Covid-19: Com mais dois óbitos, Sertão do Pajeú totaliza 196

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

Em outubro, MP afirmou que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Juiz federal disse que denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Ao analisar o caso, o juiz concordou: “A descrição dos fatos vista na denúncia não contém os elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa)”.

Segundo ele, “a narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade”. De acordo com o magistrado, a denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa.”

Origem da acusação: a denúncia foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, pouco antes de deixar o cargo, em 2017. Janot afirmou na denúncia que a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.

Como na época Gleisi Hoffmann, denunciada junto com os demais, era senadora, a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal, devido à prerrogativa de foro da parlamentar.

Depois, o relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, dividiu o processo e enviou a parte dos políticos sem foro privilegiado no Supremo para a Justiça Federal do Distrito Federal, que prosseguiu com o caso. A Justiça Federal em Brasília abriu ação penal contra os cinco em novembro do ano passado.

Entre o sábado de Zé Pereira (25/02) e a terça-feira gorda(28/02), nos horários dos eventos públicos carnavalescos, Arcoverde não registrou ocorrências graves.

De acordo com o 3º Batalhão de Polícia Militar foram registradas oito ocorrências, sendo cinco de apreensões de arma branca, duas de entorpecentes e uma de ameaça de agressão física.

Outros acontecimentos foram resolvidos no próprio local do evento, com a aprensão de indivíduos, que promoveram desordem do ambiente, e ficaram detidos no posto policial até o final da festa. A direção do Hospital Regional Ruy de Barros Correia informou, que as ocorrências foram relacionadas a acidentes de motos e carros, nada voltado aos polos de animação.

Num investimento de R$ 200 mil, entre R$130 mil do Governo do Estado (Fundarpe) e R$ 70 mil da Prefeitura de Arcoverde, a Folia dos Bois contou com um total de 50 atrações artísticas e culturais no polo central e nos pontos de animação “Realizamos um Carnaval, onde a alegria e a cultura falaram mais alto”, pontuou a prefeita Madalena Britto, que participou dos quatro dias do Reinado de Momo no município.

No caso do Estado, o investimento se deu em atrações como Mundo Livre S.A, Charles Theone, Geraldo Maia, Antúlio Madureira, Quinteto Violado, Nando Cordel e as manifestações culturais: Nação Camaleão do Recife, Caboclinhos Caetés de Goiana, Afoxé Oxum Pandá do Recife e Maracatu Beija-Flor de Aliança. Já a prefeitura ficou com estrutura de palco, som, luz, decoração e apoio as troças locais.

Segundo, a secretaria municipal de Turismo, a rede hoteleira apontou que, a ocupação média durante o período, foi de aproximadamente 50%, considerando também as hospedagens de pessoas que vieram a Arcoverde em busca dos retiros religiosos e outras atividades. Nos equipamentos de gastronomia em geral e toda rede de apoio ao turismo teve um incremento médio de aproximadamente 15% em relação ao mesmo período de 2016.

Maria Aparecida da Silva, Integrante do Setor de Convênios da Prefeitura de Solidão registrou para a coluna, a partir de nota de Anchieta Santos, que  o município já está com todas as obras do FEM 2013 concluídas e também já apresentou a prestação de contas. A Prefeita Cida e equipe foram questionados por não enviar um representante sequer à reunião que tratou da aplicação do convênio, sábado em Tuparetama.

Quanto ao FEM 2014, a representante do governo Cida Oliveira  disse que existem duas obras com pendências de aprovação, mas o município já recebeu as duas primeiras parcelas.

“A pendencia se deve a proposta de alteração do plano de trabalho, o que fez as obras saírem do status de aprovado para  status de em análise pela Secretaria Estadual de Planejamento”, diz ela.

As obras são a Escola José Gonçalves do Nascimento e a construção da murada da Escola Turma da Mônica.

Quanto ao FEM 2015, há só uma incerteza, garante: a Prefeita Cida Oliveira ainda tenta recursos junto ao Ministério da Saúde para reformar o Hospital Municipal.

Não conseguindo, fará uso do dinheiro do FEM 2015 para melhorar a unidade hospitalar.

De acordo com o levantamento do blog feito em março, analisando a aplicação do FEM nestas cidades, apenas dois municípios tem projetos em análise, que indicam pendências.

Um, o de Solidão, do ano de 2014, orçado em R$ 146.802,92 para reforma da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento.

Os outros,   do exercício de 2013, de Serra Talhada: um de pavimentação de 24 ruas no bairro Ipsep, orçado em R$ 1.733.034, 27 . O segundo, de revitalização de praças, orçado em R$ 117.443,28.

Os dados estão no Portal específico do FEM, da Secretaria de Planejamento do Estado.

Nesta terça-feira (15), os agentes da Guarda Municipal de Tabira, participaram de uma palestra ministrada pelo delegado titular de Tabira Doutor Cley Anderson, com o tema: “Noções de Direito penal e processual penal pratico na segurança municipal preventiva (Atuação da Guarda Municipal de Tabira). 

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura: as instruções dadas pelo delegado serão de grande importância para uso no dia a dia dos agentes. 

“Agradecemos ao Dr. Cley Anderson pelas instruções e pela sua disponibilidade, é muito importante ações como essa que estreitam os laços entre as instituições de segurança pública, e com isso quem ganha é a população” declarou o Comandante Geral da Guarda, André Marques.

O pré-candidato a prefeito e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), juntamente com o vereador e líder da oposição na Câmara Municipal, Edson Henrique (PP), estiveram presentes na apresentação da chapa proporcional do Partido NOVO, realizada nesta terça-feira (18) no Imperial Recepções.

O evento contou com a presença do pré-candidato a prefeito do Recife, Técio Teles, do presidente estadual do NOVO, Felipe Nóbrega, do presidente municipal do partido, Artur da Unip, e do vice, Glauco Queiroz, além de diversos filiados do NOVO municipal.

Durante a cerimônia, foram confirmados os nomes dos candidatos do NOVO que disputarão vagas no legislativo afogadense: Fernanda Lima, Maria Afonso, Silvana Queiroz, Washington do Queijo, André Luiz, Willian Nunes, Silvio Marinho, Fábio Mergulhão, Oséias Alves, Nilsinho Nogueira e Júnior Santiago.

Em seu discurso, Técio Teles expressou apoio a Danilo Simões e destacou a importância da sua capacidade de interlocução política. “Danilo está junto com o governo do Estado, está conseguindo reunir grupos, tá trazendo partidos e isso aqui está com cheiro de campanha vitoriosa, tem cheiro de campanha que vai mudar a vida das pessoas de Afogados da Ingazeira porque você é decente, é honesto, não me procurou lá pra fazer acordo não, me procurou para pedir apoio porque Afogados precisa de mudanças,” afirmou Teles.

Danilo Simões, por sua vez, criticou a atual administração do município e destacou a necessidade de mudanças. “Tenho visto nas minhas andanças pelo município, a indignação das pessoas com a forma que Afogados vem sendo administrada. Parece que não existe Prefeitura para atender os anseios da população. Por isso que tenho dito que é um governo lento e inoperante,” disse Simões.

Ele também comentou sobre suas conversas com Técio Teles, afirmando que o apoio do NOVO à sua pré-candidatura foi baseado em discussões de ideias e planos para o município, sem trocas de favores. “A gente discutiu ideias, a gente discutiu Afogados da Ingazeira. Eu fiz um convite para que eles trabalhassem conosco o Plano de Governo para o município, porque são pessoas que querem o melhor para Afogados da Ingazeira e têm muito a contribuir,” afirmou.

Danilo Simões destacou seu compromisso com a população e a transparência em sua gestão. “A cidade está desprezada, parada no tempo, principalmente neste governo atual, que é lento e inoperante. Uma das coisas que as pessoas mais se queixam é de não conseguirem conversar com o prefeito. Não atende um telefone, não responde no WhatsApp, não vai na casa de ninguém e ele não tem a porta da casa aberta para ouvir o povo e é por isso que tá errando,” criticou.

Ele também apontou problemas específicos na administração atual, e a falta de prioridades. “Enquanto as estradas da zona rural estão esburacadas, ele anuncia asfalto para ruas que já são calçadas. Enquanto a gente tem rua sem saneamento, sem calçamento e com esgoto estourado, ele anuncia asfalto para rua que já tem calçamento,” concluiu.