Destaque, Notícias

TSE confirma mandatos da prefeita e vice de Sertânia

Por André Luis

LO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (25), manter os mandatos da prefeita de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e da vice-prefeita, Teresa Raquel Rufino de Siqueira Viana, eleitas nas eleições de 2024. A Corte acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, e confirmou decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

A ação questionava a suposta prática de abuso de poder econômico por parte da chapa vencedora, com base em denúncias de distribuição de brindes, oferta de serviços gratuitos, uso de maquinário e veiculação de publicidade em rádio local com possível finalidade eleitoral.

Ao analisar o caso, o TRE-PE já havia julgado improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), por entender que não houve comprovação de desvio de finalidade nem evidência da gravidade das condutas apontadas.

No TSE, o relator destacou que as provas apresentadas não demonstraram irregularidades capazes de comprometer a legitimidade do pleito. Segundo o ministro, os serviços mencionados foram devidamente comprovados por meio de depoimentos e documentos, como notas fiscais, recibos e registros de pagamento, afastando a hipótese de gratuidade com fins eleitorais.

Villas Bôas Cueva também ressaltou que, conforme a jurisprudência da Corte, é necessária a apresentação de provas robustas e consistentes para a configuração de abuso de poder econômico em ações dessa natureza.

“Não há elementos suficientes que comprovem o alegado abuso, não podendo a acusação se sustentar em indícios frágeis ou suposições”, concluiu.

O caso está registrado no processo de número 0600173-63.2024.6.17.0062.

Outras Notícias

Brejinho: Prefeitura distribui 150 refeições no Povoado de Vila de Fátima

Nesta segunda-feira (24), a Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Assistência Social e Cozinha Comunitária, realizou a entrega de mais 150 refeições no povoado de Vila de Fátima para as famílias inscritas em programas sociais. A primeira-dama do município e secretária de assistência social, Emília Carmem, esteve juntamente com servidores da Secretaria de Assistência […]

Nesta segunda-feira (24), a Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Assistência Social e Cozinha Comunitária, realizou a entrega de mais 150 refeições no povoado de Vila de Fátima para as famílias inscritas em programas sociais.

A primeira-dama do município e secretária de assistência social, Emília Carmem, esteve juntamente com servidores da Secretaria de Assistência Social. 

Esta iniciativa faz parte de um programa contínuo, incluído no calendário de entregas da cozinha comunitária. Semanalmente, mais de cem refeições são providenciadas e entregues nos diversos povoados de Brejinho.

Amupe e UFPE próximas de parceira que vai disponibilizar teste de pezinho ampliado aos municípios 

A presidenta Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, ANa Célia, se reuniu nesta segunda-feira (11), na sede da Associação, com representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), dentre eles o professor Danilo Bedor, para discutir um modelo de parceria que busca disponibilizar aos municípios pernambucanos, a baixo custo, o teste do pezinho […]

A presidenta Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, ANa Célia, se reuniu nesta segunda-feira (11), na sede da Associação, com representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), dentre eles o professor Danilo Bedor, para discutir um modelo de parceria que busca disponibilizar aos municípios pernambucanos, a baixo custo, o teste do pezinho ampliado.

Esse novo exame, segundo a UFPE, é capaz de diagnosticar até 47 doenças em uma única amostra. 

“Disponibilizar este tipo de exame aos municípios é modernizar nosso diagnóstico e se adequar a legislação vigente. Nós da Amupe não mediremos esforços para que a oferta do teste do pezinho ampliado seja feita, a um custo baixo em relação ao mercado, a todos os 184 municípios pernambucanos”, disse Ana Célia. 

A medida atende a Lei n° 14.154, que dispõe sobre o aperfeiçoamento do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho. 

A expectativa é que a parceria seja divulgada em breve. Em 2020, com o advento da pandemia, a Amupe e a UFPE firmaram uma parceira de sucesso ao oferecer mais de 39 mil testes RT-PCR, do tipo ouro, a mais de 120 cidades.

Brasileiros feridos em ataques na França passam bem, diz embaixadora

Os dois brasileiros feridos nos ataques de ontem em Paris passam bem e não correm risco de morrer. A informação é da embaixadora do Brasil em Paris, Maria Edileuza Fontenele Reis, em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”. Eles foram identificados, mas seus nomes ou estados de origem não foram revelados porque ainda não […]

Os dois brasileiros feridos nos ataques de ontem em Paris passam bem e não correm risco de morrer. A informação é da embaixadora do Brasil em Paris, Maria Edileuza Fontenele Reis, em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”.

Eles foram identificados, mas seus nomes ou estados de origem não foram revelados porque ainda não havia autorização das famílias. Eles estão internados nos hospitais Salpetrière e Bichat.

As autoridades de Paris informaram que 80 pessoas continuam em hospitais da cidade em estado grave após os ataques terroristas. Outras 177 estão em situação de emergência relativa, enquanto 53 já receberam alta. Houve ainda apoio a 43 pessoas que estavam de alguma maneira envolvidas com a situação, como parentes e testemunhas.

As vítimas foram levadas, principalmente, para os hospitais Saint-Louis, Pitié-Salpêtrière, Européen Georges Pompidou, Henri Mondor, Lariboisière, Saint-Antoine e Beaujon. As informações foram confirmadas pela agência de notícias France Press e por jornais franceses.

Pré-candidatos de esquerda à Presidência articulam Frente Ampla, anuncia Humberto

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), se reuniu com líderes das bancadas do PT, PDT, PCdoB, PSB e PSOL da Casa e da Câmara, na manhã desta quarta-feira (7), para traçar estratégias de combate às duras medidas do governo Temer contra a população e para unificar a esquerda, a fim de vencer […]

Brasília – DF, 07/02/2018. Senador Humberto Costa, Líder da Oposição, participa de reunião do PT no Congresso Nacional com presidentes de partidos de esquerda, PSOL, PCdoB, PSB e PDT. Foto: Roberto Stuckert Filho

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), se reuniu com líderes das bancadas do PT, PDT, PCdoB, PSB e PSOL da Casa e da Câmara, na manhã desta quarta-feira (7), para traçar estratégias de combate às duras medidas do governo Temer contra a população e para unificar a esquerda, a fim de vencer as eleições em outubro.

Humberto afirmou que a ideia do grupo é lançar uma ampla frente em defesa da soberania e da democracia, com a participação de todos os pré-candidatos à Presidência da República de esquerda, durante o Fórum Social Mundial. O evento será realizado em Salvador, entre os dias 13 e 17 de março.
O parlamentar explicou que o grupo pretende levar até a capital baiana – para discutir o atual cenário político brasileiro e o futuro do país – Lula (PT), Ciro Gomes (PDT), Manuela d’Ávila (PCdoB), Guilherme Boulos (PSOL) e lideranças do PSB. 
 
“Uma coisa está clara para nós nesta volta do recesso parlamentar e depois da condenação de Lula: vamos aumentar a nossa resistência e poder de fogo no Congresso Nacional e nas ruas contra essa nefasta reforma da Previdência e contra a privatização da Eletrobrás, cuja proposta já está na Câmara dos Deputados”, disse Humberto
 
Segundo ele, o trabalho de oposição no Legislativo servirá para barrar o avanço da pauta retrógrada e conservadora e para que as esquerdas cheguem fortes e unificadas nesse processo eleitoral. “Lutaremos juntos, em defesa dos brasileiros. Pode até haver divergências entre a gente, mas vamos construir uma agenda mínima que nos unifica e favorece o país. Todos nós do PT, PCdoB, PDT, PSOL e PSB somos contra as medidas de Temer”, declarou.
 
No próximo dia 20, os partidos irão lançar um manifesto em defesa das políticas sociais e contra o desmonte promovido pelo governo.
Deputado cobra cronograma de pagamentos do FEM

Alberto Feitosa, cobrou ainda detalhes de investimentos empenhados, liquidados e pagos Durante o seminário da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) na última terça-feira (09/07), que reuniu mais de 100 prefeitos de todo o Estado,  a questão sobre o FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) foi levantada e questionada. A possível extinção do programa […]

Foto: Jarbas Araújo

Alberto Feitosa, cobrou ainda detalhes de investimentos empenhados, liquidados e pagos

Durante o seminário da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) na última terça-feira (09/07), que reuniu mais de 100 prefeitos de todo o Estado,  a questão sobre o FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) foi levantada e questionada. A possível extinção do programa preocupa muito os prefeitos e gestores dos municípios que dependem do recurso.

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD), levantou a questão junto a Frente Parlamentar de Execução de Orçamentos Federal e Estadual, a cerca deste problema. Uma breve análise feita sobre o programa, constatou que a distribuição do recurso foi feita em ordem de 100% do valor em 2013, 75% em 2014 e apenas 6% em 2015.

Levando em consideração esta queda brusca nos índices orçamentários de distribuição do recurso, o deputado encaminhou um ofício ao Chefe da Casa Civil, solicitando os cronogramas de pagamentos, detalhes de investimentos empenhados, liquidados e pagos. Como também, encaminhou um requerimento ao governo do Estado, na pessoa do senhor Paulo Câmara, exigindo que os questionamentos dos prefeitos e gestores dos municípios sejam respondidos a altura.