Márcia Conrado participa da inauguração da terceira sala cirúrgica da Fundação Altino Ventura em Serra Talhada

Aporte é o maior já anunciado pelo Estado, representando um aumento de 111% com relação aos valores pagos no exercício anterior

Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou a maior pactuação financeira da sua história no que se refere à transferência de recursos para a assistência social dos municípios.

Conforme publicado em Boletim Interno, estão garantidos  R$ 52,4 milhões para esta finalidade em 2023, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento dos serviços socioassistenciais em 2022. A partir do dia 30 de maio até dezembro, todos os municípios pernambucanos vão receber os valores pactuados.

Herdeira de um passivo de R$ 7,9 milhões nesta área, a atual gestão estadual também vai transferir todo esse valor do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais ainda em 2023. Até agora, R$ 4,1 milhões  já foram pagos.

“Ao realizarmos a maior pactuação financeira já vista em Pernambuco estamos garantindo que todos os equipamentos da Assistência Social, em todas as regiões do nosso Estado, tenham o repasse assegurado para oferecer serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à população. A garantia dos direitos de quem mais precisa é uma das prioridades do nosso governo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O montante que cada administração municipal receberá vai variar conforme os serviços socioassistenciais ofertados por cada uma delas.

Até 2022, 315 unidades de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) recebiam recursos do Estado. Na pactuação atual, foram garantidos recursos para todos eles (341), gerando o valor de R$ 10,2 milhões. Também a totalidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em Pernambuco (193) passou a ser contemplada, sendo que até o ano passado apenas 60 dessas unidades recebiam recursos governamentais. Com a mudança, o Governo de Pernambuco está disponibilizando R$ 5,8 milhões para elas.

“Esta é uma demonstração clara de que o nosso objetivo é colocar a casa em ordem e realizar grandes transformações, mudanças que não serão pontuais, mas que deixarão um legado permanente para o povo pernambucano”, observou Carolina Cabral, titular da SDSCJPVD.

Os CRAS organizam e oferecem os serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – a exemplo da inclusão e atualização do CadÚnico -, solicitação de acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, Passe Livre Interestadual, Carteira Social do Idoso, entre outros. Os CREAS, por sua vez, ofertam serviços sociais especializados às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos.

Os municípios também serão beneficiados pela pactuação financeira dos Benefícios Eventuais, que os auxiliam na aquisição de cestas básicas, kits de natalidade e funeral, além do auxílio-moradia, no valor de R$ 4,1 milhões. Para medidas socioeducativas em meio aberto foram destinados R$ 954.000,00 e R$ 1,9 milhão para acolhimento institucional de crianças e adolescentes.

COZINHAS COMUNITÁRIAS

A nova pactuação também teve impacto significativo nos investimentos para as 155 cozinhas comunitárias do Estado, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional que atuam no enfrentamento à fome. De maio a dezembro deste ano, elas vão receber  R$ 29 milhões, três vezes mais do que em 2022.

Vale salientar que, atualmente, apenas 55 cozinhas estão em funcionamento em Pernambuco, mas espera-se que o incremento financeiro leve à abertura das outras 100 unidades. “É bem possível que em maio já tenhamos algumas cozinhas funcionando, outras consigam abrir em junho. Nosso objetivo é chegar a dezembro com as 155 inauguradas”, explica Felipe Medeiros, Superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Por André Luis

Mais um jovem perdeu a vida em acidente com motocicleta no Alto Pajeú.

O blogueiro e comunicador Marcello Patriota, informou durante participação no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta segunda-feira (11), que o jovem Murilo Galvão de 19 anos, perdeu o controle na curva e bateu no guard rail na PE-275. 

Segundo Marcello, o acidente aconteceu na altura da Fazenda Viladão, entre Tuparetama sentido São José do Egito. Murilo pilotava uma motocicleta Preta  XRE 300 CC.

Marcelo informou ainda que Murilo é filho de Rejânia Galvão e de Zezinho da Água Mineral Pureza. “Rejânia é uma das 5 proprietárias das Lojas Suryas, que tem cerca de 25 lojas espalhadas em Pernambuco e Paraíba”, informou o comunicador.

Marcelo também informou que o Samu e o Corpo de Bombeiros foram acionados, mas o jovem veio a óbito no local. “O IC-Instituto de Criminalística foi ao local e o corpo será levado ao IML de Caruaru-PE”, informou Marcello.

O corte no número de ministérios promovido pelo presidente em exercício Michel Temer, somado ao corte de cargos comissionados prometido para até o fim deste ano representarão uma economia apenas simbólica de despesas.

Temer reduziu de 32 para 25 o número de ministérios. Esse número pode cair para 23, se os presidente do Banco Central e o titular da Advocacia-Geral da União perderem a condição de ministro, o que depende de mudanças na legislação. O ministro do Planejamento, Romero Jucá, anunciou a meta de reduzir 4.000 cargos comissionados, de um total de 23 mil cargos de livre nomeação do governo.

Autarquias, fundações, ações de governo e servidores pertencentes às pastas extintas foram simplesmente realocados em outras. Em tese, a medida pode resultar em melhoras de gestão. No curto prazo, o dinheiro poupado não vai muito além dos salários das autoridades.

Embora o número de assessores e dirigentes comissionados seja elevado para padrões internacionais, os desembolsos com o pagamento de comissões são uma fatia minúscula do Orçamento.

Dentre os profissionais, Roberto Vicente, uma pediatra e uma profissional testaram positivo.

Unidade diz que todas medidas de segurança são tomadas e que um ou outro profissional pode ter contraído fora.

É impossível dizer a ordem entre quem transmitiu e quem pegou

Exclusivo

Pelo menos quatro médicos e uma auxiliar de enfermagem teriam contraído Covid-19 em um único plantão no Hospital Regional Emília Câmara. Nele estava o ex-prefeito e pré-candidato Carlos Evandro. A informação foi confirmada por um dos profissionais em contato com o blog.

Neste plantão, além do médico e pré-candidato à prefeitura de Serra Talhada, estavam o mastologista Roberto Vicente, uma pediatra, um ortopedista e uma enfermeira que deram positivo pra covid.

No meio da questão houve uma polêmica envolvendo  o ex-prefeito, que teria se reunido com correligionários antes do São João. O blogueiro Júnior Campos afirmou que pessoas que estavam neste almoço contraíram Covid, o que poderia colocar Carlos na condição de transmissor da doença. Mas o ex-prefeito negou que isso tivesse ocorrido. Disse, ao contrário, que como médico, está mais exposto ao vírus.

“Como todos sabem, sou médico e venho trabalhando na linha de frente durante essa pandemia, buscando amparar as pessoas que precisam de atendimento. Nessa batalha diária, nós, profissionais da saúde, sofremos uma grande exposição ao Corona vírus, e como consequência desse processo acabei sendo contaminado”, disse em rede social. Fato é que torna-se impossível dizer quem veio primeiro: se Carlos pegou na unidade ou fora, o mesmo aplicando-se aos demais.

Outra informação é de que, segundo o médico que trouxe detalhes, pacientes não correram risco. Mas ele alertou para a necessidade de retorno dos protocolos internos da unidade, para evitar que isso ocorra novamente. Todos os profissionais estão ou assintomáticos ou tiveram sintomas leves.

A Direção da unidade afirmou que todos os profissionais que se contaminaram foram afastados para cumprir quarentena. Também que há distribuição de EPIs, desinfecção e outras providências. “Não se pode garantir que foram contaminadas no hospital. Pode ter sido em outra unidade. A maioria dá plantões em outras unidades. Tomamos todas as medidas para preservar nossos profissionais”.

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, vai propor a criação de um Comitê Estadual pela Primeira Infância em Pernambuco para atuar em defesa dos direitos das crianças de zero a seis anos.

O comitê deve reunir representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), além de organizações não governamentais, entre outros.

A criação do comitê foi anunciada durante participação do presidente Ranilson no VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que aconteceu essa semana, no Rio de Janeiro, e reuniu representantes de todos os TCs do país.

O conselheiro foi convidado para falar sobre a atuação do TCE-PE durante reunião do comitê técnico de avaliação do Pacto pela Primeira Infância, criado pelo Instituto Rui Barbosa, com o objetivo de sensibilizar os órgãos de controle externo para uma atuação voltada a estimular e avaliar políticas públicas destinadas à primeira infância e ao aperfeiçoamento e maior efetividade das ações já existentes.

No último mês de agosto, o TCE-PE aderiu ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, assinado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça para reunir esforços na luta pela garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade no país, além de capacitar profissionais envolvidos no Marco Legal da Primeira Infância, e implementar boas práticas previstas na Lei nº 13.257/2016, que regulamenta as políticas públicas voltadas à criança nesta faixa etária.

“A criação de um comitê regional é uma tentativa de fomentar esforços no Estado no sentido de que o Governo e os municípios priorizem as políticas públicas voltadas para a Primeira Infância”, afirmou o presidente Ranilson Ramos. “Nas próximas semanas vamos procurar os representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para que, juntos, possamos conhecer a realidade da Primeira Infância no Estado, promover e contribuir com propostas de ações, e ajudar a melhorar a vida das crianças”, disse ele.

O Tribunal de Contas do Estado tem várias atuações voltadas para esse tema, com destaque para trabalhos realizados nas áreas de infraestrutura escolar e do transporte de alunos, Plano Nacional de Imunizações, Transtorno do Espectro Autista, segurança da mulher e saneamento básico.