TSE confirma mandatos da prefeita e vice de Sertânia

Centenas de pessoas foram às ruas, na manhã de hoje, para acompanhar o funeral do prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo.

Ele morreu na noite de ontem, em um hospital de Maceió, onde estava internado para tratar de uma infecção pulmonar.

Uma viatura do Corpo de Bombeiros fez o traslado do corpo do chefe do Executivo municipal. O cortejo percorreu importantes pontos de Arapiraca.

Dezenas de carros e motos acompanharam o funeral. Ao final, o corpo foi levado à Fazenda Brejo, em Craíbas, propriedade da família onde Rogério Teófilo foi sepultado.

Teófilo tinha 63 anos e é natural de Maceió. Ele foi eleito prefeito de Arapiraca em 2016 e tem uma extensa vida política, tendo sido eleito deputado estadual por três vezes e uma vez deputado federal.

A Controladoria Geral da União incluiu Serra Talhada no hall dos municípios fiscalizados dentro do Programa de Fiscalização de Entes Federativos.

O Programa faz parte do aprimoramento dos instrumentos e processos de trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde agosto de 2015, um novo método de controle está sendo aplicado na avaliação dos recursos públicos federais repassados a estados, municípios e Distrito Federal.

A iniciativa incorporou o antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos, sendo que, agora, o programa possui três formas de seleção de entes: Censo, Matriz de Vulnerabilidade e Sorteios. Nesse contexto, já foram fiscalizados cerca de 2,5 mil municípios brasileiros desde 2003, englobando recursos públicos federais superiores ao montante de R$ 30 bilhões.

Quando é utilizado o Censo, a fiscalização verifica a regularidade da aplicação dos recursos em todos os entes da amostragem. Já a Matriz agrega inteligência da informação, por meio da análise de indicadores, para identificar vulnerabilidades (situações locais críticas) e selecionar de forma analítica os entes a serem fiscalizados em determinada região. A metodologia de Sorteios permanece aleatória, ao incorporar as ações do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos.

O 4º Ciclo do Programa, que incluiu Serra Talhada, foi realizado em 2017 e avaliou a aplicação de recursos federais de 94 municípios, selecionados a partir do critério de Matriz de Vulnerabilidade, análise de risco desenvolvida pelo órgão CGU.

No total, foram analisados R$ 4,6 bilhões de recursos transferidos pela União, no período de janeiro de 2014 a março de 2016, para a execução de políticas públicas, em especial nas áreas de educação e saúde. Os relatórios estão todos publicados.

No caso de Serra Talhada, o relatório apontou alguns itens com execução tecnicamente questionada. O material foi enviado ao blog pelo jornalista e membro do PSL local, Jô Alves.

Dentre os questionamentos do extenso relatório (ver anexo), aquisições de alimentos dos PNAE, que  verificaram falhas que ocasionaram na ausência de competitividade em processos de licitatórios. Em decorrência, a equipe de fiscalização apontou um sobrepreço

No tocante à regularidade dos processos de contratação de bens/serviços, verificou-se, por exemplo, a ocorrência de indícios de simulação e direcionamento no âmbito do Pregão Presencial N° 013/2017 (Processo N° 013/2017).

No tocante aos pagamentos relativos aos serviços de manutenção e de trocas de peças em veículos e de locação de veículos para transporte de alunos da rede municipal de ensino, constatou-se a ocorrência de pagamentos sem que tenha havido o prévio procedimento licitatório, totalizando o valor de R$ 90.744,38. O relatório ainda indica existência de inadequações em veículos utilizados para o transporte de estudantes, a exemplo de pneus e assentos deteriorados.

Verificaram-se despesas inelegíveis no montante de R$ 242 mil, assim como a utilização de recursos do Fundo, da ordem de R$ 202 mil, para pagamento de despesas cujo financiamento já estava garantido por termo de compromisso específico e profissionais do magistério público da educação básica contratados temporariamente pela Prefeitura com remuneração abaixo do piso salarial.

Na Saúde, irregularidades na condução dos programas, com aquisição de medicamentos com sobrepreço, a restrição à competitividade nos procedimentos de contratação analisados; as deficiências no controle de estoque e a não disponibilização para a população de todos os medicamentos que fazem parte do componente básico da assistência farmacêutica.

“A Central de Regulação do SAMU, que deveria funcionar em Serra Talhada, e que já consumiu recursos em montante superior a R$ 900 mil (entre federais, estadual e municipal), ainda não entrou em operação, impactando o funcionamento do programa em 35 municípios”, diz o relatório.

Na Cultura, superfaturamento de R$ 30.000,00 na realização de despesas com hospedagens e pagamento das apresentações e contratação indevida de artista por inexigibilidade de licitação. Superfaturamento no pagamento de apresentações de grupos de Xaxado no XII Encontro Nordestino de Xaxado, no valor de R$ 10 mil. Ainda contratação  de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo no Cine Teatro que não possuía registro, na Receita Federal, para atuar nessas atividades econômicas.

Na área de obras, constatação de que obras vem sendo executadas por outra empresa, que não a contratada, não se podendo atestar a regularidade da execução da despesa paga no montante de R$ 762.520,13.

Ainda Contrato de Repasse n.o 0233406-18, firmado com o Governo de Pernambuco com irregularidades que configuram possível restrição à competitividade e conluio entre os participantes.

RELATÓRIO CGU SERRA TALHADA

A vereadora Célia Galindo e colegas governistas foram alvos de mais um protesto na noite desta segunda (30) em Arcoverde.

A população voltou a protestar da saída  do delegado Israel Rubis, que será transferido para Vitória de Santo Antão. Os manifestantes lotaram a sessão da Câmara e variavam cada vereador que tentava defender a versão da SDS para a saída do delegado. O maior alvo, a presidente da Câmara, Célia Galindo, suspendeu a sessão alegando que não havia ordem no plenário.

Vereadores  saíram escoltados por policiais. Célia tentou sair quando os manifestantes fossem embora. Em vão. Mais de uma hora depois ainda foi hostilizada na saída da casa.

Célia Galindo  é apontada como principal responsável por pedir a cabeça do Delegado. Ele coordenou a Operação ‘Herodes’, que prendeu o filho mais velho da vereadora por supostamente integrar uma quadrilha especializada na prática de homicídios na região. O delegado também estaria de olho em supostas irregularidades na Câmara Municipal.

Na semana passada, a Secretaria de Defesa Social (SDS) enviou nota.   Israel Rubis assumirá a 6ª Delegacia de Polícia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (Denarc). Mas continuará com investigações especiais em curso, de acordo com o Chefe de Polícia Civil, Joselito Kherle.

Morte reproduz tragédia familiar. Irmão de vítima já havia morrido em 2017, dois anos depois de se envolver em acidente que repercutiu no Pajeú

Um grave acidente acabou com a morte de um jovem na estrada da Ingazeira no início da noite.

Makson Kaíque Veras Marques, 24 anos, morreu quando o veículo que guiava sobrou em uma curva no sentido Ingazeira e capotou. Foi dois quilômetros depois de Santa Rosa no sentido Ingazeira.

Makson morreu na hora. Outras duas pessoas ficaram feridas, uma com uma lesão na cabeça e o outro sem maior gravidade. Os nomes ainda não foram informados.

Após capotar, o carro caiu no açude de um senhor conhecido como João Corumba.

A morte de Makson é mais uma tragédia familiar.  Em julho do ano passado, Danilo José de Veras, irmão de Makson, deu entrada sem vida na Casa de Saude Dr José Evóide de Moura.

O próprio Makson chegou a ser acusado de agredir o irmão, mas o laudo do médico de plantão e IML atestaram insuficiência hepática. Makson chegou a ser ouvido mas foi liberado por falta de provas.

Danilo guiava o carro que causou a morte do seminarista Willian Luis Bezerra Figueiredo, 23 anos, natural de Triunfo, em janeiro de 2015, na PE 292.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, neste domingo (13), a região totaliza 20.124 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 20 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.196; Afogados da Ingazeira, 3.088; Tabira 1.910, São José do Egito, 1.516; Carnaíba,  1.055; Flores, 737; Santa Terezinha, 693; Triunfo, 662; Itapetim, 628; Iguaracy, 478; Calumbi, 373; Brejinho, 364; Solidão, 339; Quixaba, 311; Santa Cruz da Baixa Verde, 307; Tuparetama, 301 e Ingazeira, 166 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 343 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (105); Afogados da Ingazeira (33); São José do Egito (27); Flores (26); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (14); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 19.339 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,09% dos casos confirmados. Ontem foram 15 novas curas clínicas.