfip, Floriano Sá Neto, classificou a propaganda oficial como “difamatória contra os servidores públicos” e a reforma da Previdência como “ilegítima”. “Começa a ser feita justiça. A Justiça Federal de Brasília deu a primeira sentença a nível de Brasil e estaremos acompanhando para que ela seja cumprida”, declarou Sá Neto, por meio de vídeo.

Outras Notícias

Sertânia passa a contar com Conselho Municipal do Meio Ambiente

Sertânia tem recebido uma atenção especial na área ambiental e a Prefeitura tem tratado esse setor como uma de suas prioridades.  Na última semana foi criado o Conselho Municipal do Meio Ambiente, uma ferramenta que permitirá ainda mais avanços nas ações ambientais desenvolvidas no município. O Conselho é um órgão colegiado, autônomo, de caráter consultivo, […]

Sertânia tem recebido uma atenção especial na área ambiental e a Prefeitura tem tratado esse setor como uma de suas prioridades.  Na última semana foi criado o Conselho Municipal do Meio Ambiente, uma ferramenta que permitirá ainda mais avanços nas ações ambientais desenvolvidas no município.

O Conselho é um órgão colegiado, autônomo, de caráter consultivo, normativo e deliberativo, representado por instituições da sociedade civil e do poder público. É um instrumento importante que permite a busca de parcerias e recursos junto aos governos estadual e federal.

Entre as atividades já realizadas pela Prefeitura está a recuperação e revitalização do viveiro municipal, que hoje conta com mudas de ipês e em breve terá mudas frutíferas e ervas medicinais. Sertânia também tem recebido um importante trabalho de arborização, em especial nos novos espaços públicos construídos pela gestão, como a Praça da Rua Amaro Lafayette (Rua Velha), Praça Raul Guimarães, Praça João Arruda de Queiroz (Praça da Rodoviária) e a praça do povoado Waldemar Siqueira, entre outras, que receberam colocação de grama e plantação de árvores.

A Prefeitura vai trabalhar também para recuperação do espaço que era utilizado como lixão. Desde 2019, os resíduos sólidos de Sertânia são levados para o aterro sanitário da cidade de Arcoverde e a gestão municipal vai revitalizar o lugar que abrigava o lixo do município. 

Tudo isso faz parte da política municipal de meio ambiente que tem desenvolvido planos, programas e projetos, a fim de tornar Sertânia uma cidade sustentável e mais agradável para viver.

“A criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente é mais um passo para expandir o nosso trabalho nessa área. Um serviço em conjunto que vai trazer novidades no futuro, porque nosso maior objetivo é deixar um legado para a preservação e conservação ambiental da nossa cidade”, disse o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida.

Com Soraya fora e Ivanildo do Fosco enfraquecido, Onofre é o nome mais forte da oposição em Flores

A oposição em Flores, no Pajeú, ainda não bateu o martelo sobre a composição da chapa para enfrentar o prefeito Marconi Santana, candidato a reeleição, mas algumas mudanças já são ventiladas, como a substituição do empresário Ivanildo do Fosco pelo vereador Onofre Souza. Segundo apuramos, Ivanildo, apesar de ter assumido a condição de pré-candidato há […]

A oposição em Flores, no Pajeú, ainda não bateu o martelo sobre a composição da chapa para enfrentar o prefeito Marconi Santana, candidato a reeleição, mas algumas mudanças já são ventiladas, como a substituição do empresário Ivanildo do Fosco pelo vereador Onofre Souza.

Segundo apuramos, Ivanildo, apesar de ter assumido a condição de pré-candidato há alguns meses, não tem pontuado bem nas pesquisas de intenção de voto e mais, não tem conseguido unir o grupo.

Contando com o próprio Onofre, a bancada de oposição na câmara municipal é formada por 4 vereadores. Os três defendem que o nome a ser escolhido é do colega. Onofre pregou que é preciso calma e união do grupo “para enfrentar a grande batalha”.

Sondada, a ex-prefeito Soraya Morioka já expos que não tem interesse em disputar as eleições deste ano, mas que vai apoiar o escolhido pelo grupo, seja Ivanildo ou Onofre.

Lula diz estar cansado das denuncias contra o PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nessa quinta-feira, durante evento do PT em São Paulo, que “está cansado” da divulgação de denúncias pelos adversários em período eleitoral. “Toda época de campanha é sempre o mesmo cenário, eles começam a levantar denúncias. E denúncias não precisam ser provadas. É só insinuar. Eu estou com […]

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nessa quinta-feira, durante evento do PT em São Paulo, que “está cansado” da divulgação de denúncias pelos adversários em período eleitoral. “Toda época de campanha é sempre o mesmo cenário, eles começam a levantar denúncias. E denúncias não precisam ser provadas. É só insinuar. Eu estou com o saco cheio. Estou cansado”, declarou.

Afirmou também que nenhuma denúncia de corrupção pode baixar a cabeça de petista e que não admite que tucano chame integrantes de seu partido de corrupto. “Não podemos admitir que um tucano bicudo venha chamar a gente de corrupto. Não podemos aceitar que eles façam adesivos ‘fora PT, fora Dilma’, porque nunca fizemos fora eles”, disse.

Zeinha visita terreno para construção de casas populares em Iguaracy

O prefeito Zeinha Torres, do PSDB, realizou uma visita ao terreno onde serão construídas 25 casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Acompanhado pela equipe de engenharia da prefeitura, Zeinha esteve na companhia do secretário municipal de Administração, Marquinhos Melo, e do secretário municipal de Obras, Luciano Santana. “Estamos trabalhando para […]

O prefeito Zeinha Torres, do PSDB, realizou uma visita ao terreno onde serão construídas 25 casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

Acompanhado pela equipe de engenharia da prefeitura, Zeinha esteve na companhia do secretário municipal de Administração, Marquinhos Melo, e do secretário municipal de Obras, Luciano Santana.

“Estamos trabalhando para garantir que mais famílias tenham acesso à moradia digna. É um passo significativo para melhorar a qualidade de vida em Iguaracy”, disse.

Marquinhos Melo também comentou sobre a iniciativa. “Essa é uma conquista que reflete nosso compromisso com o desenvolvimento social da nossa cidade. Agradecemos ao Governo Federal por apoiar essa causa tão essencial”.

Luciano Santana ressaltou o trabalho em equipe. “A união das secretarias é fundamental para que possamos entregar esse projeto dentro do prazo e com qualidade”.

Zeinha ainda afirmou que o prefeito eleito Pedro Alves receberá uma prefeitura organizada.

Anúncios pelos 61 anos no Debate  das  Dez: na próxima sexta-feira, 20 de dezembro, Iguaracy completará 61 anos de emancipação política. Para comemorar essa importante data, o prefeito Zeinha Torres, do PSDB, está preparando um pacote de entregas que beneficiará a população.

Nesta segunda-feira, 16 de dezembro, Zeinha participará do Debate das Dez da Rádio Pajeú, onde fará o anúncio oficial da programação e entregas.

Jarbas recebe apoio para candidatura ao Senado

O deputado Jarbas Vasconcelos (MDB) se reuniu, hoje, em Brasília, com o senador Cristovam Buarque (PPS) e o ex-governador e ex-senador pelo Rio Grande do Sul, Pedro Simon (MDB). Na pauta o cenário político atual e as eleições deste ano. “É sempre muito importante e esclarecedor discutir os rumos que o País está tomando e […]

Blog do Magno

O deputado Jarbas Vasconcelos (MDB) se reuniu, hoje, em Brasília, com o senador Cristovam Buarque (PPS) e o ex-governador e ex-senador pelo Rio Grande do Sul, Pedro Simon (MDB). Na pauta o cenário político atual e as eleições deste ano.

“É sempre muito importante e esclarecedor discutir os rumos que o País está tomando e pode tomar a partir das eleições de outubro com pessoas com a história e a dimensão de Pedro Simon e Cristovam Buarque”, afirmou Jarbas.

No encontro, Pedro e Cristovam se colocaram à disposição de Jarbas para ajudá-lo na campanha ao Senado. Os dois podem vir à Pernambuco durante o período eleitoral para pedir votos ao ex-governador.