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Alepe arquiva pedido de impeachment contra Raquel Lyra

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) determinou o arquivamento do pedido de impeachment apresentado contra a governadora do Estado. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, deputado Álvaro Porto, e anunciada em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (5).

Segundo a nota, o arquivamento ocorreu após o acolhimento integral do parecer nº 060/2026, emitido pela Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa. De acordo com o documento, a representação não preenchia os pressupostos técnico-jurídicos de admissibilidade exigidos pela Constituição Federal e pela Lei nº 1.079/1950, que regula os crimes de responsabilidade.

Ainda conforme a nota, a decisão será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6). A Presidência da Alepe ressalta que o arquivamento não implica análise do mérito da denúncia nem configura juízo definitivo sobre os fatos narrados. Trata-se, segundo o comunicado, de uma providência preliminar, de caráter formal e jurídico, vinculada ao controle de admissibilidade que compete à Presidência da Casa.

A Assembleia destaca, ainda, que a medida busca preservar a racionalidade do processo político-constitucional, a segurança jurídica e a excepcionalidade do instituto do impeachment, que deve ser aplicado apenas quando atendidos os requisitos legais.

De acordo com a nota, o arquivamento do pedido não impede a apuração dos fatos relatados na denúncia. A eventual investigação poderá ocorrer tanto no âmbito da própria Assembleia Legislativa, no exercício de suas funções fiscalizatórias, quanto por outros órgãos de controle e fiscalização, conforme previsto na legislação vigente.

A nota é assinada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Outras Notícias

Município sertanejo tem audiências de custódia para diminuir superlotação em presídios

Desde ontem, a Comarca de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão, passou a contar com o projeto Audiências de Custódia. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça, o programa pretende reduzir o índice de presos provisórios ainda não julgados e, consequentemente, diminuir a população carcerária do estado. A audiência de custódia consiste na apresentação de […]

Fórum de Santa Maria da Boa Vista
Fórum de Santa Maria da Boa Vista

Desde ontem, a Comarca de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão, passou a contar com o projeto Audiências de Custódia. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça, o programa pretende reduzir o índice de presos provisórios ainda não julgados e, consequentemente, diminuir a população carcerária do estado.

A audiência de custódia consiste na apresentação de pessoas presas em flagrante a um juiz, que irá avaliar se o cidadão precisa continuar preso, aguardar o julgamento em liberdade ou ainda adotar medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas.

No município, as audiências serão realizadas pelo juiz Elder Cruz de Souza, na sala de audiências do Fórum de Santa Maria da Boa Vista, à tarde. O magistrado terá o auxílio de três servidores.

Parceria: A implantação do projeto de audiências de custódia em Santa Maria da Boa Vista surgiu de uma parceria firmada entre o Judiciário local, o Ministério Público estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco. Participam também da iniciativa as Polícias Militar e Civil. O projeto foi instalado no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em agosto deste ano

João Paraibano: poeta contraiu bactéria. Amigos desmentem que quadro seja muito grave

O poeta João Paraibano (62 anos), internado no Hospital Alpha, em Boa Viagem, no Recife, pode ter contraído uma bactéria, não havendo possibilidade de afirmar se na primeira internação para tratar das lesões por um acidente no último dia 3, quando foi atropelado por um mototaxista. O quadro exige tratamento intensivo com antibióticos. Amigos de […]

joao paibanoO poeta João Paraibano (62 anos), internado no Hospital Alpha, em Boa Viagem, no Recife, pode ter contraído uma bactéria, não havendo possibilidade de afirmar se na primeira internação para tratar das lesões por um acidente no último dia 3, quando foi atropelado por um mototaxista. O quadro exige tratamento intensivo com antibióticos.

Amigos de João Paraibano como o sanfoneiro Santana e Hamilton Marques estão acompanhando a família na unidade. Os médicos descartaram coágulo ou edema pulmonar. Há certa preocupação com a quantidade de boatos acerca de seu quadro de saúde, sem nenhuma fonte oficial.

O quadro não é muito grave, mas inspira cuidados intensivos. João continua sedado. Há uma discussão sobre a possibilidade de levar João para uma unidade maior na capital, como Esperança ou Português. Também está sendo organizado um evento com amigos do poeta para apoio aos custos do tratamento, que ocorrem em unidade da rede privada, mas isso também não foi confirmado ainda.

Coluna do Domingão

Desgaste desnecessário O desgaste gerado pela decisão da PM de Pernambuco em proibir os radinhos de pilha nos  estádios desfeita 24 horas depois essa semana foi tão grande e desnecessário, quem houve quem perguntasse se nos bastidores, a decisão não seria uma tentativa intencional de afetar o governador Paulo Câmara e seu candidato, Danilo Cabral. […]

Desgaste desnecessário

O desgaste gerado pela decisão da PM de Pernambuco em proibir os radinhos de pilha nos  estádios desfeita 24 horas depois essa semana foi tão grande e desnecessário, quem houve quem perguntasse se nos bastidores, a decisão não seria uma tentativa intencional de afetar o governador Paulo Câmara e seu candidato, Danilo Cabral.

A se considerar o perfil do coronel Roberto Santana, comandante da PMPE, não há essa possibilidade, mesmo que boa parte da corporação não simpatize com o governador pelo alinhamento com o Bolsonarismo. Mas impressiona o erro crasso, menos de um ano depois da violenta repressão a manifestações pacíficas contra Bolsonaro no centro do Recife, que resultaram na queda do Coronel Vanildo Maranhão.

A proibição dos radinhos nos estádios teve repercussão nacional. O jornalista Juca Kfouri ironizou: “Agora nem Am nem Fm. Só PM. Com a proibição do radinho. A violência nos estádios estará resolvida”. Um editorial do jornalista Tiago Medeiros, da TV Globo, deixou claro que o problema não é proibir o equipamento, seja rádio, bandeira, pau, pedra. É proibir quem o usa de forma violenta. Geraldo Freire reagiu com um “puta que o pariu”, criticando a PM e cobrando o governador.

O Brasil avançou tecnologicamente a ponto de permitir que, com apoio da biometria, 150 milhões de pessoas escolham o próximo presidente da República. Mas ao contrário do que a Inglaterra fez com os hooligans, os violentos torcedores que assustavam a causavam terror nos estádios, o Brasil e Pernambuco não criam um sistema que identifique e puna inclusive afastando dos estádios o criminoso travestido de torcedor. Aí criminaliza uma tradição do nosso torcedor, o radinho, última trincheira da alegria em um país que elitizou o futebol, acabou com a geral, vem tirando pobre e negro das arquibancadas em sua grande maioria para uma elite branca e endinheirada assistir aos jogos.

O episódio serviu também a importância de se evitar a decisão unilateral, a percepção de que a PM tem autonomia pra dizer como e onde, sem escuta dos setores envolvidos no debate e a própria sociedade. Como resultado, a radiodifusão se uniu e a ASSERPE já engatilhara uma ação judicial até ser informada que a PM recuou. A entidade provou que o rádio ao contrário, garante mais segurança.

Emissoras de rádio costumam fazer transmissões com pré e pós jogo. Orientam sobre acesso aos estádios, abertura de portões, eventuais incidentes, trânsito, a logística de saída de mandante e visitante, intercorrências no entorno das praças esportivas, além das informações pertinentes ao espetáculo. Ninguém entrega com a emoção do rádio um jogo de futebol. No fim da era de atletas fieis a camisas, como Pelé no Santos, Zico no Flamengo e Garrincha no Botafogo, os clubes mudam de jogador como trocamos de roupa. Sem o rádio, tem torcedor que ficaria quem fez o gol do time. O rádio informa até a vida pregressa do novo contratado.

Em 2014, o torcedor Paulo Ricardo Silva foi morto ao ser atingido por um vaso sanitário atirado do estádio do Arruda, após o jogo entre Santa Cruz e Paraná. Se de lá pra cá, a ótica fosse a mesma, seriam proibidas privadas nos estádios. Mas não há como criminalizar as privadas, tirando o direito do torcedor ir pro banheiro na hora do aperto. A culpa não é do frio objeto de louça branca. É de quem o atira. Esse continua circulando com a mesma facilidade, bênção dos clubes e falta de uma política eficiente de segurança para bani-lo. Não é fake news, é verdade! Eu ouvi no rádio!

Veto ao rádio

Lula falou essa semana para o rádio. Ciro Gomes e João Dória, escolheram o rádio. Até Bolsonaro que só falava em redes sociais, correu pro rádio. Mas aparentemente a Assessoria de Comunicação de Serra Talhada não conhece sua importância como veículo presente em quase nove de dez residências. Isso porque blinda a prefeita Márcia Conrado e a limita a usar redes sociais, de longe sem a mesma capilaridade. Só repercute no plano geral quando o rádio informa o que ela falou lá. Enquanto isso, Luciano Duque segue no “me chama que eu vou”.

A rotina de Rejane

A primeira dama de Arcoverde, Rejane Maciel, é tema de comentários constantes por seu modus operandi nas redes sociais, onde se furta de posts ligados à gestão e prefere atuar como “Profissional Coach”. Rejane dá dicas de sua rotina diária. Garante que é interpelada por isso. “Estão me pedindo para compartilhar minha rotina”, diz, antes de revelar acordar 5 da manhã, fazer atividade física, tomar um suco detox, ter pensamentos positivos e repetir frases de alta afirmação”. Quem é aliado de LW compartilha. Quem é oposição, faz meme.

Ainda o piso

Essa semana no Ministério Público em São José do Egito tem reunião entre a Secretaria de Educação e o Sindicato dos Professores, que continua cobrando o pagamento do piso aos profissionais da educação. O Secretário Henrique Marinho disse que por conta do Plano de Cargos e Carreira (PCC) é impraticável dar os 33,24% de aumento, sob pena de comprometer em 94% o orçamento só com a folha. “Vamos apresentar todos esses números ao Ministério Público”.

A montagem

A criança que Lula segurou com os Campos na cerimônia de abertura do XV Congresso Constituinte da Autorreforma do PSB, em Brasília, é Eduardo Andrade Lima Campos Alencar, filho de Eduarda Campos e Tomás Alencar, portanto, neto de Eduardo com Renata Campos e Tadeu Alencar. Uma montagem que circulou nas redes com a imagem de Danilo Cabral no lugar da criança irritou as famílias.

Fon-fon

Rumores que vem da Cidade das Tradições indicam que parte da frota de ônibus que atende ao estado seria de Alan Dias, filho de Sebastião Dias, a serviço de laranjas, além da indicação de vigilantes. Ele nega. Mas ainda assim, na boca miúda, muitos querem saber se, caso fato, ele vai devolver a boquinha com o apoio do pai a Marília Arraes. Zé de Bira, por exemplo, estaria fumaçando. Detalhe: Alan é filiado ao PT.

Tic-tac

Há uma dúvida sobre o poder de fogo e engajamento de Marília Arraes quando a campanha engrenar pra valer.  Até agora, só pra dar um exemplo, a candidata do Solidariedade tem apenas 18 segundos no guia eleitoral.

Fim de prazo 

Essa foi mais uma semana marcada por críticas de representantes dos bairros à gestão Sandrinho. Fazer uma gestão “de fora pra dentro” foi um compromisso de campanha.  A promessa é de que depois do debate do Plano Diretor,  a coisa anda. A conferir.

Frase da semana: 

“O rádio é o jornal de quem não sabe ler, é o mestre de quem não pode ir à escola, é o divertimento gratuito do pobre”.

Frase de Roquette Pinto, invocada pelo Sindicato dos Radialistas de Pernambuco no debate sobre a proibição do radinho nos estádios, essa semana.

TCE e poder público discutem investimentos e ações na 1ª Infância

Prefeitos de vários municípios do Estado, gestores e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário lotaram o auditório do Cais do Sertão, no bairro do Recife, nessa segunda-feira (03) para participar do Seminário Primeira Infância, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. O objetivo do encontro, que teve como tema “Primeira Infância: Competência e Financiamento”, […]

Prefeitos de vários municípios do Estado, gestores e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário lotaram o auditório do Cais do Sertão, no bairro do Recife, nessa segunda-feira (03) para participar do Seminário Primeira Infância, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.

O objetivo do encontro, que teve como tema “Primeira Infância: Competência e Financiamento”, foi fortalecer o compromisso da gestão pública em atuar na garantia dos direitos das crianças de zero a seis anos de idade no Estado, fase da vida onde são formadas todas as bases físicas e psíquicas, além do desenvolvimento das habilidades sociais.

“Este é o momento de colocar a primeira infância como foco da gestão, pois é uma área pouco, ou quase nada, lembrada pelas três esferas de governo, incluindo o próprio controle externo”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, ao abrir o seminário. “Precisamos inserir essas despesas e garantir verbas no orçamento público, pois lugar de criança é no orçamento”, disse ele.

O seminário contou com a presença de várias autoridades. O presidente do Tribunal de Justiça (TJPE), desembargador Luiz Carlos Figueiredo, elogiou o trabalho e a determinação do Tribunal de Contas ao abordar o tema, destacando que, a exemplo do que aconteceu com os lixões, que foram eliminados em Pernambuco graças a um trabalho de parceria entre as instituições, é necessário também fazer um pacto para zerar a desatenção no atendimento às crianças. “É preciso que os integrantes do Poder Público (União, Estados e municípios) e a sociedade como um todo se deem as mãos e esqueçam as diferenças para vencermos essa batalha”, afirmou.

O conselheiro Cézar Miola (TCE-RS), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), também compôs a mesa de autoridades e parabenizou o TCE-PE pela iniciativa. “Quando dei início à minha vida pública no controle externo, jamais poderia imaginar um evento como este, organizado por um Tribunal de Contas que se preocupa muito além do que avaliar a legalidade e os gastos públicos, mas que atua para melhorar a qualidade de vida das pessoas, e isso eu encontrei aqui, no TCE de Pernambuco. Este é um grande momento de solidariedade e isso é, para a Atricon, um motivo de grande contentamento”, disse ele.

“Colocar a criança no orçamento é importante, mas essa importância de nada adianta se não for concretizada em ação material. Hoje, estamos aqui porque fomos beneficiados por políticas públicas como a vacinação (embora existam aqueles que, em pleno século XXI, desacreditam e trabalham contra a imunização) e o acesso à escola, e precisamos levar isso a quem precisa. Que esse seja um compromisso de todos nós, agentes públicos, independentemente do órgão ao qual estejamos ligados”, concluiu Miola, citando o educador Rubem Alves: “não há ‘jardins’ (políticas públicas) sem ‘jardineiros’, e estes jardineiros, somos nós”.

Por meio de videoconferência, o presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB Contas), conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO), destacou a necessidade de cobrar do Estado e municípios, principalmente da União, recursos públicos para investir na atenção à Primeira Infância, sem os quais muito pouco poderemos fazer pelas nossas crianças”, pontuou Ferrari.

Também marcaram presença na abertura do evento o prefeito do Recife, João Campos; a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Márcia Conrado; e a promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aline Arroxelas e a deputada estadual Simone Santana, que representou o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto.

A governadora Raquel Lyra foi representada pela procuradora-geral do Estado, Bianca Ferreira Teixeira, que anunciou algumas medidas voltadas para o tema em questão, dentre elas, a de incluir no orçamento estadual previsão para o atendimento à Primeira Infância.

Os conselheiros do TCE, Teresa Duere, Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, Carlos Neves, Marcos Nóbrega (substituto), além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Gustavo Massa, também prestigiaram a solenidade.

A programação do seminário incluiu painéis sobre diversos temas, com palestras que foram mediadas pelos conselheiros Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo e Teresa Duere.

Zeinha Torres diz que quer repetir chapa com Pedro Alves

Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa,  o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), diz que tem evitado antecipar o debate sucessório no seu município. Zeinha disse que  tem evitado falar em eleição, porque quando se começa uma campanha muito cedo, atrapalha a gestão. “Meu foco é trabalhar. Mas eu tenho um grupo, vamos sentar com ele, […]

Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa,  o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), diz que tem evitado antecipar o debate sucessório no seu município.

Zeinha disse que  tem evitado falar em eleição, porque quando se começa uma campanha muito cedo, atrapalha a gestão.

“Meu foco é trabalhar. Mas eu tenho um grupo, vamos sentar com ele, se a população quiser novamente, vamos repetir, se eu for de novo, é com  Doutor Pedro, que tem me ajudado muito. Tenho dito que a gente tem duas prefeituras uma aqui e outra em Recife, porque o pessoal que vai pra lá, ele toma conta dessas pessoas. É um vice que me orgulha”.

Quando perguntado sobre quem deve enfrentar em 2020, Zeinha disse que “quem vier enfrenta”. E seguiu: “Não temos que escolher adversário. Pra mim, o que for, estamos aí pra ir pra luta. Eu fui a primeira, não escolhi adversário e entrei. Espero que seja uma política limpa e bonita. Quem estiver sem partido e quiser concorrer junto com a gente, estamos aí na próxima. Eu quero é trabalhar em prol da minha população, isso sim”.

Zeinha fez avaliação positiva do governo. Disse que o Governo Itinerante descentralizou as ações. Também que manteve a promessa de entregar duas obras por mês. “Hoje estamos chegando a entregar até quatro”.

Sobre o governo Bolsonaro, disse que ele fala demais. “Político não pode falar muito, tem que ter mais ação. Muitas vezes ele anuncia uma coisa uma hora, duas horas depois é diferente. Você vê esse recurso do pré-sal, anunciaram um valor e agora vem metade”, reclamou. Iguaracy levaria R$ 1,2 milhão e vai ficar com  R$ 630 mil.

Quanto ao governador Paulo Câmara, disseque o gestor tem investido muito no Estado. “Com relação ao meu município eu só tenho a agradecer. Ele passa dificuldades tão quanto a gente, mas vemos os resultados em segurança pública e educação.  Para você ter uma ideia, essa doação que ele fez de quase 21 hectares de terra para o município foi muito boa”.