Covid-19: Com mais dois óbitos, Sertão do Pajeú totaliza 196

Isolados e marginalizados em seus partidos desde que assumiram posição crítica em relação ao governo do PT e ao centralismo dos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), o grupo de senadores citados como “os bons” pela candidata Marina Silva (PSB), estão saindo do inferno para o céu. Sempre que questionada sobre a falta de apoios no Congresso para governar, Marina tem dito que vai governar “com os melhores” de todos os partidos. E cita entre os que pretende tirar do “banco de reservas” os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Eduardo Suplicy (PT-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF) e até o ex-ministro José Serra, que disputa com Suplicy a vaga ao Senado pelo PSDB.

No limbo no PMDB, o senador Jarbas Vasconcelos, junto com Simon, sempre foi uma das vozes mais ácidas nas denúncias de abusos, desvios éticos, corrupção e desmandos dos governos do PT, e da relação com o comando do seu partido. O resultado dessa “rebeldia” foram anos de isolamento e uma verdadeira batalha para conseguir espaço para sua atuação parlamentar no Senado.

O senador pernambucano diz estar muito feliz com o reconhecimento de Marina, independente de ser ou não aproveitado em um eventual futuro ministério da socialista. Jarbas acredita, no entanto, que, se eleita, Marina vai virar o jogo.

“Sou tratado aqui no Senado como um excluído, só pertenço a uma comissão e para falar só no pequeno expediente. Dentro do partido sequer participo das reuniões. Minha convivência com Renan sempre foi formal e distante. Agora ele vai ter que aprender a viver na oposição. Vamos à forra! É o vento da mudança virando a moeda”, comemora Jarbas Vasconcelos, que disputa uma vaga como deputado federal.

Dano aos cofres públicos chegaria em valores valores atualizados seria de mais de R$ 2 milhões

O Ministério Público Federal se posicionou em alegações finais na ação penal de número 0800242-45.2020.4.05.8310 que apura eventuais desmandos do então prefeito Zeca Cavalcanti na gestão do transporte escolar.

A acusação é grave: a gestão Zeca teria agido de modo livre e consciente, no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2008, para fraudar a licitude de processo licitatório, dispensando licitação necessária e prorrogando ilegalmente o contrato nos anos de 2007 e 2008, superfaturando contratos de transporte escolar e desviado recursos públicos, para si e para o empresário vencedor do certame e ao ex-assessor Luiz Fábio Barros Magalhães, à época dos fatos, integrante da Comissão de Transporte da Prefeitura de Pesqueira.

Eles teriam dissimulado a movimentação financeira dos recursos desviados através de conversão dos valores em dinheiro em espécie e smurfing ou estruturação, consistente na divisão de uma
operação financeira em várias pequenas em limite inferior ao que determina o dever de comunicação por parte da instituição financeira, inclusive com apresentação de cheques que comprovariam os desvios.

“A análise das fitas de caixa do sigilo bancário também comprova a prática indevida de fracionamento a fim de impedir a identificação dos envolvidos e dificultar o rastreio às verbas”. Smurfing consiste na modalidade de lavagem de dinheiro na qual o agente criminoso efetua a introdução de pequenas quantias em dinheiro através de casas de câmbio ou de transações bancárias, com o respectivo envio de mínimas quantidades em espécie a determinados lugares anteriormente escolhidos pelos criminosos, evitando-se assim, que tais operações sejam notórias e despertem a fiscalização bancária, visto tratar-se, em um contexto global, de um grande volume de dinheiro suspeito e fracionado.

Zeca e Arlindo  desviaram parcela dos recursos públicos, por meio do superfaturamento e superdimensionamento de rotas de contrato de transporte, incluindo escolar, celebrado com o Município de Arcoverde, representado pelo ex-prefeito.

“Nesse aspecto, repise-se o valor de R$ 417.451,24 relativos a créditos recebidos por depositantes não identificados ou pelo próprio titular, em contexto no qual a RR GALVAO empresa contratada fraudulentamente e beneficiária de pagamentos superfaturados realizou R$ 5.138.135,12 a débito para beneficiários não identificados. Registre-se que no caso do comprovante muitos dos depósito feitos para FABIO em seu favor (pelo próprio favorecido), eram de valores incompatíveis com sua renda mensal como funcionário da Prefeitura, cuja remuneração era de R$ 1.691,00 (fl. 249 do id. 4058310.15000854). Cite-se, por exemplo, o depósito em espécie de R$ 9.900,00, em 29/04/2009 (fl. 247 do id. 4058310.15000854) e R$ 10.000,00 em 22/07/2009 (fl. 266 do id. 4058310.15000854)”.

Além disto, a movimentação financeira de mais de R$ 1.401.552,77 destinados por Luiz Fábio em favor de beneficiários não identificados também revela que este atuou dolosa e massivamente na conversão dos valores em dinheiro em espécie, no desempenho de verdadeira função de operador de esquema de desvio e lavagem. Dois fatos se evidenciam: a condição de LUIZ FABIO como operador e a sua ligação evidente e subordinada com o ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

Ao fim, o procurador da república Luiz Antonio Miranda Amorim Silva requer que seja julgado procedente o pedido veiculado na denúncia, de forma a condenar Zeca Cavalcanti e Arlindo Nemésio e Luiz Fábio Barros pela prática da conduta típica descrita no art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67, dos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, com destaque para apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. Ainda Elenildo Vieira pela prática do art. 1º, caput e § 4º, da Lei nº 9.613/98, Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal. Requereu, outrossim, seja declarada a absolvição da Ré Anilda Vieira de Souza, cuja participação não ficou comprovada no esquema.

“Por fim, para efeito do artigo 387, inciso IV do Código de Processo Penal, deverá ser considerado como valor mínimo do dano causado pelos denunciados o total de R$ 736.976,25, a ser devidamente atualizado (correção monetária e juros)”. Hoje o valor passaria da casa de R$ 2 milhões e 500 mil. Clique aqui e veja a manifestação do MPF a que o blog teve acesso.

Em entrevista nesta quarta-feira (29), à Rádio Educadora, de Piracicaba (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontou prioridades no processo de reconstrução do Brasil, que será necessário a partir de 2023, e incluiu a redução dos juros e a questão do endividamento das famílias brasileiras como problemas que precisam de solução.

“Nós vamos restabelecer a democracia no Brasil, vamos restabelecer a civilidade e vamos fazer com que muita coisa aconteça.  É preciso reduzir a política de juros, é preciso resolver o problema da dívida de 70 milhões de famílias brasileiras que estão endividadas nos cartões, algumas porque estão utilizando o cartão para comprar comida”, declarou.

Lula afirmou que no total da dívida há muitos penduricalhos e sugeriu negociação com credores para que fique apenas o principal. “Tem muitos penduricalhos nessa dívida. Então, é preciso afastar esses penduricalhos, para que a pessoa fique apenas com o principal”.

Endividamento da população e inadimplência são consequências do contexto de desemprego, inflação alta e empobrecimento da população no desgoverno Bolsonaro, que retirou direitos dos trabalhadores e não criou políticas de valorização do salário mínimo e de geração de emprego.

Mais cordialidade

Lula fez reflexão sobre a situação do país, que está “uma loucura”, sem entendimento entre as pessoas e disse haver muita coisa e muita conversa por fazer. “Conversa com os empresários, conversa com os trabalhadores, conversa com os professores e conversa com os alunos porque o Brasil foi tirado de sua normalidade. (…). O Brasil hoje está uma loucura, as pessoas não se entendem”.

Como exemplo das anormalidades do país hoje, o ex-presidente citou o fato de o Congresso tomar conta do Orçamento da União, atribuição do Presidente da República.   “O Congresso tomou conta do orçamento da união, que era de administração o presidente da república. O poder judiciário está fazendo mais política do que o Congresso Nacional, o Congresso nacional está judicializando a política”. (…). Nós vamos ter que parar, pensar e fazer as coisas acontecerem, com mais cordialidade, com mais civilidade, com mais democracia e com mais participação da sociedade”.

Anchieta Santos

A chuva que caiu na maioria das cidades do sertão, molhou Iguaracy no dia da sua festa dos 54 anos. Depois de um dia de celebração de missa, hasteamento de bandeiras, inauguração de rua, ordem de serviço de praça e final do Campeonato Municipal vencido pelo Sport da Cohab.

À noite a programação organizada pela Secretaria de Cultura apresentou a 1ª Feira Iguaracy Empreendedor, homenageando o centenário de Sebastião Alves, primeiro vereador do município, cuja biografia foi apresentada pela filha Fátima Alves e o discurso do vice-prefeito e filho Pedro Alves.

Daí em diante, sob a chuva que caiu na cidade houve o corte do bolo, apresentações culturais dos grupos de Coco das comunidades Quilombolas Varzinha e Queimadas. Para encerrar a programação show gospel com o cantor Emerson Augusto.

Além do Prefeito Zeinha Torres, participaram da programação o vice-prefeito Pedro Alves, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, o Deputado Federal João Fernando Coutinho, o ex-deputado Edson Moura e os vereadores Chico de Sales (Presidente da Câmara), Chico Torres, Fábio Torres, Jorge Soldado e Tenente.

Pagamento de dezembro nesta quinta: o Prefeito Zeinha revelou à produção do Rádio Vivo que paga hoje a folha salarial do mês de dezembro e adianta as férias dos professores da rede municipal.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, afirmou, nesta sexta-feira (04), que há uma expectativa de convocar candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco no início de 2021.

Segundo ele, o cronograma previa que isso acontecesse em agosto deste ano, mas a pandemia do novo coronavírus impediu.

“Hoje existe uma proibição de convocação de candidatos, porque a gente precisa estabelecer protocolos em academias de cursos de instrução. Não dá para fazer uma academia virtual. Quero crer que em janeiro seria nossa data máxima para a convocação”, disse Pádua.

Segundo o secretário, há cerca de 1,5 mil candidatos da PM aguardando a convocação. Aprovados no concurso da Polícia Civil também devem ser chamados para o curso de formação. Há 140 aprovados no cargo de delegado à espera.

Atualmente, Pernambuco conta com pouco mais de 17 mil policiais militares na ativa, segundo o Portal da Transparência. O ideal, no entanto, é que o efetivo fosse superior a 26 mil profissionais nas ruas.