A Comissão Eleitoral da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), divulgou nesta segunda-feira (21) a inscrição de apenas uma chapa para o pleito da Associação, marcado para acontecer de maneira remota na próxima segunda-feira, 1 de março.
Na diretoria executiva, com José Patriota na presidência, a chapa possui ainda cinco prefeitas e dois prefeitos, a mais representativa na perspectiva de gênero da história, além de congregar a representação de 37 municípios pernambucanos.
Este marco reflete a unidade institucional que hoje vive a Amupe e o movimento municipalista de Pernambuco, com participação de 15 partidos políticos (PSB, MDB, PP, PSD, PSDB, AVANTE, PT, SD, PL, PSL, PTB, CIDADANIA, PODEMOS, REPUBLICANOS, DEM) e um só objetivo: a melhoria da vida da população. Além da diretoria executiva, também foram inscritos os membros do Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo, que acompanha a pauta municipalista e representa a Amupe em todas as regiões do Estado.
O pleito está marcado para acontecer na próxima segunda-feira (01/03), das 08h às 17h, com sistema de votação eletrônico, com garantia à segurança do voto de cada participante Finalizado o horário de votação, a chapa escolhida tomará posse logo após a divulgação do resultado, em assembleia extraordinária. Acesse o site da Amupe, no amupe.org
Por André Luis O Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, pediu que seja julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal […]
O Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, pediu que seja julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.
A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levanta a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.
Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de vereadoras. “Apenas para alcançar a cota mínima de gênero exigida por lei para eleições proporcionais”, afirma Romero Borja no requerimento.
Ainda segundo o promotor, a prática “assevera que, assim incorrendo, praticou fraude, atraindo o disposto no art. 14, parágrafos 10 e 11, da Constituição da República, pugnando, como consequência, que sejam declarados nulos os votos atribuídos aos impugnados”.
“Ora, não há dúvida que o registro de Mylenna de Almeida e Eslania Sheila Silva Leite Farias constituiu fraude a quota de gênero. Na verdade, o registro das supramencionadas candidatas teve o escopo único e exclusivo de atingir a cota mínima do gênero feminino, em prol de beneficiar o candidato e presidente do PSB de Tabira-PE, o senhor Valdeir Tomé da Silva, cujo nome de urna é Pipi da Verdura”, afirma o promotor. Leia aqui a íntegra do requerimento. Leia aqui o requerimento do Ministério Público Eleitoral.
O grupo também anunciou medidas para manter a solidez financeira, incluindo a venda de 12 bilhões de reais em ativos até 2017 A empreiteira Odebrecht admitiu nesta quinta-feira que participou de práticas empresariais impróprias e anunciou uma série de medidas destinadas a melhorar a governança e a manter a solidez financeira do grupo que é um dos principais […]
O grupo também anunciou medidas para manter a solidez financeira, incluindo a venda de 12 bilhões de reais em ativos até 2017
A empreiteira Odebrecht admitiu nesta quinta-feira que participou de práticas empresariais impróprias e anunciou uma série de medidas destinadas a melhorar a governança e a manter a solidez financeira do grupo que é um dos principais alvos do escândalo de corrupção investigado pela operação Lava Jato. Também nesta quinta-feira a empresa assinou acordo de leniência de R$ 6,7 bilhões com a Lava Jato.
“O que mais importa é que reconhecemos nosso envolvimento, fomos coniventes com tais práticas e não as combatemos como deveríamos”, diz o comunicado da empresa.
No documento, intitulado “Desculpe, a Odebrecht errou”, o grupo também anunciou medidas para manter a solidez financeira, incluindo a venda de 12 bilhões de reais em ativos até 2017.
Confira na íntegra o comunicado da empreiteira:
Desculpe, a Odebrecht errou
A Odebrecht reconhece que participou de práticas impróprias em sua atividade empresarial.
Não importa se cedemos a pressões externas. Tampouco se há vícios que precisam ser combatidos ou corrigidos no relacionamento entre empresas privadas e o setor público.
O que mais importa é que reconhecemos nosso envolvimento, fomos coniventes com tais práticas e não as combatemos como deveríamos.
Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética.
Não admitiremos que isso se repita.
Por isso, a Odebrecht pede desculpas, inclusive por não ter tomado antes esta iniciativa.
Com a capacidade de gestão e entrega da Odebrecht, reconhecida pelos clientes, a competência e comprometimento dos nossos profissionais e a qualidade dos nossos produtos e serviços, definitivamente, não precisávamos ter cometido esses desvios.
A Odebrecht aprendeu várias lições com os seus erros. E está evoluindo.
Estamos comprometidos, por convicção, a virar essa página.
Compromisso com o futuro
O Compromisso Odebrecht para uma atuação Ética, Íntegra e Transparente já está em vigor e será praticado de forma natural, convicta, responsável e irrestrita em todas as empresas da Odebrecht, sem exceções nem flexibilizações.
Não seremos complacentes.
Este Compromisso é uma demonstração da nossa determinação de mudança:
Combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas, inclusive extorsão e suborno.
Dizer não, com firmeza e determinação, a oportunidades de negócio que conflitem com este Compromisso.
Adotar princípios éticos, íntegros e transparentes no relacionamento com agentes públicos e privados.
Jamais invocar condições culturais ou usuais do mercado como justificativa para ações indevidas.
Assegurar transparência nas informações sobre a Odebrecht, que devem ser precisas, abrangentes e acessíveis, e divulgadas de forma regular.
Ter consciência de que desvios de conduta, sejam por ação, omissão ou complacência, agridem a sociedade, ferem as leis e destroem a imagem e a reputação de toda a Odebrecht.
Garantir na Odebrecht e em toda a cadeia de valor dos Negócios a prática do Sistema de Conformidade, sempre atualizado com as melhores referências.
Contribuir individual e coletivamente para mudanças necessárias nos mercados e nos ambientes onde possa haver indução a desvios de conduta.
Incorporar nos Programas de Ação dos Integrantes avaliação de desempenho no cumprimento do Sistema de Conformidade.
Ter convicção de que este Compromisso nos manterá no rumo da Sobrevivência, do Crescimento e da Perpetuidade.
A sociedade quer elevar a qualidade das relações entre o poder público e as empresas privadas.
Nós queremos participar dessa ação, junto com outros setores, e mudar as práticas até então vigentes na relação público-privada, que são de conhecimento generalizado.
Apoiamos os que defendem mudanças estruturantes que levem governos e empresas a seguir, rigorosamente, padrões éticos e democráticos.
É o nosso Compromisso com o futuro.
É o caminho que escolhemos para voltar a merecer a sua confiança.
Morreu na manhã desta quinta-feira, 18, em Santa Cruz do Capibaribe-PE, o repentista Francisco Maia de Queiroz, conhecido como Louro Branco. Ele tinha 75 anos e morreu em decorrência de problemas cardíacos. Estava na UTI desde o fim de dezembro de 2017. “A cantoria está de luto. Recebo agora mesmo a notícia do falecimento do […]
Morreu na manhã desta quinta-feira, 18, em Santa Cruz do Capibaribe-PE, o repentista Francisco Maia de Queiroz, conhecido como Louro Branco. Ele tinha 75 anos e morreu em decorrência de problemas cardíacos. Estava na UTI desde o fim de dezembro de 2017. “A cantoria está de luto. Recebo agora mesmo a notícia do falecimento do poeta Louro Branco. É o último grande repentista que se vai”, postou o repentista Geraldo Amâncio nas redes sociais, e disse também que “a cantoria perde a graça, o humor, o raciocínio a jato e a inteligência maior do improviso. Louro Branco incontestavelmente foi o maior repentista dos últimos anos”.
Francisco Maia de Queiroz, o popular Louro Branco, Poeta, repentista e compositor, nasceu dia 02 de Setembro de 1943 na Vila Feiticeiro no município de Jaguaribe – CE. Foi pescador, agricultor e vendedor ambulante. Começou a cantar aos 12 anos de idade, morou nas cidades de : Jaguaribe – CE, Jaguaretama –CE, Coronel João Pessoa – RN, Limoeiro do Norte – CE, Mossoró – RN, Iguatú – CE, Caicó – RN, e atualmente em Santa Cruz do Capibaribe onde morava desde 1991.
Cantou em vinte estados do Brasil, com todos os maiores cantadores do Nordeste, participou em mais de 400 festivais, tem ao todo mais de 700 composições.
*Cantando com Valdir Teles, o colega perguntou onde Louro residia e depois disse o seguinte:
Propaganda partidária foi extinta em 2017; proposta volta ao Senado, por ter sido alterada na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), em sessão deliberativa virtual, o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. Esse tipo de […]
Propaganda partidária foi extinta em 2017; proposta volta ao Senado, por ter sido alterada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), em sessão deliberativa virtual, o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho.
Esse tipo de inserção em rádio e TV foi extinta pela Lei 13.487/17. Como a proposta foi alterada pela Câmara, o texto voltará para análise do Senado.
Por 270 votos a 115, foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). Pelo texto, em cada semestre, o partido que cumprir a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97/17 contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos.
Assim, o partido que tiver eleito até nove deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre; aqueles com 10 a 20 deputados poderão usar 10 minutos; e as legendas com mais de 20 deputados terão tempo de 20 minutos.
O tempo é assegurado para inserções nas redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais. Em cada rede, poderá haver apenas dez inserções de 30 segundos por dia.
A cláusula de desempenho estipula que somente terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com um mínimo de votos distribuídos por 1/3 dos estados ou um número mínimo de deputados federais, também distribuídos por um 1/3 dos estados.
Participação feminina
Nessa propaganda partidária, que não se confunde com a propaganda eleitoral, os partidos deverão destinar um mínimo de 30% das inserções anuais a que têm direito para promover e difundir a participação política feminina. Por outro lado, será proibida a participação de pessoa filiada a outro partido.
As inserções ocorrerão entre as 19h30 e as 22h30 a pedido dos partidos e com autorização dos tribunais eleitorais (TSE nas inserções nacionais e TREs nas locais). Em anos eleitorais, esse tipo de propaganda será transmitida somente no primeiro semestre.
Na primeira das três horas de veiculação, podem ser veiculadas três inserções; na segunda hora, também três inserções; e na terceira hora, quatro inserções. Obrigatoriamente, deverá haver um intervalo de dez minutos entre cada veiculação.
A emissora que não exibir as inserções perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a restituir o tempo ao partido nos termos definidos em decisão judicial.
Essa compensação será calculada pela média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário das 19h30 às 22h30. Um destaque do Psol, rejeitado pelo Plenário, pretendia vedar qualquer compensação.
Conteúdo proibido
O substitutivo de Altineu Côrtes inclui novas proibições de conteúdo que os partidos podem divulgar em relação às regras revogadas em 2017.
Nas inserções, será proibida a prática de atos que incitem à violência; a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem; e a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news).
A exemplo do que ocorria até 2017, não poderá haver propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses estritamente pessoais ou de outros partidos políticos.
Sanções
Para os partidos que descumprirem essas restrições, haverá punição, no semestre seguinte, de cassação do tempo equivalente a dois a cinco vezes o da inserção ilícita.
Esses casos todos serão julgados pelos tribunais regionais eleitorais em caso de propagandas divulgadas em redes estaduais e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se forem em redes nacionais.
Finalidades
Por fim, o projeto lista como finalidades da propaganda partidária a difusão dos programas partidários; a divulgação da posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; o incentivo à filiação partidária; a promoção da participação política das mulheres, dos jovens e dos negros; e a transmissão de mensagens sobre a execução do programa partidário e de atividades relacionadas. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
A Comissão Eleitoral da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), divulgou nesta segunda-feira (21) a inscrição de apenas uma chapa para o pleito da Associação, marcado para acontecer de maneira remota na próxima segunda-feira, 1 de março.
Por 
Você precisa fazer login para comentar.