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TSE confirma mandatos da prefeita e vice de Sertânia

Por André Luis

LO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (25), manter os mandatos da prefeita de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e da vice-prefeita, Teresa Raquel Rufino de Siqueira Viana, eleitas nas eleições de 2024. A Corte acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, e confirmou decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

A ação questionava a suposta prática de abuso de poder econômico por parte da chapa vencedora, com base em denúncias de distribuição de brindes, oferta de serviços gratuitos, uso de maquinário e veiculação de publicidade em rádio local com possível finalidade eleitoral.

Ao analisar o caso, o TRE-PE já havia julgado improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), por entender que não houve comprovação de desvio de finalidade nem evidência da gravidade das condutas apontadas.

No TSE, o relator destacou que as provas apresentadas não demonstraram irregularidades capazes de comprometer a legitimidade do pleito. Segundo o ministro, os serviços mencionados foram devidamente comprovados por meio de depoimentos e documentos, como notas fiscais, recibos e registros de pagamento, afastando a hipótese de gratuidade com fins eleitorais.

Villas Bôas Cueva também ressaltou que, conforme a jurisprudência da Corte, é necessária a apresentação de provas robustas e consistentes para a configuração de abuso de poder econômico em ações dessa natureza.

“Não há elementos suficientes que comprovem o alegado abuso, não podendo a acusação se sustentar em indícios frágeis ou suposições”, concluiu.

O caso está registrado no processo de número 0600173-63.2024.6.17.0062.

Outras Notícias

Maia tenta ganhar espaço de Meirelles na candidatura do governo à Presidência

Por julio wiziack/Folha de São Paulo Desde que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), praticamente se colocou na disputa presidencial como candidato do governo, sua vida no Congresso ficou mais difícil porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), virou concorrente. Publicamente, Maia sempre diz que sabe o tamanho que tem e que disputará […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), em sua residência oficial, em Brasília. Foto: Mateus Bonomi/Folhapress

Por julio wiziack/Folha de São Paulo

Desde que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), praticamente se colocou na disputa presidencial como candidato do governo, sua vida no Congresso ficou mais difícil porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), virou concorrente.

Publicamente, Maia sempre diz que sabe o tamanho que tem e que disputará uma vaga como deputado para tentar a reeleição como presidente da Casa. Nos bastidores, a conversa é outra. Para seus conselheiros, Maia vislumbra chegar a março com chances de ser o candidato de centro-direita.

Para isso, vai morder Meirelles como puder e começou pela venda da Eletrobras. No final do ano passado, o presidente Michel Temer enviou para o Congresso a medida provisória que define as condições da venda da estatal.

Maia chiou. Tanto ele quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), querem acertar a venda da estatal pelo Congresso, o que lhes dará mais cacife por votos na campanha. Maia também quer que a venda traga apoio do mercado financeiro, que hoje ainda pende para Meirelles.

Aprovar a medida como saiu do Planalto será dar mais combustível para a candidatura do ministro da Fazenda. Por isso, essa animosidade política cruzou a Esplanada dos Ministérios e chegou ao TCU (Tribunal de Contas da União), que já se prepara para avaliar a venda da Eletrobras.

O TCU é um braço do Congresso. No ano passado, divergências entre o Congresso e a equipe econômica foram parar no tribunal, que chegou a fazer alertas de que as contas do governo Temer poderiam ser reprovadas caso estimativas de receitas com a venda de estatais não fossem revistas. Decisões cautelares também chegaram a ser dadas suspendendo leilões.

Os ministros do TCU aguardam as representações de parlamentares contra a Eletrobras, mas o alvo é Meirelles.

Alto Pajeú tem rodovias do medo, com aumento de assaltos a veículos

Assaltos registrados no Alto Pajeú tem amedrontado moradores de cidades como Tuparetama, São José do Egito, Distrito de Jabitacá e outras áreas cortadas pela PE 275. Nos últimos dias, foram registradas ações com roubos de motos, furtos de celulares e agora roubos de veículos. Ontem, a ex-conselheira tutelar de Tuparetama Sandra Darc,  Francisco Perazzo tiveram […]

Assaltos registrados no Alto Pajeú tem amedrontado moradores de cidades como Tuparetama, São José do Egito, Distrito de Jabitacá e outras áreas cortadas pela PE 275.

Nos últimos dias, foram registradas ações com roubos de motos, furtos de celulares e agora roubos de veículos.

Ontem, a ex-conselheira tutelar de Tuparetama Sandra Darc,  Francisco Perazzo tiveram seus carros de passeio levados e até um caminhão da empresa de Evandro Valadares, prefeito de São José do Egito, que estava carregado de frangos, foi roubado.

Semana passada, entre Grossos e Mundo Novo, um Ecosport de uma casal de Ouro Velho foi levado, bem como uma S-10 nova de um proprietário de Jabitacá, município de Iguaracy. Uma jovem da família Galvão, de Tuparetama, teve um Onix levado. A moto do ex-vereador da cidade Zé Wilson Freitas Souto, também foi alvo dos criminosos.

“Os bandidos estão aterrorizando São José do Egito e Tuparetama. O modus operanti é o mesmo, com pessoas sendo amarradas na beira da estrada”, diz o ex-prefeito Dêva Pessoa, que disse estar em contatos com autoridades do Estado. A suspeita é de ação para desmanche. Os alvos maiores ficam entre os Grossos e a divisa com a paraíba em Ouro Velho e na PE 275, entre Tuparetama e Albuquerque-né.

Delegada da extinta Decasp é convidada para a equipe de Sérgio Moro

Do Ronda JC Quatro meses após o fim da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), a delegada especial Patrícia Domingos recebeu um convite para atuar na equipe do ministro Sérgio Moro. Reconhecida pelo trabalho de combate à corrupção em Pernambuco, Patrícia deve atuar na Secretaria Nacional de Segurança Pública, em Brasília. […]

Do Ronda JC

Quatro meses após o fim da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), a delegada especial Patrícia Domingos recebeu um convite para atuar na equipe do ministro Sérgio Moro. Reconhecida pelo trabalho de combate à corrupção em Pernambuco, Patrícia deve atuar na Secretaria Nacional de Segurança Pública, em Brasília.

“Já aceitei o convite para atuar na diretoria de Políticas Públicas de Segurança. Estou muito feliz. Agora estou aguardando a liberação do Governo de Pernambuco”, afirmou a delegada. A resposta precisa ser dada nos próximos dias, já que a ideia é que Patrícia comece a atuar no Governo Bolsonaro a partir de 1º de abril.

Atualmente, Patrícia Domingos atua no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A turbulenta transferência dela aconteceu em meio à extinção da Decasp – imposta pelo Governo do Estado por meio de projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco. A antiga Decasp foi substituída pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco).

Na época em que a Decasp foi extinta, o Ronda JC revelou com exclusividade que a especializada estava investigando sete deputados estaduais pelo crime de desvios de verba pública. Do total, seis votaram a favor do fim da delegacia que combatia a corrupção no Estado.

Tabira: cinco vereadores não disputarão a reeleição

O radialista Júnior Alves, destacou em seu perfil no Instagram, que os recentes acontecimentos no cenário político de Tabira apontam para uma significativa renovação na Câmara dos Vereadores do município a partir de 2025.  De acordo com o Júnior Alves, cinco vereadores em exercício já confirmaram que não disputarão a reeleição. São eles: Edmundo Barros, […]

O radialista Júnior Alves, destacou em seu perfil no Instagram, que os recentes acontecimentos no cenário político de Tabira apontam para uma significativa renovação na Câmara dos Vereadores do município a partir de 2025. 

De acordo com o Júnior Alves, cinco vereadores em exercício já confirmaram que não disputarão a reeleição. São eles: Edmundo Barros, Ilma de Cosme, Vianey Justo, Valdemir Filho e Djalma das Almofadas.

Segundo Júnior, Djalma das Almofadas está na expectativa de ser candidato a vice na chapa da prefeita Nicinha, o que explica sua decisão de não buscar a reeleição como vereador.

Com a saída desses cinco vereadores, o caminho fica mais aberto para os pré-candidatos novatos que disputarão uma vaga na Casa Eduardo Domingos de Lima pela primeira vez. “Quem comemorou foram os novos pré-candidatos, que agora veem uma chance real de conquistar uma vaga na Câmara,” destacou Júnior Alves.

Afogados inicia ciclo de debates em preparação à conferência de assistência social

A Secretaria Municipal de Assistência Social iniciou uma série de debates com a sociedade, abordando os diversos eixos temáticos que integram a política de assistência social, em preparação à décima conferência municipal de assistência social.  A primeira reunião ocorreu nesta quarta (21), no auditório da secretaria, e debateu a proteção social não contributiva e o […]

A Secretaria Municipal de Assistência Social iniciou uma série de debates com a sociedade, abordando os diversos eixos temáticos que integram a política de assistência social, em preparação à décima conferência municipal de assistência social. 

A primeira reunião ocorreu nesta quarta (21), no auditório da secretaria, e debateu a proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos sócio assistenciais no enfrentamento das desigualdades. 

A décima conferência municipal de assistência traz este ano o tema “Assistência social: direito do povo e dever do Estado, com o financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social”.

Com cinco eixos temáticos, as pré-conferências têm o objetivo de debater temas específicos que serão debatidos e votados pela população durante a conferência. 

“Esse primeiro momento estamos, juntos aos representantes de conselhos, de bairros, e técnicos da assistência, debatendo temas e ouvindo as suas propostas para que possamos votá-las em Conferência Municipal. E é nesse momento de debate e escuta que construímos as políticas públicas sociais que beneficiam a tanta gente em Afogados”, destacou a Secretária de Assistência Social, Madalena Leite.

Os próximos eixos temáticos serão debatidos nos dias 28 e 30 de julho, e 05 e 6 de Agosto. A décima Conferência Municipal de Assistência Social está marcada para o dia 19 de agosto.