Por erro processual, ação do laranjal de Tabira não deve prosperar, diz Procurador

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação de Danilo Delmondes Rodrigues, ex-prefeito de Bodocó, no sertão pernambucano, pela aplicação indevida de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que caracterizou crime de responsabilidade. A sentença é decorrente de ação penal ajuizada no ano passado pelo procurador da República em Ouricuri, Marcos de Jesus.

De acordo com a denúncia do MPF, durante o exercício de 2014, a Prefeitura de Bodocó aplicou indevidamente as verbas públicas, ao autorizar transferências da conta bancária vinculada aos repasses do Fundeb para a conta destinada à movimentação dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, em seguida, utilizar a quantia em desvio de finalidade. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 842 mil, em valores da época.

De acordo com a Lei n.º 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, os recursos devem ser aplicados, no exercício financeiro em que forem creditados, em ações consideradas de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, especialmente no pagamento de profissionais do magistério da educação básica, além de outras ações na área. Segundo o MPF, não houve comprovação de que as verbas do Fundeb foram aplicadas com essa finalidade.

A Justiça Federal condenou Danilo Delmondes Rodrigues a três meses de detenção e pagamento de multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por pena restritiva de direitos, consistente no pagamento de prestação pecuniária. O ex-prefeito poderá recorrer em liberdade.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 72 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 2.877 casos confirmados. São 29 pacientes do sexo masculino e 43 do sexo feminino, com idades entre 7 e 87 anos.

O município registrou mais dois óbitos de pacientes do sexo masculino.

O primeiro paciente tinha 68 anos, era morador do São Cristóvão e faleceu no último dia 30 de julho em Caruaru, sendo o resultado informado somente hoje no sistema como positivo para Covid-19; o segundo paciente tinha 97 anos, era morador do Centro, hipertenso, diabético e cardiopata, estava internado no Hospital Santa Marta, onde faleceu nesta quarta-feira (19).

O número de casos suspeitos caiu para 74 e o de casos descartados subiu para 10.674. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 2.500 pacientes recuperados, 322 em tratamento domiciliar, 11 em leitos de internamento e 44 óbitos. 

Profissionais de saúde – São 99 recuperados e 11 em tratamento.

Internamentos – O município tem 23 pacientes suspeitos e confirmados internados, sendo 6 no Hospam e 15 no Hospital Eduardo Campos e 2 nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

O boletim diário, portanto, fica com 2.877 casos confirmados, 74 casos suspeitos,  2.500 recuperados, 10.674 descartados e 44 óbitos.

A Prefeitura Municipal de Brejinho realizou, neste domingo (16), o 2º Pedal da Emancipação.

Com um recorde de público presente, o evento foi um verdadeiro sucesso e reuniu amantes do ciclismo de toda a região. Foi um dia de integração, esporte e lazer em na cidade.

“Parabéns a todos os participantes e um agradecimento especial aos colaboradores, patrocinadores e equipes envolvidas na organização deste grande evento”, destacou a Prefeitura, que também garantiu que continuará apoiando iniciativas que promovam integração social e saúde.

Depois de um período de sol intenso, uma boa chuva foi registrada nesta quarta em áreas da região do Pajeú. As temperaturas também caíram na região.

Em Afogados da Ingazeira, foram 19,5 milímetros de chuva. Segundo relatos de ouvintes ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, esta manhã, choveu também em comunidades de Carnaíba, como Serra Branca e Ibitiranga e em outras áreas.

Choveu bem também em Serra Talhada, com registros em todo o município. Registros também em São José do Egito, Quixaba e Itapetim.

Cientistas tem tido uma tendência de dizer que as chuvas devem se intensificar até 2017. Com o enfraquecimento do El Ñino, vem ganhando corpo outro fenômeno: a La Niña.

O oposto do “Menino” produz um esfriamento no oceano Pacífico. Um episódio climático, de influência global e regional, com possibilidade de favorecer o Semiárido no ano que vem.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, tem no terceiro ano de sua gestão um grande desafio: gerir paralelamente uma das cidades mais desafiadoras do Nordeste e conciliar a função com a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco, AMUPE.

O maior desafio nem é o gerencial, já que com uma assessoria bem montada e com bons conselheiros, como o próprio Deputado José Patriota, vai conseguir dominar o funcionamento da instituição. Será uma provação logística. Serra Talhada fica, tal qual Afogados da Ingazeira, a uma considerável distância de Recife. Patriota tinha uma agenda insana. Vivia nas estradas. Márcia vai ter que adaptar sua agenda à essa nova realidade.

Outra certeza é que a prefeita também vai ter que aprender a responder ao jogo baixo de setores da oposição, que já começou. Ontem, o empresário Faeca Melo foi a única voz da contramão do bom senso. Dizer que a chegada de Márcia à AMUPE não favorece Serra Talhada explica o lugar que ocupa na atual política da Capital do Xaxado. Patriota por exemplo, usou muito a influência na AMUPE para estreitar laços e, cumprida a missão institucional, angariar recursos para Afogados da Ingazeira.

Aliás, nem os principais e reais adversários políticos, como Sebastião Oliveira se atreveram a questioná-la. Até o PT local, que vinha em rota de colisão contra a gestora, teve um gesto e fez o óbvio: elogiou a indicação da prefeita para uma função de tamanho destaque. Márcia foi manchete ontem em toda a imprensa pernambucana, levando Serra Talhada junto.

Claro, ela que escolheu mais esse fardo para carregar e sabe das consequências caso a gestão desande. A todo momento será invocada pela população sua decisão, caso as demandas desse ano exponham erros gerenciais. Mas no calor da posse invocar esse mantra é má vontade e oportunismo político, encontrado apenas no baixo clero. A população e os políticos terão todo direito de, dada uma carta temporal de confiança, cobrá-la, fiscalizar, expor gastos inadequados quando surgirem, questionar. Mas não agora. Até na política e na gestão, vale Eclesiastes: tudo tem seu tempo…