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Comissão aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras

Por André Luis

A Comissão de Defesa da Democracia do Senado (CDD) aprovou na última quinta-feira (6) um projeto de lei que torna crime a apologia à tortura, a torturadores e à instauração de regimes ditatoriais no país.

O PL 2.140/2020, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora segue para a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP).

O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), estabelecendo a pena de detenção de três a seis meses e multa para quem disseminar, inclusive de modo virtual, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; de tortura ou de torturadores; de instauração de regime ditatorial no país ou de ruptura institucional. Se o crime for praticado por agente político, membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público, a pena de detenção será de seis meses a um ano e multa. As penas serão aumentadas pela metade se o autor utilizar perfis falsos em redes sociais para a divulgação do conteúdo.

A detenção é uma forma de pena privativa de liberdade que se diferencia da reclusão. Ela geralmente é cumprida em regime semiaberto ou aberto, dependendo das circunstâncias e do comportamento do condenado. Já a reclusão costuma ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Teresa observa que, com o aumento da polarização política no Brasil, têm surgido discursos violentos e que defendem o retorno da ditadura militar no país, além de celebrarem “figuras ligadas a atos de tortura durante aquele período sombrio da nação”.

“Essas manifestações, indubitavelmente, acabam estimulando o crescimento de grupos radicais que se opõem à democracia e à ordem constitucional”, argumenta a relatora.

Na justificativa para o projeto, Rogério Carvalho destacou a diferença entre liberdade de expressão e apologia ao crime, ressaltando que a primeira é um direito fundamental em uma democracia, mas que deve haver limites. Segundo ele, certos discursos podem inflamar “grupos radicais que difundem discurso de ódio” sob o pretexto de liberdade de pensamento. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Márcia Conrado realiza pacote de entregas em Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado realizou, nesta quinta-feira (29), uma série de entregas no distrito de Santa Rita e no bairro Vila Bela, com investimentos nas áreas de infraestrutura, educação e apoio à zona rural. A programação incluiu a entrega de uma retroescavadeira, a distribuição de fardamentos e kits escolares para estudantes da […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado realizou, nesta quinta-feira (29), uma série de entregas no distrito de Santa Rita e no bairro Vila Bela, com investimentos nas áreas de infraestrutura, educação e apoio à zona rural. A programação incluiu a entrega de uma retroescavadeira, a distribuição de fardamentos e kits escolares para estudantes da rede municipal e a inauguração da pavimentação de 11 ruas no bairro Vila Bela, obra executada com investimento de quase R$ 1 milhão.

“Cada entrega que fazemos tem um objetivo claro: melhorar o dia a dia das pessoas. Seja com um equipamento que vai atender a zona rural, seja garantindo que os alunos tenham fardamento e material escolar, ou levando pavimentação para os bairros, o que estamos fazendo é transformar necessidade em ação concreta”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

No período da manhã, no distrito de Santa Rita, foi entregue uma retroescavadeira que passará a reforçar os serviços de manutenção de estradas vicinais, limpeza e apoio às atividades rurais. Em seguida, estudantes da rede municipal do distrito receberam fardamentos e kits escolares, com itens destinados ao uso diário nas unidades de ensino.

Já no turno da tarde, a Prefeitura realizou a entrega de fardamentos e kits escolares na Escola Carmélia Inácio, no bairro Vila Bela. Encerrando a agenda, foi inaugurada a pavimentação de 11 ruas da localidade, totalizando cerca de 1,5 quilômetro de vias urbanas, obra executada com recursos públicos municipais e voltada à melhoria da mobilidade e do acesso nas áreas atendidas.

SJE: Secretário de Saúde se posiciona sobre vacinação

Blog do Erbi Luzinete da Conceição foi a primeira cidadã de São José do Egito a receber a primeira, das duas doses da vacina coronavac, disponibilizadas para imunizar parte dos grupos prioritários, nessa primeira etapa da vacinação. Ao todo, 540 doses da coronavac foram disponibilizadas para São José do Egito. Como a vacina oferece duas […]

Blog do Erbi

Luzinete da Conceição foi a primeira cidadã de São José do Egito a receber a primeira, das duas doses da vacina coronavac, disponibilizadas para imunizar parte dos grupos prioritários, nessa primeira etapa da vacinação.

Ao todo, 540 doses da coronavac foram disponibilizadas para São José do Egito. Como a vacina oferece duas doses por pessoa no espaço entre duas e quatro semanas, serão vacinados 270 egipcienses nessa primeira etapa.

São grupos prioritários, trabalhadores de saúde atuantes na linha de frente de combate a Covid-19, além dos vacinadores, idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência institucionalizadas e indígenas aldeados.

Críticas – Nas redes sociais, muitas críticas pelo fato de que o vice-prefeito, Eclériston Ramos e o Secretário de Saúde Paulo Jucá terem se vacinado também.

Em conversa com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, foi explicado que os dois são da área da saúde e atuam na linha de frente contra a Covid-19.

Elcériston é médico, além de atender no Hospital Maria Rafael em São José do Egito, também trabalha em unidades de saúde em Brejinho, Itapetim e Afogados da  Ingazeira. Veja nota:

A respeito das dúvidas acerca do ato de imunização contra a Covid-19 pelo Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, cabe informar que:

Não houve “fura fila” em São José do Egito. O Secretário é profissional de Saúde, trabalhador da saúde com conduta reconhecida pela equipe e população egipciense.

Ocorre que a Secretaria Municipal de Saúde funciona dentro do Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, onde também funciona a unidade exclusiva UPA-Covid, para infectados.

Como é de conhecimento de todos, está todo tempo na linha de frente de combate à Covid-19, inclusive já tendo sido infectado pelo vírus.

No mais, a decisão de imunização do Secretário não foi decisão unilateral. Foi consenso e escolha dos próprios profissionais de saúde pelo risco de reinfecção e para reforçar a importância da vacinação, fazendo dele como nome da linha de frente exemplo para os demais profissionais e cidadãos que necessitam da vacina, no combate ao negacionismo de setores da sociedade.

A decisão não afetou em nada a garantia de doses a todos os outros profissionais da linha de frente, bem como as idosos institucionalizados.

Secretaria de Saúde de São José do Egito

“Duque trocou Marília Arraes pela governadora”, afirma presidente do Solidariedade

Dr. Waldir acenou que Marília não deve dar a legenda para o deputado disputar a prefeitura de Serra Talhada O presidente municipal do Solidariedade de Serra Talhada, Dr. Waldir Tenório, revelou em uma entrevista ao blogueiro Júnior Finfa, publicada nesta quinta-feira (18), na coluna do Finfa, que o ex-prefeito e atual deputado estadual, Luciano Duque […]

Dr. Waldir acenou que Marília não deve dar a legenda para o deputado disputar a prefeitura de Serra Talhada

O presidente municipal do Solidariedade de Serra Talhada, Dr. Waldir Tenório, revelou em uma entrevista ao blogueiro Júnior Finfa, publicada nesta quinta-feira (18), na coluna do Finfa, que o ex-prefeito e atual deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade), pode não ter a legenda do partido para concorrer nas eleições municipais deste ano.

Segundo relatos de Dr. Waldir a Finfa, a ex-deputada federal Marília Arraes, presidente do Solidariedade em Pernambuco, esteve em Serra Talhada e se reuniu com ele na última quarta-feira (17). Durante o encontro, o assunto das eleições na cidade veio à tona, e Dr. Waldir afirmou que Luciano Duque poderá enfrentar dificuldades para garantir a pré-candidatura a prefeito pelo partido.

“Duque trocou Marília pela governadora Raquel Lyra no ano passado, sua opositora ferrenha. Agora, vem querer ser a vítima do processo”, disse Dr. Waldir, a Finfa destacando que a mudança de alianças do ex-prefeito pode ter consequências políticas.

O presidente do Solidariedade ressaltou que não tem autoridade para impedir a pré-candidatura de Luciano Duque, mas indicou que, após a conversa com Marília Arraes, é improvável que o partido o apoie na disputa eleitoral contra a atual prefeita, Márcia Conrado (PT).

A possível exclusão de Duque da disputa pelo Solidariedade pode alterar significativamente o cenário político em Serra Talhada, trazendo novos desdobramentos e incertezas para as eleições municipais deste ano.

Arcoverde: prefeito Wellington Maciel cumpre agenda, no Recife

Na manhã desta sexta-feira (02.07), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, acompanhado do secretário municipal de Governo e Articulação, Paulo César Galindo Wanderley, tiveram reunião com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. “Aproveitamos esta ocasião para tratar sobre diversos assuntos relacionados a Arcoverde, especialmente a recuperação da PE-220, que dá acesso […]

Na manhã desta sexta-feira (02.07), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, acompanhado do secretário municipal de Governo e Articulação, Paulo César Galindo Wanderley, tiveram reunião com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

“Aproveitamos esta ocasião para tratar sobre diversos assuntos relacionados a Arcoverde, especialmente a recuperação da PE-220, que dá acesso ao distrito de Ipojuca, além da situação atual do abastecimento de água no município, bem como o esgotamento sanitário e obras que estão sendo feitas, a exemplo de pavimentações de ruas”, informou o gestor municipal.

“Creio que novas parcerias envolvendo estes segmentos de trabalho serão possibilitadas em breve”, afirmou o prefeito Wellington Maciel, que se encontra cumprindo agenda de compromissos no Recife. 

Na tarde desta quinta-feira (01.07), o gestor municipal esteve reunido com o governador Paulo Câmara e a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, abordando a busca de recursos para o município, envolvendo novas parcerias com o Governo do Estado de Pernambuco.

Começa hoje: Liquida Afogados aquece comércio local

A CDL Afogados da Ingazeira realiza a partir de hoje o Liquida Afogados uma ação conjunta das lojas do comércio local. O evento vai até o dia 6 de abril, onde serão oferecidos descontos especiais ao público consumidor. Os estabelecimentos participantes estão identificados com material da campanha, assim como os funcionários, para facilitar o reconhecimento dos […]

A CDL Afogados da Ingazeira realiza a partir de hoje o Liquida Afogados uma ação conjunta das lojas do comércio local. O evento vai até o dia 6 de abril, onde serão oferecidos descontos especiais ao público consumidor.

Os estabelecimentos participantes estão identificados com material da campanha, assim como os funcionários, para facilitar o reconhecimento dos locais que estão participando.

Os clientes que comprarem nas lojas participantes do Liquida Afogados ainda concorrem ao Show de Prêmios CDL, campanha validade desde o final do ano passado. No preenchimento dos cupons irão concorrer a sorteios de R$ 10 mil em eletrodomésticos. Os sorteios dos prêmios acontecerão no dia 06 de abril, com transmissão da Rádio Pajeú.

O Show de Prêmios é uma realização da CDL Afogados da Ingazeira e conta com o patrocínio da Ana Maria Calçados, Auto Posto Brasilino, Unip e Valério Construção, apoio das rádios Pajeú e Afogados FM.

Abaixo segue a relação das lojas participantes do Liquida Afogados:

Aki Balanças, Afogados Marmores e Granitos, Ana Maria Calçados, Art Fio Tecidos, Bella Chique, Beto das Bicicletas, Casa dos Parafusos, Casa Forte, Casa Rodrigues, Casas Horácio Pires, Casas km, Casas Light, Casual Acessórios, Claudia Modas, Comercial Brotas, Destack Modas, Donabela Belodono, Eletrobombas, Eletrolar, Eletrônica Cardozo, Espaço Fashion, Essencial Cosméticos, Estação Eletromóveis, Farmácia do Povo, Farmácia dos Municípios, Fátima Calçados, Floricultura Dimensão, Floricultura Plafam, Galeria São José, Gmf Informática, Gráfica Asa Branca, Happy Modas, Hermanas Luxos, Eletronunes, Iran Magazine, Isabela Almeida, Juju Biju, Liplig, Lisbela Modas, Loja Arcoiris, Loja Hering, Lojas Surya, M.A Baby, Magazine Liberal, Mahogany, Mercantil Tavares, Michelle Modas, Moda Vip, MSA Cosméticos, Nara Calçados, Oliveira Confecções, Opticas Izabele, Ótica do Trabalhador, Ótica Serra Talhada, Pharmaplus, Rio Sul Modas, Sá Barreto, Samo Xique, Sapataria Silva, Siqueira Construções, Socorro Confecções, Soferro, Speeding, Stylo Biju, Emporio, Farmácia Bom Preço, Visa Magazine, MG Maquiagens, Casa das Essências, Nutriforma e Valério Construções.