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TCE-PE investiga acordo entre Secretaria de Educação do Recife e sindicato

Por André Luis

Conselheiro Ranilson Ramos nega urgência, mas abre Auditoria Especial para fiscalizar uso de precatórios do FUNDEF

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu aprofundar a fiscalização sobre o uso de recursos dos precatórios do extinto FUNDEF pela Prefeitura do Recife. Em decisão monocrática publicada nesta segunda-feira (2), o Conselheiro Ranilson Ramos determinou a abertura de uma Auditoria Especial para analisar o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Educação e o sindicato dos professores (SIMPERE).

Embora o Ministério Público de Contas (MPC) tenha solicitado uma medida cautelar para suspender os atos imediatamente, o relator negou a urgência. Segundo o conselheiro, não há, no estágio atual, elementos que justifiquem a interrupção imediata, sendo necessária uma análise técnica mais detalhada sobre como o dinheiro está sendo aplicado.

Competência e cooperação com o TCU

A decisão marca um recuo no entendimento anterior do tribunal. Inicialmente, o TCE-PE havia declarado incompetência para julgar o caso por se tratar de verbas de origem federal. No entanto, o Conselheiro Ranilson Ramos reconsiderou a posição, entendendo que, uma vez que o recurso foi incorporado ao patrimônio do município, cabe à Corte estadual fiscalizar sua execução.

Para dar mais robustez à investigação, o TCE-PE adotou as seguintes medidas:

Compartilhamento de dados: A Diretoria de Controle Externo solicitará ao Tribunal de Contas da União (TCU) acesso às informações de uma denúncia que já tramita naquele órgão sobre o mesmo tema (TC 024.380/2025-3).

Foco no Termo de Cooperação: A auditoria vai focar especificamente na regularidade do acordo nº 1401.30166/2025, assinado com o SIMPERE.

O que são os precatórios do FUNDEF?

Os precatórios são valores que a União deve a estados e municípios após condenações judiciais por não ter repassado, no passado, o valor mínimo por aluno. Por lei, esses recursos devem ser destinados exclusivamente à educação, sendo que 60% do montante deve ser repassado aos profissionais do magistério na forma de abono.

Próximos passos do processo

A decisão de negar a cautelar ainda será submetida ao plenário da Primeira Câmara do TCE-PE para homologação. Enquanto isso, o processo de Auditoria Especial segue para a fase de instrução técnica, onde a Secretaria de Educação do Recife deverá apresentar documentos que comprovem a lisura do termo de cooperação com o sindicato.

Outras Notícias

Carnaíba divulga programação da 27ª Festa de Zé Dantas

Através das redes sociais, a Prefeitura de Carnaíba anunciou nesta quarta-feira (31) a programação da 27ª Festa de Zé Dantas, que será realizada de 17 a 22 de outubro, na Praça de Eventos Milton Pierre. A programação conta com oficinas culturais, forronata e shows de Vítor Fernandes, Limão com Mel, Wallas Arrais, Michele Andrade, Genailson do Acordeon, Chico César, […]

Através das redes sociais, a Prefeitura de Carnaíba anunciou nesta quarta-feira (31) a programação da 27ª Festa de Zé Dantas, que será realizada de 17 a 22 de outubro, na Praça de Eventos Milton Pierre.

A programação conta com oficinas culturais, forronata e shows de Vítor Fernandes, Limão com Mel, Wallas Arrais, Michele Andrade, Genailson do Acordeon, Chico César, Marina Elali e Luizinho de Serra.

As apresentações artísticas terão início sempre a partir das 21h. Haverá uma atração gospel que ainda será anuncia pela prefeitura.

Confira a programação:

17/10 – Oficinas culturais
18/10 – Oficinas de Cordéis na Rede Municipal de Educação
19/10 – Forronata

20/10
Atração Gospel (a ser anunciada)
Vítor Fernandes
Limão com Mel

21/10
Wallas Arrais
Michele Andrade
Genailson do Acordeon

22/10
Chico César
Marina Elali
Luizinho de Serra

Exames confirmam ligação entre casos de microcefalia e presença do Zika Vírus

Testes foram feitos a partir da análise de líquido amniótico de dois bebês de Campina Grande Resultados preliminares de exames feitos em dois fetos com microcefalia trazem fortes indícios de que houve infecção por zika vírus, apurou o Estado. Os testes foram feitos a partir da análise de líquido amniótico de dois bebês de Campina […]

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Testes foram feitos a partir da análise de líquido amniótico de dois bebês de Campina Grande

Resultados preliminares de exames feitos em dois fetos com microcefalia trazem fortes indícios de que houve infecção por zika vírus, apurou o Estado. Os testes foram feitos a partir da análise de líquido amniótico de dois bebês de Campina Grande. O material foi coletado pela neuropediatra Adriana Melo, que vem acompanhando desde o início do surto casos de paciente com a malformação. A análise foi feita no Laboratório da Fiocruz, do Rio.

A confirmação do resultado é aguardada para esta terça-feira, quando o Ministério da Saúde deve apresentar números atualizados do surto. Até sexta-feira, haviam sido contabilizados pelo menos 250 casos da doença nos Estados de Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí.

Questionado sobre a análise da Fiocruz, o Ministério da Saúde não confirmou a informação. Afirmou em nota não haver análises finalizadas e que qualquer conclusão neste momento é precipitada “Todas as hipóteses serão minuciosamente avaliadas para não se incorrer em erro”, informou a pasta. Para alguns especialistas ouvidos pelo Estado, seria necessário a avaliação de um número maior de exames para poder fazer com segurança uma conexão entre a infecção do zika vírus e o aumento de casos de microcefalia. Dois exames em meio a um grande número de pacientes não seriam suficientes.

O aumento de microcefalia nos Estados do Nordeste começou a ser notado em agosto. Em Pernambuco, o número de nascimentos contabilizados este ano é 15 vezes maior do que a média anual registrada no período 2010-2014. Exames preliminares feitos nas gestantes e nos bebês não indicou, até agora, uma forte relação entre a microcefalia e infecções que tradicionalmente provocam esse tipo de malformação, como toxoplasmose, citomegalovírus. Pesquisadores começaram a levantar a hipótese de relação com o zika vírus diante dos relatos das gestantes.

Boa parte delas informou ter apresentado febre baixa, coceiras e vermelhidão (sintomas clássicos de zika) nos primeiros meses de gravidez. Tais manifestações ocorreram justamente no período em que Estados do Nordeste enfrentavam epidemia por zika vírus – um arbovírus, transmitido pela picada do mesmo vetor da dengue, o Aedes aegypti. Mostras de sangue das gestantes e dos bebês com microcefalia – um malformação até agora rara, que pode levar à deficiência mental, crises de epilepsia, problemas de coordenação, audição e visão – tentam identificar as causas da doença.

Até agora, a maior dificuldade dos pesquisadores era encontrar traços de algum agente infeccioso que poderia ter levado à malformação. Isso porque o contato com vírus teria ocorrido há vários meses. Os exames realizados buscam identificar fragmentos do DNA do vírus, um exame trabalhoso.

Estado abre licitação para projeto de duplicação da BR 232 até Serra

Tema deve percorrer debate entre governistas e oposição,  já que obra só pode ser executada por futura gestão Primeira Mão  A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado publicou no Diário Oficial a licitação para o projeto executivo da duplicação da BR 232 entre São Caetano e Serra Talhada. O projeto prevê duas etapas, […]

Tema deve percorrer debate entre governistas e oposição,  já que obra só pode ser executada por futura gestão

Primeira Mão 

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado publicou no Diário Oficial a licitação para o projeto executivo da duplicação da BR 232 entre São Caetano e Serra Talhada.

O projeto prevê duas etapas, de São Caetano a Belo Jardim,  com extensão de 32,7 quilômetros e de Belo Jardim a Serra Talhada,  extensão de 227,3 quilômetros.  O trecho total é de 260 quilômetros.

O processo está orçado em até R$ 8 milhões e 300 mil. Importante,  a licitação não autoriza o início das obras,  mas a realização do projeto executivo para execução.  É com ele que o Estado saberá desafios técnicos e o custo total da obra.

A abertura dos envelopes acontecerá dia 3 de novembro às 10h da manhã,  na sede da Secretaria,  na Cruz Cabugá, Recife.

O tema deve percorrer o debate eleitoral,  já que é certo que a obra, prometida pela maioria dos atuais candidatos,  não tem como ser executada na gestão Paulo Câmara.

O governista Danilo Cabral deve usar o fato como o pontapé inicial para execução em seu governo, se eleito. E a oposição vai acusar o staff governista de estelionato eleitoral.

Sertão do Pajeú passa dos 400 óbitos por Covid-19

Flores, Itapetim e Serra Talhada registraram novas mortes pela doença. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta segunda (12), a região registrou 115 novos casos positivos, 131 recuperados e 5 novos óbitos.  Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.384 casos confirmados, 21.509 recuperados […]

Flores, Itapetim e Serra Talhada registraram novas mortes pela doença.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta segunda (12), a região registrou 115 novos casos positivos, 131 recuperados e 5 novos óbitos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.384 casos confirmados, 21.509 recuperados (96,09%), 404 óbitos e  471 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 28 novos casos positivos e 49 recuperados nas últimas 24h. Agora o município conta com 3.605 casos confirmados, 3.435 recuperados, 46 óbitos e 124 casos ativos.

Brejinho não divulgou boletim. A cidade conta com 429 casos confirmados, 388 recuperados, 6 óbitos e 35 casos ativos.

Calumbi registrou 1 novo caso positivo e nem recuperado nas últimas 24 horas. Está com 385 casos confirmados, 380 recuperados, 3 óbitos e 2 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 5 novos casos positivos e nenhum recuperado. Agora o município conta com 1.175 casos confirmados, 1.115 recuperados, 25 óbitos e 35 casos ativos da doença.

Flores registrou 4 novos casos positivos, 3 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 809 casos confirmados, 754 recuperados, 28 óbitos e 27 casos ativos. Óbito: a Secretaria Municipal de Saúde não detalhou o óbito ocorrido.

Iguaracy não registrou nenhum caso positivo e 1 recuperado nas últimas 24h. Conta agora com 567 casos confirmados, 535 recuperados, 16 óbitos e 16 casos ativos.

Ingazeira não divulgou boletim nas últimas 24h. O município permanece com 202 casos confirmados, 184 recuperados, 1 óbito e 17 casos ativos.

Itapetim registrou 23 novos casos confirmados de Covid-19, 16 recuperados e 2 novos óbitos pela doença. O município totaliza 847 casos confirmados, 821 recuperados, 18 óbitos e 8 casos ativos. Óbitos: foram confirmados laboratorialmente 2 óbitos por infecção do novo coronavírus que se encontravam em investigação. Os mesmos ocorreram entre os dias 6 e 8 do corrente mês. Ambos os pacientes apresentaram sinais clínicos compatíveis com SRAG. Um paciente é do sexo masculino, realizava intervenção oncológica, necessitou de internamento hospitalar com quadro de saúde grave, e um do sexo feminino evoluiu do quadro leve ao grave, veio a óbito em residência.

Quixaba não divulgou boletim referente as últimas 24h. O município permanece com 321 casos confirmados, 309 recuperados, 11 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim referente as últimas 24h. A cidade permanece com 371 casos confirmados, 353 recuperados, 7 óbitos e 11 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim referente as últimas 24h. A cidade permanece com 727 casos confirmados, 702 recuperados, 22 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito registrou 8 novos casos confirmados e 9 recuperados nas últimas 24h. A cidade totaliza 1.667 casos confirmados, 1.615 recuperados, 29 óbitos e 23 casos ativos. 

Serra Talhada confirmou 37 novos casos confirmados, 39 recuperados e 2 óbitos, nas últimas 72 horas. O município conta agora com 7.880 casos confirmados, 7.635 recuperados, 127 óbitos e 118 casos ativos da doença. Óbitos: o município confirmou 2 novos óbitos pela doença. Um paciente do sexo masculino, 73 anos, portador de comorbidades (hipertensão e diabetes), e outro do sexo feminino, 75 anos, também apresentava comorbidades (doença vascular crônica e hipertensão). Os dois óbitos ocorreram no dia 9 de abril no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Solidão não registrou novos casos confirmados e nem recuperado nas últimas 24h. A cidade permanece com 359 casos confirmados, 352 recuperados, 2 óbitos e 5 casos ativos.

Tabira registrou 8 casos positivos e 8 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta agora com 2.017 casos confirmados, 1.960 recuperados, 22 óbitos e 35 casos ativos.

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 6 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta agora com 707 casos confirmados, 681 recuperados, 23 óbitos e 3 casos ativos.

Tuparetama não divulgou boletim. A cidade permanece com 316 casos confirmados de Covid-19, 290 recuperados, 18 óbitos e 8 casos ativos da doença.

Sai resultado da 2ª chamada do processo seletivo interno das Escolas de Ensino Integral

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da secretaria de Educação, divulgou, nesta segunda-feira(01), o resultado da 2ª chamada do processo seletivo interno das Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Período Integral. Eram vagas para professores regentes, uma para professor de apoio e duas para professores de Educação Física. A seleção dos docentes abrange o novo […]

Prefeitura-de-ArcoverdeA Prefeitura de Arcoverde, por meio da secretaria de Educação, divulgou, nesta segunda-feira(01), o resultado da 2ª chamada do processo seletivo interno das Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Período Integral.

Eram vagas para professores regentes, uma para professor de apoio e duas para professores de Educação Física.

A seleção dos docentes abrange o novo projeto pedagógico para as escolas integrais numa parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e o Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação – ICE. A relação está no site da prefeitura: www.arcoverde.pe.gov.br .