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Pouco esperar da COP27

Por Nill Júnior

Heitor Scalambrini Costa*

De 6 a 15 de novembro próximo ocorrerá a 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como Conferência do Clima (COP) da ONU. Este ano será realizada no Egito, país que tem semelhanças no clima e vegetação com o Nordeste brasileiro.

Ambos sofrem com a escassez de chuvas. A vegetação desértica predominante no Egito, tem do lado brasileiro uma correspondência, a de possuir uma das maiores áreas do mundo suscetíveis à desertificação, com extensão de 1,3 milhões de km², abrigando uma população de 31 milhões de pessoas. Hoje, as áreas desertificadas no Brasil já cobrem uma superfície em torno de 230 mil km2, praticamente o dobro do tamanho da Inglaterra.

O bioma Caatinga, predominante no semiárido, é o quarto maior bioma do Brasil, correspondendo a 11% do território nacional, mas que já perdeu 53 % da cobertura original. Segundo estudos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU, é um dos biomas mais vulneráveis às mudanças climáticas, cujas consequências dramáticas já estão se fazendo notar em todo semiárido.

Feitas as comparações, a COP27 tem como objetivo debater metas e ações para o enfrentamento das mudanças climáticas, reunindo representantes governamentais e não governamentais de diversos países do mundo. As grandes corporações com interesses em petróleo, gás, carvão estarão também presentes, atuando como sempre fizeram em outras reuniões do gênero, na direção de dificultar, embargar os acordos necessários para a redução do uso dos combustíveis fósseis (petróleo e derivados, gás natural e carvão mineral) na matriz energética mundial.

Nestes quase trinta anos de Conferências do Clima (COP), as políticas adotadas foram insuficientes para reverter as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera terrestre, nem encontrar soluções eficazes e estratégicas para a atual situação de aquecimento global, que coloca em risco todo o planeta. Assim, desastres climáticos em todos os continentes se sucedem.

Mesmo com os acordos e promessas, realizados no âmbito do mercado, para a redução das emissões de gases, constata-se ano a ano recordes da temperatura média global do planeta. A cada ano a Terra fica mais quente. Tal situação está relacionada ao aumento da concentração de gases de efeito estufa (GEE’s) na atmosfera, majoritariamente pelo uso de combustíveis fósseis. O setor de energia é a fonte de cerca de ¾ das emissões mundiais dos gases de efeito estufa, e a transição para fontes renováveis de energia é inevitável.

Desde a Conferência RIO-92, porém, a ação dos “céticos do clima”, dos lobistas das corporações de petróleo, gás e carvão, conseguiram barrar os avanços e a velocidade necessária para evitar o agravamento desta situação alarmante que nos encontramos hoje. Existe uma grande semelhança nesta ação dos que são contrários à vida, com o que ocorreu com o poderoso lobby da indústria tabagista no âmbito da Organização Mundial de Saúde. Retardaram e criaram obstáculos para medidas que poderiam salvar milhares de vidas. Só depois que não foi mais autorizada a participação destes promotores da morte, é que decisões antitabagistas foram tomadas com o rigor devido.

Importantes e decisivos resultados são apresentados pela curva de Keeling, base de dados referencial para toda discussão sobre o efeito estufa e o aquecimento global. Este gráfico mostra o acúmulo de CO2 na atmosfera, tendo como base medições contínuas desde 1958 até os dias atuais, pelo Observatório Mauna Loa, na ilha do Havaí. E o que se tem verificado ao longo do tempo é o crescimento linear da concentração de CO2. No ano de 2021 a concentração já estava em torno de 420 partes por milhão, enquanto nos anos 60 do século passado, era de 317 partes por milhão de CO2.

Assim, cada vez mais, o debate sobre as mudanças climáticas coloca de um lado as corporações gananciosas em defesa de seus interesses econômicos, que lutam contra a redução de emissões de gases estufa; do outro lado os movimentos sociais que lutam pela vida, por um planeta justo, ético, plural e, protegendo os ecossistemas naturais. A luta é desigual. Todavia, a consciência coletiva transformada em prática atuante, poderá pender a balança para os interesses públicos e da natureza, envolvidos nesta questão que é de toda civilização.

A transição ecológica-energética necessária para conter as emissões de gases de efeito estufa não significa apenas passar de uma sociedade baseada nas fontes de energias fósseis para uma com fontes renováveis. É uma oportunidade para um debate urgente e abrangente sobre o significado de viver em uma sociedade capitalista, consumista, predatória e militarista, cujo pilar de sustentação são os combustíveis fósseis.

Existe muita desilusão e descrédito em relação a governança mundial no enfrentamento das mudanças climáticas. Os fatos mostram que os objetivos anunciados pelas COP’s, e os resultados alcançados tem a ver com este histórico de insucessos. Para a COP27 os resultados já previsíveis e com certeza insuficientes para enfrentar este fenômeno provocado pelas atividades humanas.

Assim o engajamento nesta luta, que não é só dos ambientalistas mais de todos os homens e mulheres de boa vontade, são fundamentais para a sobrevivência da humanidade que está ameaçada, exigindo a realização de profundas mudanças no atual modelo civilizatório. O que implica mudar o modelo insustentável de produção e consumo, e o próprio modo de vida das pessoas.

O envolvimento e mobilização cada vez maior da sociedade civil organizada é essencial, e mesmo fundamental para responder sobre: Qual mundo queremos?  Qual o tipo de sociedade almejada?

E aqui ressalto o papel das mulheres como participante ativa nas escolhas e decisões a serem tomadas. O compromisso, devido à sua própria condição biológica, de gerar e bem cuidar da vida, são as verdadeiras condições fundamentais para preservar e conservar o meio ambiente.

Em breve mensagem aos participantes da 27º COP, diria: ousem nas propostas, definam quem pagará a conta, estipulem metas globais, e de cada país, e que compromissos assumidos sejam cumpridos. Que os maiores poluidores tenham maiores responsabilidades. E que a participação dos que defendem os combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão) não seja mais permitido no âmbito das Conferências do Clima. É um contrassenso esta participação.

Em todo este processo cabe ressaltar o papel vital da sociedade civil, em denunciar a falta de efetividade no combate às emissões de gases de efeito estufa, exigindo outra postura dos governantes no rumo de limitar o uso de combustíveis fósseis, e substituí-los por fontes de energia renováveis sem deixar de discutir e minimizar seus impactos socioambientais, aumentar a eficiência energética dos processos. Modelos sustentáveis para a extração de minérios, criação de gado, monoculturas, também deve fazer parte da pauta, pois tais atividades muito contribuem para a deterioração das condições climáticas.

Não se pode mais iludir, nem tergiversar, pois o que está em jogo é a vida no planeta Terra.

*Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Outras Notícias

Corpo de menor é encontrado às margens do Rio Pajeú

Um menor de 16 anos foi encontrado morto na tarde deste sábado (30) no leito do Rio Pajeú, nas proximidades da ponte que liga o centro de Afogados da Ingazeira ao bairro São Francisco. As policias Militar e Civil foram acionadas e, após localizarem familiares da vítima, que fizeram o reconhecimento do corpo.  Willian  Bezerra, […]

Foto de William e policiais  fazendo retirada do corpo às margens do Rio Pajeú. Do Blog do Itamar
Foto de William e policiais fazendo retirada do corpo às margens do Rio Pajeú. Do Blog do Itamar

Um menor de 16 anos foi encontrado morto na tarde deste sábado (30) no leito do Rio Pajeú, nas proximidades da ponte que liga o centro de Afogados da Ingazeira ao bairro São Francisco.

As policias Militar e Civil foram acionadas e, após localizarem familiares da vítima, que fizeram o reconhecimento do corpo.  Willian  Bezerra, 16 anos, estudante, tinha perfurações e afundamento de crânio possivelmente fruto pedradas.

Trabalho da polícia atraiu muitos curiosos ao local. Foto: Blog do Itamar
Trabalho da polícia atraiu muitos curiosos ao local. Foto: Blog do Itamar

O corpo foi conduzido ao Hospital Regional Emília Câmara e depois removido para o Instituto Médico Legal – IML. Willian foi visto pela última vez em companhia de Vanusa Ferreira, que foi detida. Usuária e drogas, ela já havia sido presa por agressão a outro menor,  atingido com uma facada no pescoço na última sexta. A polícia investiga se há relação entre os crimes registrados.

Amupe tem chapa única encabeçada por Patriota

A Comissão Eleitoral da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), divulgou nesta segunda-feira (21) a inscrição de apenas uma chapa para o pleito da Associação, marcado para acontecer de maneira remota na próxima segunda-feira, 1 de março. Na diretoria executiva, com José Patriota na presidência, a chapa possui ainda cinco prefeitas e dois prefeitos, a mais […]

A Comissão Eleitoral da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), divulgou nesta segunda-feira (21) a inscrição de apenas uma chapa para o pleito da Associação, marcado para acontecer de maneira remota na próxima segunda-feira, 1 de março.

Na diretoria executiva, com José Patriota na presidência, a chapa possui ainda cinco prefeitas e dois prefeitos, a mais representativa na perspectiva de gênero da história, além de congregar a representação de 37 municípios pernambucanos.

Este marco reflete a unidade institucional que hoje vive a Amupe e o movimento municipalista de Pernambuco, com participação de 15 partidos políticos (PSB, MDB, PP, PSD, PSDB, AVANTE, PT, SD, PL, PSL, PTB, CIDADANIA, PODEMOS, REPUBLICANOS, DEM) e um só objetivo: a melhoria da vida da população. Além da diretoria executiva, também foram inscritos os membros do Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo, que acompanha a pauta municipalista e representa a Amupe em todas as regiões do Estado.

O pleito está marcado para acontecer na próxima segunda-feira (01/03), das 08h às 17h, com sistema de votação eletrônico, com garantia à segurança do voto de cada participante Finalizado o horário de votação, a chapa escolhida tomará posse logo após a divulgação do resultado, em assembleia extraordinária. Acesse o site da Amupe, no amupe.org

SJE: Prefeitura iniciou requalificação de Unidades de Saúde da Família

A Secretaria de Saúde de São José do Egito deu o pontapé inicial essa semana ao projeto de reestruturação das unidades de Saúde da Família. Segundo o Secretário Paulo de Tharso, a população das primeiras áreas beneficiadas, no Conjunto Habitacional Júnior Valadares, e no Posto de Saúde do Bairro Novo Horizonte, é de 8 mil […]

A previsão de entrega da UPE 24 Horas é fevereiro do próximo ano.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito deu o pontapé inicial essa semana ao projeto de reestruturação das unidades de Saúde da Família. Segundo o Secretário Paulo de Tharso, a população das primeiras áreas beneficiadas, no Conjunto Habitacional Júnior Valadares, e no Posto de Saúde do Bairro Novo Horizonte, é de 8 mil pessoas.

A assinatura da Ordem de Serviço essa semana teve a presença do prefeito do município, Evandro Valadares. “É o pontapé inicial da restruturação das Unidades de Saúde da Família, serão 16 postos reformados nos próximos 3 meses”, disse o Secretário de Saúde, Paulo de Tarso.

O Secretário toca em paralelo o projeto de construção de uma Upa 24 Horas e da Central de Regulação de São José do Egito, no anexo e no espaço do Hospital Maria Rafael de Siqueira. A previsão de entrega é fevereiro do próximo ano.

Quadra: o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares entregou oficialmente as novas instalações do Ginásio de Esportes Wandelson Barbosa, com dois novos vestiários, equipados com banheiros, armários e área para aquecimento. A entrega dos novos vestiários aconteceu dentro da Cerimônia de abertura da 3ª edição da Copa Carreiro de Futsal Egipciense, competição municipal que reune 16 equipes de todo município.

Blog cobrou resposta imediata no caso Antônio Andrade

Ontem, no que tem todo o direito, a Coligação Muda São José emitiu nota sobre o Mandado de Prisão que chegou a ser expedido contra o candidato a vice-prefeito da Coligação Antônio Andrade, do PP. Como já divulgado, o mandado foi revogado horas depois.  Na nota, a Coligação lamenta a publicação pelo prejuízo eleitoral que […]

Ontem, no que tem todo o direito, a Coligação Muda São José emitiu nota sobre o Mandado de Prisão que chegou a ser expedido contra o candidato a vice-prefeito da Coligação Antônio Andrade, do PP.

Como já divulgado, o mandado foi revogado horas depois.  Na nota, a Coligação lamenta a publicação pelo prejuízo eleitoral que pode ter causado à chapa e diz não ter sido procurada.

Em qualquer país democrático do mundo, com imprensa livre, o mandado de prisão contra um candidato a vice a partir de conhecimento do fato é notícia.  Aliás, o blog não foi o único a publicar, mas até agora o único a postar a posição da Coligação e do candidato.

Também não procede a informação de que o blog não manteve contato. Foi justamente, após ter convicção de fato objetivo, sem margem a interpretações e sabendo do impacto no processo eleitoral que o blog às 13h42, imediatamente após a publicação, manteve contato com o jornalista responsável pelo envio de notas da Coligação, a mesma que subscreve a resposta.  Foi ele que informou “acionar o jurídico”. Às 16h25 o blog volta a cobrar uma posição, que só chegou às 19h46.

Aliás, o documento que prova o contramandado encaminhado para o blog pela Coligação reforça a versão do motivo informado para a emissão do mandado. “O executado providenciou o pagamento dos débitos alimentares”. Como a decisão não diz se depois do mandado ou antes, como alega a Coligação, cabia apresentação do recibo datado, apenas para corroborar o que diz em nota. De toda forma, cremos que o que está em letra está nos fatos.

A Coligação tem ciência de que o blog tem publicado todo conteúdo de campanha e críticas ao governista Evandro Valadares, alvo natural da campanha oposicionista.  Algumas tem gerado questionamentos ao blog por, eventualmente, “trazer distorções de fatos do jurídico da Coligação Muda São José”. O blog não tem feito juízo por preservar os espaços para o debate indistintamente.

Há vasto material indicando o comportamento do blog em todas as decisões favoráveis ou contrárias aos agentes políticos em nosso campo de atuação.  No caso em tela, estaríamos nos submetendo à mudança de critério se, a partir da informação, não a levássemos a público.  Só um veículo parcial jogaria tal informação pra baixo do tapete. A notícia não é causa, é consequência.

No mais, reiteramos o respeito pelo candidato Antônio Andrade torcendo para que todo imbróglio tenha sido superado e desejando boa sorte em sua caminhada.

Comissão aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras

A Comissão de Defesa da Democracia do Senado (CDD) aprovou na última quinta-feira (6) um projeto de lei que torna crime a apologia à tortura, a torturadores e à instauração de regimes ditatoriais no país. O PL 2.140/2020, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora […]

A Comissão de Defesa da Democracia do Senado (CDD) aprovou na última quinta-feira (6) um projeto de lei que torna crime a apologia à tortura, a torturadores e à instauração de regimes ditatoriais no país.

O PL 2.140/2020, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora segue para a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP).

O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), estabelecendo a pena de detenção de três a seis meses e multa para quem disseminar, inclusive de modo virtual, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; de tortura ou de torturadores; de instauração de regime ditatorial no país ou de ruptura institucional. Se o crime for praticado por agente político, membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público, a pena de detenção será de seis meses a um ano e multa. As penas serão aumentadas pela metade se o autor utilizar perfis falsos em redes sociais para a divulgação do conteúdo.

A detenção é uma forma de pena privativa de liberdade que se diferencia da reclusão. Ela geralmente é cumprida em regime semiaberto ou aberto, dependendo das circunstâncias e do comportamento do condenado. Já a reclusão costuma ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Teresa observa que, com o aumento da polarização política no Brasil, têm surgido discursos violentos e que defendem o retorno da ditadura militar no país, além de celebrarem “figuras ligadas a atos de tortura durante aquele período sombrio da nação”.

“Essas manifestações, indubitavelmente, acabam estimulando o crescimento de grupos radicais que se opõem à democracia e à ordem constitucional”, argumenta a relatora.

Na justificativa para o projeto, Rogério Carvalho destacou a diferença entre liberdade de expressão e apologia ao crime, ressaltando que a primeira é um direito fundamental em uma democracia, mas que deve haver limites. Segundo ele, certos discursos podem inflamar “grupos radicais que difundem discurso de ódio” sob o pretexto de liberdade de pensamento. As informações são da Agência Senado.